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materia nº 21/2018

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 21 / 2018
Date 2018-09-13
EmentaSubstitutiva a redação do artigo 1º do PLC 03/18 (substitui carga horária)
native_id3546

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-06 Proposição arquivada — Arquivada nos Autos 40/18
2019-06-05 Proposição prejudicada — Declarada prejudicada na 13ª Sessão Ordinária (Art.233,III, R.I)
2019-06-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para deliberação na 13ª Sessão Ordinária
2019-05-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Conclusos na COF
2019-05-23 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Favorável com Emendas
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer — Remarca reunião para o proximo dia 23
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer — Remarca reunião para o proximo dia 23
2019-05-17 Aguardando emissão de parecer — Convoca reunião para o próximo dia 21
2019-05-17 Aguardando emissão de parecer — Convoca reunião para o próximo dia 21
2019-05-06 Oferecidas Informações — COF tomou ciência do OF.104/2019
2019-04-15 Oferecidas Informações — Presidência da COF tomou ciência do OF.104/19
2019-04-12 Oferecidas Informações — Recebido na Assistência Legislativa o Of.Pref.104/19
2019-04-05 Requeridas informações — Decidiram aguardar resposta do Of.Pref. 108/19
2019-04-05 Oferecidas Informações — Dado ciência do conteúdo do Memorando 11/19 a COF
2019-04-03 Requeridas informações — Protocolado na Prefeitura o Of.Pref. 108/19
2019-04-02 Oferecidas Informações — Juntada do Memorando 11/19
2019-03-29 Requeridas informações — Recebido o Of.Pref. 105/19 pela Prefeitura
2019-03-25 Requeridas informações — Reunião da COF
2019-03-11 Oferecidas Informações — Recebido o Of.22/19 (informações da Prefeitura) e PLC 02/19 pela COF
2019-03-07 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Expedido Of. 31/19 solicitando remessa de documentos a COF
2019-02-27 Oferecidas Informações — Expedido e recebido Of.29/19 enviando informações recebida Prefeitura
2019-02-18 Oferecidas Informações — Despachado o Of. 22/19 ao Vereador solicitante das informações
2019-01-29 Requeridas informações — Recebido Of.Pref. 15/19 pela Prefeitura

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texto original #

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Câmara Municipal de Miracatu - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
Emenda nº 21/18
Substitutiva a redação do artigo 1º do
Projeto de Lei Complementar nº 3/18
Substitua-se a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/18, pela
seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº 07/2012 - Estruturação do
Quadro Geral do Plano de carreira e Evolução Funcional dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Miracatu, criando o cargo de Confiança, com os requisitos
demonstrados abaixo:
ANEXO IV — FUNÇÃO DE CONFIANÇA
VAGAS NOMENCLATURA REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
REF CH.SEM.
Vinícius Brandão de Queiróz
Presidente
Pablo Lopes da Silva Pereira
Vice-Presidente
COORDENADOR DO
CAPS
Ensino Médio e
experiência em área
de Coordenação
17 40 horas
Moysés Sikorski Filho
1º Secretário
Américo recorda Silva
cao
Antonio dapgni
(Por Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Sa
(Prof E:
dithe)
Jair Bezerra da ua
José Fanes dos San!
(Pr. Zé Foespros
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
de Oliveira
Sueli
7
Viga Sikorski Filho
Membro
e
resident:
Tanaka de Matos
Membro
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
(Tiemi)
PROTOCOLO GERAL 994/2018
Legislativo - EP 21/2018
Data: 13/09/2018 - Horário: 15:26
Ino do (AE 2MAR Ses Oras e B—
Sigo DITA AS Pacrea di DiSornsa
OSTOS [19
| Tanaka de Matos
Sueli Tema? 13,967-4
a

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