br-locleg corpus explorer

← Miracatu (SP)

materia nº 66/2019

Tipo Parecer
Número / Ano 66 / 2019
Date 2019-08-21
EmentaFavorável a Proposta de Emenda a LOM
native_id4094

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-26 Proposição arquivada — Arquivado nos Autos 60/18
2020-08-25 Proposição apresentada em Plenário — Lido na 20ª Sessão ordinária
2020-08-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa para deliberação na 20ª Sessão Ordinária
2020-08-10 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Conclusos para deliberação
2020-08-05 Parecer favorável da comissão — CCJ apreciou minutas de emendas sugeridas pela Procuradoria e acatou quatro redações
2020-08-05 Parecer favorável da comissão — CCJ apreciou minutas de emendas sugeridas pela Procuradoria e acatou quatro redações
2020-07-29 Parecer favorável da comissão — Presidência da CCJ apôs recebimento as sugestões de alterações oferecidas pela Procuradoria
2020-07-29 Parecer favorável da comissão — Presidência da CCJ apôs recebimento as sugestões de alterações oferecidas pela Procuradoria
2020-07-20 Parecer favorável da comissão — Reunião da CCJ para analise de sugestões, sendo acatada algumas alterações
2020-07-20 Parecer favorável da comissão — Reunião da CCJ para analise de sugestões, sendo acatada algumas alterações
2020-07-09 Parecer favorável da comissão — A Presidencia despachou sugestões do Procurador à CCJ
2020-07-09 Parecer favorável da comissão — A Presidencia despachou sugestões do Procurador à CCJ
2020-07-08 Parecer favorável da comissão — Presidente da CCJ recebeu sugestões do servidor
2020-07-08 Parecer favorável da comissão — Presidente da CCJ recebeu sugestões do servidor
2020-07-06 Parecer favorável da comissão — Despachado a CCJ Emendas recebida do servidor Ronaldo
2020-07-06 Parecer favorável da comissão — ultimo dia de prazo para acolher sugestões por populares, conforme divulgado na Audiencia Publica
2020-06-24 Parecer favorável da comissão — Realizada Audiência Publica
2020-06-15 Parecer favorável da comissão — Publicado no DO Municipal Ato divulgando Audiência Pública
2020-06-15 Parecer favorável da comissão — Publicado no DO Municipal Ato divulgando Audiência Pública
2020-06-10 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 40/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 24, 15h
2020-06-10 Parecer favorável da comissão — Expedido Ato do Presidente nº 40/20, marcando Audiência Publica para o próximo dia 24, 15h
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Parecer favorável da comissão — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)
2020-03-17 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Suspensa a Audiência Publica pelo Ato da Mesa 05/2020 que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PARECER 66/19
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
| - MATÉRIA — Emenda a Lei Orgânica nº 01/18 — Proposta de Nova Lei Orgânica “Dá
nova redação à Lei Orgânica do Município de Miracatu para adequações à legislação
vigente”.
Il - RELATÓRIO — Nesta data a Comissão tomou ciência da Emenda nº 25/18, do Ver.
José Fanes dos Santos, Emendas nº 11 e 12/19, da Comissão de Orçamento e Finanças
e ainda das Emendas nº 19 à 28/19 da Comissão de Saúde e Educação. Após análises,
não apresentaram objeções a matéria principal e respectivas emendas
Ill - DECISÃO: Favorável a Proposta, com emendas apresentadas .
Miracatu, 21 de agosto de 2019.
NA ó
| A
A É de
Pablo Tas dd Silva Perei Silva Pereira lego Sikorski Filho Américo Eliezer da Silva
Presidente da COS Vice Presidente Secretário

open original →