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materia nº 6/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-10-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
native_id3575

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-31 Proposição arquivada — Arquivado nos autos 55/18
2018-10-29 Proposição arquivada — Arquivado nos Autos 55/18
2018-10-25 proposição rejeitada — Rejeitado por não alcançar o quorum qualificado para aprovação
2018-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa para deliberação em Sessão Ordinária
2018-10-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Conclusos nas Comissões
2018-10-23 Parecer favorável da comissão — Reunião da CSE, após reunião da COF
2018-10-23 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Reunião da COF
2018-10-18 Aguardando emissão de parecer — Entrada na COF
2018-10-17 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Reunião da CCJ, com parecer restrito à legalidade
2018-10-05 Proposição apresentada em Plenário — Lido na 24ª Sessão Ordinária
2018-10-04 Proposição inclusa no Expediente — Incluído para leitura em Sessão Ordinária
2018-10-03 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Autuado para tramitação

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/18
Concede Título de Cidadão Honorário
Miracatuense ao Sr. Marco Aurélio Gomes dos
Santos
Artigo 1º — Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
MIRACATUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS pelo seu empenho no
desenvolvimento intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul à frente do CODIVAR.
Artigo 2º — As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta
de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º — Este Decreto Legis
entra em vigor na data de sua
publicação.
Vinícius Brandão de Queiróz
Presidente
Pablo Lopes da Silva Pereira
Vice-Presidente
Moysés Sikorski Filho
1º Secretário
Américo Eliezer da Silva
2º Secretário
(Prof. Carlinhos)
k José Luiz Zezeco da Silva
gi Vereador
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
ea ao dios
Horário: 17:10
Legislativo - PDL 6/2018
Câmara Municipal TT -SP
PROTOCOLO GERAL 1068/2018
Data: 03/10/2018 -
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Título ante a sua trajetória de vida discorrida
abaixo:
Curriculum Prefeito de Itanhaém Marco Aurélio
Nascido em 5/8/1977. Filho de Edvaldo Gomes e Julia Mazzuti. Irmão de Eduardo e
Daniela. Casado com Daily Kubagawa Gomes. Pai de Vítor e Isabela.
Formado em Direito pela Universidade Unimes, em Santos, em 2002.
Antes de atuar como advogado no Município trabalhou como estagiário no Fórum de
Itanhaém.
Em janeiro de 2005, Marco Aurélio foi nomeado Secretário Municipal de Negócios
Jurídicos.
Eleito vereador em 2008 com 1.760 votos.
Em outubro de 2010, foi eleito presidente da Câmara Municipal.
Em sete de outubro de 2012, Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB) tornou-se o
Vinícius Brandão de Queiróz prefeito mais jovem da história itanhaense, com 22.013 votos recebidos nas urnas.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Moysés Sikorsi Filho Em 2014, eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, o
Américo Eliezer da Siva Condesb, protagonizou uma das mais importantes ações daquele órgão, com a
PREIRES 5727 A aprovação do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE) com o
caraca asa com bÍEtIVO de orientar o crescimento ordenado da Baixada Santista nas áreas de
JairBezerradasiva Mobilidade e Acessos, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Econômico.
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
é a No mesmo ano, foi certificado com os prêmios Prefeito Empreendedor, do Sebrae, e
a A Mário Covas, por projetos de incentivo à agricultura familiar e geração de emprego e
Sueli Tiemi Tanaka de Matos renda no campo.
(Tiemi)
No ano seguinte, em 2015, eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira e Litoral Sul. Sua gestão foi marcada por uma importante conquista para
o consórcio, alterações jurídicas no estatuto que tem promovido uma racionalização do
eficiência no atendimento em saúde pública na região.
uso dos recursos públicos, além da ampliação dos sistemas de gestão garantindo mais
Em 2016, foi certificado mais uma vez com o Prêmio Prefeito Empreendedor, com ações
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
desenvolvidas para fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o turismo rural e a
inclusão social e econômica no campo.
Os primeiros três anos de gestão têm garantido ao município de Itanhaém um forte
desenvolvimento econômico e social. Foram criados 12 programas municipais que
norteiam as ações de Governo. Em todas as áreas, as políticas públicas desenvolvidas
servem como referência em toda a região.
Em outubro de 2016, reeleito prefeito com 35.515 sufrágios (76,02% dos votos válidos),
tendo como vice o presidente da Câmara (2015-2016) Tiago Cervantes.
Ainda em 2016, Marco Aurélio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento
Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR). O grande legado de sua gestão
é a atualização do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Vale o Ribeira e Litoral Sul
2018-2030.
Em abril de 2017, foi agraciado pela Câmara Municipal de Itariri com o título de Cidadão
Itaririense.
Em janeiro de 2017, no início de seu segundo mandato como prefeito, foi eleito vice-
presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo
(APRECESP). No ano seguinte, em janeiro de 2018, foi eleito presidente da entidade.
Tendo no diálogo a sua marca mais evidente, Marco Aurélio Gomes pauta seu trabalho
wenn e osnta tia austeridade e na transparência, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida a
Pablo Lopes da Silva Pereira toda a população.
Vice-Presidente
Moysés Sikorski Filho
PREÇO Destaca-se ainda que sob sua gestão frente ao CODIVAR com a elaboração de pautas
importantes de desenvolvimento regional e ainda a criação do Parlamento da UVESP no
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos) CODIVAR — dando voz aos parlamentares da região no Consórcio Regional.
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profº Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Américo Eliezer da Silva
2º Secretário
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
(Tiemi)

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