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materia nº 8/2018

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-09-24
EmentaLICENÇA SAÚDE AO VER. ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA
native_id3569

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-08 Norma promulgada — Promulgada a Resolução
2018-10-05 Proposição aprovada — Deliberado na 24ª Sessão Ordinária
2018-10-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso na pauta em cumprimento ao artigo 322, 1º do Regimento Interno
2018-09-26 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Reunião da CCJ com emissão de Parecer
2018-09-25 Aguardando emissão de parecer U Lido na 23ª Sessão Ordinária
2018-09-24 Proposição inclusa no Expediente — Inclusa para leitura em Sessão Ordinária

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/18
Licença saúde ao Vereador Antonio Carlos
Souza Oliveira
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador Antonio Carlos Souza Oliveira , 10 (dez)
dias de Licença Saúde, conforme artigo 321, I, do Regimento Interno e
artigo 41 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único: A licença concedida no caput refere-se ao período
compreendido entre o dia 22 de setembro e 02 de outubro de 2018,
conforme Atestado Médico protocolado nesta Casa sob nº 1043/18.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 22 de setembro de 2018.
Miracatu, 24 de setembro de 2018.
)
Vinícius Brandão de Queirz A ea
PR 7 andão de Queiroz
Vice-Presidente
Presidente
Moysés Sikorski Filho
1º Secretário
Américo Eliezer da Silva ,
Mt ro Corinhos) o Mojses Sikorski Filho Américo Eliezer da Silva
a 1º Secretário 2º Secretário
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josué Afonso dos Santos Júnior JUSTIFICATIVA
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Lica Apresentamos o presente Projeto em cumprimento ao Artigo
| | 322 do Regimento Interno, uma vez que o Vereador que requereu a licença
necessita da mesma para ser recuperar de uma lesão que sofreu no joelho.
Esperamos o pronto restabelecimento do Vereador, mas a
concessão de licença é medida que se impõe conforme dispositivo regimental e
por essa razão aguardamos a aprovação do Projeto.
SENHORES MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Antonio Carlos Souza Oliveira Vereador desta Câmara
Municipal, amparado no artigo 322 do Regimento Interno, REQUER licença para
tratamento de saúde, conforme consta no ATESTADO MÉDICO anexo.
Conforme pode se verificar no ATESTADO, este Vereador
esteve na Unidade de Ponto Atendimento — 24h, na cidade de Registro, no dia 22 de
setembro, necessitando de dez dias para tratamento. Não ficou especificado no
Atestado, mas o atendimento e o tratamento se referem a uma lesão no joelho
direito que sofri participando de um Campeonato Municipal na cidade de Registro.
Ante ao exposto REQUER a apresentação de Projeto de
Resolução concedendo a licença.
Termos em que,
Pede e aguarda deferimento.
Miracatu, 24 de setembro de 2018.
Paqpti - io Lonplálao . Q axtontyg
UNIDADE DE PRO: 7O ATENDIMENTO
Registro ZA Rua Nelson Brihi &. Jur, 605 - Jd. São si: Fosiee e
ATESTADO
Atesto para os devidos fins, e a pedido do próprio, que o(a)
AA / , cai / É ai
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PN Esteve em consulta médica n :sta data, de. às h.
[] Realizou exames nesta data, ie às h.
[] Permaneceuintemadode 7 1 até |
Recebendo orientação de:
[] Voltar às suas atividades norr ais.
KI Manter-se afastado do trabalt »/escola por um período de
LA Acompanhamento Familiar
LU ( Ud ae ) dia: para tratamento de saúde.
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