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materia nº 29/2019

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 29 / 2019
Date 2019-07-24
Ementasupressiva ao inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
native_id4037

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-09-08 Proposição arquivada — Inclusa na Redação final nº 04/20 e arquivado nos Autos 61/18
2020-09-04 Oferecida Redação Final — Aguarda inclusão na Ordem do Dia
2020-09-02 Oferecida Redação Final — Reunião da CCJ
2020-08-17 Proposição aprovada S Aprovado com emendas. Enviado à CCJ para Redação Final
2020-08-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Incluso para segunda votação
2020-07-27 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por meio do Substitutivo 02/19
2020-07-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso para deliberação na 17ª Sessão Ordinária
2020-07-02 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Recebido e-mail do cidadão Pablo de Andres Fernandez, oferecendo sugestão
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública e dado prazo para oferecimento de sugestões
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-18 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Conclusos à Presidência
2020-06-16 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 23, 15h
2020-06-16 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 23, 15h
2020-06-10 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-19T09:42:48.245133-03:00 Aprovado 11 0 0
2020-07-27T20:58:50.143702-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
COMISSÃO DE SAÚDE , EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Emenda nº 29/19
Supressiva ao inciso V do artigo 135 do
Substitutivo do Plano Diretor — PLC 05/2018
Suprima-se o inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor — PLC 05/2018, tendo em
vista que os recursos financeiros já tem destinações específicas, ficando renumerados os
incisos subsequentes.
Miracatu, 05 de julho de 2019.
Edithe Gavãzz ni res dos Santos
Presidente
Pabfo Lopes da Silva Pereira
Secretário
Câmara Ti de Miracatu - SP
PROTOCOLO GERAL 755/2019
Data: 24/07/2019 - Horário: 09:34
Legislativo - EP 29/2019

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