materia nº 24/2018

P A R E C E R 24/18 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 08/18 – Institui no âmbito do Município de 
Miracatu, a semana de valorização da Cultura Indígena e dá outras providências. 
RELATÓRIO – O presente Projeto é de iniciativa do Vereador Jair Bezerra da Silva, 
tendo por finalidade fomentar a cultura indígena do cidadão. Analisando o aspecto 
legal, não encontramos impedimentos e quanto a redação não encontramos 
incorreções. 
PARECER - Favorável ao Projeto de Lei nº 08/18. 
 Miracatu, 21 de março de 2018. 
 Jose Fanes dos Santos Pablo Lopes da Silva Pereira Jair Bezerra da silva 
 Presidente Vice Presidente Secretário
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Reunida na data de 22 de março, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável 
ao presente projeto, uma vez que a execução do projeto não gerará grandes 
despesas.
 Sueli Tiemi Tanaka de Matos Moyses Sikorski Filho José Luiz Zezeco da Silva 
 Presidente Vice - Presidente Secretário 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO 
Reunida na data de 09 de abril, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável 
considerando o mérito da matéria.
Jair Bezerra da Silva Edithe Gavazzoni T. dos Santos Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
 Presidente Vice-Presidente Secretária