materia nº 28/2020

P A R E C E R Nº 28/2020 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
I - MATÉRIA – Projeto de Resolução nº 02/2020, que “ Concede licença saúde ao Ver. 
José Luiz Zezeco da Silva”. 
II - RELATÓRIO – O Projeto em análise tem por objetivo conceder licença saúde ao 
Vereador, em data especificada em Atestado Médico. No caput do artigo 1º já vem 
especificado o amparo legal , de modo que não há óbices a sua tramitação. 
III - DECISÃO: Favorável ao Projeto . 
Miracatu, 22 de maio de 2020. 
 Jose Fanes dos Santos Pablo Lopes da Silva Pereira Jair Bezerra da Silva
 Presidente Vice Presidente Membro