materia nº 50/2018

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PARECER 50/18
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
| - MATÉRIA - Projeto de Lei nº 25/18 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
ll - RELATÓRIO — O projeto em analise tem como objetivo propiciar a
suplementação no valor de R$ 299.865,00 (duzentos e noventa e nove mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais) no orçamento vigente, a fim de possibilitar a
aquisição de equipamento e material permanente para a atenção básica em saúde
bucal.
De ordem legal, não vimos impedimentos e quanto a redação, não encontramos
incorreções.
Ill - DECISÃO: Favorável ao Projeto.
Miracatu, 20 de junho de 2018.
No uso
Pablo Lopes da Silva Pereira
Vice Presidente
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINAN
silva
E CONTABILIDADE
Vinícius Brandão de Queiróz
Presidente .
Pablo Lopes da Silva Pereira Em reunião realizada no dia 4 ultimo, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável
Moysés Sikorski Filho considerando a cobertura da suplementação se dará por recursos provenientes de
1º Secretário
Américo Eliezer da Silva emenda Parlamentar. Porem com apresentação de Emenda Modificativa.
2º Secretário
atos Môyses Sikorski Filho Jo:
Vice - Presidente
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profº Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
ML COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO
Na data de 05 de julho, em reunião para esta fim, esta Comissão decidiu emitir
Parecer favorável considerando a importância da matéria.
, Jair Bezerra da Silva Edithe GavazzoniT. dos Santos Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Presidente Vice-Presidente Secretária
eco da Silva
| Secretário