PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de Sao Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira n° 360 -Centro
Miracatu-SP -Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete@miracatu.sp.go\'.br -site: www.miracatu.sp.gov.dr
Mensagem ao Projeto de Lei n° 026/2021
Excelentissimo Senhor
Miracatu,12 de julho de 2021.
Encaminhamos para apreciagao e aprovagao o Projeto de
Lei n° 026/2021, que disp6e sobre denominapao da Concha Achstica e da outras
providencias.
A proposta apresentada pretende homenagear a Arquiteta
REGINALVA DE SOUSA PASSOS (in memorian), por ser a autora que projetou essa
importante obra para o Municipio no mandato do entao Prefeito Miyoji Kay6. Sendo de
familia tradicional de Miracatu, partiu precocemente, mas deixou urn legado nao s6 para
a nossa Cidade, mas para toda regiao conforme demonstrado na Biografia autorizada
pela sua familia, na qual encaminhamos no anexo.
Assim sendo, remetemos o presente projeto para
apreciagao dessa Colenda Casa de Leis e solicitamos a especial atengao de Vossa
Excelencia e dos nobres Vereadores, para analise e aprovacao dentro do prazo
regimental, conforme preceitua a Lei Orginica do Municipio.
Atenciosamente;
Prefeito Municipal
A Sua Excelencia o Senhor
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
DD. Presidente da Camara Municipal
Miracatu-SP
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PROJETO DE LEI N° 026 DE 12 DE JULHO DE 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
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RE!ftACA" "DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA
CONCHA ACUSTICA E DA OUTRAS
PROVIDfiNCIAS."
VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador da
C5dula de Identidade R.G. n° 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF"F sot) o n°
376.475.338-27, domiciliado e residente na Avenida Presidente Dutra, 654, Municipio
de Miracatu9 Estado de Sao Paulo, Prc/cj.fo /14lwHi.ci.pfl!/, no uso de suas atribuic6es
legais; fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1° A Concha Actistica localizada na Rua Horacio Anciaes, Bairro Jardim
Miracatu, Municipio de Miracatu/SP, passa a denominar-se " CONCHA ACUSTICA
REGINALVA DE SOUSA PASSOS",
Art.2° A Prefeitura Municipal atraves do Departamento de Cultura, devera
providenciar o emplacamento conforme acima descrito.
Art.30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposig6es em contrario.
Miracatu,12 de julho de 2021.
Prefeito Municipal
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BIOGRAFIA
REGINALVA DE SOUSA PASSOS, nascida na cidade de Registro/SP
no Hospital Sao Jos6 em 16/06/1968, desde sua infancia sempre
foi trabalhadora ajudando av6 na Mercearia Casa Progresso
estabelecida na Vila S5o Jos6.
Trabalhava e estudava. Concluiu o 29 Grau, atual Ensino Medio
T6cnico em Quimica, no lAE/SP - lNSTITUTO ADVENTISTA DE
ENSINO, hoje sendo a UNASP -S5o Paulo.
Seu primeiro emprego registrado como de caixa na padaria
Bred`s Tost, de propriedade do Sr. Nilson, que era localizada
na Rua da Tenente Jos6 Ptiblio Ribeiro.
Prosseguiu com os estudos cursando Letras na Faculdade Scelisul,
atualmente UNISEPE em Registro/SP. Ao concluir a licenciatura
foi lecionar na rede Estadual de Ensino, comecando na E.E. de
Mus5cea. Mas, o desejo de seu coracao era ser arquiteta. E com
muito esfor¢o e dedica€5o, formou-se em Arquitetura &
URBANISMO no ano de 1996, na Universidade de Mogi das
Cruzes -UMC.
Seu primeiro emprego, agora como arquiteta, foi no ano de 1997,
como Diretora de Obras na cidade de Juquia/SP e permaneceu no
cargo por 12 (doze) anos consecutivos, o que lhe conferiu uma
inegavel atua¢5o representativa na regi5o.
Tamb6m atuou como Diretora de Obras junto a Prefeitura
Municipal de Eldorado/SP por 8 (oito) meses.
Atuou ainda como lnspetora Fiscal de Arquitetura pela
AEA/CREA, Professora no INSTITUTO FEDERAL DE SA0 PAULO -
a- FL.S. 0- jEL
lFSP -Campus de Registro/SP e, foi autora e responsavel em v5ri
projetos e obras no Vale do Ribeira e Baixada Santista.
Em Miracatu, cidade em que se estabeleceu, proj.etou uma das
obras mais importante de sua carreira, a Concha Acdstica,
trabalho que mais lhe orgulhava, poistornou-se realidadecom
sua constru€5o no mandato do entao Prefeito, Sr. Miyoji Kay6
(in memorian), al6m de ter atuado como Fiscal T6cnica da
segunda etapa das obras da nova Sede da Camara Municipal de
Miracatu/SP, de 2013 a 2015.
Uma pessoa vision5ria incans5vel de buscar conhecimento
cursou ENGENHARIA CIVIL na UNISANTA - Universidade
Santa Cecflia em Santos para aprimorar seu conhecimento
profissional. Na educagao tamb6m buscava crescer em
conhecimento e fez P6s Gradua€5o em
PSICOPEDAGOGIA CLiNICA e lNSTITUCIONAL, cursava
lNGLES na Wizard e estava concluindo P6s Graduacao em
DESIGNER DE INTERIORES na Universidade Anhembi
Morumbi em Sao Paulo com a finalidade de expandir sua
empresa COMPASSOS ARQulTETURA & URBANISMO.
Entretanto, o legado deixado por essadestacada
profissional para Miracatu.
Sua partida precoce foi muito impactante.. deixando a todos
muitas lembraneas e uma importantecontribui¢aonas
areas da Arquitetura e ConstruE5o Civil da nossa Regiao.
Fica nossa singela homenagem.
Miracatu/SP, 07 de julho de 2.021.
ASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Da Evarista de Castro Ferreira nQ 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
Telefone: (13) 3847-7000 ramal 221
Departamento Municipal de Obras e Servigos
PLANTA DE LOCALIZACAO
Rua Hofacio Anciaes, S/N - Bairro Jardim Miracatu - Miracatu - SP
Coordenada Geografica: 24°16'51.0"S, 47°27'21.3'W