materia nº 57/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER 57/18
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
1 - MATÉRIA — Projeto de Lei nº 28/18 — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Miracatu.
1 - RELATÓRIO — O presente Projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
que emitiu Parecer favorável quanto aos aspectos gramatical e legal, tendo porem
apresentado emenda para melhor adequação jurídica do dispositivo constante no artigo
26.
Cabendo a esta Comissão analisar os aspectos financeiro e orçamentário,
foi observado que o projeto não trará despesas para o erário municipal e sim possibilitará
“mecanismos financeiros para incentivo e fomento à cultura do nosso Município”
Ill - DECISÃO: Favorável ao Projeto.
Miracatu, 07 de agosto de 2018.
fe Matos fe sto. Sikorski Filho JoséL da Silva
Cor Vice - Presidente Secretário
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Presidente
Vinícius Brandão de Queiróz
Presidente
nd = rita MISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO
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Américo Eliezer da Silva L6 de agosto, em reunião para esta finalidade esta Comissão decidiu emitir
2º Secretário
Antonio Caros Souza de Oliveira risiderando a importância da matéri
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profº Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
oni T. dos Santos
Vice-Presidente
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
iemi)
(Tiemi)