br-locleg corpus explorer

← Miracatu (SP)

materia nº 21/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-05-11
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
native_id4893

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-20 Norma promulgada — Publicada no DO Municipal
2021-07-05 Aguardando sanção governamental — Enviado o Autógrafo a Prefeitura
2021-07-01 Aguardando assinatura do autógrafo — Elaborado o Autógrafo 25/21
2021-06-30 Proposição aprovada U Deliberado na 15ª Sessão Ordinária
2021-06-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para deliberação da 15ª Sessão Ordinária
2021-06-29 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Apresentado MEMO LEG 04/21, informando transcurso de prazo sem emissão de Parecer
2021-06-10 Aguardando emissão de parecer — Disponibilizado cópia do Parecer Jurídico no grupo do WhatsAap da Comissão
2021-05-26 Aguardando emissão de parecer — Reunião da CSAS, decidiram aguardar Parecer da PJ
2021-05-25 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Entrada na CSAS
2021-05-19 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Reunião da COF
2021-05-19 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Reunião da CCJ
2021-05-12 Proposição distribuída às comissões — Lido em Sessão Ordinária
2021-05-11 Proposição inclusa no Expediente — Incluído para leitura na 9ª Sessão Ordinária
2021-05-11 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Autuado para tramitaçao

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

CÅMARA MUNICIEL DE M寡RAC#rU
Av. Vvashington Luiz, 200 - Estacao - CEP =.850-000 - Miracatu/SP
丁引e屯X: (13) 3847-1299 I 3847-3033
E-ma航camara@miracatu.sp.leg.b「
Site: WWW.miracatu.sp‘leg.b「
PROJETO DEしEt N9∴21 /21
γNS77TU/ O DIA MUNICIRAL DO AGEN7E
coMUNl所f?IO OE SAUDE E DA ou7TiAS
PRO V/DENC偽S. 〃
Art. 19 - Fica institu了do o ・・Dia Municipai do Agente Comunit緬o de Sa的e’’a ser
comemorado nodia O4de outubro de cada ano,
Art. 29 - O Poder Executivo podera p「omove「 a divuIgas5o do ′/Dia MunicipaI do
Agente Comu両t描o de Sadde′′′ rea-izando eventos tais como: Palestras′ Semin狛os′
palne‘S e quaisquer out「os que tenham po「 objetivo 「essaItar a figura do
homenageado.
Art 39 - Esta lei entrara em vigo「 na data de sua publica95oI reVOgadas as disposi96es
em contr5rio.
Miracatu, 05 de maio de 2021.
CAMARA M胴DE M寡RA脚
AM Washington Luiz, 200 - Esta確o- CEP ll.850-000 - Miracatu/SP　→〆一
艇ieねx: (1 3) 3847-1299 I 3847-3033
E-ma航Camara@mi「acatu.sp.1eg.b「
Site: WWW.mi「acatu.sp.1eg.b「
JUSTIFICATIVA
Apresento este prQ]etO de criapao do “Dia Municipal do Agente Comunit癌o de Sa同e"
a fim d。 d。m。nStr。r O reCOnhecimento do trあalho desses profissionais junto a nossa
POPula確O.
Esta homenagem aos Agentes Comunit誼os de Sande seria um reconhecimento do
tral)alho destes servidores pfrolicos no nosso Municipio e tamb6m uma divulga9aO da
import紅cia do seu tral)alho junto a EqulPe da Sande da Familia.
o Agente Comunit誼o de Sa心de tem um papel muito importante no acolhimento do
programa satde da Familia uma vez que 6 o membro da equlPe que faz parte da
comunidade o que pemite a cria飾O de vinculos de amizade’POSSlbilitando o contato
direto com a EqulPe e a melhoria da qualidade nos servicos de satde・ ExempIo disto 6 a
campa血a da Vacina9奮O COntra a COVID-19, POis a clientela do Programa Sande da
Familia tem atendimento malS PerSOnalizado e amistoso.
uma vez aprovada este prQletO, POder5o ser realizadas ap6es educativas a serem
desenvoIvidas na data comemorativa com o envoIvimento de toda a comunidade’bem
como informando e dlⅦlgando o tral)alho dos Agentes Comun血ios que entendemos
fazer jus a esta smgela homenagem・
pelo exposto, eSPerO e ag脚do a aprova95o do presente prqieto pelos nobres pares desta
Camara MunicIP al.

open original →