materia nº 163/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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UNA RIDADE REQUERIMENTO Nº 163/2021
y 0 Solicita junto à COF inclusão de
demandas nas Peças Orçamentárias
[= PRESIDENTE. ET . PPA/LDO E LOA 2022
Senhor Presidente,
Considerando que em Audiência Pública do Orçamento,
realizada pela Prefeitura Municipal, em 28 de setembro, esse Vereador que abaixo
subscreve, solicitou que constasse em Ata algumas demandas para serem incluídas nas
Peças Orçamentárias ;
Considerando ainda que os Projetos de Leis, já encontram-se em
tramitação na Câmara, através dos números:
e PL 45/21 “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Miracatu para o
quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”;
e PL 46/21 “Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá
outras providências”, e
e PL47/21 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Miracatu para o
exercício financeiro de 2022”
Considerando ainda que conforme Artigo 271, 82º “Em seguida a
publicação, os projetos irão à Comissão de Orçamento e Finanças e Contabilidade, que
receberá as emendas apresentadas pelos Vereadores e pela comunidade, no prazo de
10 (dez) dia”;
Diante do exposto, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, que oficie à Comissão de Orçamento, encaminhando a cópia das
Demandas (em anexo) para serem apreciadas como Emenda pela Comissão.
Sala Vereador Rubens Florêncio
Em 06 de outubro de 2021.
o
José Luiz Herculano da Silva- Zezequinho
Vereador
OCOLO GERA FE
5 24 - Horário: 13:
Date: To - REQ 163/2021
10.
11.
12.
13.
14.
Demandas para inclusão nas Peças Orçamentárias
Plano Plurianual — PPA 2022/2025
Diretrizes Orçamentárias — LDO 2022
Orçamento — LOA - 2022
- Construção de uma creche no bairro Jardim Alvorada;
- Pavimentação na estrada que liga os bairros: Oliveira Barros a
Jardim Alvorada;
- Pavimentação na rua Juritis — Jardim Alvorada:
- Pavimentação na rua Alvorada — Jardim Alvorada;
Pavimentação para complementar a rua Joaquim Campos —
Jd. Alvorada;
- Pavimentação na rua Manoel Rodrigues — Jardim Alvorada;
- Pavimentação na rua Beija flor — Jardim Alvorada;
- Pavimentação e iluminação pública na rua Ciriema — Jardim
Alvorada;
- Pavimentação e iluminação para o bairro Nova Araribá;
Pavimentação e iluminação pública para o bairro
Araribá;
Pavimentação nas ruas do bairro Serrinha;
Iluminação para o Campo do bairro Vila São José;
Pavimentação na Estrada Velha de Iguape;
Extensão de rede elétrica e iluminação pública na rua
“14” - Oliveira Barros;
15. Construção de 01 (uma) Quadra coberta - Oliveira
Barros;
16. Construção de 01 (uma) Escola Municipal - Oliveira
Barros;
17. Construção de uma Pista para caminhada na área que
pertence à Prefeitura situada a rua Antônio Coutinho —
Oliveira Barros,
18. Iluminação do Campo do bairro Oliveira Barros;
19. Pavimentação da rua “10” - Oliveira Barros;
20. Pavimentação e Sistema de Drenagem na rua Projetada
“09” - Oliveira Barros;
21. Construção de Creche no bairro de Pedro Barros.
Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza
Vereador