materia nº 16/2021

CAMARA MUNICIIr田DE M暮RACATU
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PARECER N9 16/2021
COMtSSÅo DE CONS丁!TUICÅo, JUS丁ICA E REDACÅo
COMISSÅo DE ORCAMENTO,　FINANCAS,　CON丁ABIしIDADE,
FiSCAしIZACÅo E CONTROしE E TOMADA DE CONTAS
1 - MATERIA- Projeto deしei n9 11/2021 - ′′Auto「iza o Executivo Municipal a celebrar
convenio com o estado de Sao Pauio por interm6dio da Secretaria de Estado da Cultu「a.′l
11 - RELAT6RiO - O P「ojeto 6 de iniciativa do Sr. P「efeito MunicipaI, tendo como objetivo
possib冊a「 a aquisic5o de lnst「umentos Musicais em proI da Banda e Fanfarra Municipais.
Anaiisada a mat6ria, SOb o aspecto legal, nfo encontramos impedimentos e no que se refere
a redacao tamb6m nao encontramos incorrec6es.
Quanto ao aspecto financeiro e orcamentario, tamb6m nfo encontramos impedimentos
considerando que 」a manifestamos favoriveis a criacao de ficha o「camentdria pa「a esta
despesa, bem como os recu「sos para supo「te serao
11看" DECiSÅo: Em reunifo reaIizada em 19 de marco, iido o Reiat6「io o aprovamos por
unanimidade e oconsoiidamos como PARECER.
Membro da CCi
MOYSES SIKORSKi NETO P茅浅茅a芸該省
JOSE HENRIQUE DA SiしVA
membro da COF