materia nº 35/2021

巨コ
CÅMARA M棚田DE M寡RACA「U
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PARECER N9 35/2021
COMISSÅo DE CONSTI丁UICÅo, 」USTICA E REDACÅo
COMISSÅo DE ORCAMENTO,　F!NANCAS,　CONTABILIDADE,
FISCALIZACÅo E CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
1 - MATERIA: Projeto de Lei n9 25/2021 - ′′Disp6e sobre abertura de cr6dito adicionai
SuPlementar e (光outras p「ovidencias.
1I - RELAT6R!O- O Projeto 6 de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, tendo como objetivo o
「eforco de dotac6es o「印mentarias no Depa巾amento de Educacao no vaio「 totaI de R;
363.000,00 (trezentos e sessenta e tr台s m出eais )’’, Para O SuPO巾e da refo「ma das c「eches
de Santa Rita e Vila Sao 」ose.
Analisada a mat6ria, de o「dem iegal nao encontramos impedimentos e quanto a sua
「eda弟o nao observamos incorrec6es.
No que se refere ao aspecto financeiro e o「camentdrio tambem nao encont「amos 6bices
haja vista a identificacきo de recursos que possib掴tam a supIementacao que se efetivara
COm anulac5o do mesmo vaIor na ficha 309 do pr6p「io Departamento.
Ⅲ - DECISÅo: FAVORÅvELao Projeto.
図四四四四四
〇OSE HENRIQuE DA SlしVA
membro da COF