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materia nº 7/2018

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-03-23
EmentaMODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO)
native_id3276

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-09 Proposição arquivada — Arquivada nos Autos 51/17
2018-05-09 Oferecida Redação Final — Inclusa em Redação Final
2018-05-07 Proposição aprovada — Enviada a CCJ para inclusão em Redação Final
2018-04-16 Proposição aprovada em 1º turno — Deliberada na 8ª Sessão Ordinária

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 
 Emenda nº 07/18 
Modificativa a redação do item 1, da alínea 
“g” do artigo 4º do Projeto de Lei 
Complementar nº 2/17 
Modifique-se a redação do item 1, da alínea “g”, do Artigo 4º do Projeto de Lei 
Complementar nº 02/17, pela seguinte redação: 
“ 1 – As faixas deverão estar nas cores azul e branco, de forma quadriculada, em todas 
extensão do veículo, medindo 0,30 cm de largura, salvo na parte escrita que terá fundo 
azul contínuo e escrita em preto .” 
 Miracatu, 05 de março de 2018. 
 Moyses Sikorski Filho José Luiz Zezeco da Silva 
 Vice - Presidente Secretário 

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