CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luiz, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 176/2021
Solicitando informações sobre a Adesão do
Projeto Cozinhalimento
Senhor Presidente
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja oficiado à Prefeitura Municipal, encaminhando Cópia do
Projeto Cozinhalimento (anexo), promovido pela Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, bem como solicitando informações se o Município já aderiu à
esse projeto, tendo em vista que o prazo para adesão é até 16 de novembro.
OQ referido Projeto irá contemplar municípios paulistas
disponibilizando recursos para instalação do equipamento, que tem por
objetivo promover a autonomia social e a geração de renda, para pessoas
em vulnerabilidade sócio econômica.
Sala Vereador Rubens Florêncio
Em 03 de novembro de 2021.
aerea
Vereador
JOSÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA
VEREADOR
12
|- gd
] ma: iii VOTOS
Fr mr ——. VOTOS CON
: = 0 Câmara Municipal de Miracatu - SP
pa TT Tm POR UNANIMDAN | ij
= DISeUSSAO li
ao 752>> Us OTAÇÃO PROTOCOLO GERAL 1214/2021
(ap Data: 04/11/2021 - Horário: 10:
Zee : 10:22
(o. Legislativo - REQ 176/2021
SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
| Secretario de Agricultura e Abastecimento
PROJETO COZINHALIMENTO
COMO FAZER A ADESÃO?
PRAZO: 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da
Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), o projeto
COZINHALIMENTO irá contemplar municípios paulistas com a disponibilização de recursos para
a instalação do equipamento, que contará ainda com cursos promovidos pelo Centro de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESANS), e pela Escola de Gastronomia, do
Fundo Social de São Paulo (FSSP), com o objetivo de promover autonomia social e geração de
renda, para pessoas em vulnerabilidade sócio econômica, sempre pautado na promoção de uma
alimentação saudável e equilibrada.
Para celebração do termo, é necessário que o gestor público municipal atenda, entre
outros os seguintes itens: documento comprobatório da propriedade ou da posse do local onde
será instalada a cozinha piloto experimental, adequar as instalações da cozinha piloto
experimental, e em atendimento aos artigos 2º e 4º da Resolução SAA, nº 72; que segue em
anexo. Além disso, o município deverá encaminhar um Plano de Trabalho adequado ao Projeto
Padrão, com a proposta de realização de cursos periódicos voltados para a comunidade.
Além disso, o município precisa estar regular no Cadastro Informativo dos Créditos
não Quitados de Orgãos e Entidades Estaduais
(CADIN Estadual) e no Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios (CRMC)
— (http:/Awww ..cadastrodemunicipios.sp.gov.br/Publico/Login.aspx)
(6) ofício solicitando o equipamento e adesão ao convênio, conforme Resolução SAA, nº
ay oiee der entamintiddo peiu prefeito endereço ao Exmo. Sennor Secretario de Agricuura
e Abastecimento, Itamar Borges para o email: cozinhalimento(Dsp.gov.br , ATÉ O DIA 16 DE
NOVEMBRO DE 2021
SEGUE RESOLUÇÃO, EM ANEXO
SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
| Secretaria de Agricultura e Abastecimento
MODELO DE OFÍCIO (PAPEL TIMBRADO DO MUNICÍPIO)
XXXXXXXXXX, XXX de novembro de 2021
Oficio: xxxxxxx
Assunto: Adesão ao Projeto Cozinhalimento
Eu, prefeito do Município xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/SP, portador do RG xxxxxxxxxxx e
CPF xxxxxxxxxxxxx venho por meio deste, e em atendimento aos artigos 2º e 4º da Resolução
SAA Nº 72, de 14 de outubro de 2021, solicitar a adesão ao projeto Estadual
COZINHALIMENTO, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Atenciosamente
ASSINATURA
NOME DO PREFEITO (A)
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Exmo. Sr. Itamar Borges
Secretário Estadual
Praça Ramos de Azevedo, 264 — Centro — São Paulo — SP
Cep: 01037-010
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Fxecutvo - Seção |
1 fomdeita
1 diieiede
DO tmariegdeentama
so cbn
1 ope dp
VOO bagas
a
Fo mbadego
E Nesmuanadnl
mimar
Modelo 7
mo amem
a]
1 Eid
no hakou
5 Mme
5 tomem
s ae gde
DO iramemadecmra
rei tamo
cmilde ensina hoo
rende Lopo
tece sã
opa rebimnt
og dec óia
Set: o
Aee pá
dum dom
ms om ra é
devendo
Cs da re
du ieagoma desta,
tomate
Tebde drongine
temienes nim
ma
Demi sem
cost
mma et
mama
tee pm
Penso set
June abono
dci dim
Cade Soa
Ui, Sm md
Vip de to
Se pe cs cm cd de re
Ph pd do om pa cm
To leimemr
Coat pn a
bi mb Sm dd
rd ao tn A
emitem
capa vim to
Tops 11 ue
ee deb bm
Couro é mega Motor
cmd vii tmn
erga
cdi Moi mma um ode dies
eae pet
Paso maça
Joao cd ce
2 Copel
] dead ceia de
mma de rush
tm ata
Neide Mim
“ams uam
tt
Shah
tapete Sra
Neide Vitis
dom pa cm apud dijo
uh e ecând di pm
To dedime 1
cata
Neem id sm medo
2 tmhipesa
5 Umespradod
2 cenerdea
Cem de aero pousand om oe
tem
anttnmsea Sion rito
Tebas 10 comodo [3 Eles de d,
ed
on eta
Sto td msm DE
eee a ço imo
mes.
do rece ndoados
romtirim
Mrs el Mem a dom
Ins tad im ão
Legis
' sopros
Codes ts
AGÊNCIA
DOS AGRONEGOCIO
INSTITUTO AGRONÔMICO
Despachos de Dispenia e Ratificação [Mt 25, UF
Doença de Licitação WACANI 17 3021
Comttadar USINA CARTÉ S/A
Obra: Iroferência de tecnologia e o licenciamento ces.
Sucos de vão + erploração de UK pets à EMPRESA que
trela em maes o potencia de clones proriscores de cana.
tecagicar em diferentes regiões edtockmáticas do Centro-Sul
de pos, vsando a introdução. eeperimentação, produção de
mudas + divilgação de lecrolbgia corregondente, mera as
rena de infcia da EMPRESA, gra clones promisioes de
cama-secaçõear IAC, por meia de “UMBDADES DÊ INTRODUÇÃO
É
e SELEÇÃO? cu "UNIDADES DE DESFRUTE TECNOLÓGICO"
Fundamento At. 24, XX, da LF 8565295,
Dispensa de Licitação IACANT 1º 2121
Contratada ABENGOA BIENEAGIA AGRONOUISTRIA LTDA
= UM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Obeto: Transferência de tecnologia e o Ncenciamento dos
dietas de uso e ermloração, do IAC para 3 EMPRESA que
demlica em maias o potencial de clones paomissaes de cama
=tecagucar em deterentes regiães edarockminicas de Cem
de pas, mando a introdução, experimentação, produção de
mudas + divilgação da tecnologia correspondente, pra as
zonas de infsência de EMPRESA, para ciares promiscres de
esmagar IAC, pot meo de “UMBDADES DE INTRODUÇÃO
e SELEÇÃO" cu "UNIDADES DE DESFRUTE TECNOLÓGICO".
Fundamento Av. 24. XX da LF 85569,
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA UAM 10 DE 24 DE OUTUSRO de 7021
Designa Seta pars ecompntment:
+ fiscalização de execução comtrual
O DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DO INSTITUTO
AGRONÓNICO. DA AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE-
CIMENTO, no uso de suas senbações legas + am comprimento
ae disposto no antigo 67 da Lei federal nº 866633
DECIDE
Artigo 1º Ficam designados como Gestores das Contatos
caças abuina, c5 servidores a sepur idemificada, abrangendo
e serviço comgatives com asa finalidade
al. Comato IMC nº TIDO — PROCESSO SAM
acta meses
OBJETO: Serviço de instalação de autora é sistema de
igação por aspanção em área experimental de cebola « de
getejamento em área de produção de sementes de cafê UPO
de Mococa.
Gestor: Tiago Leandro Factos portador do RG 24.46.541-2,
Soplewee: Paulo Boer Galha, portador o RG 6.133.420
2º = Fear as seguintes atriições 30 Gestor ota
sem preto dua derraa chsigaçico pressas em
tes or erguer.
mt cópia é conheco o consta e e propusta da
comtraeada, bee carma o ps do seno, eqpeciicações e preço.
NM - maes tegitso do axcompurtamento e gestão de cor
ratos encemrado que será aibizados coma bass pe tuto
procesiments « análise de preços proticados,
HE = conheces detahadamente a local coro =x seniços
serão emecutados,
T7- ameguras à porta execução do contato (correspom
dência erre espedlicaçãos técnicas + menção dos serviço).
vesficando permanentemente a qualdade das serviço ese são
cmprias a cbiguções reativa à unlação de materia»
equipamentos em quamidade suicemes:
V = venfcar perodcamee, requeitando a documentação
respect, ou questnando empregados da cortada e ão aum
vidas otrigações legal com edção cs cnc a cosracada
M = velica se a pessoa jídica cortada está execs.
tando pesscabmente as obrigações sem transfere responszio-
Nader, mu formalizar subcomratações não atoizadas pela
Adeisação
Wi estabelece forma de comnok e avaliação da execução
os sereças,
MA - sofcitar se for o casa, tomplementação de materia
+ equipamento pura execução dos serias + subsiitução de
emenegados pos consta madequata:
PE determinar que a contratada eimine cu subia,
por sua cana e roca « ds sum empemma, secas em que se
verbicarem vícios incoteções, Ceeitos resultantes da enecução
cu rates empregado;
X e comunicar so superior erárquica, em temps nábil para
adoção de meias corvenientes atuações cujas decisões cu
providêncar escapem 3 sua competência:
DO = ego se for o cata que 4 comfiatada mantenha
preposto — entamegado — meio pela Adminisraçõa, no local
dos serviços,
AC
documento
assinado
digitalmente
XL = veificar + adotar peovidâncim necessárias com antes
csência mira de 60 lsessental dias ara:
< proogações, ncluive, tendo menilesação da conta-
tado quanto à pretersão.
) denúncia do conrate
+) proposta de rescsãs contratual, amigável ou unateral
A -slosa pagamentos em ratão de series mal enecuta-
des ou não execitados:
AN = sugeri aplicação de penalidades à contratada em
deconência do descumprimento des atigações comramuais
XY = aéotar providências decorrentes de mventual des
cammprimeri total ou parcial das obrigações, veicando as
resporsabildades cabóveis e comunicando imediatamente à
iutondade comperemr,
Arigo 3º = As Dirstovlas de Núdeo de Supeimentos e de
Finanças, respectivamente, deve da acompanhar o desemvato-
este dos contratar fomecendo documentação. infomações
atotanda procedimentos, proposto pelo Gestor do contato.
pras suiceme cara evitar à interanção ou prejuizo da
execução den servem.
Arigo 4º - Esta portar emu em Vigor em R1/09A 02!
tetcugindo seus efeitos.
asmurosotócco |||
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA DE
DEPARTAMENTO
INSTITUTO BIOLÓGICO
Date dos elementos e Imã ds tos MOMOLOGO.
no temo do inciso Vil e purágrafo Único do Artigo 3º do Decreto
1º 42922, o procedimento Ecitatório do Pregão Eletrônico
1º 008/7021, referente prestação de serviços de engenharia
mera 01 remetas e adequações so Biatério Centual do Instituto
Bologico na ComtalS?, bem como a adjudicação do objeto no
temo do inciso Vi do artigo 6º do mesmo égloma legal que
deusa wencedens é empresa. CHO Fregeia e Gras, imita mo
COPY +, 103EBSLGODI48 mc valo docl de 25 24789803 |
acentos + quanta e sato mel mouecont + cora + nome
e mês conta
NADORIA
OLVIMENTO RURA
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRRES
Departamento de Sementes, Mudas « Matrizes
Resume de Extato de Empenho
Em atendimento 0 Decreto Estadual 1º 61.476, de
OSONONS e a vsta das elementos de irsmuçõo das autos do
Praceta SAR - PRC PU21/12785, objetivando a contratação
de secos de recarga de extntces de incêndia inemamas «
estrato de emp na seguume conformidade:
Mocabcade: Dispensa de Ldtação — com fundamento no
tgo 34, mio M de (e Feder! 2,856/33 e som atrações
Conrratade A Entintores ITDA E9P-
CPE 45405 Acao!
Gonratante: SAA — Depattamento de Sementes, Mudas «
ManizesCDRS
CNPI AE 384 ACONaNG2S
Nota de Empenho º: JO2INEOOI37
Data da Erissdo: 25/1020
Vol tetak R$ 985,00
Prato de Execução: 15 (quinze) das comídos
uGe 130052
Programa de Ike: 1953873"144350000
Fonte de Recursos 003001082
Notareta de Despesa 33903980
joRIa
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E
constrvaçãopasato
a INSUMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
VIDA CNP! 08,825.966/0001 41 - Processo SAA 207102. 419,
à Perabidade de “Advertência” por intringência a (TJDF 4AM7AR,
Ar Sê (NF TRODIAS, AM 13 che DE AQIMIOZ Ar 64. ENUF
TROZS, At 4º. (MJDE 4074, Art T7 É 7º (SIDE AOTAMD, dat
6 le DE MODA, at 374 4º
a LUCAS RODRIGUES. CP 388,271,128-04 - Processo SAM
20212500, à Penalidade de “Advertência” por infrngência
a DE MODA, At 6 Cc Ant,
à FELPE GUSTAVO FRANÇA, (PF 340.064,52873 - Pro
cesso SAR JOBVNSIH, à Penalidade de "Alvesência” por
iningência 4 ADM, Ar 66 Cc ABS,
Educação
) SECRET
FEL
RESOLUÇÃO SEDUC 107, de 28-10-2021
Estabelece as diretrizes pra cegarizaçõo curmeulm dos
amos cais e finas da Ensina Funtamental da Rede Estadual
de Ens de São Push e dá providências corebatas
To Sectâno da Esucação do Estao de São Pa, o sa de
ses amibuações legais e coideando 3 necesodace de aequo”
astmuies cumculares a Educação Básica às cede eduta-
ima madamas e estavas e à metas a polca eucadoral
Resahr
capiruLo |
DESPOSIÇÕES PRELIMINARES
Ago 1º As mata conclave os Anos ii e Fa
de Ensino fundamental nas escolas da rede estatua) de Sao
Peudo serás crganizaças na segue conformidade:
1 nen iii do Eme Fundarpe que conesponde ac
eme do 1º 20 5” ame,
Anos Finais do Ensino Fundamental, que corresponde as
mine do ۼ 309 amo,
capiruLo q
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 2º = À mt comic rs Aos, cia do Emis
Fundamental é composta pel; componentes cumcitues 6a
East Nacional Comum Cunicuba e ca Parte Dvenficada.
81º A mat comic das Anos Iiclas do Ensina Fun
domental meresemta e parte diversficaca ax componentes de
Ungua Inglesa, Teologia + Ixação e Projeto de Convivência.
82º -As aulas des componentes cumiclarosLngas nghess,
Educação Fivta é Are devem ser ministradas por professor
especakst na horária regula de funcionamento da dasse,
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:36
der sida po petesar regente da dns.
$4º Para os mes hai do Ensino Fondamenta, a carga
hora é composta de 30 (ota aulas semana, com duração
e 45 (questa + cinco) mitos ca, totalizando 1.200 td e
duzentas! aulas amas 0 que conespande 3 309 frovecartas!
oras amai conte a disposto no Anna 1 desta resolução.
cammuLO Mt
ANOS FNAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Avego 2º -A mais conicular dos Anos Fai do Ensna
fundamental é tompesta peles componentes cumicuares a
Base Macioral Comum Curia e da Parte Diverfcada
ITA Pote Diveiicad é composta pelos componemtes
icuaes de Profeta de Vida, levas e Tecnologia e Inovação
2º O Ensino Religiao de oferta congatri pela eccla e
maticul faculta ao aluna, é oleeido no 7º Ano da raro
Funcumental se hourer demanda e ra contomméace do que
téspó a Resolução SE nº 21 de 29-01-20.
3” «As aules do componente cordas de Educação Hs
do periodo notummo devem ser ministradas feto dc periodo
regula de aules o aos sbados,
Sá” - São asseguradas par cs Ana Fiais do Ensio Fundo
meta as seguintes cargos horários:
+ Em unidades escobves com um ou so tamos dias
2 fina e óncol aulas semanais, sendo 7 ft) aulas cera,
com dutação de 45 lava « cnc) mitos cada, totalizando
1.400 fi e uatrocemtas) ab arca, o que comesgonde 3
1.350 bi e iquenta) hotes amos, confcame o cispasto no
Aço 2 desta resolução.
Hixcepcionabnerte, em unidades esclates com oferta de
eine no período rotura, 27 bite + sete) mos semanas,
sendo 5 iancol aules idas com curação de 45 quarenta €
cine) tuto cada, totalizando 1,080 fil » oitenta) ale
amando que comespnde a 0 fotocemas e dez! horas am,
code o ponto no Ane 4 desta vealução
caPinuso
ENSINO INTEGRAL
Ago 4º - As mizes curiculaes do Programa de Ensina
Arca = EI pa e ara ii o Eine Fndemmenil sa
corpeas, pelo. componentes cusmicedures, da Base Nacimol
| comem Comics e da Pote Cóverfcada.
1º A mate comico dos Ana Anais de Eira fam
domental ia Pogama Ensina Ietegal aperta, ma puto
cecenicada. cs cmmpamentes de Lecraboga e icração. Projeto
de Comênio, Ongucação de Estuda, Práticas Experimentais
+ Assada. a sete minis plo peter de retvênca.
2º Ao oba ds componentes cnicaaes Lngea Ico,
Educação fica Arte Linguagem, Aríticas e Guura do Mov
menta devem ses minsteças po protese cxpociaia.
83" = Nas casa, em que for comprova a instância o
ausência de moles espesalsta. a cora honásia dos corpo
mentes cmiculores Lingua Inglesa, Educação Fc, At, Lingua.
gera Aóicas e Cultura do Movimento deve ser assumi pelo
prstensos regente da clase,
SAP - São asa unos o seguia congas hanáias para cs
Amos bit: do Emino Fundamental
- Ames Iniciais da Ensino Fundamental - tamo Único de
OS (nove) horas, com caça horária de 38 aulas semanas de
45 Iquienta e cncol mitos cada, tealzando 1.520 bl
tunes e Vo) aulas rn que comesponde a 1,140 ml
cem é quarenta! Natas ari, disposto no Anexo 4 Eesta
resohução.
= Anes iniciais do Ensino Fundamental - des turos de 07
fone) bora. imicindas em 2622, com carge horária de 35 aulas
semanais de 45 (quarenta e cinco) minds cada, totalizando
VD fmil * quatrocenta) aulas anca, que corresponde
1.359 bile cnquent) lonas anca, disposta no Anes 5 desta
resolução,
Ago $º - As mutzes cunviculaves do Progtama de Ensino
megral = PE para os Anos Finais do Ensino Fundamental são
carmpostas pelos componertes cuculares de Base Nacional
Comme Curnicula e da Parte Dive ficado,
SI" =A Parte Diversicada é composta pelos componentes.
comiculaves de Preta de Veda, Eletivas Tecrologia e inovação,
(e , * Í
82” 0 Ene Religia, de fera otgatóio pe escudo e
matricula faculta a ane, é afete na 3º Anc do Ensina
Fundamental se houver demanda + na contormicade do que
espõe a Resobucão SE nº 21 de 29-01-70,
E” - Sã aceguraas para <s Amas ias do Ens Funda
menta seguintes cargas horárias:
1 - Amos Finais do Ensino Fundamental, uno único de 09
(re horas, am caga hr le 43 ul, com asas sem
ras de 4 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.720
ri setecentas e vinte) aa amais que conesponde 3 1.290
foi duzeas e naventa) hotas amu conforme o costa no
Anexo 6 desta resolução.
He As finas do Ensine Fundamental, (doi) tumos de
07 (sete) oras. com carga hoxóia de 38 aulas semanas de
45 (quieta + cincol minutos cata, tetaliando 1,520 fr
euinhetas e vinte) aulas amo, « que camesponde 41,140 fr
cento e quenemta] bora, amuah comme o pasto nº Arexo
7 desta resolução.
Artigo E À matt comicuhr ras unidades escolares do
Projeto Escola de Terapo tcagyal — ET é composta pelos come
perenes romculmes <a Be Nacional Comum Curmadas é és
Parte Dieiicado.
1º = A mente ecc ds, Ames Iscas do Emo am
damental apresenta, na paste devensficada. es comperente: de
Secmoleçãa = Inogação e Preeco de Comanência 3 e memcrado
pelo professor regente.
“52 = aulas dos componentes curculares Linguas Ingisa,
Educação Fica Arte Linguagens Arústicas e Culiua do Mov
mento devem ser mira per protesos esprcinhso.
88º - Mes caços em que (e comprovada a inexitênda ou
ausdeia te prolessor especialeta a cara Horsa dos compo-
remtes unicos Ungua Igkesa Educação Fisica Ate, Unguar
ger Aritcas e Cubura do Mantena deve ser asuurita pelo
professor regente da classe.
34º -São assegurada xs seguintes caga hora
amos bias do Ensino Fndamenta:
[turma único e 08 foto) horas. com carga Iori de 40
aulas semanais de 45 (quarera e nc minutos cada, totab-
zardo 1,600 fil e sesemiam) aulas, ams, o que coespende
3.20 (le dicemtas) horas amu conterme o disposta no
Anexo 8 desta resaição,
CaPiTLOV
DISPOSIÇÕES FINAS
Ago 1º - As matizes cuicudaves,conctames nos Anexos
que integram esta resolução, deverá ser adota a porte da
ao feio de 2022. em todos caras e sá do Ensina Fonda.
mental da Rede Estaca de Ensino de Sãa Pad,
Avigo *º - A Cocndemadoia Pedagógica — COPED * a
Coorderadria de Gestão de Recursos Hinos — CGRH pode-
Pão polias insruções aticionais que ve façam mecessóias so
comprimento desta resolução.
Are 3º = Esta resolução emtra em vigor ma data de sua
publicação, ficando revogados as aros 2º, 3º, Pi Se msane
mos 1238910111 iSda Resobição SEDUC APS
de 19 de movemiro de 2020.
'ompanhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
16 São Paulo, 131 (208)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
à Swalcado de esclarecer as fatos que motivaram a presente
destsaração, os termos do & 1º do Artigo 17 da Portaia AF
SS 2008, alterada pelo Partara CATAINOIS.
Comunicado
9 Regional Indutári de Otasco — ORA. no
uso das pelos cias 16 « 17 do Porto
NAÇÃO LDA (INPI 02.327.77540001-00. imserção Estafual
778 146.057.118 - Processo SP -SFPPRCIUZODASAS.
Delegacia Regional Tributária de Jundiai -
de Pedidos de Memes Fivcais para Veículos Automotores de
io redenda.
An pendendas deverá ses old, através do
em 166Bfazenda sr.govia cu na atendimmen-
todo Posto Fiscal de vinculação so omidiho da interessado.
Dedo de maia de 33 (vita) das cotas a path do quinto
di Ut postei vo desta mbicação, o deá sanar
as pendencim puto ao Ponta Fal de veculação. Em casa de não
atendimento oo te não estive de acordo,
Ste ode cp
Nom
a Unic dr cada
do lençomento de cce da Ieporto sobe 1 Proprinddo do Ve
cos Auramatares — PA, pia lake de pagamento da impesto
reevence() noi) voce « ermadoti) dtminadois,
ostra do ag VA do Le 13296408.
No prato de 30 ria) ia, contados
publicação ob! contributed ou
emção é dot na Dida A deverão recolher o io fecal
presets contestação por est, no Chee ds
dev se protocolizado nc PF-unds!
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ Nº 46.379.400/001.50
DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE
IMPOSTO DE RENDA
EM OSEDÊNCIA À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA VENHO PELA
PRESENTE INFORMARAMES QUE TENHO COMO ENCARGO DE FAMILIA AS PESSOAS ASAXO
RELACIONADAS:
io à fenda Preeito Lua Lato: 4200 - vila Es Hotêncas.
CEP Y299-0 - RUNDIAI - SP conforme diamasta na ata 5º do
Deco 4, 71403, ns das ne 1 horario as 0 x 13,
São responsáveis, sokianamemte. pel: pagamento do imposto
as pescas indicadas no & 2º do age 6 da Lei 12 296/08.
Os dados foram obtidos nes sistemas de informação da
Secretania da Fazenda do Estado de São Pao efcu em doc
mentos cobidos pela fsclzação.
Base de câkulo e aligucta nas termos das atas 7, 8º e
1º da Olsponições Tomtéris da Lei 15.296.
As tubekes de valo veral para 05 veículos usados foram
picadas no Diário Oda da Estado — DO, conforme.
Resobição SF — 81, de 25710015, DOE 24112015.
exercício 2016
Resolução SF — 90, de 7411/2016, DOE 30Nt2016,
execício 2017
Resolução SF - 106, de 29112017, DOE 30N10017,
cemgéia atra À so =
Resolução SE = 173, de 27M10018. DOE 30NHOM
exercido 2013
Redução FP - 106 DE 1EN2MONS, DOE 1INAGON9,
eemcidio 2670
Resolução SHP - 33 DE 16122020, DOE 17120020,
exmdio 2871
O lar de Mora são caeulados na fotma da Ls 1,175/96
e melicados conlorme » Lei 15256108,
Agésdmes meratáres calesladas nos termas da artigo 27
do Lo 1325608,
Mos casos em ue have pagamento parcial apés o prazo
trgal vob do âmpesto dev fo imputado, confome 6 1º co.
arigo 18 da Le 12236908,
O vador do Gê Sacal à veçuir ciscrenirado. é vabio
uma é o dim dia UM ds mês de data desta
dês esco dota « valor será atu! rodo rem termos
& S epoca <a ocortecia da tato gerador.
À ndo des ditos relciamados implcmó a
ão da meme do contriniita vu resporsvel no CAIN
me, toe, a Ls 17.799/2008.
Meme CPICHPS PENSAM Placa de veiculo Nº Controle
Exescído FPA Adulta laros
LUCIANO GRPONH 3:4.873.508-03 007156M7U! CK77576
JUN GNSAS ZONA TIG04 E120 170.66
LUCIANO SIZONI 314.871.578-03 0071569070! 057576
J1MSISAS 2017 SR 54 65,77 22455
sus
TARIA DE P
ANE
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO |
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DOPE
Instrução nº ODONZ/DDPE, de 28/1972021
O Diretos do Departamento de Despesa de Pessoal do
Estada, chjeando orienta: e padronizar as procedimemos
adrniistrativos com relação ao formulóio “Declaração de
Encargos de fama Poa fins de Imposto de Reno”, expede à
preseme insvução:
Avtigo 1º O formula Decloração de Encargos de fami-
ha para fins de imposta de Renda” deverá ses utlizado pelos
servdare, Ate, fratvos que recebem complementação de
apesetadanto e Pensionistas. para informar a relação de seus
dependem observadas 1 normas legass contidas na spc 15
da Lo Feceraln 925085.
Avi pl o prcamono jo la da po:
menta, caberá aos Centros de Despesa, adotar os seguintes
procedimentos.
1 Se servido Ati encaminha às respectivas Unidades de
fencaros Hamameo. para que ea ametado 2 promo e ser:
ratos que tecabem complementação de apasentadoria e
Fermderista: near ao processa cmg o respect boneco.
Aotigo 3º = Esta ema em vigas na data de sua
publicação ficando: = Inexução DOPE-G nº 13, de 6 de
dezembro de 2917.
[Ro poe
E
ENCARGOS DE PANÍCIA
sura
pa
eim noto estao
see come pe degnro cm qa to
O Opa ÇÃO e tr vor qnt as a cep mera a 1 034 a a ap
DEGLARO ob os poros Ca le”, que as informações scul prestadas ado verdadeiras e
de minha responsabilidade, não cabendo à VB* (Forte Pagadora) quaiiuer respomabifdade perante a
208 DEPONCSENTES COMME PGE GPCIRALMENT SEA CONMEIEHADO PCM GU GER UM DOS Cm 17]
à Prodesp []
qn
DE
DORIA DE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE
(DHRGP-BAURU)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPATAMENTO DE RECURSOS MUMÁNOS E DE GESTÃO
MRGP- SALA)
Decl da Dieta Técnica de Divisão, de 27102031
Processo SFAPRC 20210736
Ectal de Corvocação CRA-Bauru DONE!
Slgeto Credenciamento de Empresa para a prestação de
seres de arcano turndamental no mundo de Samu
À DetanaTécvica de Dio do Cemtio Regjurid de Adm
nisvação de Bauru, atendendo ax dispaso no Ar, 3% nero
VU e MA, inca VL ambos da Li Federal mr 566 e sas
alterações posteites, mata o pareca da comissão especial
responsável pela anáfia dos pedidos de credenciamento e
HONOLOGA a decido de credenciamento da emeresa CEM
- COMPLEXO FTNICACIINAL ADONIRAN PAGAN CDA, CHPI
165 225400010
cultura e
ecimento
TE DO SECRET
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAS Mr 74 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Despõe cre 3 regulamentação ces poses técnicos para
“plantação do Projeto Estadual COZINHAUMENTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO PaPE-
DENTE DA SECRETARIA DE AGRICUITURA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no eso de suas atiuições legais.
especialmente a Ls nº 18.1 98, Decreto of 4 LADA
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 64.324, DE 85 DE ALHO
DE 2019 Inst, foto à Seoretania de Agiculusa é Abastec
mente, diremes de pobtica pública denominadas “Codadama
no Campo 2030" e dá proodêncas comelsts,
CONSIDERANDO Decreto nº S0,807/200%, que institui o
Projeto Escacual COZINHALIMENTO no Programa de Almenta-
cão e Nautção pote Populações Caetes,
RESOE
Arigo 1º - Fc regulamentado as padres tácnios para
implantação do Projeto Estadual CONHALIMENTO e regras
pera pertcpação don Murucios Paulistas, com a obxetivo de
inscalação de cotnhas pila expesimentas, visando ince-
metas 3 capacdtação de agertes mulilicadores das ações de
segurança alves e muvicinal sestentável.
Parâgpato única O Projeto que alude & caput do artigo 1º
verá rnecutado peja Cocndenadoria de Desenvolvimento dos
Agronegócios — CODEAGRO da Secretaria de Agriadtura +
Abate mento — AA,
Arigo 2º Fora » cokebração do tmmo de comvénia, que
integra & Decreto 1º 508072006, as Municipios interessados
devendo later prova da seguinte documentação:
| Apresentar documemo comprotaténio de prognedade
ou da posse do local onde será instalada a cozinha ploto
expeireneal
W Decarar que se compromete a asequar us mtalações da
colmha plato emermental seguindo ox patóes estabelecidos
na aniga Sº desta Reoçõe,
A icca prisional nuicionsta que eps ser comacitado
a) pela CODEAGRO, deverá promove a ansltência de conhe-
cimento serovês da renkzação de, no minima um curso por mês.
sob su supervisão dentre aqueles telaionadas mo Anexo.
Aevgo Tº - Será de roquomsabibdade da Seoetatia ór dp
cadtura e Abustecimento a tramdepêmca de recuos financeiro:
Sesiratos à equtução dos copamentas que serão iniclados
ra coin oco enpermestal confere gente mo incnaL a
Clbusula Tercera do toma de camvéio que imtegra o Decreto
1º 508777006,
Arvga 4º - À Prefetura Municipe Gcará responsável peja
compra dos equipamentos com as padrões técnicos estabele-
“idos conforme Modelo * e Modelo 2 constantes da ANEXO
Parágat único - Os custos de mamtenção da cozinha, dos
equipamentos e a aquisição de gêneros alimentos serão de
resporsabidade do Murici
Artigo 5º - Caberê ao Murici dispondo área come
Uvel e adequada para é instalação da cana pita experimes-
ta que deverá tera seguinte intraesrutura:
1 Área múmia de 62 2
M Pisa antider-apante, de fádl higenização e desinfecção,
mpermede e com ralos tomados:
E Paredes impermeiveis Juas, laviveis e pintadas em
cores ehras;
1 Portas com supetico Isa + molas pata fechamento
automático, tendo o vb eb a porta e a pis, ho máxima, | cm
de abr, e protegida contra 2 emerada de imetos e roedores:
V Janelas com superficie sa, beváveis e com telas de prote-
<a que impeçam à entidade insetos e roedores
MI festaboções elétricas com tomadas, rege hiráulca pre.
vendo à instalação de pia aprogtada adaptações necessárias
mara gas de coinha.
Artigo E - 0 Coordenador de Desemolimenta dos ágro-
negócios desiara um grupo técnico que acompanhará os
trabalhos do Projeto Estadual COZINHALIENTO,
Pariato único — Cor mo ramo técnico opatação de
rubidonata indicado pela municipio inteesáado, sá como à
realização das vistosas mas instalações isporizadas.
Ati 7º - Esta Resolução entra em Vigor na data de sua
pebicação « revoga a Resalação SAA 72, de 14 de oumbno de
2ON2 (SAMPRC PO VOB6
ANEXO |- CURSOS SFERECDOS
Cursos Cosinhubmento
SEQUÊNCIA OBRIGATÓRIA DE CURSOS
1º Au Aprovetamento de Abmentos
= Aula teávca nbortando 24 dvetnzes para uma abmenta.
ção save e eilbvada. com é utilização de partes ão cor
vemcanais de abrmentos, os cuidados ma compra, manspulacão.
conservação + preparo cos mentos.
= Ae pática cam x desenvol de recetas ue amo |
veta tre abmete o abmentos unlizando como ingredientes
casca, olhas e tab, resultando em preparações de bar Gusto
elo vako reto.
Clmulicação: Educação muticonal
Duração: 4 horas.
ótimo de dicubade Raio
Investimento fmancere: $
2º Au Ineimamenta para Manipubucores de Abertas
- baba testa abordando todos, os aspecto relacionadas
aos auidados na manipulação de alimentos (compra. reco
ABIN at
| mente, srmancramema, consenação, Pera, praia +
paro imclando o conceito de segurança abemtas as Boas
Práticas de Monipulaçãa de Abementas = a legilação Mgente, ot
Procedimentos Operadamais Padronizados (POPA, o ictema de
Portos Critios de Controle (APPCC) à higiene pessaa, open
omal é ambimtal
Cleasfcação: Educação muticional
Duração: & horas
Gr de ficuléade: Baho
mentem Hrantemo Sem imeesimemo
2º Aula Marias sadáveis e congelumento de Alimentos
= Abe teórica soe a ténicas adecuados de congelame
to das alimentos incluindo as versos métodos es emtialaçems.
apregriada, as cos de alento que podem ser comeriades
em bas tmperaturas, sand a preservação ds vakor numa.
vo do alemento e a qualidade fal do produto.
= aa prática com o prepara de marmitas saudáveis que
podem ser congeladas « inchive utilzadas pare geração de
rent, demensaração de diversas técrtas de congelamento.
Chesificação Gonação de renda
Duração: 4 horas
Gas dr Efcultade Mésda
tmvestimento Francenc $
4 Au Abmentação Saadivel
= Mao teúica com orientações sobr práticas alimentares
sadáves, vn notricioal de pro autos industrializados e cm
pare ter uma almmentação savésvel.
Clessicação: Esucação muicional
Diuação: à hienas
Geza e ficado Sata
reesimemto Eanes: Sem besta
5º Aude Biscors
- ha tróia ab danda técnicas cobria, até de proce
Ementas de higiene no ea e consercação debito Essa
duo de corso estã vinculado à gpração de renas
- Medo prático cara recitos divedicados de tscitas.
melundo dicas de deconção + embalagem para comevcinde
tação.
Clossicação: Geração de renda
Duração: 4 haras
amo de dakdade Aa
tevesimereo tratrao 44
6) bula Paes Catas
- Ada teórica sobre o papel de cada ingreierte no prepuaro
de pics bem coma, técnicas cubráias modronizados e proce
mentos de hogene no pregava técnicas de commenação, com
doque ra comercialização visando a geração de rena,
= Auho praca com o pregaro de pães Evericados num
tivos e raios.
Chessficação: Geração de renda
Dxuação é horas
Gema de Elcufdade Ato
Investimento Pranceic: 44
TEMAS A SEREM ESCOLHIDOS PELOS MUNICÍPIOS APÓS A
REALIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA OBRIGATÓRIA
Bolos
= Ada trônça abordando iécmcas adequadas de preparo
a importância de cada ingediente na confecção de bolas em
carma, prática de higiene ra manipulação + consenação esse
ipa de alento, com a objetiva de geração de renda,
-Auha prática com o preparo de bo confeitados.
Clasificação: Geração de renda
Disacão A horas
Gra drciculênde Ala
investimento Enanceiro: 448
Salgeém Saudáveis
- Aula tetica abordando técnicas de prego e conservação
do salgadas sauciaveis para utibzação em festa ou com foco
em comerdakzaçãe, além de práticas de higene ne confecção.
- Aula peca com a preparo de diversos tipos de salgados.
preparados com témicas e recheios. mais savitáves que as
cormencanais.
Clesuicação: Geração de renda
Daracão: é horas
Grau de ecultader Aha
vestimenta Enanceio: 548
Sandhches ros
= Mudo teúrica com onlentações sclue a competição de
sandoice, com eloque na qualidade rotiieral. aroves
de cntíios, de seleção dos produtos e técnicas adermadas de
higene ro preparo.
- Aula prática cam o desemvolemento de receitas de semáu-
és fes, ncundo sanéuidhes de mera, além de técnicas de
preparo é decoração.
Classificação Geração de renda
Duração horas
Grau de ificultede: Baba
Iovetmento Franc: 888
Bia
=Aha trai ab dando arm entação equi, informa
(ões + orieetações nutricionais para imdlvéuas, com diabeces,
obesidade redindo as derenças + a correia utização de cada
tipo de adoçante mos preparações culinários:
- Aula prática com a desermolimenta de receitas dietéticas,
emolvendo cnentações sbre as técnicos adecuadas de prepara.
Clesslicação: Geração de renda
Duração: é horas.
Gra de cificultade: Baixa
Investimento france: 84
Brinque e Aprenda
- Auha teórica sobre alimentação szstável « equlbbrada,
rações de higene « manipulação de alimente, além da impor
tândia de algons mentes especias para crianças pública
alo deste coros;
= Aula peca com receitas mulas de fil preparo.
Classificação: Esucação nutricional
Duração: é horas.
Grau és ificudaçe: Baba
Yreestmento rare: 5
Aementação éa Gestante, Amamentação e Amentacão da
Chiunça até 4 ana de va
= Au teca abordando as mudanças ficlógicas as
recesidades mutnconas + a alimentação equilibrado para
gestantes e muvzes a importância e as técricas adequadas pera
o alimento materna, ajem dos cuidados mutrcions para as
cianças menores de am, mo que dz respeito à amamentação,
ac desmame + à abmencação,
huh prática com o peegaro de paninhas doces e salgadas,
incdndo as técnicas convetas de bigeme + prega, por a pues
servação integral do muvientes.
Clessficação: Eóucação mubicianal
Cnraçõo: é horas
ANEXO 11 -DAS ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS
Mosejo 1
mo orem Eseomcaçães
To itimndas Ppticens
ola ma
Tee! 1) gas
ma eg bet pe
Cora d mea Nei
onde dc rtp
o]
ima
Cade ssa
elas
bp ind
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
documents garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
assinado portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:36
digitalmente