materia nº 21/2020

) PREF EITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
v. D* Evarista de Castro Ferreira nº 360, C! tro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
www.miracatu.sp.gov.br Telefon e (847 7000 p MUAS
GABINETE DO PREFE Vo o)
3 FLS-
Si.
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
LOA 2.021
,O2] | 10/2020
Apud
> CÂMARA 31 » )
— CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Dº Evarista de Castro Ferreira nº 360. Centro. Miracatu/SP CEP: 11850-000
www.miracatu.sp.gov.br Telefone: (13) 3847-7000
GABINETE DO PREFEITO
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a dama a
— RECEBIO SR E +
— Em |! E LEI Nº 20 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 —- LOA
Excelentíssima Senhora Presidente,
Tenho a honra de submeter por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
-apreciação dessa Casa de Leis, o incluso Projeto de lei que estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2021.
A propositura veio em consonância o Artigo 270, $ 3º do Regimento Interno da
Câmara Municipal, e está fundamentada na Lei Orgânica do Município, observando
também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as Metas Fiscais traçadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 forma mantidas, levando as
estratégias que norteiam o Plano Plurianual — PPA e que também ordenam esta
proposta orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: a promoção do
desenvolvimento econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento
econômico ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações e
ao fomento de boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante.
Referido Projeto foi apresentado e amplamente debatido, tendo sido realizado
audiência pública para apresentação de sugestões de munícipes e a população em
geral.
O amplo conjunto de iniciativas programada para o próximo ano está
direcionado a consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo que
todos precisamos e está tarefa é também favorecida pelo sólido equilíbrio das contas
públicas do nosso Município.
Ressaltamos que ainda que estamos diante de Estado de Calamidade Pública
por conta da Pandemia Mundial do Covid-19, os quais impactaram muito forte na
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amenizar os impactos advindos desta situação.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios dessa Egrégia Casa, Connasy
através dos Nobres Vereadores, como representantes legítimos do povo,
É significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos
dispositivos contidos nos planejamentos, que, com certeza continuam sendo as
diretrizes baseadas nas políticas de Inclusão Social; Infraestrutura e Gestão, com
ênfase na Geração de Emprego, Trabalho e Renda visando a qualidade de vida dos
cidadãos.
Nobres Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações,
* reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o
Legislativo, condição mister para atendimento das necessidades de nossa população.
Miracatu, 30 de setembro de 2020
Ses sismos |
Prefeito Municipal
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chi GABINETE DO PREFEITO
do MUNICIPAL DE MIRACATU
RECEBIDO So vo TD
Em a DE
PROJETO DE LEI Nº, 20 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.021.”
EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, Prefeito Municipal de MIRACATU, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o
exercício de 2.021 em R$ 72.213.504,40 (setenta e dois milhões, duzentos e treze mil,
quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), discriminados pelos anexos integrantes
desta Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
E
EE
É
600.000,00
-7.237.750,00
72.213.504,40
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros
demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
|- POR ÓRGÃOS: E
Oi =' Poder: EXCCUNVO! : ss css sos us orori io ento ase DLL pn 69.523.004,40
02 RoderliegdislalivO sn a apa nO 2.690.500,00
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GABINETE DO PREFEITO
SA SN 72.213.504,40
Il- POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
01= Legislativas Sic re ul Teo E SE US eo a AS 2.690.500,00
03 — Essencial a Justiça... ia 577.507,00
04 = Administração: ste ani ater aaa 5.793.381,00
08 = Assistencia: SOCialf Sesi ser srro fisco re na 3.817.855,40
0 Saude sas ERRA Oo rr las pai A RD co ADA ANTE DU DR 19.042.476,00
26.368.238,00
743.306,00
6.253.096,00
1.627.214,00
2.240.109,00
340.709,00
2.319.000,00
400.113,00
72.213.504,40
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei
de Diretrizes Orçamentárias a:
| — realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
Il realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
Ill — abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento)
da despesa totalfixada no artigo 1º desta lei, observado o disposto no artigo 43, 8 1º,1, Il
e IV, daLeifederalnº 4.320, de 17 de março de 1964, que de acordo com a mencionada
lei de regência, poderão ser bancados, com recursos do excesso de arrecadação, do
superávit financeiro ou operação de créditos.
IV —realizar, durante o exercício, trocas, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
total fixada no artigo 1º desta lei, entre elementos de despesa ligados à mesma categoria
de programação, com lastro no art. 43, 8 1º, III, da Lei 4.320.
V — contingenciar parte das dotações, quando a receita prevista, por competência, estiver
aquém da receitaarrecadada.
$ 1º - a reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada:
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a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e
b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit
financeiro de curto prazo, visando a quitação ainda que gradual, daquele passivo
decurta exigibilidade.
8 2º - a utilização dos recursos a que remete o 81º, deste artigo, deverá ser realizado
mediante remanejamento, observando os regramentos das diretrizes orçamentárias.
8 3º - o intercâmbio entre dotações dentro da mesma categoria de programação,
conforme prevê o inc. IV, deste artigo, poderá ser utilizado também pelo Poder
Legislativo, por ato da mesa.
84º - os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio da
exclusividade (art. 165, 8 8º, da Constituição Federal), são disciplinados pelas diretrizes
orçamentárias.
8 5º - créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e reforçar
dotações existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal, inativos,
pensionistas, dívida pública, precatórios judiciais e outros, oneram, quando reforçados, a
margem prévia autorizada nos inciso Ill e IV, deste artigo.
Art. 5º Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2018-2021 e na Leida LDO
Lei de Diretrizes orçamentárias, novos Programas e os valores das Ações ora
contemplados na presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Miracatu, 30 de setembro de 2.020
as
Aa de JUNIOR
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Miracatu
Proposições recebida e, registrada,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:52:28
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021 Sistema CECAM
- — (Página: 1/4)
ECEITAS
.00 - RECEITAS CORRENTES 78.851.254,40
.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.149.200,00
.00 - IMPOSTOS 9.747.220,00
.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU 1.050.000,00
.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.050.000,00
.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 1.050.000,00
.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 1.050.000,00
.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 1.050.000,00
.00 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIP 8.697.220,00
00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF 1.369.570,00
00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 1.249.560,00
.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 935.000,00
.00 - REGISTRA O VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO DE IMP 935.000,00
-00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO 680.000,00
.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 255.000,00
4.1.8.01.1. .00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 4.010,00
1.1.8.01.1.2.01.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 4.000,00
-1.1.8.01.1.2.02.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU - INSCRITO 10,00
-1.1.8.01.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 210.000,00
-1.1.8.01.1.3.01.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - IPTU 210.000,00
-1.1.8.01.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 91.500,00
-1.1.8.01.1.4.01.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU 1.500,00
1.1.8.01.1.4.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA IPTU - | 90.000,00
1.1.8.01.1.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 9.050,00
1.1.8.01.1.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DIVIDA ATIVA IPTU 50,00
-1.1.8.01.1.9.02.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DIVIDA ATIVA IPTU - INSCR 9.000,00
-1.1.8.01.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE B 120.010,00
“1.1.8.01.4.1.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE B 120.000,00
1.1.8.01.4.1.01 ITBI - IMPOSTO TRANSM. INTER VIVOS B. E D. S 120.000,00
1.1.8.01.4.1.01. ITBI - IMPOSTO TRANSM. INTER VIVOS B. E D. S 120.000,00
1.1.8.01.4.2.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE B 10,00
1.1.8.01.4.2.01. MULTAS E JUROS DE MORA ITBI 10,00
1.1.8.02.0.0.00. IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MER 7.327.650,00
1.1.8.02.3.0.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.327.650,00
1.1.8.02.3.1.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.260.010,00
1.1.8.02.3.1.01. ISSQN ARRECADAÇÃO LOCAL 7.260.000,00
1.1.8.02.3.1.01. ISSQN ARRECADAÇÃO LOCAL 7.000.000,
1.1.8.02.3.1.01. ISSQN - SIMPLES NACIONAL 260.000,
1.1.8.02.3.1.08.
.1.1.8.02.3.1.08.
1.1.8.02.3.2.00.
1.1.8.02.3.2.01.
1.1.8.02.3.2.02.
1.1.8.02.3.3.00.!
1.1.8.02.3.3.01.
1.1.8.02.3.4.00.
1.1.8.02.3.4.01.
3.4.02.
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1 00.00 -
q 00.00 -
1 00.00 -
1 00.00 -
1 01.00 - 00
1 02.00 - 00
1 00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. ISS EXERCÍCIO 10,00
1 01.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. ISS EXERCÍCIO 10,00
1 00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 32.010,00
1. 00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS FIXO 32.000,00
1: 00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DO ISSQN - INSCRITO 10,00
1: 00.00 - IMPOSTO SOBRE Ada pen DE QUALQUER NATUREZA 30.000,00
1. 00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA 30.000,00
q 00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.070,00
1. 00.00 - MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DO ISS 70,00
A 00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IS 5.000,00
EA 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 560,00
t 1.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA ISS 10,00
q: 12.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. DÍVIDA ATIVA ISS - INSCRI 550,00
1.1.2.0 0.00.00.00 - TAXAS 401.980,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 - TAXAS - ESPECÍFICA S DE ESTADOS, DF, MUNICIEL, 401.980,00
1,1.2.8.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE SRA ÃO ra A E FISCALIZAÇÃ! 245.150,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZA O DE VIGILÂNCIA BANTAR 2.500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁI RIA 2.500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPE! CONTROLE E FISCALIZA 242.650,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZA: O- 235.010,00
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABE 235.010,00
1.1.2.8.01.9.1.01.02.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABE 120.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.03.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 10,00
1.1.2.8.01.9.1.01.04.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 35.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.08.00 - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRAN 11.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.09.00 - TAXA FISC. EXERCÍCIO AMBULANTE E FEIRANTE 4.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.21.00 - Taxa Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMA 65.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.21.01 - Taxa Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 65.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.200,00
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 1.200,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 4.100,00
1.1:2.8.01.9.3.01.00.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT: 4.100,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZA - 2.120,00
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXAS - 10,00
1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXAS - 10,00
1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA TAXAS - 100,00
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DE DIVIDA ATIVA DAS TA 2.000,00
1.1.2.8.01.9.9.00.00.00 - TAXAS DE INSPE! ea E NTROLE E FISCALIZAÇÃO - 220,00
1.1.2.8.01.9.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO M DÍVIDA ATIVA - TAXAS E CO 10,00
1.1.2.8.01.9.9.02.00.00 - ATUALIZAÇÃO E DE DIVIDA ATIVA DAS TA 10,00
1.1.2.8.01.9.9.03.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DIVIDA ATIVA DAS TA 200,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 156.830,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 156.830,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 156.030,00
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 - TAXA DE ERPEDENTE 156.030,00
1.1.2.8.02.9.1.01.01.00 - TAXA DE EXPEDI 12.000,00
1.1.2.8.02.9.1.01.02.00 - TAXAS DE INSCRT Es ESPORTIVAS 10,00
1.1.2.8.02.9.1.01.03.00 - TAXA DE USO DO CCI 13.000,00
1.1.2.8.02.9.1.01.04.00 - TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO 1.000,00
1.1.2.8.02.9.1.01.05.00 - TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 10,00
1.1.2.8.02.9.1.01.06.00 - TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 10,00
1.1.2.8.02.9.1.01.07.00 - TAXA DE CEMITÉRIO 30.000,00
1.1.2.8.02.9.1.01.08.00 - TAXA DE CONCURSO 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021
|]
|
|
.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS
to TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE RANA OUTRAS -
- RECEITA DIVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS
- EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCE. DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS -
M/J DE DIVIDA ATIVA OUTRAS TAXA
MA DIVIDA ATIVA STADÃO s TAXAS INSCRITO
TAXAS PELA PRESTADÃO E SERVIÇOS - OUTRAS -
E VIDA ATIVA - ATUALIZA: no MONETÁRIA OUTRAS
DÍVIDA ATIVA - ER UALIZA ÃO MONETÁRIA OUTRAS
CONTRIBUI
o PARA O CUSTEIO DO SERviS DE IL
00.00 - TAXAS PELA ROS DER DE SERVIÇOS - OUTRAS -
CONTRIBUI
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL
E RECEITA PATRIMONIAL
- EXPLO
E BD OO Gm Gm do da do do do Go do to o
S3SsssssSsssssssessss,
O DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, T
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGU 18 E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEL DE UINAS E EQUIPAMENTOS
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
E DEC SITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEI SITOS BANCÁRIOS - PRINCIP
RENTAB. - FUNDEB PARCELA DIFERIDA
- RENTAB. - FUNDEB
- RENTAB. - FUNDEB
- RENTAB. - SAUDE ESTADUAL
- RENTAB. - CAPS - FEDERAL
io
REMUNERAÇÃO
bboboobob ob bbb bbDoDbaDDbDpRNpaZaaaaaaada
aBppessssasssssas Saes sgesnesas
dSosaspssanass sn LEccccsEREaSSSSSEs
CL
RENTAB. - GERAL PRÓPRIO
- RENTAB. - SAÚDE PRÓPRI
- RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO
- RENTAB. - ESCOLAR ESTADUAL
- RENTAB. - TRANSP ESCOLAR ESTADUAL - 2409-130
- RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
- RENTAB. - PNAE
- RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8
- RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X
- RENTAB. - CIDE
- RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X
- RENTAB. - SOCIAL
- RENTAB. - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
- RENTAB. - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADUAL
.00 - RENTAB. - EXPANSÃO MÉDIA COMPLEXIDADE
.00 - RENTAB. - MiracatuBL - MAC FNAS - 1169 - 20.
.00 - RENTAB. MiracatuBL GBF FNAS - 1151 - 19.830-
.00 - RENTAB. MiracatuBL PSB FNAS - 1154 - 19.834-
- RENTAB. - OUTROS RECURSOS VINCULADOS
- RENTAB. - ESCOLA DA BELEZA - 2192 - 18.701-1
- RENTAB. - ESCOLA DA MODA
- RECEITA AGROPECUÁRIA
- RECEITA AGROPECUÁRI,
RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL
VENDA DE MUDAS
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇO:
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTRAS EE AS DE PENIÇÕE
Mosisvisvivivvnnvvivinvnnassss0DAMONNNNNNNINÍNINA
2255555555 5222515)5425D90900 e “o Do o (om do o (o (o o
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S8ss8sS2L8a5888º8285299288:
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ERPERACAS DE EST
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC
COTA-PARTE FPM - 1% COTA DEZEMBRO - PRINCIPA
REPSsssessssssssssssssss
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NANNNNNNNNNNNNNNNNNNIDO DDD DA Dwiwiiw www wu t
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ss8888ss88888888ssses88888888888888:
- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B
- ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAUDE - 1168 - 20.
- CUSTEIO SAÚDE FEDERAL
anna qu qu qr q qu qu qu
BRRCesssssss888ssss28s0s8898888288888
01
01.
1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE RL ÃO DOS MUNI
1.8.01. COTA-PARTE FPM - 1% COTA JULHO - PRINCIPAL
1.8.01. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE
1.8.01. COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL
1.8.02. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
1.8.02. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU
1.8.02. COTA-PARTE DA CFRH - PRINCIPAL
1.8.02. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECU
1.8.02. COTA-PARTE DA CFRM - CFEM - PRINCIPAL
.1.8.02. COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR
1.8.02. COTA-PARTE ROYALTIES - CFPP - LEI Nº 7.990/8
8.02. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F
8.02. COTA-PARTE DO FEP - PRINCIPAL
8.03. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
8.03. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B
.8.03. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B
.8.03. - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B
e - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - 1168 - 20.
.8.08.
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30.413.
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32.560,00
67.757.104,40
30.413.850,00
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:52:28
Sistema CECAM
(Página: 2/4)
R PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:52:28
Sistema CECAM
(Página: 3/4)
2.00 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FEDE | | 180.000,
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 850.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.02.00 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 1168 - 20. 850.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 41.600,00
1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 - INC. PONT. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1168 - 20.6 41.600,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 - APS - Desempenho - 1168 - 20.685- 122.000,00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 - APS - Per Capita de Transição - 1168 - 20.68 120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 - APS - Capacitação Ponderada - Mid E a 1.570.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 - Incentivo ei Ações petataica s - 53.520,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RE Ursos! Do SisTEMA ÚNICO 598.180,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 598.180,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 598.180,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 25.380,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 100.800,00
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 - IGD - BF 100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 - SCFV - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL. DE VÍNC 180.000,00
1, .04.1.1.16.00.00 - PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 60.000,00
ti .04.1.1.18.00.00 - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ill - EQUIPE VOLANTE 54.000,00
1. .04.1.1.19.00.00 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEX - PAEFI 78.000,00
1. .05.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.045.000,00
1. .05.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.540.000,00
4. .05.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIP 1.540.000,00
E: .05.1.1.01.00.00 - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.540.000,00
1. .05.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 7.500,00
EE .05.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 7.500,00
“ .05.2.1.01.00.00 - PDDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 2119 - 5. 7.500,00
EE .05.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 222.500,00
1. .05.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 222.500,00
f. .05.3.1.02.00.00 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 111.000,00
1 .05.3.1.03.00.00 - PNAE - CRECHE 47.000,00
1; 05. 04.00.00 - PNAE- PRI “ESCOLA 62.000,00
q: 05 06.00.00 - PNAE- EJA 1.100,00
1. .05. 07.00.00 - PNAE - AEE 1.400,00
1. .05.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 275.000,00
15 .05.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 275.000,00
q; .05.4.1.01.00.00 - PNATE - FUNDAMENTAL - 2143 - 12.397-8 275.000,00
1, . 10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 26.400,00
1. .10.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 26.400,00
1. .10.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E UNIÃO DESTINA 26.400,00
KR .10.3.1.01.00.00 - Expansão do Piso Fixo de Média C. xidade 26.400,00
1 .00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 'Bo DISTRITO FED
é .00.0.0.00.00.00 - TRANSFER! IAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 26.143.254,40
1; .01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 17.455.000,00
1 01.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 15.400.000,00
SÊ 01 00.00.00 - COTA-PARTE DO Ea PRINCIPAL 15.400.000,00
1: 01 00.00.00 - COTA-PARTE DO IPV; 1.928.000,00
É .01 00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.928.000,00
1. .01.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 97.000,00
o .01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 97.000,00
1 .01.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEN! ma No 30.000,00
4; .01.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEN! 30.000,00
5 .02.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPEN! ÇÃO | F 32.000,00
dá .02.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCE 32.000,00
EE .02.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANGEIR 32.000,00
1 .02.3.1.01.00.00 - COTA PARTE ROYALTIES - LEI Nº 9478/97 32.000,00
1; .03.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 213.000,00
1 03.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 213.000,00
1. 03 00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 213.000,00
sb 03. 01.00.00 - GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 13.000,00
1; 3.1.1.02.00.00 - QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 200.000,00
U . 10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE CO NIOS DOS ESTADOS E DO 8.443.254,40
JB .10.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 36.000,00
1: .10.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 36.000,00
1. .10.1.1.02.00.00 - PR SORRIA SÃO PAULO 36.000,00
1 . 10.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTI 8.060.000,00
1; .10.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTI 8.060.000,00
E .10.2.1.01.00.00 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2409 - 130.104 8.060.000,00
1 .10.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 347.254,40
1 .10.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 347.254, 40
sE .10.9.1.01.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 76.252,20
E .10.9.1.02.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 58.600,
1: 0.9.1.03.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 25.472,20
1. 0.9.1.04.00.00 - ESCOLA DA MODA 4.930,00
1. 0 07.00.00 - ESCOLA DA BELEZA - 2192 - 18.701-1 2.000,00
J 0. 12.00.00 - MIT - Município de Interesse Turístico - Est E 180.000,00
1. .00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLIC
1. 00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLIC 11.200.000,00
4: .00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT? 1.200.000,00
q 00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT!1 1.200.000,00
EE -00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO FUNDB - PRINCIPAL 11.200.000,00
4 .00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1 .00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI
tú 00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 12.000,00
1. 00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 12.000,00
fá -00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM CEPES a O ESPECÍFICA - 12.000,00
EE 01.00.00 - Multa de Trânsito - 1184 - 21.149-4 12.000,00
1. 00.00.00 - INDENIZAÇÕES, ARRAES GOES E RESSARCIMENTOS
1. 00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTI ss E RESSARCIMENTOS 150.000,00
E .00.00.00 - RESTITUIÇÕES - ESPEC na S DE ESTADOS, DF, M 150.000,00
GE .00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 150.000,00
1. -00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 150.000,00
q EA E pi - OUTRAS RESTITUIÇÕES 150.000,00
É f -
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
26.143.254,40
11.200.000,00
487.180,00
12.000,00
150.000,00
325.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:52:28
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021 Sistema CECAM
ceia Soa A o a DAS EO caindo Pri Ena e de ndrad qa pa rd die ME
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATI 45.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 - QNUS DE SUCUMBÊNCIA 45.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 45.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS 280.180,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIA: 280.180,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 280.020,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 275.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 - Doações ao CM 5.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00 - RECEITA REJEIÇÃO IPTU 10,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00 - RECEITA REJEIÇÃO ISS 10,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 160,00
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 - MULTA E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBU 150,00
1.9.9.0.99.1.3.03.00.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DIVIDA ATIVA N TRIBUTA 10,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 600.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 600.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 600.000,
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADO 600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTADUAL 600.000,00
SUBTOTAL... 79.451.254,40
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES -7.237.750,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRE! -7.237.750,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E “DE SUAS ENTIDADES -3.752.750,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE EST -3.752.750,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.752.750,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.724.750,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.724.750,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -28.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL -28.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED -3.485.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - EsprCl FICAS DE -3.485.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADO: -3.485.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -3.080.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -3.080.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA -385.600,
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -385.600,
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - 19.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.400,00
SUBTOTAL... -7.237.750,00
72.213.504,40
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 22CAMARA MUNICIPAL
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
: 29/09/2020 13:53:04
Sistema CECAM
(Página: 1/10)
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021
, “Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO |
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 833.559,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 779.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 779.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 630.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.557,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.557,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.970,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.801,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 24.581,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
TOTAL... 833.561,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.506,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 557.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 418.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.504,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.504,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.826.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.826.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.826.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.476.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00
TOTAL... 2.403.507,00
RE, : 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.671.706,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.701.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.701.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.370.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.704,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 970.704,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
29/09/2020 13:53:04
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM
= nd ida Lado Eme EE (Página: 2/10)
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 130.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 213.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 582.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
TOTAL... 3.071.820,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Ea Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | pe o
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
RR A guiada Ma ma E ga -da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.134.006,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.309.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.002,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 333.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 160.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 615.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 825.004,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.004,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 387.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 313.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 85.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 28.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL. . 2.134.007,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
PP DEI A din ni, > aa o e ga ApuCacãO. | Netuno
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.829.273,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.868.604,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.868.604,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.465.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 316.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 87.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.669,40
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 159.049,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 159.049,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 801.620,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.419,20
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 270.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 293.201,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 71.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.072,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.072,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.072,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.072,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
ta: 29/09/2020 13:53:04
Sistema CECAM
— (Página: 3/10)
Unidade aa
01.00.00.
01.05.00
Unidade Executora: 01.05.02 |
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
— FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código o Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
E Eai na — daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.503,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E» 211.503,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 211.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 211.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 211.505,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
ar - Wnidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE | Ped na
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 697.003,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 697.003,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 697.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 697.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 697.005,00
jo: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
raiado rea ria: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS ERES
Código * Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
pis je é da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 678.404,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.302,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.302,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 340.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.102,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 14.400,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 14.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.702,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 44.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 45.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.700,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
678.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 20;
Usuário: roberto
a: 29/09/2020 13:53:04
Sistema CECAM
(Página: 4/10)
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENCAO BASICA
ai Orgão: 01.00.00
Unidade Orcamentédos 01.07.00
Unidade Executora: 01.07.02
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
ERR A DS E E OR CEM da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.155.349,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.806.008,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.806.008,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 4.127.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.308.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 371.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.349.341,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.349.341,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.389.001,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 30.003,00
3. 9.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 728.530,00
3. .00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 3,00
3. 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 196.800,00
3. 2.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,00
TOTAL... 8.155.356,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
y o Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E x pi
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.613.006,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 576.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 267.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 206.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.564.004,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.564.004,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 8.250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 9.613.008,00
Orgã PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
E ERA EE ENE ea ça daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 585.105,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 537.602,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 537.602,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 362.000,00 NY
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 49.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.503,00
3.3 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.503,00
3.3. .00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 5.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
a: 29/09/2020 13:53:04
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 20; Sistema CECAM
E - E Mic rã? pr (Página: 5/10)
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.601,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.601,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.601,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.600,00
TOTAL... 595.706,00
o fed mOrgiS: 01.00.00 PODER EXECUTIVO RSEATE E dá a ia
Unidade Orçai ria: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EEE - Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO ss
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.041.108,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.105,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 866.105,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 134.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 93.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 283.002,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 556.085,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 556.085,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.085,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 556.084,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 1.597.193,00
um E E EE o: 01.00.00 PODER EXECUTIVO DEP ESEC E
Unidade Orça: ria: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 980.006,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 980.001,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 980.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 29.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 280.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 411.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90:51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 980.008,00
. moção: 01.00.00 PODER EXECUTIVO : ; ' E ERR ER
Unidade Orçai ria: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
" test ss o e a e a E td AploaÇãO: Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 923.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 923.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 923.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 923.200,00
Cora 923.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Dãta: 29/09/2020 13:53:04
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 202 Sistema CECAM
pe e Hess e a) es EA ES isto — (Página: 6/10)
Penuos 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
: = mr E ERR DN O Fo a daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 839.632,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 409.001,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 260.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 47.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.631,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.631,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 107.530,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 210.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO ni
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 112.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 839.634,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.734.118,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.232.605,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.232.605,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 512.002,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 6.858.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.595.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 190.501,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 77.002,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501.513,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.513,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 51.501,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 2,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.475.082,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.475.082,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.475.082,00
4. -00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.075.082,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
TOTAL... 11.209.200,00
o: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
— NWnidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR Na o Sia pç
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
bee A med jim pa da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.819.002,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 280.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.376.001,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.376.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.235.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
a: 29/09/2020 13:53:04
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM
me me an a sea Em Página: 7/10)
TOTAL. 10.819.003,00
ao E gd ES a Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO RESE o q E
Unidade Orçai ria: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Unidade Executora: 01.09.01. DEPTO DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECON. iii
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
à da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 599.305,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 459.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 351.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.303,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.303,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 121.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 144.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 144.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 144.001,00
TOTAL. 743.306,00
Orgão: 01.00.00
Unidade Orçai ria: 01.10.00
Unidade Executora: 01.10.01
PODER EXECUTIVO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.349.464,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.157.004,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.157.004,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 782.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 252.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 123.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.460,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 12.250,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 12.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.210,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.801,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 86.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 41.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.005,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.005,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.005,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.002,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
TOTAL... 1.949.469,00
01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.240.107,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 354.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 248.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.886.105,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.886.105,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
a: 29/09/2020 13:53:04
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 202 Sistema CECAM
” e E (Página: 8/10)
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.001,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.775.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 2.240.109,00
ão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
. no Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
DESPESAS CORRENTES 1.627.210,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.004,00
1.280.004,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 859.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 153.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.206,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.206,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 42.501,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 195.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.700,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
TOTAL... 1.627.214,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçai ria: 01.13.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código sa Elemento Modalidade. Categoria Econômica
Seat Tal GS E o Fonda pot pa Pp da Aplicação Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.707,00
-00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.002,00
-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.002,00
-90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
-90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 177.000,00
-90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
-90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
-90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.705,00
90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.705,00
.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.500,00
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 95.000,00
.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00
. 90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
340.709,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 202
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO k Ê
Unidade Orçament
Usuário: roberto
: 29/09/2020 13:53:04
Sistema CECAM
— Página: 9/10)
o |
o |
8
DbA OvVUVVODWDWA aaa
888 SSSSSssSsSSsS8ESs
ria: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
5 o nd E o ne no E a A -daAplicação Natureza
.00.00 DESPESAS CORRENTES 647.105,00
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.003,00
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 488.003,00
04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 384.000,00
.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00
16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.102,00
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.102,00
14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 500,00
39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 120.000,00
40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 24.000,00
46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.600,00
92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
00.00 INVESTIMENTOS 1,00
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
647.106,00
PODER EXECUTIVO
Unidade O: : DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01.15.01 DEPTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS a Beni
Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
ai : da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.303.622,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.967.008,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.967.008,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.172.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 397.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.336.614,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.336.614,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.902,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2.141.303,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 81.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
TOTAL. 4.303.627,00
o: E DER LEGISLATIVO
Unidade Orçai ria: 02.01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
Rh o DL pç a A aa o Ea E da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.610.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.107.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.107.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 317.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 503.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 305.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 48.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
“Pata: 29/09/2020 13:53:04
Ei Sistema CECAM
Página: 10/10)
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL GERAL... “7221350440
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2021
Usuário: roberto
a: 29/09/2020 13:53:54
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
“Modalidade. Categoria Econômica
-da Aplicação Natureza
SO 69 696) (4) = nd cê nd mb a cd md O
Jassssssssssss s
SaasSssssLasafe2ss 8
tw
NV
voo coDoDAnD AA Oct to co to wo to to co o ko vo o to
888 SSSSSSSS8S sesESESSSSSSSSL
888 Sexss2R2ss SESISSUSA! Sss£as: ss «
88s ssssssssss sssss8s88888888888888s82sssss 8
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 333.000,
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 160.000,
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 512.030,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 21.394.70'
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .838.001,
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.899.404,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 87.030,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.067.549,20
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE .000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.113.030,20
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.135.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 25.340.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 367.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.179.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 582.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
8s
sssss
ng8RsSan88
sssss8888s
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.476.000,
SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.375.
g
»
8
pa
=8
ss 888
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
TOTAL...
64.431.006,40
30.224.166,00
30.224.166,00
34.206.840,40
1.067.549,20
26.650,00
33.112.641,20
4.691.885,00
2.865.885,00
2.865.885,00
1.826.000,00
1.826.000,00
400.113,00
400.113,00
400.113,00
69.523.004,40
Orgão: 02.00.00
PODER LEGISLATIVO
Especificação a Elemento
* Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
Rass sasssusssea-2ss &
ssss eessss8ssss288s 8
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO i
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
s$8a
gsss
S8SBof
sessss
ssssss ssss
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.610.500,00
2.107.000,00
2.107.000,00
503.500,00
Ny
80.000,00
80.000,00
503.500,00
80.000,00
2.690.500,00
72.213.504,40
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:54:31
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 202 Lay Sistema CECAM
np e A SP 7 e o is RE SE | 4 7)
Código Especificação lalidade. Categoria Econômica
EPE Em fem = o am da Aplicação - Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.041.506,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.331.166,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.331.166,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 403.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 160.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 512.030,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 23.094.701,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.155.001,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.899.404,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 107.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.710.340,40
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.067.549,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.067.549,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 26.650,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 26.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.616.141,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.013,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.178.030,20
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.155.113,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 25.645.321,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 415.018,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -239.602,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 582.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.771.885,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.945.885,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.945.885,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.445.185,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.699,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.826.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.826.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.476.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00
72.213.504,40
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:56:22
Anexo 8 - Despesa por funções, en e programas conf. víi
EU Pa sand a E Tea E ARO 1/2)
Código Especificação E * Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 2.690.500,00
01.031 Ação Legislativa 2.690.500,00.
01.031.0007 AÇÃO LEGISLATIVA 2.690.500,00
03 Essencial à Justiça 577.507,00
03.092 Representação Judicial e Extrajudic 577.507,00.
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 577.507,00
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.114.724,00 6.950,00 3.121.674,00
04.123 Administração Financeira 2.671.707,00 2.671.707,00
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.671.707,00 2.671.707,00
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G .272, 253.277,20
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 47.067,20 131.547,20
08.242.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 47.067,20 131.547,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 836. 012,00 108.545,00 944.557,00
08.243.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 836.012,00 108.545,00 944.557,00
08.244 Assistência Comunitária 1.939.004,00 549.470,00 2.488.474,00
08.244.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 1.939.004,00 549.470,00 2.488.474,00
10 Saúde 5.366.732,00 19.042.476,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA .406, 678.406,00
10.301 Atenção Básica 3.675.224,00 4.480.132,00 8.155.356,00
10.301.0004 MAIS SAÚDE 3.675.224,00 4.480.132,00 8.155.356,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 8.763.008,00 850.000,00 9.613.008,00
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10.302.0004 MAIS SAÚDE 8.763.008,00 850.000,00 9.613.008,00
10.304 Vigilância Sanitária 559.106,00 36.600,00 595.706,00
10.304.0004 MAIS SAÚDE 559.106,00 36.600,00 595.706,00
12 Educação 21.327.930,00 26.368.238,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.086.190,00 À
12.122.0005 MAIS EDUCAÇÃO 1.086.190,00 153.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 923.200,00
12.306.0006 PROGRAMA MERENDA NOTA 10 923.200,00
12.361 Ensino Fundamental 2.764.011,00 17.355.190,00
12.361.0005 MAIS EDUCAÇÃO 2.764.011,00 17.355.190,00
12.363 Ensino Profissional 8.001,00
12.363.0005 MAIS EDUCAÇÃO 8.001,00
12.364 Ensino Superior 350.002,00
12.364.0005 MAIS EDUCAÇÃO 350.002,00
12.365 Educação Infantil 832.104,00 2.896.540,00
12.365.0005 MAIS EDUCAÇÃO 832.104,00
13 Cultura 563.306,00
===2c=2cc=cecc======00=====
13.392 Difusão Cultural 563.306,00
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 563.306,00
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0001 NOSSA RUA 600.000,00 600.000,00
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1,00 4
15.452 Serviços Urbanos 5.653.094,00 1,00 5.653.095,00
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.653.094,00 1,00 5.653.095,00
18 Gestão Ambiental 1.627.214,00 1.627.214,00
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:56:22
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínchio Exercício 202$istema CECAM
a dectã uai Eh - (Página: 2/2)
Código Especificação “Ordinário — Vinculado Total
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.627.214,00
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.627.214,00 1.627.214,00
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário 30.100,00 2.240.109,00
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.100,00 2.240.109,00
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna 1.476.000,00
28.843.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 1.476.000,00 1.476.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 843.000,00 843.000,00
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 843.000,00 843.000,00
99 Reserva de Contingência 400.113,00 400.113,00
99.999 Reserva de Contingência 400.113,00 400.113,00.
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00 400.1 13,00
TOTAL GERAL... 43.916.437,00 72.213.504,40
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
28. cdi ieatloos
Usuário: roberto
Data: 29/09/2020 13:56:22
Anexo 8 - Despesa por cm ER a conf. víncui er, recurs: reício 202$istema CECAM
Eno . era pd EESaEid, rm (PAG: 1/2)
Código “Especificação | o “Ordinário “Vinculado Total
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0007 AÇÃO LEGISLATIVA
03 Essencial à Justiça
03.092 Representação Judicial e Extrajudic
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.114.724,00 3.121.674,00
04.123 Administração Financeira 2.671.707,00 2.671.707,00
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.671.707,00 2.671.707,00
08 Assistência Social 3.032.501,00 785.354,40 3.817.855,40
08.241 Assistência ao Idoso 173.005,00 80.272,20 253.277, 20
08.241.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 173.005,00 80.272,20 253.277,20
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 84.480,00 47.067,20 131.547,20
08.242.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 84.480,00 47.067,20 131.547,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 836.012,00 108.545,00 944.557,00
08.243.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 836.012,00 108.545,00 944.557,00
08.244 Assistência Comunitária 1.939.004,00 549.470,00 2.488.474,00
08.244.0003 RESTAURANDO VIDAS E TRANSFORMANDO G 1.939.004,00 549.470,00 2.488.474,00
10 Saúde
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 678.406,00
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 678.406,00 678.406,00
10.301 Atenção Básica 3.675.224,00 4.480.132,00 8.155. 356,00
10.301.0004 MAIS SAÚDE 3.675.224,00 4.480.132,00 8.155.356,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 8.763.008,00 850.000,00 9.613.008,00
10.302.0004 MAIS SAÚDE 8.763.008,00 850.000,00 9.613.008,00
10.304 Vigilância Sanitária 559.106,00 36.600,00 595.706,00
10.304.0004 MAIS SAÚDE 36.600,00 595.706,00
12 Educação
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.086. 190,00 153.000,00
12.122.0005 MAIS EDUCAÇÃO 1.086.190,00 153.000,00 1.239.190,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 923.200,00 923.200,00
12.306.0006 PROGRAMA MERENDA NOTA 10 923.200,00 923.200,00
12.361 Ensino Fundamental 2.764.011,00 17.355.190,00 20.119.201,00
12.361.0005 MAIS EDUCAÇÃO 2.764.011,00 17.355.190,00 20.119.201,00
12.363 Ensino Profissional 8.001,00 8.001,00
12.363.0005 MAIS EDUCAÇÃO 8.001,00
12.364 Ensino Superior 350.002,00
12.364.0005 MAIS EDUCAÇÃO 50.002,00
12.365 Educação Infantil 2.896.540,00 3.728.644,00
12.365.0005 MAIS EDUCAÇÃO 2.896.540,00 3.728.644,00
13 Cultura 180.000,00 743.306,00
mescsss=co==== =
13.392 Difusão Cultural 180.000,00
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0001 NOSSA RUA
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.653.094,00 5.653.095,00
18 Gestão Ambiental 1.627.214,00 1.627.214,00
Usuário: rob
Data: 29/09/2020 13:5
- Exercício 202$istema CEC
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. víncl
a a, A (Página: 2
Código Especificação | k * Ordinário á Vinculado o.
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.210.009,00 30.100,00
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28 Encargos Especiais O
28.843 “Serviço da Dívida Interna 1.476.000,00 1.476.00C
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 88800000 84800
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.113,00 400.113
TOTAL GERAL... 43.916.437,00 28.297.067,40 72.213.504
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
Grer
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício
Orgão/Funções
Usuário: roberto
ta: 29/09/2020 13:56:51
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
08 10
26
TOTAL
01 - PODER EXECUTIVO
02 - PODER LEGISLATIVO
TOTAIS...
Legenda das Funções:
01 Legislativa
03 Essencial à Justiça
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
18 Gestão Ambiental
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
19.042.476,
2.240.
69.523.
0
0
0
2.690.500,
19.042.476,00
2.240.109,00
0,00
72.213.504,40
00
109,00
0,00
004,40
00
00
,00
00