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Américo Eliezer da Silva
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Prof. Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
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PARECER 04/19
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO
1 - MATÉRIA — Projeto de Lei nº 33/18 — Institui a Política de Combate a Obesidade
Infantil no Município — (COIM)
Il - RELATÓRIO — O projeto, de autoria do Ver. Antonio Carlos Souza de Oliveira, tem
por objetivo implementar ações para a redução de peso na população infantil do
Município.
O Projeto já foi submetido à Comissão de Justiça e Redação que ofereceu emendas
quanto a redação, bem como já tem a anuência da Comissão de Orçamento.
Cabendo a esta Comissão analisar o mérito, observamos sua conveniência e
oportunidade ante a justificativa apresentada ao projeto, constante as fls.3.
HI - DECISÃO: Favorável ao Projeto, com emendas
Secretária
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Moysés Sikorski Filho
Pablo Lopes da Silva Pereira
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
(Tiemi)
Vinícius Brandão de Queiróz
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