materia 47/2021 — Miracatu (SP)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	47 / 2021
Date	2021-09-30
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
native_id	5176
Date	Status	Turno	Texto
2021-12-22	Norma promulgada	—	Lei promulgada e publicada no DO Municipal
2021-12-20	Aguardando sanção governamental	—	Enviado o Autógrafo à Prefeitura
2021-12-16	Aguardando assinatura do autógrafo	—	Elaborado o Autógrafo 50/21
2021-12-06	Proposição aprovada	—	Deliberado em 2º turno em Sessão Ordinária
2021-11-16	Proposição aprovada	P	Deliberado em Sessão Ordinária
2021-11-10	Proposição inclusa no Expediente	—	Inclusa para deliberação em 1º turno
2021-11-10	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento	—	Elaborado Of.198 e 199/21 em atenção, respectivamente, ao OF. 339/21 da SABESP e ao Of. 181 do Ver. Clayton
2021-11-05	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento	—	Presidência apresentou OF. 189/21 à COF, capeando Of. RR 339/2021 da SABESP
2021-11-03	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento	—	Reunião da COF
2021-10-25	Aguardando emissão de parecer	—	Início do prazo da COF, nos termos do Art. 271, § 3º do RI
2021-10-21	Aguardando emissão de parecer	—	Ciência da Presidência da COF ao Of.181
2021-10-20	Aguardando emissão de parecer	—	Protocolado OF. 181/21 na Secretaria Administrativa
2021-10-08	Aguardando emissão de parecer	—	Realizada Audiência Publica
2021-10-07	Proposição distribuída às comissões	—	Entrada na COF
2021-10-06	Proposição apresentada em Plenário	—	Publicado Ato do Presidente 62, divulgando Audiência Publica
2021-10-05	Proposição apresentada em Plenário	—	Lido em Plenário e divulgada Audiência Publica a ser realizada no 08 de outubro
2021-10-04	Proposição inclusa no Expediente	—	Incluso para leitura
2021-10-01	Aguardando despacho do Presidente da Câmara	—	Autuado para tramitação
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PREFEITURA WiL!NICIPAL DE MIRACATU Pepe 2
Estado de São Paulo .
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, nº 360 e 4
Centro CEP 11850-000 - Miracatu — SP - Tel.: (13) 3847.7000) comidanação
e-mail: gabir Comiracatu.sp.gov.br a
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
LOA 2.022
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“ponto Pereira
presidente Wiracaty
câmara Municipal de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, nº 360
Centro CEP 11850-000 - Miracatu — SP - Tel.: (13) 3847.7000
e-mail: gabinste(Qmiracatu.sp.gov.br
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 38 D TONtEIS —
E SERAREA TONS sm
Senhor Presidente. Senhores Vereadores. RECEBIDO SOS Nº | [2641
Em OA //0/2027
Tenho a honra de submeter por intermédio TE Vossa Excelência, à elêvada
apreciação dessa Casa de Leis, o incluso Projeto de lei que estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2022.
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município, observando
também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.
É importa frisar o enorme desafio em elaborar a peça orçamentária tendo em
vista o atual ambiente e cenário econômico restritivo, quando o principal objetivo da
gestão é o equilíbrio das contas públicas do nosso município.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as Metas Fiscais traçadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 foram mantidas, levando as
estratégias que norteiam o Plano Plurianual — PPA e que também ordenam esta
proposta orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: a manutenção e
equilíbrio das ações existentes; a promoção do desenvolvimento econômico da nossa
população, a condução da política pública voltada ao desenvolvimento econômico
ambientalmente sustentável, o atendimento ao desenvolvimento da educação e
saúde principalmente neste momento em que o mundo está acometido pela
pandemia da covid-19.
O conjunto de iniciativas programadas está alicerçado no aprimoramento e à
ampliação dos serviços públicos e esta tarefa é também favorecida pelas ações que
estão sendo desempenhadas no corrente ano para o sólido equilíbrio das contas
públicas do nosso Município.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios dessa Egrégia Casa,
através dos Nobres Vereadores, como representantes legítimos do povo,
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos
dispositivos contidos nos planejamentos, que, com certeza continuam sendo as
diretrizes baseadas nas políticas de Inclusão Social; Infraestrutura e Gestão, com
ênfase no atendimento às demandas quanto à geração de emprego, trabalho e renda
visando à qualidade de vida da nossa população.
Nobres Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações,
reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o
Legislativo, condição mister para atendimento das necessidades de nossa população.
Miracatu, 29 de setembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Miracatu-SP
ABRA UMIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, nº 360
Centro CEP 11850-000 - Miracatu — SP - Tel.: (13) 3847.7000
e-mail: gabinete (Omiracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 36/DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu
CAPAL DE MIRACATU
ojeto do Le E TE 0El ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MECERIDO Cb zm MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO
Em QL) AO SO LL >>EINANCEIRO DE 2022”
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, portador da Cédula de Identidade R.G. nº
45.191.331-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, domiciliado e residente no
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou c cu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o
exercício de 2.022 em R$ 81.035.547,00 (oitenta e um milhões, trinta e cinco mil e
quinhentos e quarenta e sete reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
Receita Tributária... 11.112.266,80
Receita de Contribuições... eee eae raaiee ee eer tee ree aereas tee res EE TEEDS 450.000,00
Receita Patrimonial...... a 111.290,00
Receita Agropecuária... meet reeieaiearieer eee earieerteereere teme ree tree eeaTEnETS
Receita de Serviços.....
Transferências Correntes...
Outras Receitas Correntes..
Receita de Capital... eee aeee eee rea rea eeeeTESs
-) Deduções para Formação do Fundeb.
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos
quadros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
|- POR ORGAOS:
01 — Poder Executivo
02 — Poder Legislativo
78.125.547,00
2.910.000,00
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Centro CEP 11850-000 - Miracatu — SP - Tel.: (13) 3847.7000
e-mail: gab =(omiracatu.sp.gov.br
cereeeeeeeeeeeessasessemmmeerereeeerersasaaa omeerereeeeseeemeemeemeeereereeeeereeree | 81.035.547,00)
2.910.000,00
13 — Cultura
12 — Educação
525.908,00
5.809.103,00
3.535.097,53
21.196.450,83
27.269.832,64
486.306,00
11.187.136,00
1.684.911,00
2.101.096,00
437.706,00
3.442.000,00
450.000,00
81.035.547,00
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei
de Diretrizes Orçamentárias a:
realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze
por cento) da despesa total fixada no artigo 1º desta lei, observado o
dispostonoartigo 43, 8 1º,1, Il e IV, daLeifederalnº 4.320, de 17 de março de
1964, que de acordo com a mencionada lei de regência, poderão ser
bancados, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit
financeiro ou operação de créditos;
realizar, durante o exercício, trocas, até o limite de 15% (quinze porcento) da
despesa total fixada no artigo 1º desta lei, entre elementos de despesa
ligados à mesma categoria de programação, com lastro no art. 43,8 1º,III,
da Lei 4.320.
contingenciar parte das dotações, quando a receita
estiver aquém da receitaarrecadada.
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e-mail: gabinste(Qmiracatu.sp.gov.br
$ 1º - a reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada:
a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e
b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit financeiro de
curto prazo, visando a quitação ainda que gradual, daquele passivo de curta
exigibilidade.
8 2º - a utilização dos recursos a que remete o 81º, deste artigo, deverá ser
realizado mediante remanejamento, observando os regramentos das diretrizes
orçamentárias.
8 3º - o intercâmbio entre dotações dentro da mesma categoria de
programação, conforme prevê o inc. IV, deste artigo, poderá ser utilizado também
pelo Poder Legislativo, por ato da mesa.
84º - os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio
da exclusividade (art. 165, 8 8º, da Constituição Federal), são disciplinados pelas diretrizes
orçamentárias.
8 5º - créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e
reforçar dotações existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal,
inativos, pensionistas, dívida pública, precatórios judiciais e outros, oneram, quando
reforçados, a margem prévia autorizada nos inciso Ille IV, deste artigo.
Art. 5º Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2022-2025 e na Lei da LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias, novos Programas e os valores das Ações ora
contemplados na presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Miracatu, 29 de setembro de 2021.
JS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Câmara TE de Miracatu - St
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PROTOCOLO GERAL 1066/4Uc1
1 10:12
Data: 30/09/2021 - Horário: 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:14:43
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022 Sistema CECAM
o Página: 1/4)
RECEITAS
1.0. 0.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES 83.757.547,00
410.0: 0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.112.266,80
Tl 00.00.00 - IMPOSTOS 10.327.260,00
Ud: 00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.721.120,00
Tola 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 1.421.110,00
141. 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 950.000,00
141. 01.00.00 - IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano 700.000,00
1. 02.00.00 - ITU - Imposto Territorial Urbano 250.000,00
1. 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 2.010,00
4 01.00.00 - Multa e Juros de Mora - IPTU 2.000,00
1. -02.00.00 - Multa e Juros de Mora - IPTU Inscrito 10,00
Tale 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 330.000,00
1. 01.00.00 - Receita de Dívida Ativa - IPTU 330.000,00
1 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 124.000,00
Ta 01.00.00 - Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - IPTU 4.000,00
1. 02.00.00 - Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - IPTU | 120.000,00
h 00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 15.100,00
01.00.00 - Atualização Monetária Dívida Ativa - IPTU 100,00
-9.02.00.00 - Atualização Monetária Divida Ativa - IPTU In 15.000,00
-0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS! DE 300.010,00
00.00.00 - ITBI - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIV 300.000,00
00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS' DE 10,00
00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU 900.000,00
-0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 900.000,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 900.000,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 900.000,00
00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ME 7.701 -140,00
-0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 7.701.140,00
90.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.701.140,00
0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.650.010,00
1.00.00 - ISSQN - Arrecadação Local 7.300.000,00
2.00.00 - ISSQN - Simples Nacional 350.000,00
1.03.00.00 - Atualização Monetária - ISS Exercício 10,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 25.010,00
01.00.00 - ISS - Multa e Juros 25.000,00
02.00.00 - ISS - Multa e Juros - INSCRITO 10,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 20.000,00
01.00.00 - Receita Divida Ativa - ISSQN 20.000,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.110,00
01.00.00 - Multas e Juros de Mora Divida Ativa - ISS 110,00
02.00.00 - Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - ISS In 5.000,00
00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.010,00
01.00.00 - Atualização Monetária - Dívida Ativa - ISS 10,00
02.00.00 - Atualização Monetária - Dívida Ativa - ISS | 1.000,00
.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 5.000,00
00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS o 5.000,00
- 00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00
-0.3.01.00.00 - Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 5.000,00
.0.0.00.00.00 - TAXAS . 785.006,80
-00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 284.706,80
-0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZA ÃO 281.706,80
00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 267.330,00
-1.01.00.00 - Taxa de Expediente 9.500,00
-0.1.02.00.00 - Taxa de Licença para func. de estab. Comerci 110.000,00
-0.1.03.00.00 - Taxa de Publicidade Comercia 10,00
-04.00.00 - Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 38.000,00
.1.05.00.00 - Taxa de Autorização de funcionamento de Tran 9.520,00
06.00.00 - Taxa de Fisc. ao exercicio de Ambulante é Fe 4.000,00
07.00.00 - Taxa Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 60.000,00
08.00.00 - Taxa de inscrições esportivas 100,00
09.00.00 - Taxa de uso do CCI 2.000,00
-00.00 - Taxa de uso do Ginásio de Esportes 100,00
-00.00 - Taxa de uso do Centro Comunitário 100,00
-00.00 - Taxa de Cemitério 34.000,00
-00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 10.010,00
-00.00 - Multas e Juros das Taxas e 10.010,00
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 150,00
-00.00 - Receita Divida Ativa - Taxas 150,00
00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 3.586,80
-00.00 - Multas e Juros - Dívida Ativa Taxas 60,00
-00.00 - Multas e Juros - Dívida Ativa Taxas Inscrito 3.016,80
-00.00 - Multas e Juros - Dívida Ativa OutrasTaxas 10,00
-00.00 - Multas e Juros - Divida Ativa OutrasTaxas In 500,00
.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 630,00
00.00 - Atualização Monetária - Divida Ativa - Taxas 20,00
0.00 - Atualização Monet - Divida Ativa - Taxas Ins 500,00
-00 - Atualização Monetária - Divida Ativa - Outra 100,00
0.00 - Atualização Monetária - Divida Ativa - Outra . 10,00
00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00
00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00
91.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.000,00
00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 500.300,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1. 00.00.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 300,00
1. 1.00.00.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 300,00
E» 1.01.00.00 - Emolumentos e Custas Processuais - Divida At 300,00
e 0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 450.000,00
du 0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 450.000,00
1,2; 0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:14:43
Sistema CECAM
o — (Página: 2/4)
-2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIEAS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 450.000,00
4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÊO DE IL 450.000,00
-4.1.50.0.1.01.00.00 - Contrib. Custeio do serviço de iluminação Pú 450.000,00
-0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL Ê
-1.0.00.0.0.00.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA
-1.1.00.0.0.00.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA 37.000,00
HA 00.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, T 37.000,00
É 00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 37.000,00
00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 37.000,00
01.00.00 - Aluguel de Máquinas e Equipamentos 12.000,00
02.00.00 - Concessão do Terminal Rodoviário - Lei 1,785 25.000,00
00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS .
00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 59.290,00
00.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 59.290,00
-00.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 59.290,00
01.00.00 - Rentab. - Fundeb Parcela Diferida 300,00
02.00.00 - Rentab. - Fundeb 12.000,00
03.00.00 - Rentab. - Geral Próprio 12.000,00
04.00.00 - Rentab. - Saúde Próprio 50,00
05.00.00 - Rentab. - Educação Próprio 3.000,00
07.00.00 - Rentab. - QSE - Salário Educação 8.000,00
08.00.00 - Rentab. - PNAE - 2177 - 15.714-7 600,00
09.00.00 - Rentab. - PNATE - 2143 - 12.397-8 2.000,00
10.00.00 - Rentab. - PDDE - 2119 - 5.691-X 50,00
11.00.00 - Rentab. - Convênio Estadual 2.000,00
2.00.00 - Rentab. - Convênio Federal 15.000,00
13.00.00 - Rentab. - Alienação de Bens - 1148 - 22.489- 100,00
14.00.00 - Rentab. - CIDE - 2144 - 12.558-X 90,00
15.00.00 - Rentab. - Social Básica, Média e Especial 3.000,00
16.00.00 - Rentab. - Covid-19 1.000,00
1.17.00.00 - Rentab. - Brasil Carinhoso - 2107 - 19.192-2 100,00
00.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
. 00.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
0.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 200,00
0.00.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 200,00
1.00.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 200,00
1.01.00.00 - Venda de Mudas 200,00
0.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS
-0.0.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
-0.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 50.100,00
0.00.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.100,00
0.00.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.100,00
-00.00 - Taxa de Inscrição - Concurso e Processo Sele 50.100,00
10.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 10,00
.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 10,00
0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 10,00
-00.00 - Outras Receitas de Serviços 10,00
0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N 23.270.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 23.220.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 21.500.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 21.500.000,00
-00.00 - Cota - Parte FPM - Cota Mensal n 21.500.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC 870.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIC 870.000,00
-00.00 - Cota - Parte - FPM - 1% Dezembro . 870.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 850.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 850.000,00
-00.00 - Cota - Parte - FPM - 1% Julho 850.000,00
. 00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 50.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 50.000,00
-00.00 - Cota - Parte - ITR . 50.000,00
.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.415.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 750.000,00
00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 750.000,00
-00.00 - Cota - Parte - CFRH - Cnpença ão Financ. Re 750.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPE SAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 65.000,00
0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 65.000,00
1.00.00 - Cota - Parte - CFEM - Compensação Finaric. Ex 65.000,00
- 00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.600.000,00
. 00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.250.000,00
-00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.250.000,00
«01.00.00 - Cota - Parte - Prod. Petróleo - Lei Nº 7.990 1.250.000,00
.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 350.000,00
-00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 350.000,00
«01.00.00 - Cota - Parte - FEP - Fundo Especial do Petr: o 350.000,00
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.794.700,92
00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.494:700,92
-0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 3.000.943,92
-1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 3.000.943,92
.1.1.01.00.00 - ACS - Agente Comunit. de Saúde - 1168 - 20.6 688.200,00
-3.50.1.1.02.00.00 - APS - Desempenho - 1168 - 20.685-7 270.900,00
«7.1.3.50.1.1.03.00.00 - APS - Capacitação Ponderada - 1168 - 20.685- 1.682.971,92
-1.3.50.1.1.04.00.00 - Incentivo Agões Estratégicas - 1168 - 20.635 58.872,00
-3.50.1.1.05.00.00 - Cadastros Atenção Básica - Novos 300.000,00
3.50.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 483.660,00
-3.50.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 483.660,00
-3.50.2.1.01.00.00 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - 1158 339.660,00
-3.50.2.1.02.00.00 - Residência Terapêutica - 1168 - 20.685-7 144.000,00
-3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 53.927,04
-3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 53.927,04
96.290,00
37.000,00
59.290,00
200,00
200,00
50.110,00
50.100,00
10,00
71.719.950,20
34.628.880,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00
1.7.1.3.50.4.1.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00
1.7.1.3.50.5.0.00.
1.7.1.3.50.5.1.00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00
1.7.1.3.99.0.0.00
1.7.1.3.99.0.1.00
1.7.1.3.99.0.1.01.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.5 0.00
1.7.1.4 0.00
0.00
0.00
0.00
0.0
1.00.00
00.00
3.00.00
0
0
1
0.00
0.00
.00.00
0.0
0.0
-00.00
0.0
0.00.00
0.0
2
3.
NNNN PRE RAR
.00.00
-00.00
00.00
00.00
-04.0
-05.0
1 0.00
0.1
0.1.06.
0.1
0.1
0.00
0.00
0.00
0.00
fo,
-07.0)
O
.00.00
0
o
8.
0. .00.00
58.0. 0.00
58.0.1.00.00.00
58.0.1.01.00.00
00.0.0.00.00.00
00.0.0.00.00.00
50.0.0.00.00.00
50.0.1.00.00.00
-50.0.1.01.00.00
51.0.0.00.00.00
51.0.1.00.00.00
51.0.1.01.00.00
52.0.0.00.00.00
52.0.1.00.00.00
52.0.1.01.00.00
53.0.0.00.00.00
0.00
0.00.00
-00.00
0.00
0.00
0.00
0
O
o
.00.00
(o)
O
PRAPOWLOWONNNNaA aaa aaa DO DDNNNININNN
DANNSNNNNNO
0.00
00
O
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O
(o)
JAN ANNAN SANA A SN
NansScSococcocccoccSPSSaaaaaaaaaaanaaanaaaaanaaaanaaaaaaasaSanaadadas
jo)
.00
.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
01.00.00
00.00.00
. 00.00.00
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:14:43
Sistema CECAM
— (Página: 3/4)
- Assistência Farmaceutica Básica - 1168 - 20.
- Org. Assistência Farmacêutica - 1168 - 20.66
- MAC - Média e Alta Complexidade - 1168 - 20
- Custeio Saúde Federal
- TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIP
- QSE - Salário Educação
- TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
- TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
- PNAE - Ensino Fundamental
- PNAE - Creche
- PNAE - Pré-Escola
- PNAE - EJA
- PNAE - AEE
- PNATE - 2143 - 12.397-8 R o
- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU
- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UN IÃO DESTINA
- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA
- Piso de Transição de Média Complexidade
- PBF - Piso Básico Fixo - PAIF
- IGD - BF
- SCFV - Serv. de Conviv. e Fortalec. de Vincu
- PAC 1 - Piso de Alta Complexidade
- Piso Básico Variável Ill - Equipe Volante
- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
- IGD - SUAS
- Exp. Piso Fixo de Média Complex. MSE - LA e .
- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
- TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
- TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
- Lei Kandir 87/96 - LC 176/2020 - PLP 133/202
- TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED
- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRI
- COTA-PARTE DO ICMS
- COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
- Cota - Parte ICMS
- COTA-PARTE DO IPVA
- COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
- Cota - Parte IPVA
- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
- Cota - Parte IPI .
- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
- COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR
- COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR
- Cota - Parte Royalties do Petróleo - Lei 947 .
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
STADOS DEST
ESTADOS DEST
- Transporte Escolar Estadual - 2409 - 130.104
- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAD
- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAD
- Prospera Família - 2136 - 23.256-4
- Proteção Social Básica
- Proteção Social Especial - Alta Complexidade
- Proteção Social Média Complexidade .
- TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLIC
“53.927,04
-00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 110.823,84
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 110.823,84
92.823,84
18.000,00
-5.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 845.346,12
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 845.346,12
845.346,12
00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 1.300.000,00
.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 1.300.000,00
1.300.000,00
2.443.990,44
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
7.120,00
7.120,00
7.120,00
-00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 272:263.20
0.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 272.263,20
137.376,00
65.740,80
66.907,20
840,00
1.399,20
00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 314.607,24
00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 314.607,24
314.607,24
653.413,20
653.413,20
653.413,20
25.380,00
100.800,00
103.229,04
180.000,00
60.000,00
54.000,00
78.000,00
25.604,16
26.400,00
51.776,16
51.776,16
51.776,16
51.776,16
17.072.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
397.582,88
397.582,88
397.582,88
11.900,52
349.682,36
36.000,00
7.081.486,60
6.804.762,20
6.804.762,20
6.804.762,20
276.724,40
276.724,40
116.500,00
86.252,20
48.500,00
25.472,20
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT1 2.500.000,00
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT12.500.000,00
- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT12.500.000,00
- FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenvolv. da Edu
- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI
- Multa de Trânsito - 1184 - 21.149-4
- INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
- RESTITUIÇÕES
- OUTRAS RESTITUIÇÕES
- OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
- Outras Restituições
- DEMAIS RECEITAS CORRENTES
- Receita de Rejeição de IPTU
12.500.000,00
12.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10,00
24.591.069,48
12.500.000,00
328.730,00
12.000,00
80.000,00
236.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:14:43
Sistema CECAM
1.9.9.0.02.0.0.00.00.00 - Receita de Rejeição de ISS 10,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 - Receita de Materiais Recicláveis - F.S.Solid 10.000,00
1.9.9.0.04.0.0.00.00.00 - Multa e Juros - Dívida Ativa não Tributária 200,00
1.9.9.0.05.0.0.00.00.00 - Atualização Monet. - Divida Ativa não Tribuí 10,00
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 - Doações ao CMDCA 70.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES . 156.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO Elv DÍVIDA ATI 56.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 56.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 56.000,00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 - Ônus de Sucumbência 56.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE SONVENIOS DA UNIÃO E DE SU 5.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 5.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.01.00.00 - Convênio Federal para Pavimentação. 5.000.000,00
SUBTOTAL...
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES =7.722.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.310.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N -4.310.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.300.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.300.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.300.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - Cota - Parte FPM - Cota Mensal -4.300.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - Cota - Parte - ITR -10.000,00
1.7.2.0.00. .00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED -3.412.000,00
1.7.2.1.0 00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRI -3.412.000,00
17.21.58 -00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -3.000.000,00
1.7.2.1 0.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -3.000.000,00
1.7.2. 1.00.00 - Cota - Parte ICMS -3.000.000,00
1.7. 00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA -390.000,00
LATA 0.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -390.000,00
At 1.00.00 - Cota - Parte IPVA Ê -390.000,00
Taf2i 0.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.000,00
laté 0.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.000,00
1.7. 1.00.00 - Cota - Parte IPI -22.000,00
SUBTOTAL...
TOTAL...
(Página: 4/4)
5.000.000,00
88.757.547,00
=7.722.000,00
81.035.547,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
ágina: 1
r 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO |
Especificação Elemento Modalidade. Cate,
. e o 2 — da Aplicação | - Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.185,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 853.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 853.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.183,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.183,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.001,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.975,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 20.002,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DÊ CAPITAL 2,00
4400.0000 | INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900.187,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURÍDICO
o — Un Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURÍDICO
Código ção Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o — e O -da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 525.907,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.002,00
3.1.90.04.00 CONTI TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.905,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.905,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 15.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4000.00.00 DESPESAS DÊ CAPITAL 2.900.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.500.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
TOTAL... 3.425.908,00
“Orgão: 01.00.00 PODEREXECUTIVO o
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria E
o e — da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.896.005,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTI TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022
g
ÃO
ÃO
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Sistema CECAM
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 128.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 37.800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 620.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
TOTAL...
as) o: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA
Código Especificação Elemento
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
jo) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-90. APLICAÇÕES DIRETAS
-90. APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 372.000,00
-90. PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 170.000,00
-90. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
-90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 575.000,00
-90. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.655,40
ID ENEAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA . 1,00
3; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 235.000,00
-3.90. OUTROS SERES DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 267.643,60
.3.90. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 80.000,00
3.3.90. AUXÍLIO ALIMENTA ÃO 27.000,00
3.3.90. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
, o «Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO.
Unidade Orçament
Unidade Executora:
TOTAL...
ria: 01.05.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.501,00
3.1.90.11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.322.000,00
3.1.90.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 286.200,00
3. h OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.001,00
3. k INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN Es,
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 170.569,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 116.496,73
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 145.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 231.181,40
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 23.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 64.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 AELICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.835,20
10.000,00
“10.000,00
10.000,00
450.000,00
“450.000,00
450.000,00
3.356.005,00
Modalidade. Categoria Econômica
-daAplicação | Natureza
1.897.305,00
“ 1.278657,40
1.278.657,40
618.647,60
618.647,60
40.000,00
“40.000,00
40.000,00
1.937.305,00
“Modalidade. — Categoria Econômica
-da Aplicação Natureza
2.452.253,33
“4.700.704,00
1.700.704,00
751.549,33
170.569,20
580.980,13
FLS. >
(A
108.835,20
MIRAS 108.835,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
no 2 >>> Página: 3/10)
TOTAL... 2.551.088,53
E E Or 010000 PODEREXECUTIVO o
01.05.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
o se a da Aplicação | Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.503,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “208.503,00
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 208.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 208.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ) 1,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.00
3:3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
44.00.0000 — INVESTIMENTOS CTT 200
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4:4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... “208.505,00
Co Orgão: 01.00.00 PODEREXECGUTIVO . O
Unidade Orçamentária: 01.05.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
- RR SEE e o ES re da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 695.003,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 695.003,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 695.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 695.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPÍTAL 70.501,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.501,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.501,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.500,00
TOTAL... 765.504,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO ,
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01.06. GESTÃO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
— cmi ss mi ma . — daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.403,00
3.1.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 473.001,00
3.1.90. APLICAÇÕES DIRETAS 473.001,00
3.1.90. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.000,00
3.1.90. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.1.90. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90. DON Da GÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 347.402,00
3:3.71. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 14.400,00
33.71. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC 14.400,00
3.3.90. APLICAÇÕES DIRETAS 333.002,00
3.3.90. DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90. MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000,00
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 75.000,00
3.3.90. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 51.000,00
3.3.90. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.000,00
3.3.90. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
820.405,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Sistema CECAM
(Página: 4/10)
Orgão: 010000 PODER EXECUTIVO
DE
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SA!
Unidade Executora: 01.06.02 ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
- ana cosa caem je da Aplicação — Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.780.427,64
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.279.321,28
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.279.321,28
3.1.90.04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.003,00
31 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.827.314,28
3.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.384.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
3.1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4,00
3.3.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.106,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.501.106,36
3.390 1400 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.129.124,36
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.003,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 125.872,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1.502,00
3.3.90.46.00 AUXÍLI ALIMENTAÇÃO 201.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , O!
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7,00
4.4 00.00.00 INVESTIMENTOS 7,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,00
TOTAL. 8.780.434,64
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO R
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01.06.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD) o o O
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
. o rm - e — da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.050.277,15
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.045.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.045.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 725.000,00
.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.005.275,15
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.005.275,15
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 400.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 9.542.272,15
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 27.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÁS 36.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 11.050.279,15
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO s
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01.06.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE o O o
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
- o o o da Aplicação — Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 527.011,24
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 477.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.009,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.009,24
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.007,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃ 14.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
o em o 2 (Página: 5/10)
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.320,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS o 18.320,80
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETA 18.320,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS ER MATERIAL PERMANENTE 18. 319; 80
TOTAL... ss 332,04
o o "Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Mo
Unidade Orçamen!
Unidade Execut:
01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01.07.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Código Especificação Elemento Modalidade. ria Econômica
o o o nn da Aplicação | Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.583.366,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.003,00
3.1.90.00.00 APLICA a DIRETAS 146.003,00
3.1.90.04.00 CONTI AÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMEN OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.1.90.94.00 INDENI ÇÕES E, RESTITIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.363,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.363,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 431.356,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIG os DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 760.003,00
3.3.90.40.00 SR ço S DE TEC e DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTA! 1,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXE cícios ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000, ,00
TOTAL... 1.641.367,40
“Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE qua
Unidade Executora: 01.07.02 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
CC ee - da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 436.277,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS À
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 436.272,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.272,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.271,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE RNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 9.000, 00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 370.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 436.279,00
* Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO.
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. Unidade Executora: 01.07.03 ENSINO FUNDAMENTAL | = o o
Código * Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
— A eee am -da Aplicação | - Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 757.008,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCAR SOS SOCIAIS 5,00
3.1.90.00.00 APLICA Es DIRET,
3.1.90.04.00 CONTI TAÇÃO POR- TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 DERA OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESUIUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN 757.003,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Sistema CECAM
(Página: 6/10)
33900000 — APLICAÇÕESDIRETAS | 75700300
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.003,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 90.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 7.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.526.642,60
4400.00.00 | INVESTIMENTOS 1.526.642,60
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.526.642,60
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 426.642,60
TOTAL 2.283.650,60
o Orgão: 01.0000 PODEREXECUTVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ra - Unidade Executora: 01.07.04 Mi ESCOLAR o
Código Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
- o o o O . - da Aplicação Natureza
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 922.863,20
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.863,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.863,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 922.863,20
TOTAL... 922.863,20
. E Orgão: 01.00.00 PODEREXECUTIVO O
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o “Unidade Exec : 010705 TRANSPORTEESCOLAR|| |
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
. o o o da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.473.371,44
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ” 465.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS, 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.008 370,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.008.370,44
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 316.607,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.654.76220
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 37.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4400.00.00 | INVESTIMENTOS Co
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 9.473.372,44
. Orgão: 01.00.00 o o o O
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o Unidade Executora: 01.07.06 FUNDES | TO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
2 e o o — daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.358.297,00
3.1.00.0000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.158.284,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.158.284,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.050.002,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.085.300,00
31.90.13:00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.934.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.002,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 81.980,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.013,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.013,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.001,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 2,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 154.003,00
4400.00.00 | INVESTIMENTOS 154.003,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.001,00
TOTAL...
12.512.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
. Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
a (Página: 7/10)
Orgão: 010000 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV: ECONÔMICO
Código aii Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
Ee e o aa da Aplicação Natureza
3. DESPESAS CORRENTES 486.304,00
3. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.002,00
31. APLICAÇÕES DIRETAS 351.002,00
3. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
3. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3. Eis DESPESAS CORRENTES 135.302,00
3. APLICAÇÕES DIRETAS 135.302,00
3. DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Ke MATERIAL DE CONSUMO . 10.000,00
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 110.000,00
3 SERVIÇOS DE TI CNQLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 2.000,00
3.3 AUXÍLI ALIMENTAÇA NA 10.800,00
3.3.90. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00. DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 486.306,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade ado Orca ria: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Executora 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O
Código Ee icação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
- e o da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.188.008,00
3.1.00.00.00 PESSOAL ES Cintos SOCIAIS 1.064.003,00
3.1.90.00.00 APLICA! IRETA. 1.064.003,00
3.1.90.04.00 CONTI (o) POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMEN OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 781.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3 4.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.001,00
3 0.00 ORAS DESPESAS CORRENTES 124.005,00
3.3: 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.005,00
33. 4.00 RIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 65.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.000,00
sola DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.0! INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00. EÊ) DESPESAS DE CAPITAL 5.017.106,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ss, 017.106,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.017.106,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.017.003,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
TOTAL... 6.205.114,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO.
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.101.094,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 299.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.802.092,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.092,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.590,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.728.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
. º Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
o o (Página: 8/10)
33904000 SERVIÇOS DF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU | 6.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ROENTAÇa 9.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL... 2.101.096,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: E AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
ca Sama e e -da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.684.907,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 862.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 a DESPESAS CORRENTES 513.905,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 513.905,00
3.3.90.14.00 RIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 350.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TI CNQLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃ VR 41.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
1.684.911,00
Unidade Orçamentária: 011200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 01.12.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 432.705,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.703,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.703,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000, (00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 110.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TI ENGLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃ VA 7.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.001,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL... 437.706,00
01.00.00 PODER EXECUTIVO |
01:13:00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
1:13:01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Orçament!
Unidade Executo
Código — Especificação . Elemento Modalidade. — Categoria Econômica
licação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.605,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM
2 o 2 E — 2 — (Página: 9/10)
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 511.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 416.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.602,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.602,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 26.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃA 12.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
TOTAL. 607.606,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS O
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o a pe ” e - daAplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.982.017,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.872.507,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.872.507,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.406.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 378.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS PESO VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 83.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.003,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.109.510,00
3.3.90.00.00 AFUCAÇÕES DIRETAS 3.109.510,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 101.001,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.926.001,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 81.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5,00
44.90.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
4.4.90.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
44. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
TOTAL... 4.982.022,00
Orgão: 0 P L IVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: 02.01.01 CÂMARA MUNICIPAL | o
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
nao sem E - da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.770.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.297.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.297.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 74.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.852.000,00
3.1.90.13.00 REA ES PATRONAIS 351.000,00
3.1.90.94.00 INDENI ÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 473.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 66.000,00
-3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES RAD
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
2.910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022
TOTAL GERAL...
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:15:32
Sistema CECAM
(Página: 10/10)
”81.035.547,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2022
Orgão: 01.00.00
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:16:21
Sistema CECAM
ágina: 1/1)
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
O o O o = o o da Aplicação — Natureza
3.0.00.00.00 PESAS CORRENTES 67.767.103,40
3.1.00.00.00 ENCARGOS SOCIAIS 32.761.512,68
3.1.90.00. S DIRETAS 32.761.512,68
3.1.90. ADORIAS, RESERVA LULA E REFO 372.000,00
3.1.90. DO RPPS E DOM 170.000,00
3.1.90. o o D é 1.164.528,00
3.1.90. IMENTOS E VANTAGENS - PLSSOAL C 24.485.616,28
3.1.90. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.046.202,00
3.1.90. OUTRAS 421.161,40
3.1.90. INDENIZAÇ 102.005,00
3.3.00. OUTRAS SAS CORR 35.005.590,72
3.3.50. TRANS NCIAS A INS 1.074.069,20
8:3:50: UTROS SERVIÇOS DE 1.074.069,20
3.3.71. TRANSFERÊN S A CONS 14.400,00
3.3.71. RATEIO 14.400,00
3.3.90. APLICAÇÕE N 33.917.121,52
3.3.90. DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.611,00
3.3.90. AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 200.000,00
3.3.90. Mz L DE CONSUMO 5.277.813,93
3.3.90. L, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 4.000,00
3.3.90. NS E DESPESAS COM LOCOMOCÃ 12.000,00
3.3.90. TOS DE CONSULTORIA 88.001,00
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - pk a Fis 698.699,24
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRÍ SOA JUR 25.381.241,35
3.3.90. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA I ko E co 361.512,00
3.3.90.4 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.247.203,00
3.3.90. 620.000,00
3.3.90. OS ? 28,00
3.3.90. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12,00
4.0.00. DESPESAS DE CAPITAL 9.908.443,60
4.4.00. INVESTIMENTOS 7.008.443,60
4.4.90. APLICAÇÕES DIRETAS 7.008.443,60
4.4.90. OBRAS E INSTALAÇÕES 6.117.022,00
4.4.90. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEII-L 891.420,60
4.4.90. AQUISIÇÃO IMÓVEIS 1,00
4.6.00. AMORTIZ 2.900.000,00
4.6.90. APLICA DIRETA 2.900.000,00
4.6.90. PRINCIPAL 1 JIDA CONTRATUAL RE ADA 2.500.000,00
4.6.90. SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
9.0.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9.9.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9.9.99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9.9.99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o o 2 SN - = o — da Aplicação — Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.770.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.297.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.297.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA RÍ REFO 74.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F AL C 1.852.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 351.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 473.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃ 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Fís 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO A JUR | 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO E co 66.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANELTE 100.000,00
TOTAL...
81.035.547,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2022
Código Especificação
.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
-00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-9 APLICAÇÕES DIRETAS
.9 A ADORIAS, RESERVA REMUNERZ
P
RATAÇÃO POR TEMPO DETE
NCIMENTOS E VANTAGENS FIXA,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DES
CORRENTES
ovoowva-s“5000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚ
GO da 62 63d 6 A a
020000000000000
SS5655055566060565
Po Danas sena pila
SS SSSSSSSSSSSSSSSAISSSSSSSSSSSS Ss
[o]
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - Pi
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 122.005,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
“Elemento —
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:17:01
Sistema CECAM
“Página: 1/1)
"Modalidade. Categoria Econômica
- da Aplicação
— Natureza
"o 446.000,00
170.000,00
EDO 1.164.528,00
"SSOAL C 26.337.616,28
6.397.202,00
RL CIVIL 421.161,40
7 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 14.400,00
[o] APLICAÇÕES DIRETAS
14.00 3 É L CIVIL 26.611,00
Z RO A ESTUDANTE 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.338.313,93
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 4.000,00
SAGENS E DESPESAS COM LOC À 16.000,00
IÇos DE CONSUL 88.001,00
OS SERVIÇOS DE BIRO rís 704.699,24
OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JUR 25.657.241,35
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 427.512,00
E9 AUXÍLIO ALIMENTA 1.307.703,00
.9 ÕES TRIBU IAS E CONTRIBUTIVAS 620.000,00
Re) IOS ANTERIORES 28,00
9 ÇÕES E RESTITUIÇÕES 12,00
0) DESPESAS DE CAPITAL
«O INVESTIMENTOS
Re) APLICAÇÕES DIRETAS
90. OBRAS E INSTALAÇÕES 6.157.022,00
4.90. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 991.420,60
-90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
. 90.00.00 S DIRETAS
.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.500.000,00
-90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
TOTAL GERAL...
35.058.512,68
1.074.069,20
14.400,00
34.390.121,52
7.148.443,60
2.900.000,00
450.000,00
70.537.103,40
35.058.512,68
35.478.590,72
10.048.443,60
7.148.443,60
2.900.000,00
450.000, 00
81.035.547,00
00'500"906'Z 00'900'906'z OLNIWVLHVAIA OQ VALVELSININOY Oy LSIO z000'EZL "PO
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NLVOVAIIA IA IVAIDINNDA VANLIISIAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas coní. vínculo com recurso - Exercício 2022
Código .
01
01.031
01.031.0006
01.031.0007
01:031.0008
03
03.092
03.092.0002
04
04.122
04.122.0002
04.123
04.123.0002
08
08.241
08.241.0003
08.242
08.242.0003
08.243
08.243.0003
08.244
08.244.0003
10
10.301
10.301.0004
10.302
10.302.0004
10.304
10.304.0004
12
12.361
12.361.0005
12.363
12.363.0005
12.364
12.364.0005
12.365
12.365.0005
12.368
12.368.0005
13
13.392
13.392.0002
15
15.451
15.451.0001
15.451.0002
15.452
15.452.0002
18
18.541
Especificação
AÇÃO
EXPED
ISTRATIVO
ISIÇÃO DE BENS
IAL À JUSTIÇA
AÇÃO JUDICIAL E É
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
STRATIVA DO DEPARTAME?
FINANCEIRA
SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL .
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊN
ASSISTÊNCIA SOCTAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLE
SOCIAL |
COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
NÇÃO BÁSICA
SAÚD)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
SAUDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAME
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Pp TAÇÃO
O ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMEN
ERVIÇOS URBNOS
s
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMEN
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAI
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:19:09
Sistema CECAM
(Página: 1/2)
2.910.000,00
2.910.000,00
2.910.000,00 910.000,00
835.000,00 — “835.000,00
1.719.000,00 1.719.000,00
356.000,00 356.000,00
525.908,00 525.908,00
525.908,00 525.908,00
525.908,00 “525.908,00
5.757.326,84 5.809.103,00
2.903.098,00 2.903.098,00.
2.903.098,00 2.903.098,00
2:854.228,84 51.776,16 2:906.005,00
2.854.228,84 51.776,16
3.535.097,53
241.145,00
143.067,20
2.205.188,33
8.780.434,64 8.780.434,64
8.780.434,64 8.780.434,64
11.050.279,15 11.050.279,15
11.050.279,15
11.050.279,15
545.332/04 545.332,04
545.332,04 545.332,04
27.269.832,64
22.839.67544 22.839.675,44
22.839.67544 2283967544
8.001,00 8.001,00
8.001,00 8.001,00
200.002/00 200.002/00
200.002,00 200.002,00
3.299.291,00 3.299:291,00
— 3.299.291,00 3.299.291,00
922.863.20 922.863,20
e 922.863,20 922.863,20
486.306,00 486.306,00
486.306,00 486.306,00
486.306,00 486.306,00
6.170.036,00 5.017.100,00 11.187.136,00
2,00 5.017.002,00
E 5.017.001,00
1.00 1,00
8.170.034,00 6.170.134,00
6.170.034,00 6.170.134,00
1.684.911,00 1.684.911,00
1.684.911,00 1.684.911,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:19:09
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vinculo com recurso - Exercício 2022 Sistema CECAM
. o nn - o 2 o - (Página: 2/2)
Código Especificação | o — Ordinário o Vinculado Total
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMEN CC sssono TT Lesa Bi 00
26 TRANSPORTE 2.089.006,00 12.090,00 2.101.096,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.089.006,00 12.090,00 2.101.096,00
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMEN | 2, 089.006,00 1209000 210109600
27 DESPORTO E LAZER 437.706,00 437.706,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 437.706,00 437.706,00
278120002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPART CO asT70600 43770600
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.442.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00
28.843.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS “250000000 2.500.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 942.000,00 942.000,00
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS “942.000,00 TT Qa2000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00
99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 450.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
57.082.347,16 81.035.547,00
TOTAL GERAL...
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2022
Orgão/Funções E e
27
01 - PODER EXECUTIVO
0,00
27.269.832,64
437.706,00
02 - PODER LEGISLATIVO
eau
TOTAIS...
2.910.000,00
27.269.832,64
437.706,00
Legenda das Funções:
01 LEGISLATIVA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
13
28
908,00
306,00
3.442.000,00
0,00
0,00
0,00
525.908,00
486.306,00
3.442.000,00
Usuário: roberto
Data: 29/09/2021 15:20:14
Sistema CECAM
ara coca (Página: 4/1)
04 08 10
15 18 26
99
as ese — TOTAL
5.809.103,00 3.535.097,53 21.196.450,83
11.187.136,00 1.684.911,00 2.101.096,00
450.000,00 0,00 0,00
78.125.547,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.910.000,00
5.809.103,00 3.535.097,53 21.196.450,83
11.187.136,00 1.684.911,00 2.101.096,00
450.000,00 0,00 0,00
81.035.547,00
open original →
materia nº 47/2021

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Tramitação (latest 18)

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