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materia nº 25/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
native_id4156

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-18 Proposição arquivada — Sancionada e publicada a Lei
2019-12-18 Aguardando sanção governamental — Protocolado o Of.355/19 na Prefeitura, enviando Autógrafo
2019-12-17 Aguardando assinatura do autógrafo — Elaborado o Autógrafo 31/19
2019-12-16 Proposição aprovada S Deliberação em 2º turno
2019-12-05 Proposição aprovada em 1º turno B Deliberação em Sessão
2019-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para deliberação em Sessão Ordinária
2019-12-04 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Aguarda despacho da Presidente
2019-12-03 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Reunião da COF tendo ciência do Of.442 da PM e de requerimento de servidora. Emitido Parecer
2019-11-26 Aguardando emissão de parecer — Elaborado e recebido pelo Presidente da COF, o Memorando 41/2019, informando ausência de manifestação da Prefeitura ao Of.320/19 e sugerindo agendamento de reunião
2019-11-08 Requeridas informações — Protocolado o Of. 320/19 na Prefeitura informando sugestões acolhidas na última Audiencia Pública sobre a LOA
2019-11-06 Requeridas informações — Reunião da COF, decidindo por oficiar ao Prefeito sugestões apontadas na Audiência Pública
2019-10-30 Aguardando emissão de parecer — Esgotado prazo para apresentação de Emendas nos termos do Art. 271, § 2º
2019-10-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Realizada Audiência Pública
2019-10-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Ato do Presidente divulgando nova data para Audiência Publica, no próximo dia 17 às 17 horas
2019-10-10 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Audiência Publica não realizada por falta de quorum
2019-10-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Publicada no DO, designação de Audiência Pública no próximo dia 10, as 17 horas
2019-10-07 Proposição apresentada em Plenário — Lido em Sessão Ordinária e anunciada Audiência Publica no próximo dia 10, as 17 horas
2019-10-04 Proposição inclusa no Expediente — Incluída para leitura em Sessão Ordinária
2019-09-30 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Autuado para tramitação

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 37

Ruoplion NON Comin da Va. Poaiad . Q solos la Fesapço
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Ne
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www.miracatu.s ar Telefone: (13) 3847 7000
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GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. D* Evarista de Castro Ferreira nº 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
www.miracatu.sp.gov.br Telefone: (13) 3847-7000
GABINETE DO PREFEITO shruda, E Rs id
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No?
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019— LOA
Excelentíssima Senhora Presidente,
Tenho a honra de submeter por intermédio de Vossa Excelência, à elevada apreciação
dessa Casa de Leis, o incluso Projeto de lei que estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2020.
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município, observando também,
as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as Metas Fiscais traçadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 forma mantidas, levando as estratégias que
norteiam o Plano Plurianual — PPA e que também ordenam esta proposta orçamentária, são
sintetizadas nas ações dirigidas: a promoção do desenvolvimento econômico com qualidade de
vida; à indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e comprometido
com as futuras gerações e ao fomento de boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria
constante.
O amplo conjunto de iniciativas programada para o próximo ano está direcionado a
consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos e está
tarefa é também favorecida pelo sólido equilíbrio das contas públicas do nosso Município.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios dessa Egrégia Casa, através dos
Nobres Vereadores, como representantes legítimos do povo, significando, com isso, o
aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no entendimento, respeito mútuo e
independência, sendo uma ratificação dos dispositivos contidos nos planejamentos, que, com
certeza continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas de Inclusão Social; Infraestrutura
e Gestão, com ênfase na Geração de Emprego, Trabalho e Renda visando a qualidade de vida
dos cidadãos.
Nobres Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo, condição
mister para atendimento das necessidades de nossa população.
Miracatu, 27 de setembro de 2019.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. D* Evarista de Castro Ferreira nº 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
www.miracatu.sp.gov.br Telefone: (13) 3847-7000
GABINETE DO PREFEITO. Aga RA MUNICIPAL DE MIRACATU
Projeto de Lei ADE náo
RECEBIDO soBN SST
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.”
EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, Prefeito Municipal de MIRACATU, Estado de São Paulo, usando
desuasatribuiçõeslegais,FAZ SABER queaCâmaraMunicipalaprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o exercício de
2.020 em R$ 69.627.953,20 (sessenta e nove milhões, seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e
cinquenta e três Reais e vinte centavos), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
Receita Tributária
Receita de Contribuições... E
Receita Patrimonial... =
Transferências Correntes... . 162.413.891,56
Outras Receitas Correntes. 455.062,24
Receita de Capital.............. . 600.000,00
-) Deduções para Formação do Fundeb... - | -6.302.000,00
69.627.953,20
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros demonstrativos
de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdobramentos apresentam-se com
os seguintes valores:
- POR ÓRGÃOS:
1 = Poder EXCCUtIVO............recsneseorrcesrecenaesasremavesonsesoegussesariesoesiêrosr cx cacavreaávosss da FasSSETçã 66.840.053,20
2 — Poder Legislativo ............ e ereeeeererererteereceeereaeeereeeaenameaneneanes 2.787.900,00
OTAL..... 69.627.953,20
qQÃ Mus»
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
SFLe É
Av. D Evarista de Castro Ferreira nº 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000 s FLS. £
www.miracatu.sp.gov.br Telefone: (13) 3847-7000 e ou q
GABINETE DO PREFEITO s A
ETTA
[-PORFUNÇÕESDEGOVERNO: To
01 — Legislativa 2.787.900,00
03 — Essencial a Justiça À 593.327,00
04 — Administração ........ ne 4.845.071,00
08 — Assistência Social 3.448.817,20
10 — Saúde ........ 17.482.069,64
12 — Educação .. 26.676.488,36
13 — Cultura ..... o 526.707,00
5.840.736,00
1.630.671,00
2.079.958,00
400.208,00
2.966.000,00
350.000,00
69.627.953,20
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias a:
I-realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
H -realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
HI — abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
total fixada no artigo 1º desta lei, observado o disposto no artigo 43, 4 1º, L, Il e TV, da Lei federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, que de acordo com a mencionada lei de regência, poderão ser
bancados, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro ou operação de
créditos.
IV realizar, duranteo exercício, trocas, até o limite de 10% (dez porcento) da despesa total fixada no
artigo 1º desta lei, entre elementos de despesa ligados à mesma categoria de programação, com lastro
no art. 43,8 1º, III, da Lei 4.320.
V — contingenciar parte das dotações, quando a receita prevista, por competência, estiver aquém da
receitaarrecadada.
$ 1º - a reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada:
a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e
b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit financeiro de curto prazo,
visandoaquitação ainda que gradual, daquele passivo decurtaexigibilidade. pn
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Dº Evarista de Castro Ferreira nº 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
www.miracatu.sp.gov.br Telefone: (13) 3847-7000
GABINETE DO PREFEITO
Vá
$ 2º - a utilização dos recursos a que remete o $1º, deste artigo, deverá ser realizado mediante
remanejamento, observando os regramentos das diretrizes orçamentárias.
$ 3º - o intercâmbio entre dotações dentro da mesma categoria de programação, conforme
prevê o inc. IV, deste artigo, poderá ser utilizado também pelo Poder Legislativo, por ato da
mesa.
$ 4º - os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio da exclusividade
(art. 165, $ 8º, da Constituição Federal), são disciplinados pelas diretrizes orçamentárias.
8 5º - créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e reforçar dotações
existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal, inativos, pensionistas, dívida
pública, precatórios judiciais e outros, oneram, quando reforçados, a margem prévia autorizada nos
inciso Il e IV, deste artigo.
Art. 5º Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2018-2021 e na Lei da LDO Lei de
Diretrizes orçamentárias, novos Programas e os valores das Ações ora contemplados na
presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Miracatu, 27 de setembro de 2019.
Ligue Qu scsson
Prefeito Municipal
Câmara IT de Miracatu - SP
ORA
COLO GERAL 1005/2019
BRO 0/09/2019 - Horário: 13:35
Legislativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2020
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:35:40
Sistema CECAM
(Página: 1/4)
RECEITAS
00.00 - RECEITAS CORRENTES
00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
00.00 - IMPOSTOS
.00.
.00.
E
.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR
-00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR
-01.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR
00.00.00 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIP
“00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
-00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
-01.01.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO
-01.02.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
1.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU
“02.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU - INSCRITO
. 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
1.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - IPTU
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
1.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU
02.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA IPTU - |
0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
1.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA IPTU
2.00. ÃO MONET. DÍVIDA ATIVA IPTU - INSCR
0.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE B
.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE B
.01.00 - ITBI - IMPOSTO TRANSM. NIER VIVOS B.ED.S
.0
.0
1
hi]
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É
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do jo do jo o o o o go go go o Do Do Do Do o ministro o O
0000000000000000000000000
.00.00 - IMPOSTO SOBRE RE
.00.00 - IMPOSTO SOBRE S
-01.00 - ISSQN ARRECADA! 01 LOCAL
-02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL
.01.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. ISS EXERCÍCIO
.00.00 - IMPOSTO
-00.00 - MULTAS E JUROS DE M
00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DO ISSQN -
RA DO ISS FIXO
INSCRITO
-00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA ISS
00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA ISS - INSCRI
.00.00 - TAXAS
.00.00 - TAXAS - ESPECiIGAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPI
.00.00 - TAXAS DE INSERÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
E PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABE
-03.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
04.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
o o Oo Oo Do Do Gm Do Oo o O do Za o do do &o Do Go Do o o Do do dm to o do co
900000000000000000000000000000
NNNNNNNDININÍNINÃV O a ca a a a a a a a a a a a a a a a
09.00 - TAXA FISC. EXERCÍCIO AMBULANTE E FEIRANTE
21.01 - Taxa Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
0.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
0.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
“00.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXAS -
.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXAS -
.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXAS -
.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DE DIVIDA ATIVA DAS TA
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA - TAXAS E CO
.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DIVIDA ATIVA DAS TA
.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DIVIDA ATIVA DAS TA
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
200000000000
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.00 - TAXA DE EXPEDIENT
02.00 - TAXAS DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS
-03.00 - TAXA DE USO DO CCI
.D0 - TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
:05.00 - TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES
.06.00 - TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO
-07.00 - TAXA DE CEMITÉRIO
-08.00 - TAXA DE CONCURSO
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E
-00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA AT
-00.00 - RECEITA DIVIDA ATIVÃ OUTRAS TAXAS
-00.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCE. DIVIDA ATIVA
.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA AT
-00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE DIVIDA ATIVA OUTRA
.00.00 - MULTAS DE JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA OUTRAS
00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA AT
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S000000000000
00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU
.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A ssa ÃO, CIRCULAÇÃO DE MER
be QUALQUER NATUREZA
Os DE QUALQUER NATUREZA
OBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
"0
Ei
Pai .08.00 - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRAN
1
880.000,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
10.699.766,00
1.521.392,00
1.341.392,00
910.000,00
670.000,00
240.000,00
9.030,00
9.000,00
30,00
287.000,00
287.000,00
126.300,00
9.300,00
117.000,00
9.062,00
62,00
9.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
9.178.374,00
9.178.374,00
9.084.001,00
8.844.000,00
240.000,00
1,00
62.012,00
357.688,10
205.766,10
4.600,00
4.600,00
201.166,10
193.690,00
96.400,00
1.380,00
176,10
50,00
0,10
126,00
151.922,00
151.922,00
148.276,00
10.400,00
75.329.953,20
11.937.454,10
11.579.766,00
357.688,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:35:40
Sistema CECAM
(Página: 2/4)
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2020
.1.1.02.1
.1.1.03.02.00 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 1168 - 20.
.1.1.04.01.00 - PISO FIXO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1168 - 20.68
.1.1.04.03.00 - INC. PONT. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1168 - 20.6
1.1.2.8.02. .00.00 - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OUTRAS 80,00
1.1.2.8.02. .00.00 - DÍVIDA ATIVA - lado ÃO MONETÁRIA OUTRAS 700,00
1.2.0.0.00. .00.00 - CONTRIBUI 378.600,00
1.2.4.0.00. .00.00 - CONTRIBUI O SARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 378.600,00
1.2.4.0.00. 00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 378.600,00
1.2.4.0.00. .00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 378.600,00
1.3.0.0.00. .00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 136.445,30
1.3.1.0.00. 00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA 8.800,00 /.
1.3.1.0.01 .00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, T 8.800,00
1.3.1.0.01. 00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 8.800,00
1.3.1.0.01. .00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 8.800,00
1.3.1.0.01. .00.00 - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.800,00
1.3.2.0.00. .00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 127.645,30
1.3.2.1.00. .00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 127.645,30
1.3.2.1.00. .00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 127.645,30
1.3.2.1.00. .00.00 - REMUNERA No DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIP 127.645,30
1.3.2.1.00. -01.00 - RENTAB. - DEB 35.300,00
1.3.2.1.00. -01.00 - RENTAB. - SAUDE ESTADUAL - 2121 - 16.656-1 600,30
Le 00 .02.00 - RENTAB. - SAUDE FEDERAL - 1168 - 20.685-7 2.698,00
1.3.2.1.00. .12.00 - RENTAB. - MAT PERM - P. TEIXEIRA - 2127 - 18 35,00
1.3.2.1.00. .15.00 - RENTAB. - Reforma e Aq. Eq. Hosp - 2146 - 18 3.000,00
1.3.2.1.00. .16.00 - RENTAB. - QUALIFARSUS INVEST. - 2424 - 18.68 40,00
1.3.2.1.00.1. .18.00 - RENTAB. - MAT PERM - J. CAMPOS - 2152 - 18.8 3.850,00
1.3.2.1.00. .21.00 - RENTAB. - CAPS - Centro de Atenção Psicossoc 10,00
1.3.2.1.00. .22.00 - RENTAB. - RESIDÊNCIA TERAPÉUTICA - FEDERAL 10,00
1.3.2.1.00. -01.00 - RENTAB. - GERAL PRÓPRIO 10.000,00
1.3.2.1.00. .02.00 - RENTAB. - SAÚDE PRÓPRI 5.050,00
1.3.2.1.00. 03.00 - RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3.120,00
1.3.2.1.00. .02.00 - RENTAB. - TRANSP ESCOLAR ESTADUAL - 2409-130 13.520,00
1.3.2.1.00. .03.00 - RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14.180,00
1.3.2.1.00.1. .04.00 - RENTAB. - PNAE 1.218,00
1.3.2.1.00.1. .05.00 - RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 4.800,00
1.3.2.1.00.1. .06.00 - RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 180,00
1.3.2.1.00. .11.00 - RENTAB. - BRASIL CARINHOSO - 2107 - 19.192-2 250,00
1.3.2.1.00. .01.00 - RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 2.000,00
1.3.2.1.00. .01.00 - RENTAB. - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 140,00
1.3.2.1.00. .02.00 - RENTAB. - PROTE AO SQCIAL ESPECIAL ESTADUAL 70,00
1.3.2.1.00. .03.00 - RENTAB. - EXPANSÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 213,00
1.3.2.1.00. .09.00 - RENTAB. - MiracatuBL - MAC FNAS - 1169 - 20. 50,00
1.3.2.1.00. .13.00 - RENTAB. MiracatuBL GBF FNAS - 1151 - 19.830- 234,00
1.3.2.1.00. .14.00 - RENTAB. MiracatuBL GSUAS FNAS - 1152 - 19.83 122,00
1.3.2.1.00. .16.00 - RENTAB. MiracatuBL PSB FNAS - 1154 - 19.834- 475,00
1.3.2.1.00. .17.00 - RENTAB. MiracatuBL PSEAC FNAS - 1155 - 19.83 250,00
1.3.2.1.00. .01.00 - RENTAB. - RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL 1.740,00
1.3.2.1.00. .02.01 - RENTAB. RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL 24.360,00
1.3.2.1.00.1. .04.00 - RENTAB. - ESCOLA DA BELEZA - 2192 - 18.701-1 80,00
1.3 00.1. .07.00 - RENTAB. - ESCOLA DA MODA 50,00
1; 00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 1.300,00
E .00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 1.300,00
E .00 - RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 1.300,00
E E .00 - VENDA DE MUDAS 1.300,00
1.6. 00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 7.200,00
1.6. 00.00.00 - OUTROS SERVIÇO: 7.200,00
1.6. .00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 7.200,00
1.6. .00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 7.200,00
1.6: -00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 7.200,00
1.6. -99.00.00 - OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 7.200,00
ETA! .00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.413.891,56
ba 00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 28.836.002,00
bd 00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE EST 28.836.002,00
ERA 00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.975.000,00
EIA 00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 17.375.000,00
LIA -00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 17.375.000,00
LA 00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC 740.000,00
1.7. -00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC 740.000,00
IA -01.00.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA DEZEMBRO - PRINCIPA 740.000,00
LINA 00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 720.000,00
RA -00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 720.000,00
ETA -01.00.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA JULHO - PRINCIPAL 720.000,00
Edo 00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 140.000,00
RA -00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 140.000,00
LEA 00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 2.701.800,00
RA 00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU 1.080.000,00
EA 00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU 1.080.000,00
ERA 00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU 7.800,00
1.7: -00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU 7.800,00
17: 00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 1.337.000,00
1 -00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 1.337.000,00
1.7. .00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO FR F 277.000,00
LEA -00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 277.000,00
IRA 00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 4.138.291,00
EA 00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B 4.138.291,00 e
1.7. .00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE ES OS) DO SUS - ATENÇÃO B 4.138.291,00 " x
EA .01.01.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - 1168 - 20. 108.000,00 NY
PELA -02.01.00 - PAB FIXO - 1168 - 20.685-7 571.452,00
IRA -02.02.00 - ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - 1168 - 20.6 570.000,00
1,7. 02.03.00 - PAB VARIAVEL - 1168 - 20.685-7 555.720,00
1.7 1.00 - CUSTEIO SAÚDE FEDERAL 1.000.000,00
LET .12.00 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FEDE 339.360,00
a 3.00 - RESIDÊNCIA TERAPÉUTICA - Federal .000,00
IEA
17.
,00
48.860,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2020
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:35:40
Sistema CECAM
(Página: 3/4)
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 620.961,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 620.961,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 620.961,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 25.380,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 100.800,00
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 - IGD - BF 97.764,00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 - SCFV - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL. DE VÍNC 180.000,00
1.7.1.8.04.1.1.16.00.00 - PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.17.00.00 - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 25.017,00
1.7.1.8.04.1.1.18.00.00 - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ill - EQUIPE VOLANTE 54.000,00
1.7.1.8.04.1.1.19.00.00 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEX - PAEFI 78.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FoNDO NACIONAL $ 620 550.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 1.760.300,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIOS EDUCA ÃO - PRINCIP | 1.760.300,00
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - QSE - SALÁRIO FRUCADÃO 1.760.300,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.200,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.200,00
1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 - PDDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 2119 - 5. 4.200,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 227.838,00
LA .3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 227.838,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 116.496,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 - PNAE - CRECHE - 2170 - 15.572-1 51.360,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 - PNAE- PRÉ-ESCOLA - 2172 - 15.575-6 58.300,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 - PNAE- EJA - 2175 - 15.620-5 1.152,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 - PNAE - AEE 530,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 328.212,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 328.212,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 - PNATE - FUNDAMENTAL - 2143 - 12.397-8 222.203,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 - PNATE - MÉDIO - 2143 - 12.397-8 72.216,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 - PNATE - INFANTIL - 2143 - 12.397-8 33.793,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA 52.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA 52.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA( 52.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 26.400,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINA 26.400,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 26.400,00
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00 - Expansão do Piso Fixo de Média Complexidade 26.400,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 - COMPENS. FINANC. EXPORT - CEX- 2145 - 12.2 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 22.777.889,56
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPA: ÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.975.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 12.100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 12.100.000,00
raio. 10.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 1.746.000,00
1.7.2.8.0 E .00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.746.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 97.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 97.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 32.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 32.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F 67.500,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 67.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSA ÃO FINANCEIR 67.500,00
1.7.2.8.02.3.1.01.00.00 - COTA PARTE ROYALTIES - LEI Nº 9478/97 67.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 547.046,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 547.046,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 547.046,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 - GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 14.875,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 - QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 332.171,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 - CUSTEIO SAUDE ESTADUAL 200.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 8.188.343,56
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 43.680,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 43.680,00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 - CAMPANHA "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPT 7.680,00
1.7.2.8.10.1.1.02.00.00 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (SERVIÇO) 9.000,00
1.7.2.8.10.1.1.05.00.00 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (CUSTEIO) 27.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTI 8.057.621,36
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTI 8.057.621,36
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2409 - 130.104 8.057.621,36
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 87.042,20
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 87.042,20
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 28.640,00
1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 42.285,00
1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9.187,20
1.7.2.8.10.9.1.04.00.00 - ESCOLA DA MODA 4.930,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 - ESCOLA DA BELEZA - 2192 - 18.701-1 . 2.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUI Es PUBLIC
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUI ses PÚBLIC 10.800.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 10.800.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 0.800.000,00
Ale -1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 10.800.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00. 00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUI IcoES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.8.00 .00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTIT! ES E RESSARCIMENTOS 96.000,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 - RESTITUIÇÕES - ESPEC PIGAS DE ESTADOS, DF, M 96.000,00
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 96.000,00
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 96.000,00
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 96.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATI 81.500,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 81.500,00
22.777.889,56
10.800.000,00
455.062,24
96.000,00
359.062,24
E)
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:35:40
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2020 Sistema CECAM
(Página: 4/4)
(sy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 81.500,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS 277.562,24
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 277.562,24
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 277.301,74
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - OUTRAS REGRAS CORRENTES 275.668,74
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 - Doações ao CM 550,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00 - RECEITA ROER Jo IPTU 1.080,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00 - RECEITA REJEIÇÃO ISS 3,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 260,50
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBU 260,00
1.9.9.0.99.1.3.03.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DIVIDA ATIVA N TRIBUTA 0,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 600.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 600.000.00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - Pavimentação - 1177 - 20.797-7 600.000,00
SUBTOTAL... 75.929.953,20
DEDUÇÕES
00.00.00 - RECEITAS CORRENTES -6.302.000,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.302.000,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.513.400,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE EST -3.513.400,00
00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.503.000,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.475.000,00
“00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.475.000,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -28.000,00
-00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -28.000,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA: -10.400,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA( -10.400,00
-00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA -10.400,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEI -2.788.600,00
0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE -2.788.600,00
. 00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.788.600,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -2.420.000,00
-00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.420.000,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA -349.200,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -349.200,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -19.400,00
00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.400,00
SUBTOTAL... “6.302.000,00
TOTAL 69.627.953,20
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
NR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
ta: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
(Página: 1/10)
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 202!
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 722.046,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 684.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.044,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.044,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.080,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 1,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.476,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 16.281,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
TOTAL... 722.048,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 593.326,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “559. 502,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.502,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,0
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 81.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS É
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.824,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.824,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 10.120,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 12: 700, 00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.000, 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.430.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.430.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.430.000,00
TOTAL... 3.023.327,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.290.506,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.595.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.595.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.304.000,00 NA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 AN
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 N
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 695.504,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 695.504,00
(3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
se
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
(Página: 2/10)
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 45.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 120.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 481.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES j
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL... 2.640.507,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.774.907,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.302.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.302.002,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 362.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 174.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 596.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.905,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 472.905,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 231.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 155.200,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 46.801,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 29.400,00
3 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4. DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4. INVESTIMENTOS 1,00
4. APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 1.774.908,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentéria: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.517.175,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.695.058,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.695.058,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.327.054,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Ê
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 822.117,20
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 109.569,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 109.569,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 712.548,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.686,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 161.498,00 q
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 248.854,00 Q
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 4,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 73.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.784,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.784,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.784,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
ata: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
(Página: 3/10)
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.783,00
TOTAL... 2.552.959,20
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 202.702,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “20270200
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 188.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 188.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.202,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... “202.704,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Unidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 693.152,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “693.152,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 692.550,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 692.550,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 602,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 693.154,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 583.906,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 298.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 251.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.903,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 14.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.903,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 185.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 21.000,00 W
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 42.001,00 N
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.400,00 Q
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS o “200
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 583.908,00
Eae) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
45 e Usuário: roberto
. : 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020
(Página: 4/10)
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.02 ATENCAO BASICA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.012.602,30
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.811.752,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.811.752,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 4.105.743,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.432.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 274.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ú
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.850,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.850,30
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 899.739,30
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 6.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 97.401,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 3,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 188.701,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.386,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.386,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.386,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.383,00
TOTAL... 7.021. 988,30
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.202.906,34
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.209.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 793.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 166.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.993.904,34
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.993.904,34
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 7.780.501,34
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 32.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 9.202.908,34
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 666.264,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 421.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.262,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.262,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.820,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 7.680,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 15.460,00 W
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00 y
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 18.000,00 A
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
Página: 5/10
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 20
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
TOTAL... 673.265,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 931.944,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 160.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.941,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 736.941,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.400,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.636,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 65.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 200.002,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL; =; 931.946,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.795.002,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.001,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.165.001,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.165.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 580.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 208.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO Alá
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 286.493,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS “286.493,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.493,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 186.493,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL... 2.081.495,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 918.009,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 918.009,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.009,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 918.009,00
TOTAL... 918.009,00
QE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU po “q
A
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020.
ENUUT]= TAS)
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
(Página: 6/10)
Unidade Orçamentária: 01.08.00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 558.482,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.001,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO !
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 138.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.481,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.481,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 139.380,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 52.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 140.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL... 828.482,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.106.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.104.727,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.104.727,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 482.002,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERV 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 7.218.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 244.780,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 284.944,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.573,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.573,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.561,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 2,00
Bs, .O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,00
33 o DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
40. DESPESAS DE CAPITAL 732.100,00
44 INVESTIMENTOS 732.100,00
44 APLICAÇÕES DIRETAS 732.100,00
44 OBRAS E INSTALAÇÕES 412.099,00
44. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.001,00
TOTAL... 10.838.400,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.078.155,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 210.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.716.154,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.716.154,36
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.559.153,36
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
qe
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:36:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2! Sistema CECAM
(Página: 7/10)
TOTAL... 11.078.156,36
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Unidade Executora: 01.09.01 DEPTO DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECON.
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 526.705,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ih
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 326.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.703,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.703,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 80.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.050,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 526.707,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.313.464,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.027.004,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.027.004,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 712.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 229.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 86.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.460,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 12.250,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 12.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 274.210,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 151.001,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 4.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 82.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.875,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.875,50
4 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.875,50
4 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.872,50
4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
44. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
TOTAL... 1.614.339,50
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.079.156,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.0!
“00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES AN 1.803.154,00
N PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:36:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020 Sistema CECAM
(Página: 8/10)
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.803.154,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 46.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.740.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801,00
TOTAL... 2.079.958,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.630.667,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.243.204,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.243.204,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ú
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 802.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 288.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 153.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.463,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.463,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.256,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.501,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 37.701,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO É
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES X
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
TOTAL... 1.630.671,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.13.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
DESPESAS CORRENTES 400.206,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.002,00
APLICAÇÕES DIRETAS 282.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 205.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.204,00
APLICAÇÕES DIRETAS 118.204,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
MATERIAL DE CONSUMO . 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 88.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
DESPESAS DE CAPITAL 2,00
INVESTIMENTOS 2,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 400.208,00
Cp
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Qi Eua
Usuário: roberto
[8] (9 Data: 27/09/2019 18:36:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2020, .=>— Sistema CECAM
2, S (Página: 9/10)
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO TRAÇA
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS "E -“PRÓJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 593.607,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 343.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.604,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.604,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS E
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 111.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 21.601,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 593.608,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.15.00 DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01.15.01 DEPTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.226.391,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.937.008,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.937.008,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.210.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 321.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS !
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.289.383,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.289.383,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.702,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2.074. Bra. 50
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 88. 2, 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
TOTAL... 4.226.396,50
ão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade ôrcameni 02.01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Exscutora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.737.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.228.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.400,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 71.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.785.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 347.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 509.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 305.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 45.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
NT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
ata: 27/09/2019 18:36:12
Sistema CECAM
(Página: 10/10)
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2!
00.00 INVESTIMENTOS
4.4.00 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL... 2.787.900,00
TOTAL GERAL... = 69.627.953,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2020
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:46:21
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
00.00 DESPESAS CORRENTES 62.417.581,70
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.891.283,00
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.891.283,00
01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 362.000,00
03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 174.000,00
04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 482.030,00
voo OLRADADADA BOLOLOLOLOLOLOD OO U»
voo SoDDDii AIR OU toco vo to Lo to o Go ko Go ko Go to Lo to Co oo + a ma a mama O
vovo vvovovvvvo vvvvovvovovovovovoNInnovovvvowvwvvo o
SOS S500565505066 500000000500000++0000000000000 O
w
a
o
S
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERV É
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 21.661.797,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.101.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.785.284,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 324.971,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 990.619,20
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 26.250,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 54.212,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.868.511,30
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.476,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA . 2,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 758.471,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 23.626.630,20
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 230.426,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.138.653,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 481.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
31.526.298,70
990.619,20
26.250,00
30.509.429,50
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.642.471,50
51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.139.481,50
52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502.989,00
61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.430.000,00
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.000,00
71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000.000,00
91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.430.000,00
00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL... 66.840.053,20
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.737.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.228.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.400,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 71.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.785.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 347.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 509.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 305.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 45.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL... 2.787.900,00
TOTAL GERAL... 69.627.953,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
ata: 27/09/2019 18:47:23
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
Especificação
lodalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.155.481,70
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.119.683,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.119.683,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 433.400,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 174.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 482.030,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERV 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 23.446.797,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.448.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.785.284,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 349.971,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.035.798,70
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 990.619,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 990.619,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 26.250,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 26.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.018.929,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 54.212,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.933.511,30
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ ,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.476,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA j
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 788.471,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 23.931.630,20
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 275.426,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.199.153,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 481.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.122.471,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.692.471,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.692.471,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.149.481,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542.989,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.430.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.430.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL GERAL... 69.627.953,20
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
ED
002050627 00'209062'Z VALLVELSININAV OY1S39 z000'€ZL"vO
00209062 00'205/062'Z eJeoueui4 OgSensIuIupy ezrvo
002050602 º * OL4G0M0 opóensIuIupy 000:b0
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OLNIWVIINVIA 3 VONIZVA 3Q TVEIDINNIA OLNIWVLHVAIO LOgO'L0 :BsOgNI0xI Spepiun
OLNINVPINVIA 3 VONIZVA 3 TVEIDINNA OLNIWVLEVAIA 000 LO :eugUeWedaO pepiun
ONLNDIXI HIdOS 00:00:10 :08B10
00'ZZE'EZOE 00'Lze'c65 00'000'0€b'Z LOL
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00'000'0€b oo'000'0€h"1 sieipeds3 SofIeoua soyo 9pe'gz
00000001 00000000, SIVIIO SOONANA SODHVONI 0000'cre'8z
00'000'000'1 00'000:000'1 euseju| EPINQ Ep OóINOS ereez
MODOS o 0000007 sipiosds3 sobJeou3 000'8Z
oorzees ques VALLVSLSININAV OV1SIO z000z60'€0
00'2Z€ c6S 00'22€'€6S nfeuxa e jeopnç ogóejueseidey z60'€o
oozzeeos OOMECS esysnr e |etouessa 000'€0
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VAIDINNW ODIAIANE OLNINVLHVAIA 102010 :e10n98xa apepiun
TVAIDINNIN OdIANNA OLNIWYLUVAIA 007010 :eupuomedio apepiun
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SIQÓVEIO OQNVINHOASNVEL 3 SVAIA OANVENVISIA €000'Zrz'80
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SIQÓVEIIO OANVINHOASNVEL 3 SVOIA OANVENVLSIH €000'L py '80
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IVIDOS VIONILSISSV JA TVdIDINNA OANNA LO'SO'LO :es0jn99xa apepiun
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00'000'9€5 SIVHIOD SODNANA SODHVINI 0000'9+8'8Z
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OVOVALSININAV IA TVAIDINNIA OLNINVLHVAIA LOPOLO :e10jn99xa apepiun
OVOIVALSININAV IA TVAIDINNA OLNINVLHVAIA 00010 :eupguemwedio apepiun
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SNS OQ OVISIO 102010 :eJojnd9xa epepiun
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30SI10AV 3 VÔNVISO VA SOLIIHIA SO TVAIDINNIA OANNAS 00'90'10 :euguewedio apepiun
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OSOAI OA IVdIIINNA OANNA ZOSO'LO :e10jn99x3 apepiun
7VIDOS VIONILSISSV 34 TVdIDINNN OQNNS 00'S0'LO :euuewedso spepiun
OAILNOIXI dIJOM 00/0010 :08BJO
07'696'755'T 02'696'795'Z “TVIOL
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HVIOOSI VANIHIN €O'80'LO :B10jn99xI Spepiun
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OALNIIXI HIJOM 00000 :08BIO
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OALNOIXI HICOS 00/0010 :08BIO
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OAILNDIXI HIJOM 00'00'L0 :08BIO
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OALLNOIXI HIJOd 00'00'40 :08BIO
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NLVOVAIA IA TVAIDINNIA VANLIISIAA
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SILHOASNVEL 30 TVAIDINNA OLNINVLHVAIA LO LL'LO :es0gNdoxa apepiun
SILHOASNVEL IA TVAISINNA OLNINVIHVAIA OO LL LO :euEqUSUIBÕIO apepiun
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05'028'00€ 05'028'00€ YNY VSSON LOOO LSP'SL
05'L28'00€ 05'L28'00€ euequN EIMNIS3-euU| Lsy'gL
OSBECPL9L 00'89P'ELE'L OSLB0E eus 0005
I3oL apepany ojalosd o “Buguog “soy siejoodsa "do E o ogÍeoigoadsa obIpo9
SODINHAIS 3 SVASO 3Q TVAIDINNA OLNINVLHVAIA LOOL'LO :es0n99xa apepiun
SODIAHAS 3 SVASO JA TVEIDINNW OLNINVIHVIIA 000L LO :euEuouBSIO epepiun
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MLVIVAIN IA IVAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 8 - Despesa por funções,
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:38:26
subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2020Sistema CECAM
(Página: 1/2)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
ot AÇÃO LEGISLATIVA
3 Essencial à Justiça
03.092 Representação Judicial e Extrajudic
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
D4 Administração
4.122 Administração Geral
-122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.554.564,00
4.123 Administração Financeira 2.290.507,00
.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
8 Assistência Social
8.241 Assistência ao Idoso
8.241.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 187.205,00 42.140,00 229.345,00
8.242 Assistência ao Portador de Deficiên 60.000,00 34.567,20 94.567,20
8.242.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 6000000 3456720 “94.567,20
8.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 818.428,00 132.986,00 951.414,00
62490003 RESTAURANDO VIDAS 5 TRANSFORMANDO G 81842800 13288800 GE141400
8.244 Assistência Comunitária 1.654.510,00 518.981,00 2.173.491,00
08.244.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 165451000 T% 5 18.981,00 217349100
10 Saúde 4.655.114,30 17.482.069,64
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 583.908,00
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5 8390800 Ba 00800
10.301 Atenção Básica 3.829.726,00 3.192.262,30 7.021.988,30
10.301.0004 MAIS SAÚDE . 3.829.726,00 3.192.262,30 7.021.988,30
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 7.810.316,34 1.392.592,00 9.202.908,34
103020004 mars saúDE CO TRIOSO3 139259200 9202
10.304 Vigilância Sanitária 603.005,00 70.260,00
10.304.0004 MAIS saúDE “60800500 70.260,00 673.265,00
|
12 Educação 5.320.011,00 21.356.477,36 26.676.488,36
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 448.407,00 111.536,00 559.943,00
121220005 MAIS EDUCAÇÃO "248.407,00 111.536,00 559.943,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 918.009,00 918.009,00
12.306.0006 PROGRAMA MERENDA NOTA 10 TT oa8 00 918.009,00
12.361 Ensino Fundamental 3.675.498,00 760,36
12.361.0005 MAIS EDUCAÇÃO 3.675.498,00
12.363 Ensino Profissional 22.001,00
18.383.00085 MAIS EDUCAÇÃO 22.001,00
12.364 Ensino Superior 350.002,00
12.364.0005 MAIS EDUCAÇÃO 35000200 .002,00
12.365 Educação Infantil 824.103,00 3.376.670,00 4.200.773,00
12.365.0005 MAIS EDUCAÇÃO 4.200.773,00
13 Cultura 526.707,00
13.392 Difusão Cultural
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 526.707,00 526.707,00
15 Urbanismo 5.238.996,00 736,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15,451.0001 NOSSA RUA 300.870,00 300.870,50
15,451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1,00
15,452 Serviços Urbanos 300.870,00 5.539.864,50
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA ss 5 238.994,50 300.870,00 = 5.539.864,50
18 Gestão Ambiental 1.630.671,00 n 1.630.671,00
=
(y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 27/09/2019 18:38:26
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2020Sistema CECAM
(Página: 2/2)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.630.671,00
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA Ce
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.045.958,00
27 Desporto e Lazer 400.208,00
27.812 Desporto Comunitário 400.208,00
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA “400.208,00
28 Encargos Especiais 2.966.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna = 1.000.000,00
meg ame, resmas rsss soa ão
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 1.966.000,00
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência 350.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35000000 “350.000,00
TOTAL GERAL...
27.383.065,86 69.627.953,20
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
Usuário: roberto
ata: 27/09/2019 18:51:36
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
Orgão/Funções 08 10
12 13 18 26
27 28
TOTAL
01
0,00 593.327,00 4.845.071,00 3.448.817,20 17.482.069,64
26.676.488,36 526.707,00 5.840.736,00 1.630.671,00 2.079.958,00
400.208,00 2.966.000,00 350.000,00 0,00 0,00
66.840.053,20
02
2.787.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.787.900,00
TOTAIS... 2.787.900,00 593.327,00 4.845.071,00 3.448.817,20 17.482.069,64
26.676.488,36 526.707,00 5.840.736,00 1.630.671,00 2.079.958,00
400.208,00 2.966.000,00 350.000,00 0,00 0,00
69.627.953,20
Legenda das Funções:
01 Legislativa
03 Essencial à Justiça
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
18 Gestão Ambiental
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
NY

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