Rrúgias. O contenção da Sa. Puadoit - 8 pelos lá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Qmiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
Mensagem ao Projeto de Lei nº 011/2019
CÂMARA RO JITIPAL DE MIRACATU
Projeto de Lei Dadimass
pecEnDO SON As juota
gjbpog
Ilustríssimos Senhores;
Encaminhamos a consideração dos Vereadores dessa Egrégia Casa de Leis, o
Projeto de Lei nº 011/2018, que “dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências”.
Informamos que se trata de recurso financeiro referente à Convênio, cujo objeto
é “ Fornecimento e Instalação de Unidade Sanitária Individual em Residências Unifamiliares no
Município de Miracatu” conforme publicado no DOESP do dia 15/08/2018, conforme cópia que
encaminhamos anexo.
Diante do exposto, solicitamos a apreciação e aprovação da referida, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
Miracatu, 04 de junho de 2019.
enPARIQuofGerton
Prefeito Municipal
A Câmara Municipal de
Miracatu-SP
nosl!3 Mom
AM GE
Data: Dogag10 cn sem fato
naka de Matos
Sueli Tem Boas ge7-4
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Dmiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
CÂMARA E O eli DE MIRAÇATU “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
Projeto de 1: pi eee CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RECEBDO Son? 15/40 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
Em /3 /0€/ 2019 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 34.843.565-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.089.668-11,
domiciliado e residente no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 343.350,00 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e
cinquenta reais), destinados a reforçar a seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORCAMENTÁRIA FICHA D.R. VALOR
01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
15.4520002. Manutencão do Departamento
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Jurídica 537 02.100.00 343.350.0
Total da Suplementação 343.350.00
Art. 2º A suplementação dar-se-á pelo provável excesso de arrecadação referente ao
Convênio 2018-RB-348 cujo objeto é Fornecimento e Instalação de Unidade Sanitária Individual
em Residências unifamiliares no Município de Miracatu.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, estando convalidadas as alterações na LDO e PPA.
Miracatu, 04 de maio de 2019.
E AR PESSÕA JUNIÓR
Prefeito Municipal
07/06/2019
116 - São Paulo, 128 (151)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
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“quarta-feira, 1
Fica outorgada, em nome da FIOROITO & FIOROITO 5/5
tura 1276281001 86, é autoração admins
para Interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para
Tas de roda no aco ds GUICNO cn
identificado:
ficas Latitude S 21º 09 55,91" - Longitude o 50º 09 49,17"
Prazo 30 anos. Processo DAEE 9709103 - Extrato de Portaria
aa.
Fica outorgada, em nome da CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DE CAMPINAS SIA, CNP n. 44608 776/0001-64, à
06: 12,187" - Volume Diário 84,00 mº - Prazo 05 anos.
- Poço Local 002 DAFE 277-0564 - Aquilero
Coord. Latitude S 22º SO" 50,502” - Longitude o 47º
05:53,377" - Volume Diário 324,00 m - Prazo 05 anos. Processo
DAFE 9805932 Vol 2/3 - Extrato de Portaria 4384/18
Fica outorgado, em nome da MAT SA CNPJ n.
33.416 31/0009:97, a autorização administrativa para ofs)
uso(s) em recursos hidicos subtertáneos, para fins de aten-
dimento industrial no municipio de Jundiai, conforme abaixo
identificado: |
coça OE Jaca 00) DARE MDS Aquifero Cristalino -
Coord. Geográficas Latitude 5 23º 09 56,05” - Longitude o 46º
58º 53,51" - Volume Diário 45,00 mº - Prazo 05 anos. Processo
DAE 9805962 Vol. 002 - Extrato de Portaria 4385/18.
Fica em nome da KARINA PISOS E REVESTI-
MENTOS CERÂMICOS LIDA, CNP) n. 00.585.121/0002-23, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins de atendimento industrial no município
de conforme abaixo identificado
Poça Local 001 DAEE 219-0134 - Aquifero Tubarão - Cont.
Geográficas Latitude S 22º 29 58,44" - Longitude o 47º 25"
8,58” - Volume Diário 144,00 mº - Prazo OS anos. Processo DAEE
9808323 Vol. 3 - Extrato de Portaria 4386/18.
Fica outorgada, em nome do HOSPITAL ITATIBA LIDA, CNP)
n 02.290.842/0001-50, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de comércio
e serviços no município de Itatiba, conforme abaixo identificado:
- Poço Local 001 DAE 278-0162 - Cristalino -
Coord. Geográficas Latitude S 22º 57" 54,10” - Longitude o 46º |
49 26,58" - Volume Diário 20,00 mº - Prazo 05 anos. Processo
DAEE 9811140 VoL 02 - Extrato de Portaria 4387/18.
Fica outorgada, em nome da GOOD BOM SUPERMERCADOS
LIDA, CNPJ n. 56.794.852/0018-09, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
comércio e serviços no município de Sumaré, conforme abaixo
- Poço Local 001 DAEE 277-0736 - Aqufero Tubarão - Coord. |
Geográficas Latitude S 22º 48' 7,77" - Longitude o 47º 17 |
42,66" - Volume Diário 24,00 mé - Prazo 05 anos. Processo DAEE
9813565 Vol. 02 - Extrato de Portaria 4388/18.
Fica outorgada, em nome do CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CT CNPJ n. 04.822.500/0001-
Campinas, conforme abaixo
- Poço Local 001 DAEE 277-1130 - Aquifero
Coord. Latitude $ 22º 51" 06,96” - Longitude o 47º
87" 44,71º - Volume Diário 91,00 m? - Prazo 05 anos.
- Poço Local 004 DAFE 277-1585 -
Coord.
outorgada,
SA, CNPJ n 21.316 .324/0001-03, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
atendimento
industrial no municipio de SANTO ANTÓNIO DA
POSSE, conforme abam idemficado:
- Poço Local 00% DAE 249-0713 - Tubarão -
Coord. Latitude S 22º 36 13,150" - Longitude o 47
Geográficas
00" 13,440" - Volume Diário 150,00 rm - Prazo 05 anos.
- Poço Local 002 DAEE 249-0714 - Grupo Tubarão -
Geográficas Latitude $ 22º 36: 12,090" - Longitude o 47º
OO 10,060” - Volume Diário 200,00 me - Prazo 05 anos Processo.
DAEE 9820579 Vol 03 - Extrato de Portaria 4390/18.
Fica outorgada, em nome da ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL
MORADA DO ENGENHO, CNPJ n. 13.815.729/0001-68, a auto-
fização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
B824099 Vol. 02 - Extrato de Portaria 4391/18.
Fica outorgada, em nome da CLÁLIDIA TAKEUTI, CPF n.
291.040 008-54, a autorização administrativa para ofs) uso(s)
Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Implantação de Empreendimento
Com fundamento no artigo 11, incisos ! e XVI do Decreto
52.636, de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 9433,
de 08/01/97, da Lei 6.134, de 02/06/88, do Decreto 32.955,
de 07/02/91, da Lei 7.663, de 30/12/91, do Decreto 41.258 de
3110/96 e da Portaria DAÉE 717 de 12/12/96,
À vista do Decreto Estaduai 41.258, de 01/11/96, da Por-
taria DAE 717, de 12/12/%, e do Parecer Técnico da Diretoria
da Bacia do Baixo Tietê, inserto no Autos DAEE 9709103, ficam
aprovados os. estudos apresentados com interferência em
recursos hidricos superficiais, de acordo com o abaixo descrito,
12.762.817/0001-86, observadas as disposições legais e reguia-
mentares que disciplinam à matéria.
- Travessia Adrea - Afiuente do Rio Tietê — Coord. UTM (Km)
N7.659,31 — E 586,88 — MC S1
|- Esta autorização não confere a seu titular o direito de uso
“ou interferência nos recursos hídricos, tendo validade de até 3
https:7Awww imprensaoficial.com. brDO BiscaDO 300 TDecumento
- Aquifero
Latitude S 22º 50" 42,127" - Longitude 047º |
Cristalino - |
em nome da ADATA INTEGRATION BRAZH |
Juris, município
tequerida pela Fioroto & Forotto S/S Ltda, CNP! |
| Referência: Autos DAEE 9807569. À vista do & único do
artigo 8 do Decreto Estadual 41.258, de 0111196, do artigo |
11 da Portaria DAEE 717, de 12/1219, e em atendimento ao |
Parecer Técnico da Diretoria de Bacia do Médio Tietê - BMI fica
De 9-2-2013
E
al
É
E
sl
E
Rio Guarapiranga Rua
| Amato — Coord. UTM (km) 7 380,99 — E 322,22 — MC 45
= Prazo 30 anos;
| Travesi Intermehária 9 Seção retanguiar B=10,00 m
| H=3,50 m — concreto - Afuente do Rio Guarapiranga Rua José
| Tendoro de Lima - Coord UTM (km) N 7 381,36 -E 323.77 - MC
45 — Prazo 30 anos,
oca id pm ch)
| m H=3,50 m - conaeto - Rio Guarapiranga Rua
Frederico Grote - Co UT 381,97 - E 323,6] - MC
| Autos 9501789 — Extrato de Portaria 1587/16. Excluir. -
Poço Local-002 - DAE 360-0030 - Aquifero Cristalino - Coord.
UTM (km) - N 7.352,56 - E 280.19 - MC 45 - Prazo 05 anos -
| vazão 4,00 mal - periodo 16 ht - (todos) dim. |
De 1-11-2017
Processo 9303115 — Extrato de Portaria 3768/17. Onde
se lê: em recursos hídricos para fins de irrigação,
hídricos superficiais,
no município de PATROCÍNIO PAULISTA, leia-se; em recursos
| fidricos superficiais, para fins de irrigação, na Fazenda Nossa
| Senhora de Fátima, Estrada Vicinal Wison Couto Rosa, a 24 Km
de Patrocínio Paulista, no município de PATROCÍNIO PAULISTA.
De 14-12-2017
Processo 9704706 - Extrato de Portaria 4622117
Onde se lê. para fins de atendimento urbano.
|
|
|
atendimento
- Paço Locai 001 DAE 137-0015..Periado 8 hd...
De 3:3-2018
Processo 9408166 — Extrato de Portaria 1049/18. Excluir:
Parágrafo único - A validade desta Portaria está condicionada
à dos) requerimento(s) correspondente(s) ao(s)
anexo(s) 94, da Instrução Técnica DPO 09, de 30-05-2017, na
sede ou escritório técnico de apoio da Diretoria de Bacia onde |
foi protocolada a
| Deise
| Processo 9823745 — Extrato de Portaria 1903/18. Onde se
| 1 - Poço Local 001 DAEE 341-0305.. Coord. Geográficas Lati-
| tude S 23º 36º 39,050" - Longitude o 47º 04º 50,510", leia-se:
| - Poço Local 001 DAEE 341-0305, Coord
23º 36' 40,42" - Longitude o 47º 04º 51,79".
De 18-4-2018
Processo 9811143 - Vol 02 — Extrato de Portaria 2031/18
Latitude S
condicionada à apresentação, na sede ou escritório de apoio |
Técnico da Disetora da Bacia ande fot protocolada a soiicita-
são, novo relatório fotográfico, demonstrando a construção de
| dispositivo para dissipação de energia (escada hidráulica) junto
a
| Leia-se: Parágrafo único - O usuário deverá apresentar,
no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de |
publicação desta Portaria, relatório fotográfica, demonstrando
Processo 9810235 - Vol 02 - Extrato de ota 2497/18.
Onde se lê: para fins de atendimemo urbano, leia-se: para fins
de comércio e serviços.
| rc PESO SBDSGES — VOL 03 - Exato de Praia 249618. |
| tênca e posse pelo usuái, de cadastro junto a
| ra Manica, creo de Pa cnc e Compas
Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB com manifestação
favorável ao (s) uso (5), tendo em vista que a captação subter- |
tânea está inserida em area especialmente protegida. conforme
| Resolução Conjunta SMA/SERHS n. 01/2005.
| Dezss2018
|. Processo SB23069 — Extrato de Portaria 270718. Incluir:
| 81. - A validade desta Portaria de Outorga está condicionada à
apresentação na Sede ou escritórios de apoio técnico da Direto.
[encaram denis |
Outorga de Direito de Uso para Captação de
à nto Da Isução Tl DPO 110 de 200507
| devidamente assinado pelo requerente cu seu responsável
| legal. 62. - Em vista da localização em área () declarada (5)
| contaminada (s) pela CETESE, a validade desta Portaria está
| condicionada a obtenção e observação pelo usuário de Parecer
Técnico favorável da CETESE.
Processo 8706390 — Extrato de Portaria 2638/18. Onde se
He: Poço Locak0O! - DAEE 072-0148, leta-e: - Poço Locak001
| -DAEEOTONIG.
| Deat5zons
Processo 9820436 - Extrato de Portaria 2905/18
1 - Requerimento correspondente.
Egon 10, de 30-05-2017.
H - Complementação do
pagamento da taxa referente ao
| tuso requerido, no prazo de 90 (noventa) dias.
Leia-se: 61. - À validade desta Portaria está condicionada
equerimento(s) correspondentes) aoís)
| amenos) 10 €, da Instrução Técnica DPO n. 10, de 30-05-2017,
na sede ou escritório técnica de apoio da Diretria de Bacia onde
toi protocolada a solicitação.
82. - O usuário deverá apresentar, na sede ou escritórios
| de apoio técnico da Diretoria da Bacia onde foi protocolada a |
| solicitação, do comprovante do pagamento da complementação
dc to eo vo ri, mo prod 8 cet À
dias, a partir da publicação deste ato.
De 6-6-2018
Processo 9813601 — Vol. 002 — Extrato de Portaria 2296118
| Ondede lê: 61.-
| 30052017, as declarações e as Informações constantes
mec una
$2 - Relatório fotográfico que
equipamento medidor de volumes
Processo 9304811 — Vol. 002 — Extrato de Portaria 3628/18
Incluir. 62. - A validade desta Portaria de Outorga ficará
condidonada à apresentação junto ao DAEE, em um prazo de
180 (cento e oitenta) dias, de relatório
Portaria DAEE 2769 de 11-! Tan e end
DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ
Despacho do Diretor, de 7-8-2018
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
apresentado por Graciano Ressureição Affonso Neto, CPF
122287158: e do pare nico contido no Processo DARE
9705636 Volume 01, a
interfesência(s) ou ) Jocalizado(s) no município de
de Eça a o
Captação Superficial - Rio do Peixe - Coord. dm ra
Latitude S 21º5342,32* - Longitude o 48º1854,21" - Volume
15,60 maídia. Extrato DDO/B8T n 387, de 07-08-2018.
DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITORAL
NORTE
Despacho do Diretor, de 2-8-2018
Informe de indeferimento
Requerente ou Usuário. Hélcio Gonçalves Pires
CNPICPE. 071.125.768-06
Processo DAEE 9607558
Tendo em vista o disposto na(s) Portariaís) DAEE 71786
e 1630/2017, nas Instruções Técnicas DPO correspondentes e
no parecer técnico cortido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferidos) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
N Protocolo 10.216 - 25-06-2018 - rar miafe
Subterrânea-Coordenadas
de Agua
23'0641,8"- Longitude o 452456,0". pespdh medo
indeferimento/BPBm. 024, de 02-08-2018.
ou Usuário: Daniel Moradei de Almeicia
CNPICPF: 346.491 038-51
Processo DAEE 9607549
Tendo em vista o disposto nats) Portarials) DAEE 717/96
e 1630/2017. nas Instruções Técnicas DPO correspondentes e
no parecer técnico contido no referido Processo DAE, fica(m)
indeferidos) o(s)
seguinte(s) requerimento(s):
N Protocolo 9977 - 15-06-2018 Cadastro de C;
Agua Subterrânea Coord. Geográficas Latitude S 230959,9"-
e are IE Extrato de Informe de indeferimento!
BPRin. 025, de 06-08-2018
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho do Diretor, de 31-7-2018
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1 630 e 1.631
de 30-05-2017, as dacarações e as informações constantes do
Tegistrados sob o Protocolo DAEE 26 055/17, de
08-11-2017, apresentado por Pomar Negócios Imobiláios S/A.
CNPJ: 56.663,610/0002-00, e da parecer técnico contido no
Processo DAEE 9311840, deciaramos dispensado de ourorga os
usos de recursos hidricos localizados na propriedade denomi-
nada “Fazenda Indaiá”, no municipio de São Carlos, para uso
Soméstico e rural, conforme abaixo:
Poço Locai 001 DAEE 143-006O(matricula n. 55.619) - Aqui-
fero Grupo Bauru - Caeiro Lo 5 VADE
- Longitude o 47º55/20,00"-Volume 15,00 maídia
Poço Local 002 DAÉE 143-006 Mmestricula n. 55,618) - Aqui-
tero Grupo Bauru - Coord. Latitude 5 21º41/17,00"
- Longitude o 47º54'15,007-Volume 12,00 macia Extrato DDO!
BPG n. 436/18, de 31-07-2018.
DIRETORIA DA BACIA DO PEIXE-
PARANAPANEMA
Despacho do Diretor, de 7-8-2018
Deciaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas beça DAEE 1.630
e 1.631, de 30-05-2017, as deciarações e as informações
constantes do requerimento, registrado sob o Protocolo DAEE
10051/2018-BPP-BPPI, de 19-06-2018, apresentado por Silvio
Bemardo Mendes, CPF 751.083 648-49, e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9411663 Volume 1, declaramos
dispensado de outorga o uso e a interferência, localizado(s) no
municipio de Pilar do Sul, para fins de lazeç uso doméstico e
sanitário, conforme abaixo:
Do qouoa DAEE 358-0036 - Aquifero Serra Geral
Coord. Geográficas Latitude S 23º48'19,78" - o
araras” - Volume 15,00 m3ídia. Extrato n 359,
de 07-08-2018.
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despachos do Diretor, de 14-8-2018
Deciaração de Dispensa de Outorga
Feat ni dpanto ras As DEE
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes.
requerimento, apresentado por SERGIO RAIMUNDO DE e
Ccómego - Coord. Geográfica(s)
(RAS3I'SA 410") - Spa 0 (4754/47 540) - Prazo inde-
ein, sbcado pao Raguatimanto 20180008172:0P0.
- Resenatório de - Afivente sem nome
do córrego do quilombo - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(24º3156.2507) - io (47º54'49.500") - Prazo inde-
córrego do quilombo
| 124º3158 350") - Longitude o (47754'50.560") - Prazo inde-
terminado, solicitado
Requerimento 20180009172-WEH
pelo
| Extrato DDO Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral
de indeferimento
em vista O disposto na Portaria DAEE 1630/2017 e
Portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no
parecer técnico contido no Processo DAFE 9502068, fica Indefe-
fido o seguinte requerimento em nome de Leandra aranha, CPF
333.749.198-71, do Municipio de Juquitiba
- Captação Superficial - Não identificado - Coord.
Geográficas) Latitude $ (23º51"19.991") - Longitude o
(47º710.762") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 mh - Uso
Diário Máximo: Volume 12,00 m - Período 12h (dia - Prazo
indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20180002769-
3KK. Extrato de informe de indeferimento! Diretoria de Bacia do
Ribeira de Iguape e Litoral Sul 007/2018.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor, de 13-8-2018
Informe de Indeferimento.
Requerente ou Usuário: Cooperditrus - Cooperativa de Pro-
diutores Rurais (Monte Azul Paulista)
CNPIICPF: 45 236.791/0004-34
Processo DAEE 9204764 - Votumes 01 e 02
Tendo em vista o disposto naís) Portara(s) DAEE 1630, de
01-07-2017, nas instruções Técnicas DPO correspondentes e no
Parecer Técnico DPO-PTA n. 1.418717 contido no referido Proces-
so DAEE, ficam) indeferidos) ts) requerimento(s):
N Protocolo 22.781/2017 - 2509-2017 - Captação de
Agua Subterrânea (Poço Tubular Profundo) - Coord. Geográficas
Latitude S 20º54'18,647 - Longitude o 4828'19,80" - Vazão
14,00 midia Extrato de Informe de Indefermento/BTGin 014,
de 13-08-2018.
Despachos do Diretos, de 13-8-2018
Declaração de Despensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1,631,
de 3005-2017, as decarações e as Informações constantes do
requerimento, apresentado por Claudio Cruz Gonçalves Júnioç
CPFCNP) 169,686.718:59 e do parecer técnica contido no
Processo DAFE 3207897, deciaramos
abaixo:
Acumulação - - Coord. Geográficas) Lati-
nude S DOP1S204) Longitude 0 (49"48'52.850") - Prazo
; Solado pelo o Nepertpação 20180009213-
BSR. - Captação Ribeirão Aguas Paradas - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (201929640) - Longitude o
(49º48'52.850") - Vazão Máxima Instantânea 3,00 mi - Uso
Diário Máximo: Volume 15,00 m? - Periodo Sh idia - Prazo
indeterminado; Solictado pelo Requerimento 20180009213-
NRO. Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande 25212018
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as dedarações e as informações constames
do requerimento, apresentado por Aparecido de Jesus Prates
e Outra, CPFICNPI 08523.596/0001-16 é do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9207901, deciaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
municipio de São Francisco, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego da Itapirema - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20º22'46 567") - Longitude o
(50º3742.618") - Vazão Máxima Instantânea 6,00 m'h - Uso
de Acumulação - - Coord. Geográfica(s)
(202746 128º) - Longitude o (50º37'42.722) - Prazo inde-
terminado. Solicitado pelo 20180009192-505.
E O Di de ca a ae EA
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIBEIRO
DE IGUAPE E LITORAL SUL
É 3 e e a
Indica prioridades de aplicação dos recursos do
FEMIDRO do exercicio de 2018 e dá outras pro-
vadências
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e
Utoral Sul — CBH-RB,
Considerando a Deliberação CBH-R8-228118, de 16/03/18,
que trata de diretrizes e ceitérios de habiitação ao financia-
mento com recursos do exercicio/2018, da Fundo Estadual de
Recursos Hidricos — FEMIDRO, destinados à área de atuação
do COH-RE;
Considerando o Manual de Procedimentos Operacionais do
FEMIDRO, versão publicada em jutha/2015;
Considerando a cisponibáidade total de R$ 3.400.481,35
destinados à aplicação na UGRHI 11, sendo R$ 2.700.278,71,
oriundos da arrecadação pela Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hidricos (CFURH) no território paulísta
e royalties de Itau Binacional,
aprovados pela Deliberação
COFEMIDRO Ad-Referendum 194, de 18/06/18, e R$ 700.202,64,
referentes aos valores da Cobrança pelo Uso da Água arrecada-
dos no exercício 2017 e estimados para o exercício 2018, apro-
ha toi ola E Sr bol
8 7”: Os empreendimentos do “Quadro Wº deverão ser
financiados com recursos advindos da Cobrança pelo Uso da
Agua. Nota: De acordo com as condições previstas nos itens
41,33 e 422.2 do Manual de Procedimentos Operacionais do
FEMIDRO, o empreendimento do DAEE está isento de contrapar
ida e com desembolso de recursos em parcela única
Eae regar fi ereerrddo
identificação é o municipio sede do empreendimento:
de apito do eepvaNd ota É
ma de Duração Continuada; “Tomador” é o órgão ou entidade
beneficiária do financiamento; “Mod” indica a modalidade
da fonema mutatotna 94 cm cão contos A;
ecao 2530 Sfagosto 2 “42
07/06/2019
MERAS - Longo raves a ao coro da ponção as | Hiei mu pena e à ps pão a
a ga pe $2. - Esta Portaria de Outorga está condicionada à apre-
este empreendimento.
Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Tornando sem efeito 2 Publicação do D.O. de 23-06-2018. |
Despacho do Superintendente, de 22-65-2018. E de dispositivos de proteção contra esosão, no prazo máximo
Revogação - com fundamento no artigo 11, incisos | e XV, | de até 9 (noventa) das, a part da publicação desta.
do Decreto 52,636, de 03/02/71, e à vista do Código de Águas | Leia-se: &1º - O usuário deverá apresentar os seguintes
da Lei 6.134, de 02/06/88, do Decreto 32.955, de 07/02/91, da | documentos, a pardr da publicação deste At, na sede ou escr-
Les 7663, de 30/12/91, do Decreto 41.258, de 31/10/96, é da | tório de apoio técnico da Diretora de Bacia onde foi protocolada
Portaria DAEE 717, de 12/12/96. | a soliciação, no pramo do 90 (asno di.
sneaoficial. com briDO/BuscaD
sentação, na sede ou escritório de apoio Técnico da Diretoria da |
Bacia onde fot protocolada a solicitação, relatório fotográfico
spa ção dpi, |
PDF is viewer
jaNdo êm veta O GiSposto na Hortana UAEt 1630/4017
e suas Portarias e Instruções Técnicas DPO complementares
e no parecer técnico contido no Processo DAE 9502070, fica
indeferido o seguinte requerimento
Oliveira, CPF 918.377 .408-44, do Município de Barra do Turvo:
ocre rtrperardo Aquifero Cristalino-traturado -
Latitude S (24º56/15.7207) - Longitude o
ae Volume Diária: 14,00 me - Prazo indetem-
nado; solicitado pelo Requerimento 20180007905-EUA. Extrato
de Informe de indeferimento Diretoria de Bacia do Ribeira de
Iguape e Litoral Sul 0062018.
02001 Documento 1 1 4.aspx?link=%212018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%...
“em nome de Edson Dias de berga
vegas? pao cla de participação com recss pros do
do Empreendimento” é o montante requerido
animo
“Artigo 2º: O Presidente do CBH-RB poderá, ouvido o piená-
ria propor 30 COFENIDRO a desclassificação do(s) tomadories),
“quando ocorrer pedido, justificando o desinteresse ao recurso ou
publicação no Diário Oficial
212
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
“Quadro |* da Deliberação Ad-Referendum CBH-RB-235, de 14-08-2018.
Artigo 4º - São elegíveis e eleitores tt
Empreendimentos classificados para financiamento FEHIDRO/2018, com recursos da compensação financeira e royalties de Itaipu.
EACH.
; ; Artigo 5º - Os candidatos somente Marroni
Empreendimento/Local POC Tomador ma e E NO Contrap.| Total Empr.) | em vinentições (titular e suplente), por meio der dadas
Foecimento e instalação de 43 Unidades Sanitárias Indhiduais (ST), para raamento | 3.1 [PMSeteBaras [FP] 000 | 3035000 | OM | 5660779] 3855779] | encaminhado para o e-mail atac-eachOusp.br, com o assunto
de esgoto domiiir no Bairro Bara do Ribeirão da Sera, do Município de Sete Baras. Eleição CTA”, no período de 20 a 24-08-2018. pt
| Sete Barras Artigo 6º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma
Execução de omecimento e instalação de Unidades Sni 1 |Assocação P | 00 | 327884 | 000 | a37307) 31416102] | vinculação.
a lee unifamiliar nie isa v Rs ' do Sítio oa SR E e Ea : Artigo 7º - No dia 28-08-2018 será divulgada no sítio eletrô- |
| Registo. nico da EACH a relação dos candidatos registrados. ni
Em unidades sntáris individuais (US) ara 2 amis de axa renda do | 3.1 [PM Ribeira RE OM | TS | OO | MAIS THEO Artigo 8º - A mesa eleitoral será composta por: Prof. Marce-
Bairo | Rei lo de Souza Lauretto (Presidente), Profa. Isabel Cristina Italiano | Ar
islão de unidade sn nal em residências uanires | 37 [PM Macau P| 00 [38500 | 00 | 75852] HR] | (Mesária) e Sra. Nil Fátima de Souza (Mesária).
/ Artigo 9º - O processo eleitoral para cada categoria obede- | ct
Instalação de USI (Unidades Sanitárias is) para tratamento de esgoto em 31 [PM Itapirapuã Pauista | FP | 000 | 32843184 | 000 | 670538] 33513722] | cerá às seguintes condições: E
Domicios de Comunidades Carentes do Município de lapirapuá Paulista / Itapirapuã | - registro prévio de candidatos na forma estabelecida
Paulista pelo artigo 5º;
USI Legal - instalação de 50 unidades sanitária individuais distribuídas no municpio | 3.1 ]PMBamado Chapéu | FP | 000 | 34332013 | 000 | 1495000] 35827013 Il - proclamação do resultado geral da eleição pela Assistên- | Pt
| Barra do Chapéu. cia Acadêmica após a apuração do pleito.
Desassoreamento do Ri Pariquera-Açu as estacas 0400 e 75400 do projeto básico | 72 [PMPaiqueaAçu | FP] 000 [3300688 | CO | 673600] 33679988 Artigo 10 - Encerrados os trabalhos eleitorais, todo material
| Pariquera-Açu. relativo à eleição será conservado pela Assistência Técnica Aca- |
Canalização de áquas pluviais na Av. Brasi R. ori e Av. Washington Luiz / Juquiá. 72 [PM Juquiá FP] 000 | 336822 | 000 | 14288694] 47970816] | dêmica pelo prazo de trinta dias. n
Comunicação Socil da Gestão dos Recursos Hídricos na Vertente Litorânea / Registro. | 8.1 Jinstituto Costa Brasis | FP] 0,00 [24000000(]] 0,00 | 2100000] 267.000,00] Artigo 11 - No prazo de até três dias úteis, após a proclama-
. . . ção dos eleitos, poderá ser impetrado recurso sobre o resultado | Lt
(") Este valor é composto por recursos de investimento do CBH-RB, do CBH-BS e do CBH-LN, com participação de R$ 80.000,00) qa eleição dirigido à Diretora da EACH.
comitê. , . 81º - O recurso referido neste artigo será protocolado na | a
Quadro ll” da Deliberação Ad-Referendum CBH-RB-235, de 14-08-2018. . Seção de Expediente da EACH e não produzirá efeito suspensivo. | E:
Empreendimento classificado para financiamento FEHIDRO/2018, com recursos da Cobrança pelo uso da água 52º - O recurso a que se refere este artigo será decidido
Valores Fehidro por Exercício | pela Diretora da EACH, no prazo máximo de 05 cinco dias con-
Erprvendienilinca Ui nad Moi | dmg [ooo| Cp] ToalEnpe) | tados da data de sua impetração. p!
Ações de melhoria da estutura Tosca é cperaconal da Secretaria Executiva do 26 |DAFE F| 00 | 761000 | 000 000] 76.100,00) Artigo 12 — Em caso de empate, será observado o Artigo
CBH-RB / Registro 220 do Regimento Geral da Usp.
Coletivo Eco-Responsável na bacia do Ribeira de Iguape: aperfeiçoamento da gestão | 3.2 |PM Cananéia | 0 316.830,80 | 0,00 | 47.959,80] 364.790,60 Artigo 13 - Os casos omissos serão resolvidos de plano pela |
integrada de resíduos Cananéia Diretora da EACH. ne
Implantação da 1º Fase da Coleta Seletiva no Município de Juquiá / Juquiá 3.2 |PM Juquiá [ 0,00 307.269,28 | 0,00 | 627413] 31354341 Artigo 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
"Quadro Ill” da Deliberação Ad-Referendum CBH-RB-235, de 14-08-2018. publicação, ring ando saias disposições gm corirário. =
Empreendimento classificado aguardando disponibilidade de recursos oriundos do saldo do "Quadro |” SEÇÃO DE GRADUAÇÃO E
Empreendimentoltocal POC | Tomador Mod. Same Fio me Contap. [Total Empr. Portaria Interna EACH - 50, de 14-08-2018
Construção de contenção com qo app Puta TR [Maps Pavisa [FP | 000 | 20249938 | 000 Jazção fiDiDO Designa Monitor Voluntário p'
e n a A Diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da
Quadro IV” da Deliberação Ad-Referendum CBH-RE-235, de 14-08-2018. . Universidade de São Paulo (EACH-USP), de acordo com o dispos-
Empreendimento classificado aguardando disponibilidade de recursos oriundos do saldo do “Quadro Il to nos Artigos 208 e 209 do Regimento Geral da Universidade | |
ir Valores Fehidro por Exercício de São Paulo, resolve: ni
Epoca Poe Rondo, Modo | og [oo (rtp TotalEmp Artigo 1º - Designar a aluna 9780709 - Carolina Burkart
Plano municipal simplificado de gestão integrada resíduo de sólidos e implantação da] 3.2 ]Assoc. Paulista dos] FP 0,00 265.961,00 | 0,00 | 3600000] 301.961,00] | para exercer, no período de agosto a novembro de 2018, as
coleta seletiva no município de Jacupiranga Estado de São Paulo / Jacupiranga Gestores Ambientais funções voluntárias de aluno monitor na disciplina de graduação | ct
ACH3787 - Seminários de Políticas Públicas Setorias VI - Multi- | Ei
culturalismo e Direitos.
Artigo 2º - Designar o aluno10414571 - Marcelo Torres do
E EDITORA DA USP Ó, para exercer, no período de agosto a novembro de 2018, as | P!
” = mo funções voluntárias de aluno monitor na disciplina de graduação
Universidade de São Termo Aditivo ACH2023 - Algoritmos e Estrutura de Dados |.
Processo: 2017.1.218.91,8 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
Pa u I (9) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Edição assinado em | publicação ni
15-08-2017, entre a Universidade de São Paulo, por meio de sua São Paulo, 14-08-2018.
Editora — Edusp e Gil da Costa Marques, para a edição da obra Profº. Drº. Mônica Sanches Yassuda
REITORIA “Fisica | - Mecânica”. Diretora Es
Pelo presente termo, fica atualizado o título para “Física Av, Arlindo Béttio, 1.000 Ermelino Matarazzo | São Paulo — E
Universitária 1: Mecânica Básica” e aditada a cláusula:
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA 7. publicação da primeira edição da obra “Física Univer | * a a 14.6-2018
sitária 1: Mecânica Básica”, terá uma tiragem de 1.000 (mil) Designando, nos termos da Portaria EACH-013/06, de | P!
Portaria DAE - 2, de 10-08-2018 exemplares e o preço de capa de R$ 62/00. | 03-04-2006, alterada pela PORTARIA 006/08, de 03-03-2008,
Dispõe sobre à eleição para escolha de repre- Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do | os alunos a seguir indicados para exercerem, no período de
sentantes docentes titulares e suplentes junto à | contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado | agosto a novembro de 2018, as funções remuneradas de alu-
Comissão de Pós-Graduação em Arqueologia do | No presente Termo Aditivo. nos monitores em disciplinas de graduação nos Cursos: Ciclo | Ml
Museu de Arqueologia e Etnologia. Termo assinado em 14-08-2018. Básico: 9599867-Julia Lazarte Duarte (ACHOO21 - Tratamento
) , , Termo Adi itivo e Análise de Dados / Informações). Educação Física e Saúde:
A Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia | Processo: 2018,1,185.91.3 use 9281223-Danilo Nardini Mancini (ACHOSSS - Programa de | «
da Universidade de São Paulo, no uso de suas Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Edição assinado em | Agividade Física para a Adolescência 1); 9911621-Ana Carolina | Ei
atribuições legais, considerando a necessi- | 0407-2018, entre a Universidade de São Paulo, por meio de | Mendes de Lara Campos (ACHO5G3 - Fundamentos Biológicos
dade de recomposição da Comissão de Pós- | Sua Editora — Edusp e Silvio Roberto de Azevedo Salinas, para a | ja arividade Fisica |). Gestão Ambiental: 10286381 -Vitoria
Graduação em Arqueologia, resolve: re o Gottlieb Parra (ACH1012 - Dinâmica e História da Terra); | P!
Artigo 1º - A eleição para escolha de representantes docen- 7.A publicação da obra “Introdução à Fisica Estatística”, 2º. Pit O bean io Mei a ias
tes titulares e suplentes junto à Comissão de Pós-Graduação em | edição, 4º. reimpressão, terá uma tiragem de 2.500 (dois mile | - pe pf áti ): pia a r ai a da sil
Arqueologia será realizada por meio de voto direto e secreto | quinhentos) exemplares e o preço de capa de R$ 80,00. (acHIoT 4 - estão “mblental: 1 EsSTiCioiia Doro ni
om rio to cia 1209.2018, 46 onjeiedrmino mo fts 13:08-,]) Paim alia à or Vigériia [as lertals Elôuclas do | (o racer = Andlisaiancalaia Prestaçdoida Cori
2018 às 18h, com utilização do sistema eletrônico de votação | contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado em Gestão Sociosnbisital): Lazer é Turismo: Pao = Nai
e totalização de votos. no presente Termo Aditivo. ne Miyuki Noshi o des Profissionai a
Sega o o Termo assinado em 14-08-2018, yuki Noshi (ACH1586 - Intervenções Profissionais em | E,
$.1º - O Sistema de Votação da Universidade de São Paulo Termo Aditi : Turismo — Vivências de Turismo Emissivo e Receptivo); Têxtil | “
encaminhará aos eleitores, em seu e-mail institucional, o ende- rena Dio niso io e Moda: (8920860-Flavia Herissa Uchida (ACH2573 - Artes e
reço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com Pride TENS AO = Contrato de Edição assinado em Design Visuais); Gerontologia: 8515325-Alice Caliento Macha- p
a qual o eleitor poderá exercer seu voto. 23-04-2015, entre a Universidade de São Paulo, por meio de sua do (ACH3098 - Educação para o Envelhecimento); Gestão de
$ 2º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegu- Editora — Edusp e Dmitri Cerboncini Fernandes para a edição da Políticas Públicas: 10259237-Douglas Henrique Santos da Silva
rando-lhe sigilo e inviolabilidade. obra "Sentinelas da Tradição: A Constituição da Autenticidade | (ACH3534 - Direito Administrativo); 9360408-Murillo de Morais
$ 3º - A representação referida neste artigo será numerica- | no Samba e no Choro”. (ACH3541 - Introdução à Administração); Licenciatura em Ciên- ni
mente composta na seguinte conformidade, de acordo com o Pelo presente termo fica aditada a cláusula: cias da Natureza: 8802281 -Adilson Goncalves Junior (ACH4028
artigo 28 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de 7. A publicação da primeira edição da obra “Sentinelas | - Materiais, Micro e Nanotecnologia); 9051293-Gabriel Almeida
São Paulo — Resolução 7493, de 27-03-2018. da Tradição: A Constituição da Autenticidade no Samba e no | Bispo dos Santos (ACH4032 - Introdução à Química Il); Marke- | (|
Artigo 2º - As vagas a que se referem este pleito estão | Choro”, terá uma tiragem de 1000 (mil) exemplares e o preço | ting: 9775860-Manoela Felipe Goncalves de Andrade (ACH4501 | E,
compostas e seguinte forma: de capa de R$ 70,00. - Fundamentos de Marketing); 9843880-Manuela Lazzari Lemos
O1 (uma) vaga para membro titular e 01 (uma) vaga para Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do (ACH4513 - Inferência Estatística); 10366668-Michelle Hejazi
suplente, dentre a categoria de professores titulares. contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado | Tartuce Leal (ACH4566 - Marketing Social e de Organizações | j,
na nracanta Tarma Aditiun
Não-lucrativas); 10257513-Levi Gomes Lourenco (ACH4584 -