| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2018 |
| Date | 2018-05-03 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA A ÁREA DE LAZER SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
| native_id | 3371 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-01-14 | Norma promulgada | — | Publicada no DO Muncipal |
| 2019-01-11 | Norma promulgada | — | Promºulgada a Lei nos termos do art. 53, § 8º da Lei Orgânica |
| 2019-01-10 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Observância de prazo conforme art. 53 da LOM |
| 2018-12-10 | Aguardando sanção governamental | — | Enviado o Autógrafo ao Poder Executivo |
| 2018-12-06 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Elaborado o Autógrafo 29/18 |
| 2018-12-05 | Proposição aprovada | — | Deliberado em votação nominal |
| 2018-12-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Incluso para deliberação |
| 2018-12-04 | Aguardando despacho do Presidente da Câmara | — | Apresentado o Parecer do Relator Especial |
| 2018-11-29 | Aguardando emissão de parecer | — | Nomeado Ver. Pablo Pereira - Relator Especial |
| 2018-11-26 | Aguardando despacho do Presidente da Câmara | — | Manifestação da Vereadora autora |
| 2018-09-10 | Aguardando despacho do Presidente da Câmara | — | Presidência tomou ciência do Memorando 02/18 |
| 2018-09-05 | Aguardando despacho do Presidente da Câmara | — | Expedido Memorando 02/18 ao Presidente da Câmara |
| 2018-08-20 | Aguardando emissão de parecer | — | Expedido Memorando à Ver. Autora e membro da Comissão |
| 2018-08-16 | Aguardando emissão de parecer | — | Reunião da CSE, com o registro "que encaminhe-se autora para suas considerações" |
| 2018-07-31 | Aguardando emissão de parecer | — | Encerramento do recesso legislativo |
| 2018-07-17 | Aguardando emissão de parecer | — | Suspensa a tramitação até 31 de julho devido ao recesso legislativo |
| 2018-07-16 | Juntado Parecer da Procuradoria Jurídica | — | Recebido o Parecer da Procuradoria Jurídica |
| 2018-07-05 | Requeridas informações | — | Resolveram solicitar Parecer da Procuradoria Jurídica |
| 2018-06-05 | Requeridas informações | U | Necessitam de informações sobre área de dominio da ALL |
| 2018-05-22 | Aguardando emissão de parecer | — | Entrada na CSE |
| 2018-05-18 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | reunião da COF |
| 2018-05-16 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Reunião da CCJ |
| 2018-05-15 | Proposição apresentada em Plenário | — | Lido na 11ª Sessão Ordinaria |
| 2018-05-11 | Proposição inclusa no Expediente | — | Incluso para leitura |
| 2018-05-09 | Aguardando despacho do Presidente da Câmara | — | Autuado para tramitação |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 | Aprovado por unanimidade | 11 | 0 | 0 |
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Projeto de Lei Nº 20 de 2018 Dá a denominação de Professora Solange da Silva Costa a área de lazer sito na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo. Artigo 1º: Passa a denominar-se a “ÁREA DE LAZER PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA”, sito na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo, onde se encontra instalado o Parque Infantil. Artigo 2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Miracatu, 03 de maio de 2018. Sueli Tiemi Tanaka de Matos Vereadora/PR JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear a Professora Solange da Silva Costa. Filha de Josefa da Silva e Severino Monteiro da Costa nasceu nesta Cidade no dia 03/03/1980 e, faleceu em 21/10/2017. A Professora Solange da Silva Costa utilizou a educação como instrumento de Justiça Social. Mais do que ensinar, a homenageada buscava o melhor, ou seja, preparar crianças e jovens para a vida. A Professora Solange desejou e alcançou os degraus do ensino superior: Pedagogia – Uniararas, Fundação Hermínio Ometto; Gestão Escolar – Falc - Faculdade Aldeia de Carapicuiba/SP e, Pós graduação de Autismo – Universidade Cruzeiro do Sul. Dedicou sua vida ao ensino de Miracatu, trilhando um caminho com profissionalismo, na APAE e Sindicato Rural de Miracatu. Além disso, era uma Munícipe atuante em vários segmentos sociais. A escolha para denominar uma parte da Rua XV de Novembro, como “Área de Lazer Professora Solange da Silva Costa”, tem uma conotação especial, pois se trata de uma forma carinhosa de homenagear uma das pessoas que sonharam com a construção do Parquinho para a diversão das crianças do Bairro Estação. O parquinho teve a ajuda da comunidade e amigos que abraçaram a causa. Vale deixar inscrito que o parque tem atendido a muitas crianças e de vários bairros de nosso Município. Falar da amiga Solange da Silva Costa é muito fácil e doloroso para mim, pois estive com ela e com amigos aqui do Bairro em muitas ocasiões alegres ou desafiadoras. Este Projeto de Lei visa homenagear e prestar reconhecimento póstumo à memória de uma miracatuense brilhante. Solange da Silva Costa, mulher valorosa, de sorriso fácil e encantador, uma mãe amorosa e zelosa de seu filho Pedro, uma filha exemplar de Josefa (Veva) e Severino e dedicada irmã de Sidnei e Sandro, neta querida de Dona Helena e amiga de muitos... Pelos motivos expostos, entendemos ser justa e necessária a homenagem de quem prestamos por meio do presente Projeto de Lei, razão pela qual solicitamos aos nobres Pares a sua aprovação. Sueli Tiemi Tanaka de Matos Vereadora/PR