materia nº 6/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER 06/19
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
| - MATÉRIA — Projeto de nº 01/19 — dispõe sobre a instalação de câmeras internas e
externas na Creches municipais mantidas pela Prefeitura Municipal.
Il - RELATÓRIO — O Projeto em trâmite é de autoria da Ver. Edithe Gavazzoni Tavares
dos Santos que tem por objetivo garantir maior segurança a integridade das pessoas
que fazem uso e trabalham na creche, como ao próprio patrimônio publico.
Ao analisarmos o aspecto legal, não encontramos impedimentos e no
que se refere a redação também não encontramos incorreções.
Il - DECISÃO: Favorável ao Projeto.
Miracatu, 27 de fevereiro de 2019.
Jose Fanes dos Santos Ae d Silva Pereira
Presidente Vice Presidente
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Reunida na data de 11 de março, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável ao
presente projeto uma vez que, embora crie-se despesa, esta não é de grande vulto.
Américo Eliezer da Silva
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(or. Et) vi Brandão de Queiroz Móyses Sikorski Filho
Jair Bezerra da Silva Pres; ido ente da CoF Vice Es Presidente
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Hooud forno cio ori Júnior COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO
Moysés Sikorski Filho
Pablo Lopes da Silva Pereira Reunida na data de 13 de março, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável
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Sue Tleri Tenaka do Matos considerando que a instalação das câmeras visa contribuir com a segurança das
Vinícius Brandão de Queiróz Pessoas e do patrimônio público.
Edith ik. dos Santos
Presidente
Gilberto Fernandes dos Santos Antonio Carlos Souza de Oliveira
Vice-Presidente Secretário