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materia nº 32/2019

Tipo Emendas a Projetos
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-07-24
Ementasubstitutiva a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
native_id4040

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-11-06 Proposição arquivada — Publicada no Dario Oficial Municipal
2020-09-08 Proposição arquivada — Inclusa na Redação final nº 04/20 e arquivado nos Autos 61/18
2020-09-04 Oferecida Redação Final — Aguarda inclusão na Ordem do Dia
2020-09-02 Oferecida Redação Final — Reunião da CCJ
2020-08-17 Proposição aprovada S Aprovado com emendas. Enviado à CCJ para Redação Final
2020-08-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Incluso para segunda votação
2020-07-27 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por meio do Substitutivo 02/19
2020-07-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso para deliberação na 17ª Sessão Ordinária
2020-07-02 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Recebido e-mail do cidadão Pablo de Andres Fernandez, oferecendo sugestão
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública e dado prazo para oferecimento de sugestões
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-24 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Realizada Audiência Pública
2020-06-18 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Conclusos à Presidência
2020-06-16 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 23, 15h
2020-06-16 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 23, 15h
2020-06-10 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 39/20, marcando Audiência Publica
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.
2020-03-05 Parecer favorável da comissão — Presidência agendou Audiência Pública para o próximo dia 18 de março, 20h.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-19T09:44:26.508008-03:00 Aprovado 11 0 0
2020-07-27T22:15:18.825979-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraGomiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
COMISSÃO DE SAÚDE , EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Emenda nº 32/19
Substitutiva a redação do inciso IX do artigo 135
do Substitutivo do Plano Diretor — PLC 05/2018
Substitua-se a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC
05/2018 pela seguinte redação:
“construir, reformar e ampliar os prédios escolares públicos, da zona urbana e rural, bem
como as quadras esportivas desses prédios”
Ficando o referido inciso com a seguinte redação:
IX- Construir , reformar e ampliar os prédios escolares públicos, da zona urbana e rural,
bem como as quadras esportivas desses prédios.
Miracatu, 05 de julho de 2019.
Edithe Galazioni arês dos Santos
Presidente
Pabló Lopes da Silva Pereira
Secretário
Câmara Ni de Miracatu - SP
RA
PROTOCOLO GERAL 758/2019
: 24/07/2019 - Horário: 09:40
ta lslativo - EP 32/2019

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