materia nº 5/2019

Rugai. O Cortdaão da Se Prsduntt - P isloalis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Qmiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
Miracatu, de 25 de fevereiro de 2019.
[02/28
AM
Encaminhamos à consideráção dos'Vereadores dessa Egrégia Casa de
Leis, o Projeto de Lei nº 004/2019, que dispõe sobre denominação de Ruas localizadas em bairros
do nosso Município.
Ilustríssimos Senhores;
O presente Projeto visa atender sugestão dessa Casa, que apresentou
currículo sobre a contribuição dos referidos cidadãos para a comunidade local.
Sendo assim, solicitamos aos Nobres Vereadores que integram esta
edilidade, a apreciação, deliberação e aprovação do referido Projeto de Lei, dentro do prazo
regimental.
Atenciosamente
Miracatu, 25 de fevereiro de 2019.
ENE SA IUNIOR
Prefeito Municipal
2f/2/79
A - RED
Câmara Municipal
Miracatu / SP e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Omiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
CÂMARA MU DE MIRACATU .
Projeto do Le> À Dadinca “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RECEBIDO SOU Nº Os j2o ts RUAS”.
Em SE /02/201) Otan
EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade
R.G. nº 34.843.565-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.089.668-11, domiciliado e
residente no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1º Ficam denominadas as ruas abaixo relacionadas, conforme especificamos:
- Rua Três, localizada entre as ruas Prefeito Sylas Baltazar de Araújo e Vereador Joaquim
Toshimatsu Miyagui, Jardim Miracatu, passa a denominar-se “RUA VEREADOR ANTONIO DE
SOUZA”.
- Rua Dois, que se inicia na Rua Cândido Coelho da Silva, localizada na Vila Kamite, passa
a denominar-se “PRESBÍITERO CARLOS RODRIGUES VIEIRA”.
Art.2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotação
própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 08 de fevereiro de 2019.
a
A SOA JUNIOR
Prefeito Municipal