materia nº 90/2019

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER 90/19
COMISSÅo DE ORCAMENTO, F!NANCAS E CONTAB皿DADE
l鵜MATER!A: Projeto de Lei ng 27/19 -que disp6e sob「e abe巾ra de cr6dito adicional
suplementa「 e da outras p「ovid台ncias.
= - RELAT6RIO- O c「6dito adicionai suplementar em anaIise tem por objetivo reforcar
dota辞o de ′′Obras e instalac6es′′ do Depa巾amento Municipal de Cultura′ Tu「ismo e
DesenvoIvimentoモCm令mioo a fim de.daT Cum.Primento ac CONVEN10 DAD亡丁UR pat‘a
refo「ma do pr6dio da antiga Prefeitura e instaIacao do Pi丁- Ponto de lnformaG6es
Turi§ticas.
Esta Comissきo, reunida na data de 6 de novemb「o′ decidiu so=cita「 a P「efeitu「a mais
info「mac6es a fim de aprofundar o estudo da mat6ria. Ap6s manifestacfro da
Prefeitu「a, eSta Comiss5o 「euniu-Se nOVamente na data de 25 de novembro′ COntando
com a presenca de memb「os do Conseiho de Turismo. Nesta 「euniao a Comissfo
considerou que o pedido de informacfo foi parcialmente atendido e decidiu 「eitera-lo.
De posse de informa96es complementares′ Ofe「ecidas pelo Poder Executivo por meio
do Of.440/19, eSta Comissfo decidiu emiti「 Parecer Favoravei e recomendou o envio
do p「esente projeto as outras comiss6es tem細cas′ bem como indicou a necessidade
de reaIizar And冶ncia Pubtiea para a discuss5o -da mat6「ia′ POr Se tratar de um predio
hist6rico de reIevancia para a popula9fo. O Ve「・ 」oseしuiz Zezeco se posicionou
contrdrio a esta decis5o. Nada mais a constar.
1漢t - DECISÅo: Favo「ivei ao Projeto, COm reCOmendac6es.
Miracatu, 03 de dezembro dE 2019.
Fj初o Josg luねZezeco do SjIvo
P鳩Siden柁dα COF 研ぐe - P鳩S鵬n陀　　　　　Sec鳩噺〃o