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materia nº 24/2018

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 24 / 2018
Date 2018-09-13
EmentaSubstitutiva a redação do PLC 03/18 ( substitui nível de escolaridade)
native_id3549

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-06 Proposição arquivada — Arquivada nos Autos 40/18
2019-06-05 Proposição prejudicada — Declarada prejudicada na 13ª Sessão Ordinária (Art. 233,III, R. I)
2019-06-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para deliberação na 13ª Sessão Ordinária
2019-05-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Conclusos na COF
2019-05-23 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Favorável com Emendas
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer — Remarca reunião para o proximo dia 23
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer — Remarca reunião para o proximo dia 23
2019-05-17 Aguardando emissão de parecer — Convoca reunião para o próximo dia 21
2019-05-17 Aguardando emissão de parecer — Convoca reunião para o próximo dia 21
2019-05-06 Oferecidas Informações — COF tomou ciência do OF.104/2019
2019-04-15 Oferecidas Informações — Presidência da COF tomou ciência do OF.104/19
2019-04-12 Oferecidas Informações — Recebido na Assistência Legislativa o Of.Pref.104/19
2019-04-05 Requeridas informações — Decidiram aguardar resposta do Of.Pref. 108/19
2019-04-05 Oferecidas Informações — Dado ciência do conteúdo do Memorando 11/19 a COF
2019-04-03 Requeridas informações — Protocolado na Prefeitura o Of.Pref. 108/19
2019-04-02 Oferecidas Informações — Juntada do Memorando 11/19
2019-03-29 Requeridas informações — Recebido o Of.Pref. 105/19 pela Prefeitura
2019-03-25 Requeridas informações — Reunião da COF
2019-03-11 Oferecidas Informações — Recebido o Of.22/19 (informações da Prefeitura) e PLC 02/19 pela COF
2019-03-07 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Expedido Of. 31/19 solicitando remessa de documentos a COF
2019-02-27 Oferecidas Informações — Expedido e recebido Of.29/19 enviando informações recebida Prefeitura
2019-02-18 Oferecidas Informações — Despachado o Of. 22/19 ao Vereador solicitante das informações
2019-01-29 Requeridas informações — Recebido Of.Pref. 15/19 pela Prefeitura

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Miracatu - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
Emenda nº 24/18
Substitutiva a redação do artigo 1º do
Projeto de Lei Complementar nº 3/18
Substitua-se a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/18, pela
seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº 07/2012 - Estruturação do
Quadro Geral do Plano de carreira e Evolução Funcional dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Miracatu, criando o cargo de Confiança, com os requisitos
demonstrados abaixo:
ANEXO IV — FUNÇÃO DE CONFIANÇA
VAGAS NOMENCLATURA REQUISITOS PARA REF
PROVIMENTO
Vinícius Brandão de Queiróz 1 COORDENADOR DO Ensino Superior e 17 40 horas
Presidente
Pablo Lopes da Silva Pereira CAPS experiência em área de
Moysés Sikorski Filho Coordenação
1º Secretário
Américo Eliezer da Silva
2º Secretário
CH.SsEM.
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profº Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Miracatu, 12 de setembro de 2018.
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
iemi)
T. dos Santos eli | Tana (mem os
Vice-Presidente cretária
PROTOCOLO GERAL 996/2018
Data: 13/09/2018 - Horário: 15:28
Legislativo - EP 24/2018

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