materia nº 52/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete O miracatu.sp.gov br— site: www.miracatu.sp.gov.br
Mensagem ao Projeto de Lei nº 040/2021
Miracatu, 25 de novembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor
Encaminhamos para apreciação e aprovação o Projeto de
Lei nº 040/2021, que denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Santa Rita do
Ribeira.
A matéria apresentada objetiva homenagear à memória de
um cidadão miracatuense, bem como a seus [amiliares, que seguem trabalhando e
contribuindo para o progresso e desenvolvimento de nossa Cidade.
Luís Gustavo Nobrega de Almeida, cra o filho caçula de
Odair de Almeida e Adriana de Nobrega, nascido no dia 23 de janeiro de 1999 no
hospital Santa Angela na Cidade de São Roque.
Família residente no Distrito de Santa Rita do Ribeira,
onde o “GU”, como era conhecido, foi criado, tendo como sua paixão o esporte,
principalmente o futebol, onde se destacou e com os demais colegas de time alcançaram
vários títulos.
O menino então sc tornou um homem de bem, conduta
exemplar, trabalhador, honesto, portanto merecedor dessa homenagem que, com esta de
nominação os Poderes Legislativo e Executivo prestam à sua memória.
Assim sendo. remetemos o presente projeto para
apreciação dessa Colenda Casa de Leis e solicitamos a especial atenção de Vossa
Excelência e dos nobres Vereadores. para análise e aprovação dentro do prazo
regimental, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município.
Atenciosamente:
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Miracatu-SP
fficacao/ e informe o código 0603-0E81-2DCA-7987
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu 1 doc.com briverif
Assinado por 1 pessoa: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ
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Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
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PROJETO DE LEI Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRODE 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
CÂMARA MURICIPAL DE MIRACATU “DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES
Projeto de Lei PN TR e Vi NO DISTRITO DE SANTA RITA DO
RECEBIDO SOB 2
RIBEIRA.”
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ. brasileiro, solteiro, portador da
Cédula de Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
376.475.338-27, domiciliado e residente na Avenida Presidente Dutra, 654, Município
de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1º Passa a denominar-se “Ginásio de Esportes Luiz Gustavo Nobrega de
Almeida”, o Ginásio Municipal localizado na Rua Rio Grande do Sul, no Distrito de
Santa Rita do Ribeira.
Art.2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correção por
conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Miracatu. 25 de novembro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Câmara PITT” de TTÊ sp
al TOCOLO
Data: erre
Legislativo
Assinado por 1 pessoa: VINÍCIUS BRANDAO DE QUEIROZ
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