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Ragqoor .Q esmndinas(cio do Ga Pudim - Poshoha
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Dmiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
Mensagem ao Projeto de Lei nº 017/2019
CÂMARA Be ssicipar, DE MIRACATU
Projeto da Pi Dri nana
RECEBIDO ipyol po daxjaola
Em 09/40: 044
Iustríssima Senhora Presidente;
Encaminhamos a consideração dos Vereadores dessa Egrégia Casa de Leis, o
Projeto de Lei nº 017/2019, que “dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências”.
O presente Projeto de Lei propõe a alteração na ficha orçamentária visando o
atendimento ao Convênio 119/2019-ST — Dadetur firmado com o Governo do Estado de São
Paulo, através da Secretaria de Turismo, para reforma do prédio da Antiga Prefeitura e instalação
do PIT, dado fiel cumprimento do Convênio.
Diante do exposto, solicitamos a apreciação e aprovação da referida matéria no
prazo regimental, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Miracatu, 04 de outubro de 2019.
eds ssa niioR
Prefeito Municipal
A Sua Excelência a Senhora Mude (Ro Cons al
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS RA
Digníssima Presidente da Câmara Municipal Jeços
Miracatu-SP
ada, SHOHA
“E poder
Sueli Tier Tanaka de Matos
RG: 13.213.967-4
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete(Qmiracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CÂMARA ESUMICIPAL DE MIRACA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projmio de tc: ONA acl NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
RECEBIDO SO; Nº dade DO 14 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em €9/10/9201 ]
EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 34.843.565-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.089.668-11,
domiciliado e residente no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. Fica o Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento vigente, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 594.781,59 (quinhentos e noventa e quatro mil,
setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), destinados a reforçar a seguinte
dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FICHA VALOR
01.09.00 DEPTO MUN CULTURA, TURISMO E DESENV ECONÔMICO
01.09.01 DEPTO MUN CULTURA, TURISMO E DESENV ECONÔMICO
13.392.0002.2001 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
4.4.90.51. Obras e Instalações 566 594.781,59
Total da Suplementação: 594.781,59
Art. 2º A suplementação das fichas dar-se-á pelo Excesso de Arrecadação a ser
realizado na ficha de receita 258, de Recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado, no
Processo 547/2018, Convênio 119/2019/ ST-Dadetur.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, estando convalidadas as alterações na LDO e PPA.
Miracatu, 04 de outubro de 2019.
E NIOR
Prefeito Municipal Câmara TT de Miracatu
PROTOCOLO GERAL 1061/2019
Data: 08/10/2019 - Horário: 16:35
gislativo
01/10/2019 Webmail :: gabinete(Qmiracatu.sp.gov.br
Assunto AMITESP - Convênios 2018 reconsiderados
De Engenharia AMITESP <amitesp.engOgmail.com>
Cópia AMITESP <amitesp.turQgmail.com>, Beto Zem
<betozemQhotmail.com>, Waldirene Ricanelo
<walricaneloQhotmail.com>
Data 01/10/2019 15:51
Prioridade Normal
* 19.09.27 - Reassinatura convenios cancelados.pdf (»153 KB)
Prezados, tendo em vista a reconsideração da Secretaria de Turismo com os convênios 2018 cancelados através do
Decreto 64.067, publicado em 19 de janeiro de 2019 e que foram assinados novamente em 05 de setembro de 2019,
segue em anexo a publicação do novo termo de assinatura do convênio em questão. As cópias dos convênios
assinados podem ser retiradas diretamente na Secretaria de Turismo.
Importante: Conforme instrução do "Manual de convênios" da Secretaria de Turismo:
"A prefeitura municipal deverá encaminhar os documentos (Do processo licitatório e OIS) (...) até 180 (cento
e oitenta) dias da assinatura do convênio, conforme cláusula contratual, ou oficio contendo a justificativa do
motivo do atraso, assinado pelo prefeito do município."
Com base nestas instruções, recomendamos que sejam tomadas as providências para contratação e início das obras
de forma a atender as cláusulas de convênio.
Lembrando que o Manual de convênios está disponível no site da Secretaria de Turismo através do link:
https://www.turismo.sp.gov.br/publico/noticia tour.php?cod menu=103
Qualquer dúvida estamos a disposição.
AMITESP | Associação dos municípios de interesse turístico
Eng. Leonardo Lázaro Silva
webmail.miracatu.sp.gov.br/roundcube/? task=mail& safe=0& uid=41950& mbox=INBOX& action=print& extwin=1 11
52 - São Paulo, 129 (184)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO
Portaria FPZSP - 37, de 26-09-2019
O Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo determina:
Artigo 1º. Fica designada como Responsável Técnica
da Gestão Ambiental da Fundação Parque Zoológico de
São Paulo, CNPJ 60.889.573/0001-40, situado a Avenida
Miguel Stefano, 4241, Água Funda, São Paulo — SP, e da
Fundação Parque Zoológico de São Paulo — Zoo Safári, CNPJ
60.889.573/0003-01, situado a Avenida do Cursino, 6338,
Vila Moraes, São Paulo — SP, perante o Conselho Federal
de Biologia, a Senhora Carolina de Macedo Pinto, Bióloga,
contratada por tempo indeterminado no cargo de confiança
de Chefe do Sistema de Gestão Integrada.
Artigo 2º, Fica designado como Responsável Técnico da
Gestão Ambiental da Fundação Parque Zoológico de São Paulo
— Divisão de Produção Rural (DPR), CNPJ 60.889.573/0002-20,
situado a Estrada do Jundiaquara, 33, Araçoiaba da Serra — SP, e
da Fundação Parque Zoológico de São Paulo — CECFAU — Centro
de Conservação da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo, CNPJ
60.889.573/0004-92, situado a Estrada do Jundiaquara, 33,
Setor B, Araçoiaba da Serra — SP, perante o Conselho Federal de
Biologia, Tiago Petri, Biólogo, contratado por tempo indetermi-
nado no cargo de confiança de Chefe do Setor Técnico.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga-
das as disposições em contrario, publique-se.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora, de 26-09-2019
Processo GDOC 18487-466338/2019
Dispensa de Licitação 07/2019
Objeto: Contratação de serviços de uso de plataforma
eletrônica para tramitação de processos e documentos
administrativos, contemplando todo o fluxo de vida desde
geração, manutenção até a guarda de documentos - Progra-
ma SP Sem Papel.
Com fundamento no inciso XVI do artigo 24 da Lei Fede-
ral 8666/93, com alterações posteriores, e face à competência
a mim delegada pela Resolução PGE 83, de 19-10-1994, nos
termos das manifestações favoráveis constantes dos autos,
DISPENSO a licitação para a contratação dos serviços da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - Prodesp, para prestação de serviços de consultoria,
desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento
de dados, tratamento de informações, microfilmagem, trei-
namento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade,
relacionados na Planilha de Orçamento, na “Especificação
de Serviços e Preços” nº E0190231, nos termos do Parecer
SubG-Cons 85/2019.
Para os efeitos do artigo 26 da Lei federal 8.666/93, subme-
to o assunto à superior deliberação da Excelentíssima Senhora
Procuradora Geral do Estado
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Comunicado
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado
comunica que no dia 30-09-2019, segunda-feira próxima, não
haverá sessão do Conselho; a 16º Sessão Ordinária do biênio
2019/2020 será realizada no dia 07-10-2019, no horário e local
habituais.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 26-9-
2019
Cancelando, a pedido do estagiário e a partir de 01-04-
2019, a credencial de estagiário outorgada ao estudante de
Direito, Jose Luiz de Oliveira Junior, RG. 39.975.190-7, nos
termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, que dispõe sobre o Estatuto
da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com funda-
mento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
(PORTARIA GPCAI 28/2019).
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A pedido da Chefia de Gabinete, o Procurador Chefe do
Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam di
sad Rg
Entes pi
4. Edson Toshiaki Endo
5. Eduardo Lorenção
6. Fernanda Alves Gomes
7. Igor Rodrigues Quadrado
8. Jose Roberto Borba Gimenez
9. Luis Ricardo Silva
10. Mari Miashiro Kawasaki
11. Rodrigo Zoilo De Oliveira
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução STM - 57, de 26-9-2019
Substitui o membro suplente, representan-
te da EMTUISP na Comissão de Fretamento
Metropolitano da Região Metropolitana de
Campinas - RMC, de que trata a Resolução STM-
100, de 28-12-2018
O Secretário dos Transportes Metropolitanos, resolve:
Artigo 1º - Substituir Sylvio Antonio da Silva por Orestes
de Camargo Neves, RG 3.916.185-7, como membro suplente,
representante da Empresa Metropolitana de Transportes Urba-
nos de São Paulo S/A — EMTU/SP, na Comissão de Fretamento
Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas, de que
trata a Resolução STM 100, de 28-12-2018.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
fia
Turismo
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
Resumo de Termo de Convênio
Processo 1758259/2018 — Convênio 107/2019 ST-Dadetur
— Parecer Jurídico Referencial CJTUR 08/2018 — Partícipes:
Secretaria de Turismo e o Município de
- O valor do presente Convênio é de R$ 299.303,58, de
responsabilidade do Estado e/ou o que exceder, de responsal
dade do Município - Recursos: os recursos a serem transferidos
ao Município, originários do Fundo de Melhorias dos Municípios
Turísticos, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Trans-
ferência a Municípios/Obras; U.G.E Dadetur 500.102, PT.Res
A rograma de Trabalho PT 23.695.5002.6195.0000 —
: O prazo de vigência do presente Convênio é de 600 dias
a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de
Convênio: 05-09-2019.
Processo 1758682/2018 — Convênio 108/2019 ST-Dadetur
— Parecer Jurídico Referencial CJTUR 08/201 rt ecre-
taria de Turismo e o Município de!
O valor do presente Convênio
é de R$ 198.035,30, de responsabilidade do Estado e/ou o
que exceder, de responsabilidade do Município - Recursos: os
recursos a serem transferidos ao Município, originários do Fundo
de Melhorias dos Municípios Turísticos, onerarão o Elemento
Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; U.G.E
te Convênio é de 540 dias a partir da data da assinatura - Data
da assinatura do Termo de Convênio: 05-09-2019.
Processo 547/2018 — Convênio 119/2019 ST-Dadetur —
Parecer Jurídico Referencial CJTUR 08/2018 — Partícipes: Secre-
taria de Turismo e o Município de
O valor do presente Convênio é de R$ 714.446,76, sendo R$
594.781,59 de responsabilidade do Estado e R$ 119.665,17 e/ou
Municípios Turísticos,
Econômico 4,4.40,51,01 Transferência a Municípios/Obras; U.G.E
Dadetur 500.102, P:T.Res 500.110; Programa de Trabalho PT
23.695.5002.6195.0000 — Prazo: O prazo de vigência do presen-
te Convênio é de 870 dias a partir da data da assinatura - Data
da assinatura do Termo de Convênio: 05-09-2019,
Processo 522/2018 — Convênio 036/2019 ST-Dadetur — Pare-
cer Jurídico Referencial CITUR 08/2018 — Partícipes: Secretaria
de Turismo e o Município de!
- O valor do presente Convênio é
de R$ 210.124,43, sendo R$ 191.627,12 de responsabilidade do
Estado e R$ 18.497,31 e/ou o que exceder, de responsabilidade
do Município - Recursos: os recursos a serem transferidos ao
Município, originários do Fundo de Melhorias dos Municípios
Turísticos, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40,51.01 Trans-
ferência a Municípios/Obras; U.G.E Dadetur 500.102, PT.Res
partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de
Convênio: 05-09-2019.
Processo 537/2018 — Convênio 097/2019 ST-Dadetur —
V ecer Jurídico Referencial CITUR 08/2018 — Partícipes: Secre-
a de Turismo e o Município de Salesópolis — Objeto: Letreiros
úrksticos - O valor do presente Convênio é de R$ 70.000,00, de
onsabilidade do Estado e/ou o que exceder, de responsabili-
e do Município - Recursos: os recursos a serem transferidos
Município, originários do Fundo de Melhorias dos Municípios
lurísticos, onerarão o Elemento Econômico 4.4,40.51.01 Trans-
ferência a Municípios/Obras; U.G.E Dadetur 500.102, P.T.Res
500.109; Programa de Trabalho PT 23.695.5002.4102.0000 —
Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio será de 360
dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo
de Convênio: 05-09-2019,
Processo 556/2018 — Convênio 137/2019 ST-Dadetur —
taria de Turismo e o Município de
do presente Convênio é de R$ 313.010,00, sendo R$ 270.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 43.010,00 e/ou o que exce-
der, de responsabilidade do Município - Recursos: os recursos
a serem transferidos ao Município, originários do Fundo de
Melhorias dos Municípios Turísticos, onerarão o Elemento Eco-
nômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; U.G.E
Dadetur 500.102, PT.Res 500.110; Programa de Trabalho PT
23.695.5002.6195.0000 — Prazo: O prazo de vigência do presen-
te Convênio é de 510 dias a partir da data da assinatura - Data
da assinatura do Termo de Convênio: 05-09-2019.
Processo 053/2018 — Convênio 138/2019 ST-Dadetur —
Parecer Jurídico Referencial CITUR 08/2018 — Partícipes: Secre-
taria de Turismo e o Município de
sente Convênio é de R$ 357.312,96, sendo R$ 324.781,59 de
responsabilidade do Estado e R$ 32.531,37 e/ou o que exceder,
de responsabilidade do Município - Recursos: os recursos a
serem transferidos ao Município, originários do Fundo de
Melhorias dos Municípios Turísticos, onerarão o Elemento Eco-
nômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; U.G.E
Dadetur 500.102, PT.Res 500.110; Programa de Trabalho PT
23.695.5002.6195,0000 — Prazo: O prazo de vigência do presen-
te Convênio é de 600 dias a partir da data da assinatura - Data
da assinatura do Termo de Convênio: 05-09-2019.
Processo 136/2018 — Convênio 015/2019 ST-Dadetur —
Parecer Jurídico Referencial CITUR 08/2018 — Partícipes: Secre-
taria de Turismo e o Município de
- O valor do presente Convênio é de R$ 105.649,45, sendo
R$ 88.666,89 de responsabilidade do Estado e R$ 16.982,56 e/
ou o que exceder, de responsabilidade do Município - Recursos:
os recursos a serem transferidos ao Município, originários
do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos, onerarão o
Elemento Econômico 4,4.40.51.01 Transferência a Municípios/
Obras; U.G.E Dadetur 500.102, P.:T.Res 500.110; Programa de Tra-
balho PT 23.695.5002.6195.0000 — Prazo: O prazo de vigência
do presente Convênio é de 480 dias a partir da data da assina-
tura - Data da assinatura do Termo de Convênio: 05-09-2019.
Processo 137/2018 — Convênio 016/2019 ST-Dadetur —
| CITUR 08/2018 — Partíci Secre-
O valor do
presente Convênio é de R$ 329.878,03, sendo R$ 294.383,14
de responsabilidade do Estado e R$ 35.494,89 e/ou o que
exceder, de responsabilidade do Município - Recursos: os recur-
sos a serem transferidos ao Município, originários do Fundo
de Melhorias dos Municípios Turísticos, onerarão o Elemento
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-728, de 25-9-2019
Ecc
Da
nôr
Dar
26
poi
Inte
-Es
65
na
(EZ
de
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de En
de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
O Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, de acordo
Complementar 1.074, de 11-12-2008, bem como a Portaria GR-4.078,
Artigo 1º - Diante da indicação de novo projeto de pesquisa fica F
pela Lei Complementar 1.074/2008, ocupado atualmente pela servidor
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) pe
o Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos di
BARAGRAU — CAEGORAPROFSSIONAL — EMPREGOPUO
Superior SIA Especialista em Laboratório 113229
USP 2009.1.9017.1.1).
Portaria PRP-727, de 25-9-2019
Artigo 1º -
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçi
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de En
de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
O Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, de acordo
Complementar 1.074, de 11-12-2008, bem como a Portaria GR-4.078,
nte da indicação de nova vigência do projeto de |
múllica criado nola toi Comnlamantar 1074.2008 neunado atualmor