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materia nº 10/2019

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaSubstitutiva a Redação do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 05/18
native_id3944

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-09-08 Proposição arquivada — Inclusa na Redação final nº 04/20 e arquivado nos Autos 61/18
2020-09-04 Oferecida Redação Final — Aguarda inclusão na Ordem do Dia
2020-09-02 Oferecida Redação Final — Reunião da CCJ
2020-08-17 Proposição aprovada S Aprovado com emendas. Enviado à CCJ para Redação Final
2020-08-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Incluso para segunda votação
2020-07-27 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por meio do Substitutivo 02/19
2020-07-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso para deliberação na 17ª Sessão Ordinária
2020-07-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Conclusos nas Comissões
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública e dado prazo para oferecimento de sugestões
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-18 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Conclusos à Presidência
2020-06-16 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 23, 15h
2020-06-10 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-19T09:42:17.644764-03:00 Aprovado 11 0 0
2020-07-27T20:55:36.015896-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Emenda nº1019
Substitutiva a redação do Anexo 1 Projeto de
Lei Complementar nº 5/18
Qilctitia. ce à x
nuustitua- SE à ICUaças
redação:
ANEXO I -Caderno de Mapas
Macrozoneamento
Zoneamento rural
Zona Especial de Regularização Fundiária (ZERF)
Zona Corredor Rodoviário (ZCor-R)
Perímetro urbano: Sede - Miracatu
Perímetro urbano: Jardim Alvorada e Oliveira Barros
Perímetro urbano: Biguá e Vila São José
Perímetro urbano: Pedro Barros
Perímetro urbano: Musácea
. Perímetro urbano: Santa Rita
. Perímetro urbano: Serra do Cafezal
9 Fanoamanto nrhono: Sade - Miracatu
2. LONCAMENTO UTOANO. SCGC - iviiiavaru
“Zoneamento urbano: Jardim Alvorada e Oliveira Barros
14. Zoneamento urbano: Biguá e Vila São José
15. Zoneamento urbano: Pedro Barros
16. Zoneamento urbano: Musácea
17. Zoneamento urbano: Santa Rita
nm NU RN
18. Zoneamento urbano: Serra do Cafezal
19. Areas de Risco
20. Áreas de Risco — sede
sundo
Miracatu, O de maio de 2019.
Presidente da COF Vice - Presidente

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