materia nº 65/2022

PREFEITUHA MUNICIPAL DE MIRACATU • Estado de Sao Palilo
Avenida I)one Evarisu de Cestro Ferreira, nq 360
Cenll.oCEP11050¢00-"lracalu-SP-Tel.:(19)3847.7000
e-mail: ga±iag!§@ni!afa±!±±Bfls2!£±!
LEI OReAMENTARiA
ANUAL
LOA 2.023
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de Sao Paulo
Avenida Done Evarista de Castro Ferreira, n! 360
CentroCEP11850000-Miracatu-SPiTel.:(13)3847,7000
a-mail:ge!2iae±Le_@miracatu.sD.go±£±£
MENSAGEMAOPHOJETODELEINI28DE28DESETEMBRODE2022-LOA
AO pODEn LEGI§LATlvo MUNicipAL
PRESIDENTE DA CAMAl]A MUNICIPAL DE MIRACATU
Senhor Presidente. Senhores Vereador:s.
Tenho a honra de submeter par intermedio de Vossa Excelencia, a elevada
apreciacaodessaCasadeLeis.oinclusoProjetodeleiqueestimaaReceitaeFixaa
Despesa do Municfpio para a Exercfcio de 2023.
A propositura esta fundamentada na Lei Organica do Municipio, observando
tamb6m, as Diretrizes Orcamentarias para o pr6ximo ano.
E importa frisar o enorme desafio em elaborar a peca oreamentaria tendo em
vista a atual ambiente e cenario econ6mico restritivo, quando a principal objetivo da
gestao e o equilibrio das contas pdblicas do nosso municfpio e a manuteneao de
todos os services pdblicos disponibilizados a populapao.
Coma veremos no referido Projeto de Lei, as Metas Fiscais tragadas na Lei de
Diretrizes Ongamentarias para o exercfoio de 2023 foram mantidas, Ievando as
estrategias que norteiam a Plano Plurianual - PPA e que tambem ordenam esta
proposta oroament6ria, sao sintetlzadas nag ae6e§ dirigidas: a manutenoao e
equilibriodasap6esexistentes;apromocaodode§envolvimentoecon6micodanossa
populaeao, a condueao da polftica ptlblica voltada ao desenvolvimento econamico
ambientalmente sustentavel, a atendimento ao de§envolvimento da educaeao e
Saade.o conjunto de iniciativas programadas e§ta alicereado no aprimoramento e a
ampliagao dos servigos ptlblicos e e§ta tarefa e tambem favorecida pelas ag6e§ que
estao sendo desempenhada8 no corrente ano para a s6lido equilibrio das ¢ontas
pdblicas do r`oSso Municipio.
Esta pega ongamentaria leva em conta, ainda, os anseios des§a Egr6gia Casa,
atraves dos Nobres Vereadores, como representantes legftimos do povo,
significando, com isso, a aprimoramento das relac6es entre os Poderes, Com base no
entendimento, respeito mdtuo e independencia, sendo uma ratificacao dos
dispositivos Contidos nos planejamentos, que, com certeza continuam sendo as
diretrizes baseadas nas polfticas de lnclusao Social; lnfraestrutura e Gestao. com
enfase no atendimento as demandas quanta a geraeao de emprego, trabalho e renda
visando a qualidade de vida da nossa populacao.
Nobres Vereadores, ac submeter este projeto de lei as vossas considerac6es,
reitero mais uma vez o compromi§so de manter a parceria entre a Executivo e a
Legislativo, condicao mister para atendimento das necessidades de nossa populapao.
Miracatu, 28 de setembro de 2022.
VINICIUS BRANDAO DE QUEIPIOZ
Prefelt.a Municipal
ufo_,sty,3± &L
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de Sao P.ulo
Av®hlda Done Evari§ta de Ca§tro Ferreira, nQ 360
C.ntro CEP 11850000 -M]racatu -SP . Tel.: (13) 3847.7000
e-mai I : g±!2in©te@miracatu.sD.ao±£±!
PPIOJETO DE LEI N9 28, DE 28 DE SETEMBPIO DE 2022.
Autor: Prefeitura do Municipio de Miracatu
gLgrLri„rs"RAARECEITAEFRAADEspESAcO Cisi / at2, MUNicipio DE MiRACATU PARA O EXERcicIO
FINANCEIRO DE 2.023."
VINICIUS BPIANDAO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de MIPACATU, Estado de Sao
Paulo,usandodesuasatribuic6eslegais,FAZSABERqueaCamaraMunicipalaprovoueeu
sanciono a seguinte LEI:
Art. 19 Esta Lei fixa a oreamento fiscal do Municipio de Miracatu para o
exercicio de 2.023 em R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milh6es reais),
discriminadospelosanexosintegrantesdestaLei.
Art. 29 A receita sera realizada mediante a arrecadacao de tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislagao em vigor e das
especificag6es constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o Seguinte
desdobramento:
RECEITAs comENTES E DE CApiTAL_ i
Fteceita Tributaria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . „ . . . . . . . . . . . . . .Pleceitaclecontribuicoes.............„...,................„.....„.................„.....„..........................
14.2 . , 0=iE8I=a€f
554.200,001.277.500,00
Pleceita Agropecuaria........... „ .............. ..... ..... .. . .„..............„,................... . . . . . . . . ............ ...R.tadeservicos...................................................----.......„„.„..............un
100,001.loo,00
ecelTransferenciascorrentes............................,....................................,,.............................0trasReceitasCorrentes.................„.....„„......„..,........„...........,..,.....„...„................ 81.925.500,00115.900,00
uReceita de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .-. . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . . , . . . . .()Deduc6esparaFormacaodoFundeb....,..................................................... 34.400.0000,0-8.526.0000,OG
TOTAL.............................................................,......,......I.........I......I..I...............125.0°°.°°°J°B
8
Art. 39 A despesa sera realizada segundo a discriminapao constante dos aquadrosdemonstrativosde6rgaosefun§6esdegovernoeporareadeabrangencia,cujosasseuintesvalores.
desdobramentosapresentam-secomo gI-POPORGAOS:1PderExecutivo,„..........,...............„.....................
121.500.000,0 -0 11,.I ''.I..'.I.... ,,,,,,
3,500.000,0
11,.,I,,-....-...--..--.-.......,,,,,,I,I,125.000.000,0
OTAL.........-................-...............--.-...-..-.....-ot)
PREFEITul]A MUNICIPAL DE MIFIACATU
Estado de Sao Paulo
Avenlda Dona Evarista de Castro Femeira, in 360
Centre CEP 118sOOOO -Mlracatu -§P -Tel.: (13) 3e47.7000
e-mail : ga±inete@ mi racatu.sD.qov.hi
FLS.
•-9-1-- •:`=,I:i,-,.-r_`/:F'
11 - POP FUNC6ES DE GOVERNO:01-Legislativa..,.......„............„............,...........,..........,,...-..-.,.,.............
3.500.000,00
514.503,00 03- sse4Ad E i I a Justi a ................................................. nca € ...I.I....-..............I.straao...-.-.....-.......'.'...............-.--...-...........
6.429.514,00 0-in08-Assilnlst6nci 9.......................asocial.......................I...........-...I.......................
3.625.818,00
24.083.919,00
12 - Educacao . . „ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . -. . -. -. . . . . . . . . -. . -. . . . . . --. . . . . . . . . . . . . -. . . . . . . . . . . . . . . . .
32.192.223,00
4.685.502,00
13 - Culture . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . „ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . -. . . . . . . . . -. . . . . , . . . . . . . . . . .. . .15-Urbanismo.„........„.........................................................................
21.808.418,00
11.901.001,00
18 -Gestao Ambiental . . . . ... ..... ........... ................... ........ ...................„.. „26-Transorte...........,....„..,....,...................,...........,.„...„.
4.036.100,00
P....-........-.....rtLer ........................-................
7.598.002,00
27-Despo 028Encaros eaz................'...........'....Especiais..................................................,...,........
4.145.ooo,00
999-Reserva de Contingencia .................„......„.„..,......„......................TOTAL..........................-....................-..--............... 480.000,00
125.000.000,00
11,11....I........I.,,,111,,,,
Art. 4Q 0 Poder Executivo 6 autorizado nos termos da Constituicao Federal e da Lei
de Diretrizes Ongamentarias a:
Ill.
lv.
V.
realizar operap6e§ de cfedito por antecipacao da receita, mos termos da
legisla9ao em vigor;
realizar operac6es de credito ate o limite estabelecido pela legislagao em
vigor;
abrir,duranteoexerctoio,creditossuplementaresat6olimitede15°/a(quinze
par cento) da despesa total fixada no artigo lQ desta lei, observado a
dispostonoartigo43,§1Q,I,.IIelv,daLeifederaln94.320,del7demangode
1964, que de acordo com a mencionada lei de reg6ncia, poderao ser
bancados, com recursos do excesso de arrecadagao, do superavit
financeiro ou operagao de cr6ditos;
realizar,duranteoexercicio,trocas,ateolimitedel5°/o(quinzeporcento)da
despesa total fixada no artigo lQ desta lei, entre elementos de despesa
ligados a mesma categoria de programapao, com lastro no art. 43, § 1 Q,Ill,
da Lei 4.320.
contingenciarpartedasdotac6es,quandoareceitaprevista,porcompet6ncia,
estiver aqu6m da receitaarrecadada.
in
§19
PF]EFEITUFt^ lvIUNICIPAL DE MIFtACATU
Egttrdo do Sao paulo
AvenldaDonaEvari§tadeCastroFeTroira,nQ3cO
CentroCEP11e50000.Mlracatu-SP.Tel.:(13)3e47.70cg
e-mall : g3Ei!!§!g@m!!asa±!±§a±g±£±£
-a reserva de contingencia, prioritariamente, devera set utilizada:
a)parasuprirpassivoscontingentesourisco§fiscais;e
b)paraproduzirsuperavitoroamentario,naexistenciaded6ficitfinanceirode
curto prazo, visando a quitagao ainda que gradual, daquele passivo de curta
exigibllidade.
§ 29 -a utilizapao dos recilrsos a que remete a §1Q, deste artigo, devera ser
realizado mediante remanejamento, observando os regramentos das diretrizes
orgamentarias.
§ 39 - a intercambio entre dota¢Oes dentro da mesma categoria de
programagao, conforme preve a inc. IV, deste artigo, podera ser utilizado tamb6m
pelo Poder Legislativo, par ato da mesa.
§49-osinstitutosdoremanejamento,transposigaoetransferencia,peloprincipio
daexclusividade(art.165,§89,daCon§titui§aoFederal),saodisciplinadospelasdiretrizes
ongamentarias.
§ 59 . creditos adicionais servem para remediar imprevis6es, omiss6es e
refor9ardotap6esexistentesnapecaorcamentaria,dessaforma,despesascompe§§oal,
inativos, pensionistas, divida ptlblica, precat6rios judiciais e outros, oneram, quando
reforcados,amargempr6viaautorizadanosinciso111elv,desteartigo.
Art.59FicamconvalidadosnaLeiqueautorizaoPPA2022-2025enaLeidaLDO
Lei de Diretrize§ Ongamentarias, novas Programas e o§ valore§ das Ac6es ora
contemplados na presente Lei.
Art.6eEstaLeientraraemvigornadatadesuapublica9ao,comefeitosapartir
deladejaneirode2023,revogadasasdisposic6esemcontrario.
Miracatu, 28 de setembro de 2022.
EnouAImwl\un#C¥ch=ee8itgiv~
compctentes
_EmcmHife=±
3EtgT99i#[2:oof!:;i#£,t,:t',Z4a222,
VINicIUS BRANDAO DE QUEIROZ
Prefelto Municipal
REGISTf]AR
AconsideracaodoSr.Presidente
Eimif2|i:flir
Everton cia Sllv
RG: 41
Dlretor de
in
!sst3 8Bp apt}piiB^ a JcOuuO^ tuod
]8ot] :Seoseed c Jod opeii!esv
eDugE.u!)uoDapouas3qO.600'OOO.gzs.8- ivildv3]asrs]ds]a0+00000.00+.s€
VIb/OeoBuua^/Iq
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6!P90 a 0lLLJO|u! a VOJ
osocit]vo z
jo-cv]6-La6z
`¥.`.
RESOFT
noao: oi - PODER EXEcuiIVO
tegoria
.0.00.00
I-¢0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
DESPESAS CORRENTES
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
::::::# Ap*p%§:N:ADDtoRFTRET% RESERVA REMUNERADA E REFORms
;:,::.:i:# ::#rsETNAT%:Erov#G¥N:deriM:#±ALanL
}!i§]i§ o¥|¥§§¥|¥#¥g¥sj¥¥a:Eui::::O"en"o
3. 3.90.00 APIJCA96ES DIRETAS
::::::..:: :#xE[# -Plpfis=A[LRgx:s"DANTE
::;:;i:;: #iE¥B:EF£N;¥Vlc¢oOMPLAfoDM#oBulcaoGRA"m
i::i::: :¥ife#¥:ceF:§¥A:jE::RI:#uffRAcho
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
;::§§ I:#o¥coL§#§%E§;g;mu=:NDEM:A
:::::::# Ap::Ne:PEASALD:##DA cON"TUAL RESGATADA
4. 6.90.91 SENTEN¢AS J U DICIAIS
9.0,00.00 Reserva de contingenda
9.9.00.00 Reserve ae contlngenc]a
9.9.99.00 Reserva de conting€ncia
9.9.99 ,99 Reserva de contingencia
Dedoblamento
390.000,00
155.000,00
2.110.508,00
27.301.502,00
6.906.502,00
614.508,00
221.008,00
1.130.702,00
9.000.000,00
16.000'00
35.002,00
200.000,00
5,591,809,00
3.000,00
25.000,00
96.000,00
773.308,00
22.846.904,00
392.500,00
1.358,001,00
750.000,00
1.004,00
5,00
36.561.014,00
940.722,00
1'00
2.500.000,00
1.100.000,00
480.000,00
Exercfcio: 2023
P5gina :
37.699.028,00
10.130.702,00
16.000,00
32.072.533,00
1/2
categoria
79.918.263,00
37.699.028,00
42,219.235,00
37.501.737,00
3.600.000'00
480.000,00
uJ
3.600.000,8
g
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E±
Total imr 121.500.00
noao= o2 - PODER LEGlsLATlvo
ategeria
.0.00.00
.1.00.00
.1.90.00
.1.90.01
.1.90.11
.1.90.13
).1.90.94
I.3.00-00
).3.90.00
1.3.90.30
i.3.90.33
I.3.90.36
i.3.90.39
i.3.90,40
3.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00,00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
Iedgio
DESPESAS CORENTES
pEsSoAL E ENCARGoS soaAls
APuCAcoES DIRETAS
APOSENTADC]RIAS, RESERVA REM UNERADA E REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS - PESSOAL CIVIL
OBRIen¢6Es pATRONAls
INDENIZAC6ES E RESTITulcoES TRABALHlsTrs
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICA¢6ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUM0
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOcho
oUTROSSERVI¢OSDETERCEIROS-PESsOAFislcA
0uTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSCIA JURiDICA
SERVICOSDETECNOLOGIADAINFORMActOECOMUNICACAO
AUxiLIO ALIMENTActo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICA¢6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAcOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vinicius Brandao de Queiroz
Prefeito
2.379.4SO,OO
609.000,00
511.550,00
84.150,00
1.895.000,00
390.300,00
10.000,00
38,000,00
3.000,00
31.000,00
426.000,00
49.000,00
62.000,00
321.550,00
190.000,00
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
Roberto Gome§ da Costa
Diretor de Farenda. Planejamento e
Controladoria
2/2
2.988.450,00
609.000,00
T®tal per
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CRC
ISP320209/06
in
>`
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATu
rgao: 01 - PODER EXECUTIV0
nldede oliainentiha: 01 -GABINETE DO PREFEITO
ategoria
.a.00.00
.1.00.00
.1.90.00
.I.90.11
.1.90.13
.1.90.16
.3,00.00
i.3.90.00
i-3.90.14
I.3.90.30
I.3.90.32
!.3.90.33
).3.90.36
I.3.90.39
i.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00,00
4.4.90.00
4.4.90.52
De§cricto
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APuCAC6ES DIRETAS
vENaMENTOs E vANTAGENs FD(As - pEssOAL CIVIL
0BRIGA¢6ES PATRONAIS
OuTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CI\/IL
OuTRAS DESPESAS CORRENIES
APLICA¢6ES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEN 0U SERVIC0 PARA DISTRIBUIcto GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOcOMOCAO
OUTROSSERVICOSDETEkcEIROS-PESSOAFislcA
0UTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
AUxiuo ALIMENTA¢O
DESPESAS DE CAPITAL
INVEsllMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
unldade Orpmentiria: OZ - DEPARTAMENTo ]uRIDlco
C.teg®rla
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
4.6.90.91
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLlcA¢aEs DIRETAs
vENaMENToS E VANTAGENS FlxAS - PESSoAL CIVIL
OBRIGAcOES PATRONAIS
OulTus DESPESAS VARIAVEIS - PESsOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORREI`ITES
APuCA¢OES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
ouTRos SERvl¢os DE TERCEmos - pESSoA ]uRiDICA
AUxiLIO AUMENTActo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQuipAM ENro5 E MATERIAL pERMANENiE
AMORTIZActo / REFINANCIAMENTO DA DMt)A
APuCA¢6ES DIRETAS
pRINapAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADA
sENiENes ]u DlcLAls
UI`idade one.mentiha: o3 - DEPARTAMENTo MUNlapAL DE FAZENDA E PLAN
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3,1.90.11
3.1.90,13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90,00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
Descric5o
DESPESAS CORRENTES
pEssOAL E ENCARGOs soaAls
APuCA¢6ES DIRETAS
vENaMENTos E VANTAGENs Frms - pEssoAL CIVIL
OBRIGA¢6ES PATRONAIS
0uTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESsOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENlfs
APLICAC6ES DIRETAS
DLbe _ pEssOAL clvIL
MATERAL DE CONSUMO
SERvlcos DE CONSULTORIA
De3d®brainehto
Total per
s€' F*S . -¥ __ xercicio: 2023
Pagina:
1.066.000,00
106.501,00
890.000,00
170.000,00
6.000,00
500,00
5.500,00
3.000,00
25.000,00
15.500,00
48.001,00
9.000,00
Uniaade
420.000,00
80.000,00
1,00
1,00
1.000,00
500,00
5,000,00
8.000,00
1,00
2.500.000,00
1.loo.000,00
1/7
Categorfa
1.172.501,00
106.Sol,00
500.001,00
14,501,00
1,00
3.600.000,00
3.GOO.001
3.6oo.ooofo
Total per u rLidbde
Desdobramento
I.550.000,00
380.000,00
5.000,00
1,00
16.000,00
96.000,00
1.935.000,00
1.221.503,00
Categoria I
3.156.503
1.221.503,
E
I
¥
E
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATu
++ir+++ mffiE±£=EunRE=;[±#tl4ffitl¥S¥ j±±|\HEiiri+ir.-+++ + '*\\+.++ +\++ +. + ++ iri+E±i±`j`+++ +.++ ++++ +i+". ~
oJ E^^ ^^ 84.500,00
234.000,00
38.000,00
750.000'00
1,00
1,00
Exerciclo : 2023
3.90.36
.3.90.39
.3.90.40
.3.90.46
.3.90.47
.3.90.92
.3.90.93
•.0.00,00
I.4.00.00
I.4.90.00
I.4.90.52
).a.00.00
I.9.00.00
).9.99,00
'.9.99.99
OuTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERvlcosDETECNOLOGIADAINFORMAotoEcOMUNICAoto
AUXILIO AUMENTActo
OBRIGAC6ES TRIBUThRIAS E CONTRIBUTIVAS
DEspESAs DE EXERciaos ANTERloREs
IN DENIAC6ES E REsl"IC6ES
DESPESAS DE CAPITAL
INVEsllMENTOS
APLJCA¢OES DIRETAS
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENIE
Reserva de Contingchcia
Reserva de Conting6ncia
Reserva de Conting€ncia
Reserva de Contlngencia
nldade ongamentirfu= 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRActo
Categ®ria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1,90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.9o.94
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90,46
3.3.90.92
3,3.90.93
4.0.00,00
4.4.00.00
4,4.90.00
4.4.90.52
Descricao
20.001,00
480.000,00
Total par Uniaaae
DESPESAS CORRENTES
pEssOAL E ENCARGOs soaAIs
APLJCA¢6ES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA RIM UNERADA E REFORMAS
PENS6ES
cONTRATAGao POR TEMpO DETERMINADO
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssoAL cl\/lL
OBRIGAC6ES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESsOAL CIVIL
INDEN[zAcoEs E RESTThjledEs TRABALHlsTAs
OuTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICA¢6ES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CI\/IL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROSSERVI¢OSDETERCEIROS-PESSOAFtslcA
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVICOSDETECNOLOGIADAINFORMACA0ECOMUNICActo
AUxf uo AUMENTActo
DEspESAs DE EXERciaos ANTERloREs
INDENIZAcoES E RESTI"I¢6ES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICA¢6ES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unldede Orcamentiria: 05 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ASSISTENaA sO
Categoria
3,0.00.00
3,1.00.00
3.1.90,00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.94
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.39
3,3.90.00
3.3.90.30
3.3,90.36
3.3.90.39
iLescri¢o
20.001,00
480.000,00
Oltanrentin.a:
ttesd®bramento
390.000,00
155.000,00
1,00
720.000,00
170.000,00
7.000'00
1,00
500,00
20.000,00
252.OcO,OO
140.000,00
65.000'00
26.000,00
1,00
1'00
1.442.002,00
?-'#.-Oz
480.000,00
480.000,00
3.656.504,00§
C,tcoolia
iiEEEEEEir
503.502,00
Total per Uhidade
Deedobranento
1.945.505,
Categoria I
5
DESPESAS CORRENTES
pEsSoAL E ENCARGos soaAls
APLICA¢6ES DIRETAS
CONTRATAGto POR TEM PO DETERMINADO
vENaMENTOs E vANTAGENs FD{As - pEssOAL CML
0BRIGAcoES PATRONAIS
0UTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAC6ES E RESTITulcoES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITulcoES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
OUTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
APuCA¢6ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
OUTROS SERV1¢OS DE TERCEIROS - PESsOA JURiDICA
60.000,00
1.278.000,00
299.000,00
30.001,00
1,00
1.130.702,00
114.805,00
210.802,00
391.002,00
1.667.002,00
1.130.702,00
797.109'00
3.594.813
1.667.002
I.927.811
in
t::::-i
3.90.40
.3.90.46
.0.00.00
.4.00.00
.4.90.00
.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATu
SERvlqos DE TECNOLOGIA DA
AUxiLIO AUMENTA¢O
INroRMAcfo E
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APuCAC6ES DIRETAS
EQllIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
nldade Ongamentiha: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
teg®r!a
'.a.00.00
).1.00.00
).1.90.00
I.I.90.04
).1.90.11
).1.90.13
i.1.90.16
i.1-90.94
3.3.00.00
3.3.50.00
3,3.50.85
3.3.71.00
3.3.71.70
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3,3.90.46
3.3.90.92
3.3.90.93
4,0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
Degcdcio
DESPESAS CORRENTES
12.500,00
68.000,00
31.005,00
xercicio: 2023
P6glna:
31.005,00
3/7
31.005,00
31.005,00
3,625.818,00 Total per unidade
ledobrainento
9.414.010,00
pEssOAL E ENCARGOs soaAls
APuCAC6ES DIRETAS
CONTRATActo POR TEMPO DETERMINAcO
vENaMENiios E VANTAGENS FD{AS - PESSoAL CIVIL
oBRlcac6Es pATRONAls
OuTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENlzAe6Es E RESTITul¢6Es TRARAu+ISTAs
OuTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENcus A INSTITulc6Es pRIVADAs SEM FINs LucRAiro
CONTRATO DE GESTfo
TRANSFERENclAS A CoNs6Raos pbBucas
RATE]O PELA pARTlapAero EM cONs6Rao pdBucO
APLICA¢6ES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSuMO
OuTROs sERvleos DE "RCEIROs - pEssOA rfelcA
OUTROS SERVICOS DE TERCE]ROS - PESSOA JURiDICA
sERVlcos DE TECNOLOcIA DA INFORMActo E cOMUNlcAcao .
AUxiuo AUMENTAoto
DEspESAs DE EXERcicros ANTERIOREs
INDENmc0ES E REsl"ICoES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICA¢6ts DIRETAS
OBRAI E INSTALAC6ES
EQulpAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade Orqmentiria: 07 - DEPARTAMENT0 MUNlapAI. DE EDUCA¢O
Ded
3.a.00,00
3.I.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.94
3.3,00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
3.3.90.92
3.3,90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
I)ESPESAS CORRENTES
4,00
7.166.000,00
2.Ilo.000,00
138.003,00
3,00
9.000.000,00
16.000,00
30.500,00
3.426.000,00
163.502,00
1,597.000,00
53'900'00
297.000,00
1,00
1,00
9.414.010,00
9,000.000,00
16.000,00
5.567.904,00
86.005,00
5.003,00
81.002,00
Totalp®rUhldadeOrcanentirla:
PESSOAL E ENCARGOS 50CIAIS
APLICAC6ES DIRETAS
coNTRATAcfo POR TEMro DETERMINADo
vENaMENTOs E vANTAGENs FD(As - pEssOAL clvlL
OBRIGA¢6ES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
IN DENIZAC6ES E RESTITUIC6ES TRABALHISTAS
OuTRAS DESPESAS CORRENTES
APuCA¢6ES DIRETAS
DriRIAs - pEssOAL avlL
AuxiLI0 FINANCEIRO A ESITIDAI\ITE
MATERIAL DE CONSUM0
OuTROs sERvl¢Os DE TERCEIROs - pEssOA rislcA
OUTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVICOSDETECNOUOGIADAINFORMAcfoECOMUNICActo
Aux£LIO AilMENTAc.ao
DESPE5AS DE EXEF`ciaos Ar\ITEFuoREs
INDENIZACOES E RESITTul¢6ES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.050.503,00
10.127.502,00
2.269.502,00
41,002,00
Z21.003,00
500,00
200.000,00
1.650.501'00
74.002,00
13.089.000,00
23.000,00
695.001,00
1.001,00
1,00
14.709.512,00
15.733.006,00
14.583.904,00
1.749.705

@
RESOFT
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
PREFEITURA MUNIC.PAL DE IvllRACATu
APIICAgoES DIRETAS
OBRAS E INSTAIAcOES
EQUIPAMENTOS i MATERIAL PERMAl\lEl\llE
un[dade oitamentaha: o8 -DEPTo MUN. DE CULTURA, "RISMo E DESENV,
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90,40
3.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
Desed¢o
1.001.003,00
748.702,00
---rcrclo: 2o=-
P5gina : 4/7
1.749.705,00
Ttrtal
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APuch¢6ES DIRETAS
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssOAL clvlL
OBRIGA¢OES PATRONAIS
OuTRAS DESPESAS VARIAVE15 - PESSOAL CIVIL
C)lITRAS DESPESAS CORRENTES
APLICA¢6ES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CML
MATERIAL DE CONSUMO
OuTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
OUTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVI¢OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA¢fo E COMUN[CAcho
AUxfuo ALIMENTA9to
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS
OBRAS E INSTAIAC6ES
EQUIPAMENllos E MATERIAL PERMANENIE
Unldade One-mentiriai 09 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE OBRAS E §ERVI¢
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.I.90.00
3,1.90.11
3.I.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3,90.39
3.3.90.46
3.3.90.93
4.0.00.cO
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.S1
4.4.90.52
4.4.90.61
I-c50
DESPESAS CORRENTES
pEssOAL i ENCARGOs soaAls
APuCA¢6ES DIRETAS
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssOAL CIVIL
0BRIGAC6ES PATRONAIS
0UTRAS DESPE5AS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
0uTRAS DESPESAS CORRENTES
APuCA¢6ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
ouTROs sERvlcos DE TERCEIRes - pEssOA ]uRiDlca
AUxiuo ALIMENTActo
INDENIZACOES E RESTITulcoES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAC6ES
EQulpAMENTOS E MATERIAL PE"ANENlt
AQUIsldto DE IM6VEIS
Un]dade Ongamentiria: 10 - DEPARTAMENTo MUNlapAL DE TRANsroprES E
per Unldade
De§aoDramento
370.000,00
95.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
2.000,00
178.000,00
2.500,00
14.000,00
4.000.001,00
1,00
Foi`te CategoriaEcon.
685.500,00
477.000,00
208.500,00
477.000,00
208.500,00
4.000.002,00
Total par Unldade
Deedobramento
400.000,00
95.000'00
50.000,00
5.000,00
2.000,00
60.000,00
12.000,00
1,00
14.ZOO.002,00
1,00
1,00
4.685.502,
Fonte CategoriaE
624.001
79
545.000,00
79.001,00
14.200.004,00
14200OusO E
14200"gr€
Tuni pal unldede a,pmel.tilia; 14.®24.005,
Descrl5® Deedoblanento Fonte Categoria Categarta
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3,1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICA¢6ES DIRETAS
vENaMENTos E vANTAGENs FlxAs - pEssoAL avlL
OBRIGA¢OES PATRONAIS
0UTRAS DESPESAS VARI^VEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICA¢6ES DIRETAS
DIARIAS . PESSOAL CIVIL
380.000,00
120.000,00
31.000,00
500,00
531.000,00
3.loo.loo,00
3.631.100,
1}
10.000,00
~9-OOO,co
3.033.000,00
1.600,00
12.000,00
3.3.90.30
3.3.cO.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4,90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSuMO
8tffi8=s=ERvlgrsBEHREffi=Os:ppEEAi5:Rcot"D[cA
SEF`Vlcos DE TECNOLOGIA DA INFORMActo E cOMUNICAcfo
AUxiuo AUMENIActo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICA¢6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENIE
Unidade Orcamentalia: 11 -DEPTO MUM DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A
355.000,00
50.000,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
Total per Unldade Oipnielltfha: 4.036.loo,00
Desdobramehto Fonte CategoriaEcon. Categorla lbescricao
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1,90,00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.I.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90,46
4.0.00.00
4.4,00.00
4.4.90.00
4.4.9o.51
4.4.9o.52
DESPESAS CORRENTES
PESsOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICA¢OES DIRFTAS
vENaMENToS i vANTAGENs FlxAs - pEssoAL CIVIL
0BRIGAcoES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OuTRAS D ESPESAS CORRENTES
Apuca¢6Es DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
OLJTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
AuxiLIO AUM ENTAcho
DESPESAS DE cAprrAL
INVESTIMENTOS
APIICA¢6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAC6ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENIE
Unidade Ore.mentirfa: 12 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE EsroRTES E LAZ
880.000,00
Z55.000,00
80.000,00
100.000,00
2.000,00
541.000,00
33.000,00
10.000.001,00
10.000,00
I.215.000,00
676,000,00
10.010.001,00
1.891.000,00
1.215.000,00
1o.olo.00180
10.010.001
Total par unidade Opcarnentirfu= 11.901.001,
Drdcio Dedobramento Fonte Categ®riaE Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1,90,11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
4.0.00.00
4.4.00-00
4.4.90.00
4-4-90.51
4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APuCA¢6ES DIRETAS
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssOAL avlL
0BRIGACOES PATRONAIS
0uTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
0UTRAS DESF'ESAS CORRENTES
Apuca¢6Es DIRETAs
MATERIAL DE CONSUMO
OuTROs sERvlaps DE TERCEIROs - pEssOA FislcA
OuTROS SERvlqos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
AUxiLJ0 ALIMENITAGto
DESPESAS DE CAPITAL
INVEsllMENTOS
APLJCA¢6ES DIRFTAS
OBRAS E INSTALAC6ES
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENIE
unldade Ongainentirla: 13 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE COMPRAS E PROJ
315.000,00
76.000,00
12.000,00
58.000,00
2.000,00
125.000,00
10.000,00
7.000.001,00
1,00
403.000,00
195.000,00
7.000.002,00
598.000
195.000fio
7.000.002
7.000.002
Tral par uhldade Orplne 7.59e.002,
DedcEO F®nte Categ®rfaE Categoria Desdot)ramento
3.a.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
DESPESAS CORRENTES
pEssOAL E ENCAF`GOs soaAIs
APLICAC6ES DIREIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0BRIGA¢6ES PATRONAIS
460.000,00
111.000,00
571.001,00
E
RESOFT
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3,90.39
3.3,90.46
4.a.00.00
4.4.00.00
4,4.90.00
4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
qiF FLS, u-EL
xercicio: 2023
P5gina : 6„
109unm
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESsOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS cORF`ENTES
APLlcaeoEs DIRETas
MATERIAL DE CONSUMO
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
OUIROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AUxiLIO ALIMENIAGto
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS
EQulpAM ENTOs E MATERIAL pERMANEr\ITE
un]dade Ongmehtiria: 14 - DEPTO MUN DE MANUTENeto E SERVICOS PUBLJ
1,00
4.000,00
1.000,00
90,000,00
14.000,00
1,00
log.COO,00
Total per Ui`idad® Ongarnentirfa: 680.002,00
Categ®ria thariti® Indobramehto Fonts CategoriaEc®n.
3.0.00.00
3.1,00,00
3.1.90.00
3,1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.9o.36
3.3.90.39
3,3.90.46
4,0.00.00
4.4.00,00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
DESPESAS CORRENITES
pEssOAL E ENCARGOs soaAls
APLlcno6Es DIRETAs
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssOAL CIVIL
OBRIGA¢OES PATRONAIS
0UTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESsOAL CIVIL
0UTRAS DESPESAS CORRENIES
APLICAC6ES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FisICA
OuTROs sERvlaps DE iiRCEIROs - pEssOA ]uR£DIch
AUxiLIO ALIMENTActo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLIch¢6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAC6ES
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.345.000,00
676.000,00
202.500,00
500,00
171.003,00
2.002,00
3.465.401,00
122.000'00
3.223.500,00
3.760.906,00
6.984.406,00<
3.223.500,00
3.760.906,00
---iEL3
Total per unldade Ongamentilia: 6.9a4.413
Total par 121.5OO.Ooonl]
9
i
5
18
..`:.::--.`'
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATu
Exerciclo: 202
P5gina : 7/7
6rg5o: 02 - PODER LEGISLATIVO
Un]dade Ongamentirla= 01 - PODER LEGISLATIVO
Categoria Degcr]cao Desd®brahehto Fonte Categoria Ecoit.
3.0,00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90,01
3.1.90.11
3.I.90.13
3.1.90.94
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3,90.46
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL i ENCARGOS SOCIAIS
APLICA¢6ES DIRETAS
ArosENTADORIAs, RESERVA REMUNERADA E REFORMAs
vENaMENTOs E vAI\ITAGENs FlxAs - pEssoAL clvlL
OBRIGAC6ES PATRONAIS
INDENIZAgivES E RESTITIJlcoES TRABALHISTAS
0LITRAS DESPESAS CORRENTES
APLIOuC6ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSuMO
pAssAGENs E DEspESAs COM LacoMOcfo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESsOA FislcA
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURjDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMActo E COMUNICAcfo
Auxiuo ALIMENTAcfo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAC6ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENIE
Vinicius Brandao de Queiroz
Profoito
84.150,00
1.895.000,00
390.300,00
10.000,00
38.000,00
3.000,00
31.000,00
426.000,00
49.000,00
62.000,00
321.550,00
190.000,00
Z.379.450,00
609.000'00
511.550,00
2.988.450,00
2.379.450,00
609.000,00
Total I)or U nldade Orgamentaria:
Total p®' 3.500.000,
MIRACATU, Z8 de Setembro de 2022.
Roberto Games da Costa
Diretor de Fazenda, PlanBjam6nto a
Controladoria
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CF{C
ISP320209/Ofi
E
Categoria Descrjcao Desdchlapehto ForLte Catcooria Econ.
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.04
3.1,90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90,94
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.39
3.3.50.85
3.3.71.00
3.3.71.70
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90-30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
3.3.90.47
3.3.90.92
3,3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
4.6,00.00
4.6.90.00
4.6,90.71
4.6.90.91
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.99.00
9.9.99.99
pEssOAL E ENCARGos soaAls
APLICA¢OES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA RIM UNERADA E REFORMAS
PENS6ES
cONTRATAoro POR TEM pO DETERMINADO .
vENaMENTOs E vANTAGENs FlxAs - pEssOAL clvIL
oBRIcacoEs PATRONAIS
OuTRAs DEspESAs vARIAVEls - pEssOAL crvlL
IN DENIZACOES i RESTI"ICOES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTTTulcoES PRIVADAS SEM FINS LUCRAITVO
0UTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
cohITRATO DE GEsmo
TRANSFERENaAs A coNsoRaos po BLlcos
RATEro PELA pARiiapAgto EM coNsoRao pUBLlco
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
AUXILI0 FINANCEIRO A EsllJDAl\ITE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM 0U SERVI¢O PARA DISTRIBUIcto GRATUITA
pAssAGENs E DEspESAs COM LOcOMOcao
SERvlcos DE CONSULTORIA
OuTROS SERvlcos DE TERCEIROS - PESsOA FtslcA
OuTROs sERvloos DE TERCEmes - pEssOA juRiDlcA
sERvlcos DE TECNOLOGIA DA INFORMAcao E cOMUNlcAcao -
AuxiLI0 ALIMENTAcfo
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DEspESAs DE EXERclaos ANTERIOREs
INDENlzA¢oEs E RESTmulcoEs
DESPESAS DE CAPITAL
INVESIIMENTOS
APLlcA¢aEs DIRETAs
OBRAS E INSTALAcOES
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMAN ENIE
AQurslcto DE IM6vEls
AMORTIZAqto / REFINANCIAMENTO DA DivlDA
APLICA¢OES DIRETAS
pRINapAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADA
sENTENgrs J U DlcIAls
Reserva de Contingancia
Reerva de Condngancia
Reserva de Contingencia
Reserva de Conthgencla
Vinlcius Brandao de Queiroz
Prefeito
474.1SO,00
155.000,00
2.110.508,00
29.196.502,00
7.296.802,00
614.508,00
231.008,00
1.130.702,00
9.000.000,00
16.000,00
35.002,00
200.000,00
5.629.809,00
3.000,00
28.000,00
96.000,00
804.308,00
23.272.904,00
441.500,00
1.420.001,00
750.000,00
1.004,00
5,00
36.882.564,00
1.130.722,00
1,00
2.500.000,00
1.100.000,00
480.000'00
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
Roberto Games da Costa
Diretor de Fazenda, Planejamento e
Controladoria
40.078.478,00
10.130.702,00
16.000,00
32.681.533,00
38.013.287,00
3.GOO.000,00
480.000,00
I.] E. E,
42.828.235,00
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CRC
ISP320209/Ous
in
PF{EFEITUFtA MUNICIPAL DE MIRACATu
RESOFT flch I￾Exerclclo: 2023
P5glna : 1/7
Dertyo d. Raelt. DcobrarrNnee Ori®.in/ F®de Gate-orfu Econ.
1000.00.0.0.00.00 RECE]TAS CORRENTES
1100.00.a.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS i coNTRIBuld5ES OE MELtloR]A
1110.00.0.0.00.00
1112.00.0.0.00.00
1112.50.0.a.00.00
1112.50.0.I.00.00
1 1112.50.0.1.01.00
2 1112.50.0.I.02.00
3 1112.50.a.1.03.00
4 1112.50.a.2.01.00
5 1112.50.0.2.02.00
6 iii2.5a,a,3.01.cO
7 1112.50.0.3.02.00
8 1112.50.0.4.01.00
9 1112.50.0.4.02,00
10 1112.sO.0.4.03.00
1112.53.0.0.00.00
ii iii2.53.a.1.Oi.ao
12 1112.S3.O.I.02.cO
13 1112.S3.O.I.03.00
14 1112.53.0.2.00.00
1113.00.0.0.00,cO
1113.03.0.a.00.00
Ills.03.I.0.00.00
15 1113.03.I.1.00.00
1114.51.I.0.00.00
1114.51.I,1.00.00
16 1114.51.I.1.01.00
17 1114.51.1.1.02.00
18 1114.51.i.I.03.00
1114.51.I.2.00.00
19 1114.51.I.2.01.00
2t) 1114.51.1.2.02.00
1114.51.i.3.00.cO
21 1114.51.1.a.01.00
22 1114.51.I.I.03.00
1114.51,1.4.00.00
Z3 1114.51.1.4.01.00
24 1114.Sl.1.4.02.cO
25 1114.S1.I.4.03.00
26 1114.51.1.4.04.00
27 1114.51.I.9.00.00
ze 1119.99.a.3.Oi.OO
IMPOSTOS
IMPOST0 SOBRE a PATRIMONI0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPR]EDADE PREDIAL E TERRIlloRIAL URBANA
IFTu - Imposto Predfal TerrtoriaJ urharo
ITU - Imposto 1.erritdel Urbano
AIuanzBg!o Monetama do IpnJ
MLma e Juros de More - IPTIJ
Mutta e Juros de More - IPT`J Inscrito
Re± de D^Ada AIho - IpllJ
Aa..lized5o Mone6rfe Dhdda AIha - ImJ Ingalto
Multas e Jules de More Djvida AIie - lpTu
Muhas e Jules de More Divida Ativa - IPTU Inscrit
Atuanzacao Monetaria Divida Ache - IPTU
IMpoSTo SOBRE TRANSMISsto t`iNTER vtvos- DE BENs IM6vEls E DE DIRElro5 RiRE SOBRE IMdvE
ITBI - IMpceTO TRANSMissao INTEFL `rl`ros
AnJahaeq!o Monetinl] do ITBI
Multa e Juras de Mora do ITBI
iMpOsTOs SOBRE TRAI\ISMrssao INTER vlvos DE BENs I
IMrosTOs SOBRE A RENDA E pROvENTOs DE QUALQUER NATUREZA
IMpOsTO SOBRE A RENtIA - RETlco NA roNiE
IMPoslt) SoBRE A RENDA . RETIDo NA FONiE -TRAmil+o
IMp05Tt) SOBRE A RENDA - RETIDo NA Foi\iiE -TRAaAu+O
IMposro SOBRE sERVIQoS DE QUALQUER NATUREZA
IMpo5ro SOBRE sERv]cos DE QiIALQUER NATUREZA
ISSQN - Arrecadacao Lrml
ISSQN -Sinples NacHmal
Abenzaeao Monetiria - lss Exerdbo
MULTAS E JllROS DE MORA D0 ISSQN
ISS - Muba e Jiiros
ISS - Miltta e Juros - INSCRI10
RECEITA DA DMDA ATIVA D0 lssQN
Reaeita Divk]a Atho - ISSQN
Aftyuzacao MonEtf fu - Diwida Ativa . ISS Insoit
MUITAS E JUROS DE MORA DA DivlDA ATIVA DO ISSQN
Multas e Jurce de More Divide Ativa - lss
Muhas e Junos de Mora Divida Ativa - ISS Insaito
Multas e June.s de Mole Divida Atna - lss - Atraso
AIializad!o Monedna - Divida Atwa - ISS
ATUAL]z. MONETARiA DfroDA AiT\rA DO lssQN
Reeeita da Divide A6va de O`itros Tributes
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
llz1.00,O.O.cO.cO Taxes de lnspec8o, Controls e Fiscalizagiv
1121.01.0.0.00.00 Taxes de lnspe¢ao, Condole e Fiscalizaeto -Outas
ii2i.01.0.i.Oo.co TAXAS DE luspEco, coNmoLE E Flsc.AuzActo -OuTRAs -pRINc[pAL
29 1121.01,0.1.01.00
30 1121.01.0.1.OZ.00
31 1121.01.a.I.03.00
32 1121.01.0.1.04.00
33 1121.01.0.1.05,00
34 1121,01.0.1,06.00
35 llzl.01.O.1.07.00
36 1121.01.0.1.08.00
37 llZl,01,0.1,09.cO
ae iizi.Oi.0.1.io.OO
39 1121.01.0.1.11.00
40 1121.01.a.1.12.00
ql 1lz1.01.0.1,13.00
Taxa de Expediente
Taxa de Lioenq pera func. de estab. Comerefal
Taxa de Put)licidede Cbnrercial
Taxa de Plscallza¢o de Otiias PartlculaTes
Tale de Autorlza¢o de funcfonamento de Transpote
Ta>© de Fisc. ao exerddo de Ambubnte e Peirante
Taxa Fundo Munidpal do Mco Ambiene - FMMA
Taxa de insdiife esportivas
Taxa de use do CCI
Tarifa Barfade,
Ta>ca de ugo do Glndsio de Esporte5
Texe de use do Cento Comunttfiio
Tee dc Cchto
1.450.200,00
1.loo.000'00
350.000,00
ZOO,00
1.OcO'00
leo,00
350.000,00
20.OOO,cO
25.000,00
loo.ace,00
10.000,00
300.OcO,00
100,cO
leo,OO
0,00
1.loo.OcO,OO
1.loo.COO,00
9.853.400,00
9.800.loo,00
9.300.000,00
500.cOO'00
loo,00
30.100,00
30.coo,00
loo,00
20.500,00
20.cOO'00
500,00
2.7cO,00
loo,00
500,00
loo,00
2.000'00
0,00
15.COO,00
so7.Boo,oo
15.000,00
leo.Oao'00
100'00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
65.000,00
loo,00
2.000,00
100,00
|ao'OO
loo,00
40.000,co
14.251.700,cO
13.224.goo,00
2.Z56.500,00
I.956.300,00
300.200,00
1.loo.OcO,00
1.loo.COO,00
I.026.600,00
325.2cO,OO
319.200,00
98.126.000,00
in
Flcha Rcelt] OaKrgiv da Raeha Desdol)ramnto Ortyern/Fonte Categoria Econ.
42 1121.01.0.1.14.00 AtualizaSO Monet±mas -Taxas Exerddo
43 1121.01.0,1.15,00 At]Jalizac8o Monet±ria -Outras Ta>as
W 1121.01.0.1.16.00 Tg® FRIiDzzFhe chip use e penT`anencla Areas, Vl
1121.01.0.2.00.00 MULTAS E JUR05 DE TAXAS
45 1121,01.a.2.01.00
46 1121.01.0.2.02.00
47 1121,01.0.3.01.00
48 1121.01.a.3.02.00
49 1121,01.a.3.03,00
50 1121.01.0,3.04.00
51 11Z1.01.O.4.01.00
52 1121.01.a.4.02.00
53 1121.01.a.4.0..00
5r. 1121.01.0...0+.00
8B ..1..®±.a...0-.0®
50 11Z1.01.0.i.00.00
57 1121.01.0.4.07.00
Muhas e Juros das Taros
Mutes e Juit)§ de More des Toes - ImaBieD
RmrEEi Dhtha Ahra - Texu
RaaBita Dfvkla Athra - ChiETi£ Taxip
AtuzlllzaqBo Moiutrla - DMda Ativa - TZDas lnecr
Ati.atizajzo Mona±rla - DMda Ativa - O`ihasToa)a
Miin=s a Juros . DMae Asoa Ta.cee
Muha3 e Juro. - D^Ad. Atho Te>c.a lneciito
Mutes c Jules - Dhrdo Atha Outra©s
Mult.. c Juro9 - Iin^O. ^tho Outre.TfDo. In.crito |L -_-==L=iL-i_=|--I-T===
Ati.anzog.o rioiicdrty - Dr`ratl Atrve - O`itres Tom
AhaLiza¢o Monetaria - Divda Athra - 0`itrasTal@s
11Z1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscanzacfo de veifanefa sanitama
ii2i.5o.a.1.oo.oo TAXA DE FlscAL[zActo DE vlGILANclA SANri.ARE -pRINapAL
58 1121.50.0.I.01.00 Taxa de Fiscalizagiv de vlpgiranca saniferia
ii2i.5o,a,z.oo.oo TAXA DE FISCALIA¢o DE vlGILfucIA SAurARIA -MULTAS E ]uROS
59 1121.50.0.2.01.00
1121.50.a.3.00.00
cO 1121.50.a.3.01.00
1121.50.a.4.00.00
61 1121.50.a...01.00
1122.00.a.a.00.00
1122.01.0.0.00.00
1122.01.a.I,00.00
6Z llz2.01.0.I.01.00
63 1122.01.a.1.02.00
1122.01.0.2.00.00
64 1122.01.a.2.01.00
11Z2,01.O.3.00.00
65 1122.01.0.3.00.01
1122.01.a.4.00.00
66 1122.01.0.4.00.01
67 1122.02.0.1.01.00
68 1122.02.0.1.02.00
69 1122.02.0.3.00.00
1130.00.0.0.00.00
1131.00.0.0.00.00
1131.53.a.0.00.00
70 1131.S3.a.1.01.00
71 1131.53.0.2.01.00
1200.00,a.a.00.00
1240.00,0.0.00.00
1241.Otl.0.0.00.00
1241.50.0.0.00.00
72 12ql.50.O,I.01,cO
73 12.1.50.0.1.02.00
74 1241.sO.O.3.Ol.00
1300.00.0.0.00.00
1310.00.0.a.00.00
1311.01.0.0.00.00
1311.01.I.0.00.00
TAXA DE FlscAuzAcao DE vlG]LfuciA sANThiniA - Mull.As E ]uROs
TAXA DE Fls[AilzA9to DE VIG]iANaA sANmhalA - Div[DA ATlvA
TAXA DE FlscALlzA¢ao DE vlGIIANaA sANITinA - DMDA ATIVA
TAXA DE FlscALvlGltj`NaA SANITARIA - DfroA AiivA - MULTAs E ]uROs
TAXA OE FrscALlzA¢ao DE vlenJINaA sANrTARI^ - DhnD^ ^TIV^ - MULT^s i ]uros
Ta>a]s peb Prestatio de Serveos em Geral
Taxas peb Ptog5o de Servigos em Geral
TA>CAS PELA PFIESTActo DE SERVI¢C)S
Taxa de Coteta e ExpoTtac3o de Lhoo
Mute cobre lJmpezl de Temenes
TAXAS PEIJ\ PRESTAgivo DE SERvlcos - MULTAS E JUROS
Multz) e Juros de More de Outms Taxas
TAXAs PELA pRESTAao DE sERvlcos - DMDA ATlvA
TA>cAs PELA pRESTAcao DE sERvlcos EM GERAL . DivlDA AiTVA
TAXAS PELA PRESTA¢O DE SERvlqJS - DivlDA ATIVA - MULTAS i JUROS
TAXAs PELA pRESTActo DE sERvlcos EM GERAL - DivlDA ATrvA - MULTAs E ]uROs
Emafumento§ e Custas PTocessuais . DMda Ativa
Taxa de Rctomo de Parcebmento
EMOLUMENTOs E cusTAs ]uDlaAls - DinDA ATIVA
cONTRIBulgivo DE MELHORIA
Contnt)utio de Melhorfe
CONTRIBUIGto OE MELHORIA PARA PAV]MENTAOLO E OBRAS COMPLEMENTARES
ContribuicBo de MeLhcha - Pavimendac8o
Multa e Juros Cbntnbuicao de Melhoria
RECEITA DE cONTRIBUIgbES
cONiiuni¢ao PARA 0 cusiEIO DO sERvlgD DE ILUM]NACAO ptlBLIGA
Contrlbuicao para a Custeio do Service d® Iluminacio Ptlblk=
CONTR]Bul¢O PARA a CIJSTEIO DO SERVICO DE ILUM]NActo utBuCA
Contrib. Cuselo do eendgo de llumlmag5o Ptlbllca
Ati.aDzacao Monetarie ®e C.orthbulc3o de Melhorla
Reoeha Divide Atma de Contnbulgiio de Melhoro
RECEITA pATRIMONm
REmAs iMOBIL]Aius
ALUGUEIS
AUGUEls DE IM6vEis uRBANes
6.000,00
701.400,00
700.ZOO,00
SS.ZOO,OO
5542cO,OO
5Sq.ZOO,00
554200,00
I,Z77.500,OO
250.000,00
Zlo.000,00
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3.100'00
3.cO,00
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2.OcO'00
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500,00
5.OcO,00
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700.loo,OO
700.000,00
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100,00
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554.coo,00
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210.000,00 E
FLS.-,i:
RESOFT
fidra Rmalta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
tl
0_EL
Exerclclo: Zoz3
REngquENfiREREEREffiREREREREp5gina: _ 3/7_
Dcrm aa Rmara Dedol)ran)erfeo Ohg.in/Fonte Categoria Ecoit.
75 1311.01,1,1.01.00
76 1311.01.i.1.02.00
77 1311.01.1.I.03.00
7® 1311.02.0.1.01.00
13ZO.00.0.0.00.00
1321.00.0.0.00.00
79 1321.05.0.1.01.00
cO lJ21.05.a.1.02.00
01 1321.05.0.1.03.00
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86 1321.05.a.i.09.00
87 ia2i.Os.a.i.io.OO
ae uzi.o5,a.1.11.oo
89 1321.05.a.1,12.00
90 1321.05.a.1.13.00
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loll.00.0.O.00.cO
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Oa 1711.51.1.I.Oi.OO
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90 17ll.51.2.1.01.cO
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loo 1711.51.3.I.01.00
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lot 1711.52.0.1.01.00
loz 1711.51.a.1.01.00
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i7i2.si.a.1.oa.ao
104 1712.51.0.1.01.00
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los 1712.52.1.I.01.00
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107 1712.52.q.I.01.00
1712.cO.a.0.00.OO
loo 1712.99.a.I,01.00
1713.00.0.0.00.00
1713.50.0.0.00.cO
Anoiiel de Mal]uinas e Equipementos
Ctincess5o do Temhal Rndowirio . Lei I,785/2015
Ab.guel BOX e QUIOSQUES - Temimal Rodovf rio
Cessfo Onerosa - ICcOBAM . Condato 37/2022
vAi:OREs MouLrfuos
REMUNERActo DE DEp65ITOs BANG^Rlce
Rentab, - Fundeb P.Tceb Diferida
R-b. - r,Jrto
Rentab.
Rentab.
Rendab.
Rentab.
R-b.
Rentab. BJ-.
en Pr6ork>
saede Prfurk)
Educgiv Pr6pho
QSE - Sefaho Educagiv
Pl`lAE - 2177 - 15,714-7
pr`IAit - 2143 - 12.397e
PDDE -2119 -5.col-X
Rentet]. - con\mk> Esoau.I
Rentab. - Conveiik) Federal
Rentab. -AJlena¢8o de Dens -1148 -22.489-8
Rentab. - aDE - 2144 - 12.558-X
Rentab. - Soaal 86sica, Medfa e Especial
Rentab, - Covki-19
Rentab. -Brasll Carlnhoso -2107 - 19.192-2
Venda de Mudas
RECEITA DE SERvlcos
Sewigos Admlnlstrathros e Comerdats Gerats
Taxa de lnscricio - Cbncurgo e Proeesso Selethro
Chitros Servts
OiiTROs sERvles
Outras Reoeitas de Servroes
Transflrfucles -
"ASNFERENaAs DA uNIto
COTA-PARTE DO FUNDO DE pARi]apActo DOs MUNicinos
COTA-PARTE DO F.P.M.
Cota - PartiB FPM - Gota Mensal
Or^-PARTE DO FUNDO DE pAFITlapA¢to DO MUNlcfuos - i% COTA EhmLEaiE No Mes DE DEZEM
corA,PARTE DO F,p.M. - i% COTA ANUAL E.c. 55/2cO7
Ccta - Parfe - FPM - 1% Dcaembro
COTAPARTE Do FUNDo DE pARTlapActo Due MUNlclFros - i% COTA ENTREGUE NO MEs DE juLtio
oota - pane - FPM - 1% Jufro
CCITA-PARTE D0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Cbta - Parts - ITR
ca - Part= aDE
Transfefencias dos Compensao6es Fingnceiras peb Expkira5o de Recursos Nabirais
COTA-PARTE DA COMPENSActo FINANCEIRA DE RECURSOS HiDRlcos
Cot. - Paite - CFRll - Compensatio Fin®ne. Rec. Hd
coMPENs. FINANc. p/Exp. 6LEo BRJamGAs
COMPENS. FINANC. P/EXP. 6LIO BRJ®(TR.chs
Cota - Parfe - CFEM - CompensaSo Financ. E>q)I. Re
COTA-PARTE ROvALTIES - COMPENSActo FINANCEIRA PELA PRODUcto DE PETROIEO - LEI N° 7.990/
Ccta - PaitB - plod. Patleo - lei NO 7.990/89
COTA.PARTE pEro ExcEDENTE DA pRODucao DO pE"6LEO
OOTA-PARTE DO FUNDO EspEaAL DO pETR6il:O - FEp
Cam - Pats - FEP - F`ndo Especial do Petr6leo
ouTRAs TRANSF. DEoomENTE= DE coMPENs. FINANCE]RA
GAP - Bonus Asslnatur@ do Pcttleo
Transfeh!ncias de RecLirsos do Sistema dnfro de Satide - SUS
TRANSFERET\!aA DE REcuRsOs DO sisTE"A dNico DE sAdDE - sus - REPAssEs FUNDO A FUNDO
|J)27.5ao,00
i.027.SOO,00
1.loo,00
10.000,00
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40.000,00
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24.OcO.000,OO
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1.150.000,00
1.150.000'00
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1.550.000,00
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38.696500,00
70.000,00
3.450.000,00
800.000,00
loo.000,OO
5J„5.000,00
4J45.000,00 E
tQTQ-FLS
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RESOFT
rnl=rE:ITvnn iylvliielrAL pE miT"e^Tv EEE
Exercicio : 2023
Paglna : 4/7
Fidu Roe.lt. D..cttlo a. R.c.lt. Oedchranreno Orlg.in/forfu Caftyrl. Ecxin,
1713.5o.1.a.OO.OO TRANSFER£NaA DE REaiRsOs DO slsTERA ONlco DE SAODE -sus -REPAs5ES FUNDO A FUNDo
1713.50.I.I.00.00 TRANSFER£NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ONIcO DE SAODE -SUS.
109 1713.50.I.1.01.00
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111 1713.50.1.1.03.00
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115 1713.50.1.1.07.00
116 1713.50.I.1,08.00
ACS -Ageme Comunra de Saade -1168 -20.6e5-7
APS -Desempenho -116e -20.685-7
APS - Caeachac5o honderada - 1168 - 20,685-7
leeentivo para Adie§ E5hatfaicac - 1168 - 20.685-
Cadastro§ Aterd)a Bislca - Naves
COVID-19 - NED. PRCMS6RIA NO I.062 - SAPS (CVFO)
CV.19 - CORONAviRUS (COVID 19) - SAPS
Saede ouseeio - 1168 -400.000,oo
1713.5o.2.O.00,00 Transeencla de RquTsos do sus -Atrty de M6dia e AJta complexidade Ambulatorial e Haspitafy
1713,50.2,1,00.00
117 1713.50.2.1.01.00
118 1713.50.2.1.02.00
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1713.50.4.1.00,00
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171..53.a.0.00.00
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1717.52.0.0.00.00
1717.52.0.i.00.00
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148 1717.52.0.1,17.00
1719.00.0.a.00.00
TRANSFER£NaA DE REcuRsOs cO sus - ATEN¢O MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E HespITALAR
CAPS -Ceaitro de Atend!o Ps!c>c`sgcLdBI -1168 -20.
Residencia Terap8utica - 1168 - 20.685-7
Transfienencla de ReaJrsos do SUS - VIgllanda elri Sutde
TRANSFER£NaA DE REcuRsOs DO sus -vlGILrfuclA EM sAt)DE . pRINclpAL
I..c. Firianc, vngil&ncie em Saede - 1168 - 20.685-7
Tranrfelencl. de Realrsos do SuS - AssistEiide Famace`it)ca
"ANSFER£NaA DE REcuRsos DO sus . Ass]sT.FARMActuiicA - pRINapAI
Asddrncla F:armaeeutica Bfsica - 1168 - 20.685-7
erg. Assisterda Farmaoeutea - 1168 - 20.685-7
cv-19 - coroNAviRus (covlD i9) - SCTIE
Tran5fefenclas de Reairsos do Bloco de Manutencao dos Ades e Servleos Ptib8cos de Satkie - Gestto do
TRANSFER£NclAs DE REcuRsOs cO BLcx:O DE pOuuTENeto DAs AcoEs i sERvlcos poBucOs OE s
MAC -M6dfa e AJtB Compl®ddede - 1160 -20.685-7
Ciisteto Sadde Fedeel
TRANSFERENclAs DE REcuRsOs cO FUNDO NAaoNAL DO DESENvOLv"ENTO DA EDucnofo - FNDE
TRANSFERENclAs DO sALARIOLEDucAcie
QSE - Safaho Educagfo
TRANSF. DIRETAs FNDE-REF. PROG. DINEHIRO D]REro NA EscOLA
PDDE - PTngrama Dlntth DlretD na E5cola
TRANSFER£NIAs DIREIAs Do FNDE REFERENma AO pRcORAMA NAaoNAL DE Ai[MENTACAO E5coL
TRANSF. FNDE REF. Ao pRac. NAc. DE Ai"EN"tlo ESCoLAR - PNAE
PNAE - Ensino Fulrdamenfal
PNI - crrfe
PNI - prfuEsofa
PNI - EJA
PNI - AEE
"ArsFER£NaAs DIRETAs Do FNDE REFERENTEs Ao PROGRAMA rIAaoNI DE Ammo A0 TRANSPoR
PNATE . 2i43 - i2.397e
Transfelths de Cbnvenk}s da Unlao e de Sues Emidades
Transfifeias do Corwinios da Unl5o Destinadas a Prvyranus de As§5eenct SodBI
TRANSFER£NaAs DE cowENios DA uNIAo DESTINADAs A pROGRAMAs DE AsslsTENCIA scxm
Piso de Translcao de Media Comi)lexidade
PBF - peso Basico Fixo - PAIF
IGD - BF
SCFV - Serv. de Conviv. e Foralec. de VToutos
PAC i - Plso de AJtzi Gomptexidede
Piso Bisieo vari5vel Ill - Equipe VoLEinte
Piso Ffro de Media Compfotidade - PAEFI
IGD - SUAS
Exp, Piso Fixo de Media Con|]kH. MSE - LA e pst
souAL EVEr\iTUAL - 21.co-5
SIGTV - Estrutura¢5o SUAS - Custae
Estr`itura9fo Rede SUAS 50,000,00 IAR DOS IDOSOS
Esmlturag3o Rode SUAS 50.000,00 APAE
Estruturag8o Rede SUAS 50.000,00 PROHUMI
Estruturagiv Rede SUAS loo,COO,00 -24.SOL-9
PROGRAMA DE FORi.ALEaMENTO DO CADASTRO oNlco . 24.3i6-7
0utras Transferencras de Recursos da Uni5o e de sues Entidedes
2,616.000,co
2.150.000,00
1.000,00
245.000'00
2.983.000,00
2.983.OcO,00
1.150.000,00
247.000,00
1.536.000,00
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0,00
0'00
a,00
0'00
340.000,00
340.000,00
340.coo,OO
0,00
55.000,00
55.OuO,00
55.000'00
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117.000,00
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24.000,00
0,00
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850.OuO,OO
850.000,00
I.500.OcO,00
2.150.OcO,00
I.000,00
245.OcO,00
lzo.000,00
60.000'00
60,000,00
Z.50a,00
2.500'00
220un,00
314.500'00
11.000,00
43.000,00
0,00
75.000,00
18joo'OO
23.coo,OO
39.000,00
6.000,00
1.000,00
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58.000,cO
0,00
0,00
a,00
40.000,00
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220.000,00
314500,00
314.500,00
51.000,00
ii::`
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Exercicio: 2023
Pagina : 5/7
Flch. Retha cciifed.R~ Deldchmemo orlpem/F®nm Crtyhe Ecoii,
1719.5®.0,a.00.00
149 1719.58.0.1.01.00
1720.00.a.a.00.00
1721.50,0,0,00,00
150 1721.50.a.1.01.00
17Z1.51.O.O,00.00
151 1721.51.0.1.Oi.ao
1721.5Z.0.0.00.00
1S2 1721.52.0.1.01.00
1721.53.0.0.00.00
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172Z,00.a.a.00.00
1722.52.a.a.00.00
1722.52.0.I.00.00
154 1722.52.0.1.01.00
1723.00.0,0.00.cO
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17Z4.00.I).0.00.00
1724.51.0.a.00.00
1724.51.0.i.00.00
leo 1724.51.a.1.01.00
167 1724.51.a,I.02.00
1724,99.0.a.00.00
1724.99.0.1.00.00
168 1724.99.a.1.01,00
169 1724.99.a.I.02.00
170 172..99.0.1.03.00
171 1724.99.0.I.04.00
172 1724.99.0.1.05.00
173 1724.99.0.1.06.00
174 1724.99.0.1.07.00
175 1724.99.0.1.08.00
1740.cO.a.O.00.00
1741.00.0.0.00.00
176 1741.01.0.1.01.00
1750.00.a.0.00.00
1751.00.O.O.00.cO
1751.50.0.0.00,00
177 1751.50.a.1.01.00
1900.00.0.0.00-00
loll.00.0.a.00.cO
1911.01.0.a.00.00
1911.01.a.I.00.00
Transfererda congat6ria Deoorreme da u:I Complementar no 176C020
Lel Kandir 87/96 - LC 176C020 - PLP 133C020
TRANSFER£Na^s DOs E5TADOs E DO DlsTRTO FEDERAL E DE suAs ErmDADEs
corA.PARTE DO lcMs
Cota - Pa]te ICMS
COTA-PARIE cO ]PVA
Cota - Parts IPVA
COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[P(OS
Cota . Parte IPI
COTA-PARTE DA cONTRIBUIcto DE INTERVENcto N0 DOMiNIO EcON6MICO
crm - parts ODE
TranstEi€ncias dos Cmpensac3es Finanoeiras pela i)q}loracao de Rcairsos Naqras
Gotaparfee Royaces - Compensac5o Flcancelra pela Produd!o do Petr6ho
COTA+ARTE coyALTIEs . cOMPENSAcao FINANCHRA pEiA proDu¢to DO pETR6u5O - pRINapAL
Cata - Parfe Rovaft)es do Platto . Ld 9478/97
Transfenerdas de Reairsos do Slsoema dmo de Saode - SUS
Transferencla5 de Rrmrsos do Sistema Onto ae Saede -Sue
TRANSFERENclAs DE REcuRsas Do slsTEMA dNICo DE SAODE -SuS - PRINapAL
GDeemia Fundo a Fui`do , 2121 - 16.656-1
Qu8Ds Mats Fundo a F`i"to - 2121 - 16.656-1
Pmarema Soma Sfo Paub
Cuseelo - Ernerde: 2022.052.36834 . Conta 2121 150
Custelo -Emenda: 2022.052.19339 -100 mll
Mat Consume Emenda 20Z2.SS.02508-2021.052.3Z278 Co
Ct.I€h?io -Emenda: 2022.031.36321 -Conta 212150 in
AEDEs AEGyprl - cLjsTEIO 16.656.1
aisteb RES ss76Poz2 - loo,oco,oo - 21ZI
cu5teto R.Es ss76cOz2 -500.COO,00 -zi2i
ajrmo sAL]DE ESTADun
51.000,00
16.000.000,00
2.500.aoo,00
cO.coo,00
25.000,00
1.398.000,00
12,000,00
350.OcO,00
36.000,00
0,00
a,Oa
0,00
0,00
a,Oa
0,00
0,00
1.OcO.OcO,00
Transftpindas de Chori±nlos dos E3tBdes e DF ¢ de Sulf Enod.ace
Transfch!rdas de Cchvenles doe Eedca Destinnd&s . PTngrarmas de Educagiv
TRAN5FER£NaAS DE cONVENIOs ces ESTADOs DE5T]ueAS A PR06RAMAS DE EDucAcro -pR]Nclp a.4oo.Coo,oo
TIln§poite Escofar Estedul -2409 -130.10+7
Transpote Escolar Estadual - 2409 . 130.104-7
ouoas Trarderdeas de Conwhlos dos Estados e DF e de Sue Entldades
IGD - SuAS
Prospeia Famllia - 2136 - 23.Z564
protejfo scxfal Baste
pTote5ao Scaal Especial -AID Complexiaade
Protec5o Soaal Media Cchpk")dads
PROTEcto SCXLAL REPROGRAMADO - 23.cos-3
FMA PROSPERA FAMILIA 2022 - 24.285-3
IGD- SUAS
PRCX:RAMA FORTALEC[MENTO CAD I/Nlco - 24.605-5
Transferencfas de lnscaligbes Privadas
Transffroias de lnsthiio5es Privedas
TCT 047/2020 - Ilumlng5o Pt}brraa - 345.229,25 - Z
Transferemaas de Outras lnstituicaes Pthlicas
TransferfroasdeRecuisosdoFundodeManuengioeDesenvoMmentodaEdiKacfroBislcaedevatoriz
TRANSFERENclAsDEREcuRsOsDOFUNDODEMANuiEnotoEDESENvOLvlMENroDAEDucAeroBA
FUNDEB-FundodeManut.eDesenvoiv.daEducacto
oUTRAs RECErrAs coRRENma
Mutoa Adrhlnlft~o-, Cbntrae`..I. . judELut
MULTAs pREVISTAs EM i£GlslA¢ao EspEciFlcA
MULTAS PREVISTAS EM LEG]SLAcfo ESPEciFICA
8.400.000,00
0,00
346.000,00
74.000,00
86.000,0o
48.500,00
25.500,00
24.000,cO
0,00
83.000,00
5.000,00
0,00
14.S00.000,00
0,00
51.000,00
Z8.729.000,00
16,000'000,00
2.500.000,00
60.000,00
25.COO,00
a,00
0,00
1J98.000,co
1.398.OcO,00
8.7as.OcO,cO
8.400.000,00
346.aco,oo
14.500.COO,00
14.500.000,00
14.500.000`00
115.900,00
-T=I 178 1911,01.0,1.01.00
mlon.OJ￾179 i9ii.09n.2.oi.co
loo 19ll.14JO.I.01.00
1920JJOJ)rmoo
1922Ow.OJ"
i922cordJ"OO
1922.990.1.00LJ
181 1922.99io.IJ}l.00
182 1922.99J].2.00.00
i99OrooAi~o
183 iggg.i2.2.irdi.oo
1999.99JLoirm
1999.9920.00.00
1999.99ZIOu
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
E><enelclo : ±023
pdaln, : ®/7
-___.I-_-I __ 0===-,===- =====a.+-
Muds - C6dgiv de Postures
MuiTAs E ]uRos pREvlsToS EM conrTRATos
"ibs e Juros previstos eni Cu liraiL6
MMUEtBdeThanstto-iie4-21,i494
INDENIAcbEs, REsmJIo5Es E REssARclMENius
Restitupe
~ Restituis6es
OurTRA6 RESTrTUI0is
outa§ Des6fuife
MULTA DE TRANSITO -1184 -211494
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0us de Sucundierve
OlJTRAS RECEITAS
OuTRAS RECETTAS - PR"ARIAS
OuTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
84 1999.99,2,I,01.00 Receltade Rejeigaode lpTU
85 1999.99.2.1.02.00 Rfeelt]de Re)eld[odel5S
a6 1999.99.2.1.03.00
e7 1999.99,z.1.04,00
ca 1999.99.2.1.05.00
89 1999.99.2.I.06.00
90 1999.99.2.1.07.00
2000,00.a.a,00,00
191 2112.S1.a.i.01.00
2200.00.0.a.OO.cO
2210.00.a.0.00.00
Z2||.00.O.0.00.00
Z211.01.a.a.00.00
2211.01.0.1.00.00
192 Z211.01.a.i.01.00
24cO.00.0.0.00.00
2410.00.0.0.00.00
2414.00.0.a.00.00
2414.51.0.0.00.00
2414.51.a.1.00.00
193 Z414.51.a.1.01.00
1go Z414.54.0,1.01.cO
195 2414.54.a.1.02.00
Z414.99.0.O.00.cO
196 2414.99.0.1.02.00
197 2414.99.0.1.03.00
2ql9.cO.O.a.00,00
2419.99.a.a.00.00
2419.99.a.I.00.00
19€ 2419.99.0.1.01.00
199 2419,99.a.1.02,00
200 2419.99.0.i.03.00
201 2419.99.a.i.04.cO
202 2419.99.0.1.05.00
203 2419.99.0.I,06.00
204 2419.99.0.1.07.00
205 2419.99.0.1.08.00
206 Z419.99.0.1.09.00
Z07 2419.99.0.1,10.00
208 2419.99.0.1.11.00
209 2419.99,0.I.12.00
2420.00.0.0.00.00
Reoeita de Mrfuis Reci[lheis - F.S.Sobdarieda
Mub e ]uit.s , ctwide ACho hao "butfrty
Atuafag3o Monel - Divkla AIva nao Tributaha
AtuelbeBo Mon& . Dfvida Atho n8o Tro`itirte
CuTRAS RECHTAS CoRREI\rTEs
RECEITAS DE CAPITAL
ap. Cr6d. 1 Vel` . 2 Mlcrof}nlbu3 - R$ 1.06S.000,00
AL[ERAero DE BENs
0,00
25.goo,00
Z5.goo,00
loo,00
loo,00
5.000,00
500,00
loo,00
loo,00
20.coo,00
a,00
Abenafao de Beds Mfuels
Alieno¢6o de Thuds Mot]lrfertos
ADenagivo de Tfube, Valems Mobitifrt)s a Aplicac5e§ Congcheres T¢mpofmas
AUERAcfo DE TiniLOs, VALORES MOBILrfuos E ApucAcoEs CONGENERES TEMpORARIAs. pRINa 400.000,00
AUENActo - LEide
TRANSFER£NaAs DE CAPITAL
TRANSFERENaAs DA UNIAO E DE suAs ENTIDADEs
Transferencias de Convchbe da Ui`lao e de sues Entledes
Tran5ferendas de Convenios da UniBo destiriadas a Programas de Eaicac3o
TRANSFERENaAs DE cONvfulos DA uNlto DESTiNADAs A pROGRAMAs DE EDucAcfo - pRINapAL
ESCOLA OtJVE]RA BARROS - S]MEC 40143Z4
C.c.mfenro Federal pare Fmrimentz]qo.
ra`dremac3o em Conato Estrix]a do Fad
O`[tras TransfeTenciBs de ain`thlos de Urri3o e de Sues Entidades
QunDf viJha Per. urbane - 6.70®.62a,00 - 049074/
Pow Estradas Vklnais -2.e73.110,OO -049978/2021
a.tras Tran5ferfuclas de Rfniius a. Unlto e ae s]irs EntH*
Outas Transferenclas De Rcallas de Unl3o e de 6iias EiRAadcs
OuTRAs TRArsFEReNaAs DE REcuRsOs DA uNito E DE su^s evTIDADEs -pRINapAL
REF. Cel`tTo ae Eventos - Conv 9co096/2020 - CC 006
Celitro de Eventos - Cony 920440/2021 - 29 etapa
PavimentBCEo e lnfra. PT@cas - 5.69L..747,00 - 9192
Portal e Rev. Espacl] |Thizlno -3.796.056,67 -919
Ref. Gndsio de Eaportes -3.025.COO,co -9lae3ere
Compkg(o Esportiro - 5.740.OcO,cO - 918833/2021
Re£ Estradas VillrB15 - 10.010.000,00 - 9228lz/202
Esca\radeira Hidfaulica - 369.000,00 - 914109/2021
Aquis!Eao de Maquimas -I.961.000,00 -9ZO88a/Z02l
Vefuto - Emenda lz078.88400/12000l - Coma Z121
Vefaiki - Emenda 2oZ2.036.3ce75 - Conta 2121 loo
CONVENIO FEDERAL
TRAusFER£NaAs DOs ESTADOs E DO DlsTRTO FEDERAL E DE suAs ENTIDADEs
400.000,00
30.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,Ou
0,00
30.000.000,00
400.000,00
400.000,00
4cO.000,00
400.OcO,00
35.000.000,cO
30.000.COO,00
a,00
0,cO
30.co.coo,0o
30.coo.coo,00
5.000.000,00
in
RESOFT
PREFEITVRA MUNICIPAL DE MIRACATU
Exerc[clo: 2023
Pagina : 7/7
Flchi] R.cl.lt. Da==j=® I. R.celt. D-dobi-in.fito oIJgem/forfe Crty®rl. E-n.
2422.00.0.0.00.00 Tran5ferenclas de cchvenlos dos E5tados e DF e de sutls Entldode$
210 2422.54.0.1.01.00 Drenagem e lluminac3o -149.689,06 -SDRREQ20210cO
2422,99.0.0.00,00 0utras Transfererdas de convchds dos Estados e DF e de suas Entidades
2422.99.0.1.00.00
Zll Z4Z2.99.a.I.01.00
212 2422.99.a.1.02.00
Z13 24ZZ.99.a.1.OJ.00
214 2422.99.a.i.04.00
215 2422.99.0.1.05.00
216 2422.99.0.I.06.00
217 Z42Z.99,0,1.07.00
218 2422.99.0.i.08.00
219 24ZZ.99.0.I.10.OO
220 2422.99.a.I.11.00
OuTRAs TRANSFERENaAs DE cONVEN]Os DOs ESTADOs
vexirlo Munlclpal - Gonv leecoi/2021
Pavimentaqio -106.311,11 -SDRREQ2021011073DM
Drenagem/Saneamelito -e..79l,62 . SDRREQ2021011031
Pavinienfacao - 508.837,29 -SDRREQ2021008cO4DM
Pista de Gminhada -151.479,56 -SDRREQ202l011025
PIT -Rctantlga Prfehira Cbmr.Ilo/2019
SingEzeSo T`rristice - Comr. 16a/202l
Banl`ehe , Ilumlnac3o e Palsagino - Com/. 251C02
)nstr. Muslcals - ZOZICVco238 - leo.000,OO - 23.29
Pistz. Caminhada IIum e Pav - 248.681,97 - 23.853e
ZZ1 242Z.99.0.1.12.00 COwENIO ESTADUAL
9100.00.a.0.00.00
9100.00,a,a,01.00
222 9100.00.a.a.01.01
223 9100.00.a.a.01.02
9100.00.0.0.02.00
2Zq 9100.00.0.0.02.01
Z25 9100.00.0.a.OZ.02
226 9100.00.0.a.02.03
(-) DEDucoEs DE RECErTAs Do FUNDEB
(-) DEDuc6Es DE RECHTrs Do FUNDEB - uNIAo
Cote - Pelts FPM - Ccta Mensal
aha - Parts - in
(.) DEDilctEs DE RECErTAs DO FUNDEEi - ESTADO
Cbta - Parfe louts
cam - parte lpvA
Cota - PaJte IPI
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
Viniciu§ Brandao de Queiroz
Prefelto
Roberto Gomeg da Costa
Dirotor do Fazonda, Planejamonto a
Controladoria
t.5Z6.000,O<
5.000.000,00
5.000.COO,00
0,cO
5.000.OcO,00
0'cO
0'00
a,00
a,00
5.000.000,00
1.814.000,00
4.800.COO,00
-14.Oao,00
-3.712.000,cO
-3.ZOO.000,00
-5cO.000,00
-lz.000,OO
TOTAL: 125.000.000,
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CRC
1 S P320209/Ofi
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 0-di
Exercicio: 2023
Pagina : 1/3
Fuhciohal
01
01,031
01.031.0006
01.031.0007
01.031.0008
Descri¢o Op. Especiais Projetes Ati`/idades Total
LEGISLAllvA
Aoto LEGISLATIVA
MANUTENGto DA note LEGlsLAiTVA
GESTao E MANUTENgto DAs ATIVIDADEs ADMIN
cONSERVAoro, INVEsiiMENTOs E MELHORIAs D
03
03.092
03.092.0002
04
04.122
04.122.0002
04.123
04,123.0002
Oa
0,00 3.500.000,00 3 , 500.000,00
0,00 3.500.000,00 3. 500.000,00
0,00 849,000,00
0,00 1,811.450,00
0,00 839. 550,00
849.000,00
1.811.450,00
839.550,00
Tot)'=
EssENaAL A ]usiicA
REPRESENTJ U DICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTho ADM INISTRAIIVA DO DEPARTAMENTO
a,0® 3.500.000,0® 9.5ao.OcO,O®
0,00 514.503,00 514.503,00
0,00 514.503,00 514. 503,00
0,00 514. 503,00 514. 503,00
Total:
ADMINISTRActo
ADMINlsTFIAgro GERAL
GESTto ADMINISTRATIVA D0 DEPARTAM ENT0
ADMINISTRACA0 FINANCEIRA
GESTA0 ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
a,00 514.SOS,00
0,00 6.429. 514,00
:aa6:aaemBamicaeez-meaer
a,00 3,253.010,00
514.503,Oq±
?
Ill
EET]EFI"LmEH
3.253.oio,off
0,00 3.253.010,00
0,00 3.176.504,00
0,00 3.176. 504,00
3.253.010,Oql
3176.5o4,oE
3,176.5
Total:
AsslsT£NclA socaL
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08.241.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
08 ,242 AsslsTENCIA AO PORTADOR DEFlaENaA
08.242.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 AsslsTENCIA A CRIANCA E ADOLrscENTE
08.243.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
08.244 ASSIST£NCIA COMUNITARIA
08 ,244.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
10
10.122
10.122.0002
10.301
10.301.0004
10.302
I
a,00 a,00 3.62S.81®,OO 3.625.81®
a,oo o,co e.429.514,oo 6.4zg.5i4g¥
0,00 14,005,cO
0,00 14.005,00
0,00 996. 701,00
0,00 996.701,00
0,00 197.808,00
0,00 197.808,00
0,00 2.417.304,00
0,00 2.417.304,00
996,70
2.417.3
E
fa'
Total:
SAUDE
ADMINISTRACA0 GERAL
GESTho ADMINISTRAIIVA D0 DEPARTAMENT0
ATENCAO BASICA
SAUDE
ASSIST. HOSPITALAR E Al`/I BULATORIAL
a,00 3.625.ei8,O® 3.625.8i][9ng
928. 506,00 928.50
0,00 928. 506,00 9Z85o6Sti
a=
0,00 10.690.711,00 10.690.7[ifed:
0,00 10.690.711,00 10.690.71
0,00 11.931.702,00 11.931.70S
n
RESOFT
Fundoml
10.302.0004
10.304
10.304,0004
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Deoalfo
VIGILANCIA SANITARIA
SAODE
EDucAeno
12.361 ENSINO FUNDAM ENTAL
12.361.0005 EDUCAGto
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0005 EDUCAcho
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.0005 EDUCAoto
12.365 EDuCACA0 IN FANTIL
12.365.0005 EDUCA¢0
12.368 EDUCAgivo BASICA
12.368.0005 EDUCAqto
13
13.392
13,J92.0002
15
15.451
15.451,0001
15.451.0002
15.452
15.452.0002
18
18,541
18.541.0002
Op. Equai® Projeto| Atwl.adce
erci`cio: 2023
ina : 2/3
11.931.702,00 11.931.702flo
0,00 533. 000,00 533.000,00
0,00 533.000,00 533.000,00
Total: 0,00 24.083.919,®0 24.083.919,00
0,00 32.192.223,00 32.192.223,00
_ _ _ __ ___ ______
0,00 26.155.714,00 26.155.714,00
0,00 26.155.714,00 26.155.714,00
0,00 8 ,000,00
0,00 8.000,00
0,00 203.000,00
0'00 Z03.000,00
0,00 4.922.509,00
0,00 4.922.509,00
0,00 903.000,00
8.000,00
8.000,0
203.000,0
4::::::::£;
4.922
cuLmuRA
DIFuSA0 CULTURAL
GESTho ADMIN15TRAllvA D0 DEPARTAMENT0
Total:
URBANISMO
INFRA-E5TF`uTURA UREIAP\lA
pAVIMENTAero
GESTto ADMINISTRATIVA D0 DEPARTAMENTO
SERVICOS URBANOS
GEST.ao ADMIN15TRATIVA DO DEPARTAMENTO
Tca':
GESTho AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AM BIENTAL
GESTho ADMINISThAITVA DO DEPARTAMENTO
Tral:
iiHE iiiEiiiiiiN \ iiEiiiiHi
0,00 4.605.50Z,00 4.605 ,5
a,00 4.685.502,00
0,00 6.200.002,00 15.608 ,416,00
±E
-....".?.:?.?.?.:9.9.9.ti 0,00 6.ZOO.002,00
0,00 6.200.001,00
0,00 1,00
0,00
0,00 15.608.416,00
0,00 15.608.416,00
a,oo 6.zoo.002,OO 15.cO&4|e,OO
a,00 0,00 11,901.001,00 11.901.a
0,00 0,00 11.901.001,00 11.901.00#.8
0,00 0,00 11.901.001,00
a,00 a,0® 11.901.001,00 11,901.001
...;:.`
RESOFT
Funcioul
26
26.782
26.782.0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATLl
Deceiicto Op. Espedalg
q€ FLS. -9' '- - 3L
Pro]etos Athr[dades
:rcicio: 2023
lna : 3/3
TRANSPORIE RODOVIARIO
GESTho ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
27
27.812
27.812.0002
28
28.843
28.843.0000
28.846
28.846.0000
99
99.999
99.999.9999
0,00 4.036.loo,00
0,00 4.036.100,00
4.036.loo,00
-======_--
4.036.100'00
4.036.100,00
Tdtr':
DESPORT0 E LAZER
DEsroRTO COMUNITARIO
GESTho ADMINISTRAITVA D0 DEPARTAMENTO
a,00 4.036.loo,00 4.036.loo,00
in hiHEHluEm riEE]H HHml
0,00 7. 598.002,00 7. 598.002,00
0,00 7.598.002,00 7. S98.002,00
Total:
ENCARGOs EspEaAls
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS PtlBLICOS GERAIS
ouTRos ENCARGOs EspEaAls
ENCARGOs ndBucOs GERAls
a,00 7.598,002,cO 7'598.00Z,00 ----oELffii
2.500.000,00
2.500.000,00
1.645.000,00
1.645.000,00
0,00 0,00 2.goo.000,0@
a
2.500.000,Og
1.645.000.0
1.645.000'0
Tcal: 4.145.000,00 0'00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE cONTIGeNCIA
480.000,00 0,00 0,00 48,..o£f
`_._____ ___ _ __ ___ __E__
480.000,00 a,00 0,00 480.Oofa
Tcal: 480,COO,00 a,cO ®,00
Todl Geral: 4.625.000,00
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
6[200.002,00 114.174.9®8,cO 125.OcO.00
Viniciu§ Brandao de Queiroz
Prefeito
Roberto Gome§ da Costa
Diretor de Fazenda, Planejamento e
Controladoria
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CRC
1 S P320209/O-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MllIACATu
Funclonal
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.2001
04.122.0002.2002
04.122.0002.2003
Ded9a®
ADMINlsTRAcie GERAL
GESTfro ADMINlsTRATlvA DO DEPARTAMENTO
Manutenc5o do Departamento
Publicidade e Propaganda
Fundo Social de Solidarledade
6rgao:
Unidade Ongamentiria :
Ulildade Exoutora:
Fund.anal
Op. E5pedals Projebs ^undades Total
.0...09.,.........0,0=0
0,00 0,00
kE-OS
1.172 , 503,00 1
0,00 0,00
0'00 0,00
0,00 0,00
0,00 a,00
1,172, 503,00 1.172. 503,00
1,165.501,00 1.165.501,00
1,00 1,00
7.001,00 7.001,00
Total:
oi - roDER EXEcuTTvo
02 - DEPARTAMENTO JURiDlco
01 - DEPARTAMENTO JURiDICO
I-ca®
a,00 0PO 1.172.503,cO 1.172.503,00
03
03,092
03.092.0002
03.092.0002.2001
28
28.843
28.843.0000
28.843.0000.0001
28.846
28.846.0000
28.846.0000.0002
6rgao:
ESSENCIAL A JuSTICA
REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJ UDICIAL
GESTao ADMINlsTRAilvA DO DEPARTAMENTO
Manuteng5o do Depa rtamento
ENCARGOs EspEaAls
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS POBucOS GERAIS
Amortizac5o e Encargos da Divida
ouTRos ENCARGos EspEaAls
ENCARGOS PdBuC:OS GERAIS
RPV e Precat6rios Judicai§
01 - PODER EXECUIIVO
Op. Espedais Projetos
EgfrBHu±
0,00 0,00
Aundades T®tal
5.I.I_iap,_ap_.„ .... „ 5i4.503xp
514. 503,00 514. 503,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.GOO.000 000
514. 503,00 514.503,00
514.503,00 514. 503,00
00 3 -600-000
2.500.000,00 0,00
2.500.000,00 0,00
2.500.000,00 0,00
I.100,000,00 0'00
1.loo,000,00 0,00
1.loo.000,00 0,cO
a,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,Oq: _ _ _ :I
2.500.000,OqE
LLJ
1.loo,COO,OOF
LIoiooioqi
0,00 1.loo.000,a
Trfu': 3.6OO.OOopr OpO
Unidade orcamentfria: 03 -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN
Unidade Exeeutora: 01 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE FAZENDA i PLANEJAMENTo
514.sos,00 4.114.SOS,
Fuhc[onal Descrlc3® Oi). Espedals Prqjetes Ativldade. Tbtal 5
04
04.123
04,123.0002
04.123.0002.2001
04.123.0002.2048
99
99.999
99.999.9999
99.999.9999.9999
6Dfro:
ADMINISTRAcho
ADMINISTRAcfo FINANCEIRA
GESTAO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAM ENIO
Manutencao do Departamento
MANUTENcto DO SETOR DE INroRMATlcA .
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE cONTIGENaA
Reserva de Contingencia
oi - roDER EXEciJTIVo
COO00 3.176.504 00 3.176.504
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.176. 504,00 3.176.504,
3.176. 504,00 3.176.504,
3.142. 504,00 3.142.504,0
34. 000,00 34. 000,0
4sO.Ocoqu . ___gtap_._.__.._._ ...... qu ....,.. H.,.4ee..qu,q=
En
480.000,00 0,00 0,00 48o.OOo,Ore
480.000,00 0,00 0,00 480.000,0
480.000,00 0,00 0,00 480.000,0
Total: 480,000PO OPO
Uhidade ongamelTt±ria: 04 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ADMINISTRAcfo
Uh[dad® Ex®aitora: oi -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ADMINlsTRA¢ao
3.176.504,00 3,656.504,OQ;
'i--.-
F`ESOFT
Exerclclo: 2023
Pagina : 2/7
Ativid.de. T®t.I `
6rgao:
U nidade Oppmentarla :
Un[dade Executora:
01 - PODER EXECUITVO
04 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ADMINlsTRAoto
01 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ADMINtsTRACAo
FL[hciolral
04
04.122
04.122,0002
04.1Z2.0002.2001
28
28.846
28.846.0000
28.846.0000.0003
6ngto:
I-9io
ADMINISTRAquo
ADMINISTRActo GERAL
GESTfio ADMINISTRAllvA DO DEPARTAMENTO
Manutensao do Depa rtamento
ENCARGos EspEaAls
OuTROs ENCARGOs EspEaAls
ENcaRGOs poBLlcos GERAls
lnativos e Pensionistas
01 - PODER EXECUTIVO
op. Espedals Prdetes
00 a,00 1.400,50500 1.400. 505,0
0,00 a,00 1.400. 505,00 1.400.505,00
0,00 0,00 1.400. 505,00 1.400. 505,00
0,00 0,00 1.400. 505,00 1.400. 505,00
r_ 545.oolo_q____-o,oo -
545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
_----------------_ 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
545,000,00 0,00 a,00 545.000,00
Totll: 5®5.Ooogiv a,®0
Unidade ongamehdria; 05 -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S0
Uhjdade Ex~i-: 01 -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1AOO.505,O® 1..45.505,00
Funciorral Descri¢o Op. Especinis Projetes Atividade= Total
08
08.241
08,241.0003
08.241.0003.2004
08.242
08.242.0003
08.242.0003.2005
08.242,0003.2006
08.242.0003.2051
08.243
08.243.0003
08.243.0003.2008
08.243,0003.2052
08.244
08.244.0003
08.244.0003.2011
08.244.0003.2012
08.244.0003.2049
AsslsTENaA sOcIAL
AsslsriNCIA AO IDOsO
ASSISTENCIA SOCIAL
Manutencao das AtMdades do ldoso - Ca
AsslsTENclA AO PORTADOR DEFlaENaA
ASSISTENCIA SOCIAL
Prote95o Social Espedal - Alta Compleddade
Protegao Social Especial - Media Compleddade
Protegio Social Espedal - Alta Complexjdade
AsslsTENaA A cRIANen i ADOLEscEr\ITE
AeslsTENCIA socIAL
Manutengao do Con§elho Tutelar
Prot, Social Esp, - Media Complex - CREAS
AsslsTENaA COMUNITARIA
AsslsT€NCIA socm
Gest5o do Departamento de Assistencia Social
Atividades de Apoio a Famnia - CRAS
Beneffcio§ Eventuais
Ongg®:
Unfdade Olpmcntlrli] :
Unidade Executora !
3.625.808 00 3.625.808
0,00 0,00
0,00 a,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0'00
0,00 0,00
0,00 0'00
0,00 0,00
a,00 0,00
0,00 0,00
0'00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
14.000,00 14.000,0
14.000,00 14.000,0
14.000,00 14.000'0
996.701,00 996. 701,0
996.701,00
699.001,00
203.700,00
94.000,00
197,803,00
197.803,00
154.001,00
43.802,00
2.417.304,00
2.417.304,00
i
I
?9i7oioqE
::::;::;:#
9"00,0%
197.803,Od=
154.001,OqE
43.802,OcgJ
2.417.304,Od=-
LTr4Li;3,iJ - T84T5OTod§
202. 500,00 202. 500,Oq
373.301,00 373. 301 00?
T®tal:
01 - roDER EXEcuiIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSIST€NCIA SO
02 - FUNl)a MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
o,oo a,oo 3.625,ace,oo 3.6rs.8ee,o¥
§
uJ
Ca
a
a=
Func].one I Descrigao Op. Especjais Projetos AGvidades
08
08.241
08.241.0003
08,241.0003.2013
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSIST€NCIA A0 IDOS0
ASSISTENCIA SOCIAL
Manutencao das Atividades do ldaso
Ojro ... q,ap ....... _..___5_,ap_T=¥
0,00 0,00 5,00
0,00 0,00 5,00
0,00 a,00 5,00
Total: 0,0® OJ'O 5'00
E
08 ASSIST
08 ,243 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
08,243.0003.2014 Fundo Munlc]F]al da crianga e do Adoksente -
Om 5'00
a,00 5,00
0,00 5,00 5,00
0,00 5,00 5,cO
Tot,l!
6r.l®i ol -POE>EF` Dcec:u~o
urlidade o[qamentiria: 06 -FUNDO MUNrapAL DE SAODE
Unldade Executora; 01 -GESTAO DO SUS
0,00 E,cO 5'00
Funclonal Descrlgio Op. Espec[als Projetos Ativjdades
10 SAUDE
10.122 ADMINISTRAGto GERAL
10.122.0002 GESTfo ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
10.122.0002.2015 Manutenc5o do Departamento de sadde
ml Em±mE in
0,00 928. 506,00
a,00 928. 506,00
0,00 9Z8. 506,00
EEHmhEL=
928.506,00
928.506,00
9Z8.506,00
Total:
6ngao: oi -roDER EXEcuiTvo
Unidade orcamentiria: 06 -FUNDO MUNlapAL DE SAdDE
Unload. Executora= 02 -ATENcto BASICA
a,00 92e.506,OO ®2a.506,OO
Fund.anal
10
10.301
10.301.0004
10.301.0004.2016
10.SOL.0004.2017
10.301.0004.2018
10.301.0004.Z019
10.301.0004,2020
I-9io Oi), Especjais Prqjetos Atwladq Total
SAUDE
ATENCAO BASICA
SAODE
Equipe Satlde da Famflia - esp
Equlpe Sadde Ducal - esB
Manuten¢o da Atencao Prim5ria a Sande - AP!
Assistencia Farmaceutica Basica
Manuten¢o da Sadde Mental
6ngao: Oi - roDER EXEcuTIVO
COO00 10. 690.711 00 10.690.711
0,00 10.690.711,00 10.690.711
a,00
a,00
0,00
0,00
a,00
0,00 10,690 ,711,00
a,00 3.043.002,00
0'00 701.004,00
0,00 3.273.003,00
0,I)0 2,840.000,00
0,00 833.702,00
_1L9i69|7i|oo=
3.%:::0##
3.273.003,Od3
2.840.000,Oq!
Total:
Unidade orcamentiria: 06 -FUNDO MUNlapAL DE SAUDE
unldade ExcHutora: 03 -MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fuhcional Descricao
10 SAUDE
10.302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10. 302.0004 SAO DE
10.302.0004,2021 Manutens8o da unidade Haspltafar
0,00
Op. Especiais
0,00 10,690.711,00
Projetas Atwidades
11.931.702,00
10.6®®.711,a
11.931.702,0
0,00 11.931.702,00
a,00 11.931,702,00 11.931.702
0,00 11.931.702,00 11.931
Total:
6rg5o: 01 -PODER EXECUTIVo
Uhll]ade ongmei.tfrll: 06 -FUNDO MUNlapAL DE SAUDE
Unldade ExeeLltora! 04 -VIGIIJ\NCIA EM SAl]DE
Fuhdomal
10
I-ego
SAUDE
10.304 VIGILANCIA SANITARIA
10.304.0004 SAODE
Op. Especia]s
0,00 11.931.702,00
Projeta§ Atly[dades
533.000
11.931'70
533.000
0,00 533.000,00
0,00 533.000,00
533.000,0
533.000,0
6rlao:
IJnidade orpmenta ria :
Unidade Executors :
Funclonal
12
12.361
12.361.0005
12.361.0005.2023
12.363
12.363.0005
12.363.0005.2024
12.364
12,364.0005
12.364.0005.2025
Trd':
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUN]apAL DE EDucActo
oi - MANUT. Dos sERv. EDucAaoNAls
I-cao
ENSINO FUNDAM ENTAL
EDucAcao
Manuteneao dos Servigos Educactonals
ENSINO PROFISSIONAL
EDUCActo
Manuteng8o do Enslno Profissional
ENSINO SUPERIOR
EDUCActo
Manuteng5o do Ensino Supen.or
6ry=o:
ui`idade oIFmentaria :
u nidade Exerfura:
Fi-nclonal
Op. EspeGais
OPO 533.000,00 533.COO,
{F- FLS. _i ®2y.
Pro]etos Atjvjdade￾om 3.046.007m
a,00 2 us.007rfLO
0,00 2.835.007,00
0,00 2.835.007,00
0'00 8.000,00
0,00 8.000,00
0,00 8.COO, 00
0,00 203.000,00
2.835.007,00
2.835.007,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
0,00 203.000,00
0,00 203.000,00
203.000,00
203.000,00
Total:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNlapAL DE EDucAtlo
02 - ENSIN0 INFANTIL
I-9io op. Espedals
a,cO 3.046,007,00
Projetos Ativldade5
3.One.007,OO
00 466.509 466.509
12. 365 EDuCACAO IN FANllL
12.365.0005 EDUCActo
12.365.0005.2026 Manuten5ao do Ensino lnfantll
0,00 0,00 466. 509,00 466.
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _46iio=q=OQ: 0,00 0,00 466.509,00
0,00 a,00 466. 509,00 466. 509,0
Tool:
6rgfro; 01 -PODER EXECuTI\/o
unidade oiiamentiria: 07 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE EDUCAtio
Unidade Exceutora: 03 -ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Descrigio
12 EDUCA
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12. 361.0005 EDucAcfro
12,361.0005.Z027 Manutengao do Enslno Fundamental
0'00
Op. Especiais
a,00 4e6.509,cO 4ee.509,a
Projetos Atiwldade§
1.486.706,00
0,00 1.486. 706,00
0,00 1.486.706,00
0,00 I.486. 706,00
1.486.706,0
1.486.706,
T48T7oJod
I.486.706,Offl Total:
6ngao: 01 -PODER EXEcuiivo
Unldade a.gimentirla: 07 -DEPARTAMENro MUNlapAL DE EDuCA¢o
uhidade Execot®ra! 04 -MERENDA E5C0IAR
Furiciorial Descrifao
12
12.368 EDucAcao BAslcA
12,368.0005 EDUCA¢0
12.368.0005.2028 Manutensso da Merenda Escolar
Op. Egpeciais
a,00 1.486.706,00
Projene ^tlvldades
00 903.000
total of
00 903.COO,a
a,00 903.000,00
_ _ _ _ _ _ _ _90iooioog 0,cO 903.000,00
0,00 903.000,00 903.000,00E
Total: a,00 903.000,00
Fuhdonal Descri¢o Op. Esped.Ig Projetos Athridades Total
12
12.361
12.361.0005
12.361.0005.2029
EDUCACA0
ENSINO FUNDAM ENTAL
EDUCAdto
Manutencao do Transports Escolar
6rgfro:
Un[dade OrcameJ`tiha :
U h[dade Exeaitora:
0,00 0,00 11.635.001,00 11.635.001,0
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11.635.001,00 11.635.001,00
11.635.001,00 11.635.001,00
11.635.001,00 11.635.001,00
Total:
01 -PODER EXECIJTIV0
07 - DEPARTAMENT0 MUNICIPAL DE EDuCAQfo
06 - FUNDEB
0,00 OPO 11.635.001,00 11,635.001,00
FLihc]oha I Deschci® Op. Efpedals ProJcOs Ativjdade§
1Z
12.361
12,361.0005
12.361.0005.2031
12.361.0005.2033
12.365
12.365.0005
1Z.365.0005.2030
12.365.0005.Z032
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAcho
Fundeb 30% - Fundamental
Fundeb 70% - Fundamental
EDUCACAO INFANllL
EDUCACA0
Fundeb 300/a - Infantll
Fundeb 70% - Infantil
6rga®:
unidade Ongamenti ria :
Uh[dade Exec`Jtora:
14.655.000,00
0,00 0,00
a,oo o,oo
0,00 a,00
0,00 a,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0'00
0,00 0,00
10.199.000,00 10.199.000,00
10.199.000,00 10.199.000,00
239.000,00 239.000,00
9.960.000'00 9.960.000,00
4.456.000,00 4.456.000,00
4.456.000,00 4.456.000,0@
.ii5:o:_I::T::?:€ 261.000,00
Ttmal: a,00 0,00 14,655.COO,0® 14.655.OcO,a
01 - PODER EXECUIIVO
08 -DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISM0 E DESENV.
01 -DEFTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECON6MICO
Fund.ona I Desdigio op. Especiais Prtydes Atividades Total i]
13
13.392
13.392.0002
13.392.0002.2001
CULTURA
DIFUSAO CULTU RAL
GESTho ADMINISTRAITVA D0 DEPARTAMENTO
Manutencao do Depa rtamento
6rg5o:
U hidade Orpmehtiria:
U nidade lkeeurtora:
4.685.502 00 4.685.
0,00 0,00 4. 685. 502,00 4.685.502,0
0,00 0,00 4.685. 502,00 4.685. 502,0
0,00 0,00 4. 685. 502,00 4. 685. 502,0
Total:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENT0 MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI¢
01 - DEPARTAMENIO MUNlapAL DE OBRAs E sERvl¢Os
a,co o,oo 4.6e5.502,OO 4,6e5.502,O
Funci-oira I Descn.cao Oi). ESpecjais Projetes Atividadeg Total a
15
15.451
15.451.0001
15.451.0001.1001
15.451.0002
15.451.0002.1002
15.452
15,452,0002
15.452.0002.2001
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
pAvlMENTnoto
Pavlmenta¢o Asfaltica
GEsl.A0 ADMINISTRATIVA DO DEPARTAM ENT0
Distrito lndustria I
SERVICOS URBANOS
GESTfro ADMINlsTRATIVA DO DEPARTAMENTO
Manutencao do Departamento
0,00 639eeRE
0,00 6.200.002,00
EHHHHHH MH iiELIillEmME I
0,00 6.200.002,0
0,00 6. 200.001,00
0,00 6.200. 001,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 a,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 6. ZOO.001,0
6.2oo.oo.,o#
-+::i
®
8.624.003,00 8.624.003,00i
-:;i::;:-::;:i:;:E
EE]
Tota I: 0,00 6.200.002,00 8.624.003,00 14.824.005
ongao: oi -PODER EXEcuTlvo /gF` F_L_S.
ae TRANspORTE a,00 0/)a 4.036. loo/ro 4.036 , loo,oQ -
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00
26.782,0002 GESTho ADMINISTRAITVA DO DEPARTAMENTO . 0,00
26.782.0002.2001 Manutenc5o do Departamento 0,00
0,00 4.036.100,00 4.036.100,00
0,00 4.036.100,00 4.036.loo,00
0,00 4.036.loo,00 4.036.100,00
Tafol:
Orgfro: 01 -PoDER EXEclrrlvo
un!dade ongamentaria: 11 -DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A
Uhidade Executora: 01 -DEFTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEI0 AMBIENTE
Fuhcl.ohal Descrig5o 0p. Especiais Projetos Atividades Total
18 GESTAO AMBIENTAL
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18. 541.0002 GESTAO ADMINISTRA"A DO DEPARTAMENTO
18. 541.0002.2001 Manutencgo do Departamento
le.541.0002.2035 Manutenedo de Estradas vidnais
0,00 0,00 11.901.001,00 11.901.001
a,00 11,901.001,00 11.901.001,00
0,00 11.901.001,00 11,901.001,00
0,00 1.361.001,00 1. 361.001,00
0,00 10 , 540.COO,00 10.540.000,00
Total:
6rgao: 01 -PoDER E)(EcuTlvo
urildade orEamervtfrla: 12 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE ESPOFITES E LAZ
Uhidade Executora: 01 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE EsroRTES E IAZER
O'cO a,oo 11.®01001,00 11.901.col,Oq3
§
:
•a:
Funclonal Descricao op. Esped.fa Prvictce Atividades
27 DESPORTO E IAZER 0,00 0,00 7, 598.002,00 7. 598.002,0
27,812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 a,00 7.598.002,00 7.598.002,Ofi
27.812.0002 GEsfro ADMINlsTRAiivA DO DEPARTAMENTO _ _ _ too_ _ _ _a,Oil _7:±!8±92,± _ +59|oo|o€
27.812 ,000Z.2001 Manutencao do Departamento 0,00 0,00 7. 598.002,00 7. 598 ,00Z,0
T®t®I! a,00
6rgao: 01 -PODER EXECuTlvo
Unldade ongi.mentiria= 13 -DEPARTAMENTO MUNlapAL DE COMPRAS E PROJ
unldade Executora: 01 -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
a,00 7.598.00Z,OO
Funcional Descrfe5o
04 ADMINISTRACAO
04.122 ADMINISTRAcho GERAL
04.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMEJITO
04.122.0002,2001 Manutengao do Departamento
Op. Especiais Projetos Atjvidades
00 680.002 00 680.002
0,00 680.002,00 680.002,
0,00 680.002,00 680
680-002,00 680.0
Ttrta':
6rgao: 01 -PODER EXECUTIVo
unldade omamentfrla: 14 -DEPTO MUN DE MANUTENcto E SERVICOS PUBLI
unldade Executora: 01 -DEPTO MUN DE MANUTENcto E SERVICOs ptlBLICOS GERAIS
Fundonal Descrigio
15 U RBANISM0
15.45Z SERVICOS URBANOS
1 5.452.0002 GESTao ADMINlsTRAiivA DO DEPARTAMENTO
15.452.0002.2001 Manutencao do Departamento
Op. Espediis Prqjetes
6eo.oo2,oo 68o.oo2,o
Ativldades
6.984.413
Total a
00 6. 984.413
a,00 6.984.413,00 6.984.413,
0,00 6.984.413,00
0,00 1.179. 502,00
6.984.413,0
REsOFT ffiifeiifegrJ!
Funcional
15.452.0002.2034
15.452.0002.2036
15.452.0002.2037
15.452.0002.2038
15.452.0002.2039
15.452.0002.2040
6ng5o:
rty.* . ..
Descntio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Manutenedo do
Op. E§peciais
Setor de Vias rfublicas
Manuteng5o da lluminagao Pdblica
Manuteng5o do Servigos Funerdrios
ivianuten¢o da Cbleta e Exportacao de uX0
Manuten¢o da Llmpcaa Pdt)l[ca
Services de VIgia e Defesa Civil
02 - PODER LEGISIATIVO
Unfdede oiTm.ntirla: 01 -roDER LEGISLA"O
unidade Execiltora: 01 -CAMARA MUNlapAL
Fund®Iul
01.031 Aoto LEGISLAITVA
01.031.0006
01.031.0006.2041
01.031.0006.2042
01.031.0007
01,031,0007.2043
01.031.0007.2044
01.031.0007.2045
01.031.0008
01.031.0008.2046
01.031.0008.2047
lm
0,00
a,00
0'00
0,00
0,00
Exerci'cio: ZO
Projetes Atwldades
0,00 904. 002,00
0,00 1.430.001'00
0,00 226.901,00
0,00 1.694.002,00
0,00 600. 001,00
0,Ot) 950.004,00
904.002,00
1.430.001,00
226.901,00
1.694.002,00
600.001,00
950.004,00
Ttm':
MANUTENcfro DA Acto LEGlsLATIVA
Expediente Leg islativo
Pessoal Legislative -Agentes Politicos
GESTho E MANUTENcfo DAS Al"DADES ADMI
Expediente Ad ministrativo
Pessoal Administrative
Capaclfac5o dos Servidores
CONSERVAcfo, INVESTIMENTOS E MEIHORAS I
Obras e Aqu]slcao de Bens para a camara Munl
Manutencao do Predlo da Caniara MLlnlclpal
a,cO
Of,. Ibpchia
o,Oo 6.9e44i3,ot)
I)Idetco ^tMdades
a.9e44i3,oo
0,00 3. 500. 000,00
0,00
mE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 849.000,00
0,00 22,000,00
0,00 827. 000,00
0,00 1. 811.450,00
o,Col ` 172,Coo,00
0,00 1.614.450,00
a,00 25.000,00
0,00 839. 550,00
a,00 511.550,00
0,00 32a.COO,OO
849.000,00
22.000,00
827.000,00
1.811.450,00
172.ooo,oo
1.614.450,00
25.000,00
839.550,0€ _51T55Jo€
328.000,OaJ
3.5oo.oco,OE
a:
uJ
Tcal: a,oo 3,BOO,0o0,00
Tdtzii Ganl! 4.e25.Doom 6.ZOO.col,OO ii4.i74.eco,OO i25,OcO,OOO,
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU €' FLS. -E
erci'cio : 2023
agina: 1/3
Cedjgo Descri¢o ordihario Vl nculado Tofa I
01
01.031
01.031.0006
01.031.0007
01.031.0008
LEGISLATIVA
Acto LEGISLA"A
MANUTENcfo DA Acfo LECISLATIVA
GESTAO E MANIITENcfo DAS AITVIDADES
ADMINIsllIATTVAS
CONSERVAoto, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA
cinRA MUNlclpAL
03 EssENCIAL A jusTlor
o3.og2 REPRESENTjuDlaAL E EXTRA]uDlaAL
03.092.0002 GESTao ADMINlsTRATIVA DO DEPARTAMEr`ITO
04 ADMINISTRActo
04.122 ADMINISTRAGfo GERAL
04. 1 22 ,0002 GESTfro ADM INlsTRATIVA DO DEPARTAM ENTO
04.123 ADMINISTRActo FINANCEIRA
04. 123.0002 G ESTao ADMINlsTRATIVA DO DEPARTAMENTO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08.241.0003 ASSIST£NCIA SOCIAL
o8 ,242 AsslsTENaA AO PORTADOR DEFlc(ENaA
08.242.0003 ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOIESCEN"
o8.243.ooo3 AsslsTENclA soaAL
08.244 ASSISTENCIA COMU NITARIA
o8.244.oo03 AsslsTENCIA soaAL
1o SAODE
10.122 ADMINISTRActo GERAL
I o. 122.0002 GESTfro ADMINlsTRATIVA DO DEPARTAM ENi.a
10.301 ATENCAO BASICA
10.301.0004 SAbDE
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AM BULATORIAL
10 ,302.0004 SAODE
10 ,304 VIGILANCIA SANITARIA
10.304.0004 SAdDE
12 EDUCActo
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
1 2.36 1.0005 EDucAcao
3.500.000,00 in H EmHHEuH#
3.500 ,COO,00 0,00 3. 500.COO,00
849.000,00
1.811.450,00
839.550,00
514.503,00
849.COO,00
1.all.450,00
839.550,00
0,00 514.503,00
514.503,00 0,00 514.503,00
S14.503,OO a,00
6.429.514,00 a,00
514.503,00
6.429.514,00
3.253.010,00 0,00 3.253.010,00
3.253.010,00 0,00 3.253.010,00
3.176.504,00 a,00 3.176. 504,00
3.176.504,00 0,00 3.176. 504,00
==li:=-i::-:#
5,00 14.000,00
803.001,00 193.700,00
14.005,OG
a:
996,7ol,Oti
:::::::: 1::.:::::: ::::::::a
154.008,00 43.800,00
2.103.804,00 313.500,00
197.808roE
a
Z.417.304,0€
2.1o3.8o4,oo 313.500,00 2.417.304.03 Mdi-ED
928. 506,00 0,00 928.5o6,Od=-
928.506,00 0,00
4.270.011,00 6.420.700,00
928,506,0€
<
4:270.011,00 6.420.700,00 10.690.711,Og
11.081.702,00 850.000,00 11.931.702,0
11.081.702,00 850,000,00 11.931.702,0
478.000,00 55,000,00 533.000,0
478.000,00 55.000,00 533.000,0
6.291.723,00 25.900.500,00 32.192.223,0@
5.616.714,00 20.539.000,00
5.616.714,00 20 ,539.000,00 26.155.714,0
E
RESOFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Exercicio; 202
F.dE)lne : 2/3
1 Z ,363 ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0005 EDucAcao
12.364 ENSINO SU PERIOR
12. 364.0005 EDUCACAO
12.365 EDUCACA0 INFANTIL
1 2 ,365.0005 EDucnofo
12.368 EDUCAGfo BASICA
12.368.0005 EDucAcao
13 CULTURA
13.392 DIFUSAO OuLTURAL
13.392.0002 G ESTto ADMINISTRATIVA DO DEPARTAM ENTO
15 URBANISMO
15.451 INFRA+STRullJ RA URBANA
1 5.45 1.Oooi pAvlM ENTnoto
15.451.0002 GESTho ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
15.452 SERVICOS URBANOS
15.452.0002 GESTho At)MINISTRAIIVA DO DEPARTAM ENTO
18 GESTho AM BIENTAL
18. 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18.541.0002 G ESTho ADMINISTRATIVA DO DEPARTAM ENTO
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.0002 GESTao ADMINlsTRATIVA DO DEPARTAMENTO
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COM UNITARIO
27.8 12.0002 GESTao ADMINlsTRAiIVA DO DEPARTAM ENTO
28 ENCARGOs EspEaAls
28.843 SERVICO DA DIVIDA INIERNA
28.843.0000 ENCARG05 P0BLICOS GERAIS
28.846 OuTROs ENCARGOs EspEaAls
28.846.0000 ENCARGOS PuBLICOS GERAIS
99 RESERVA DE CONllNGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8. 000,00
Z03.000,OO 0,00 203.coo,00
203.000,00 0,00 203.000,00
464.009,00 4.458.500,00 4.922.509,00
464.009,00 4.458.500,00 4.922.509,00
0,00 903.000,00 903.000,00
0,00 903.000,00 903.000'00
685.502,00 4.000.000,00 4.685.502,00
685. 502,00 4.000.000,00 4,685.502,00
685. 502,00 4.000.000,00 4.685.502,00
7.608.418,00 14.200.000,00 21.808.418,00
2,00 6.200.000,00 6.200.002,00
1,00 6.200.000,00
1,00 0,00
7.608.416,00 8.000.000,00 15.608.4
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1.9ol.ool,oo 1o.ooo,ooo,00 11.90l.001,od§
1.901.001,00 10,000.000,00 11.901.001,0€
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598.002,00 7.000.000,00
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2.500.000m 0,00
z.5OO.000,00 0,00 2.500.000,Onl
0
1.645.000,00 0,00 1.645.000Oca
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€
0,00 480.000,Or$
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1.645.000,00
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480.000,00
480.coo,00 0,00 480. 000,00
TOTAL: 55.931400,00
MIRACATU, 28 de Setembro cle 2022,
69.068.ZOO,00 125.000.000,00
1)
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Vlnfcius Brandao de Queiroz
Profeito
F`oberto Games da Costa
Diretor de Fazenda, Planejamento e
Controladorla
H6ber Luiz Cardoso
Contador
CRC
1 SP320209/O€
a:E£.
RESOFT p:::nr:I:cto"012,i?:Ted
PREFEITURA MUNICIPAL I)E MIRACATU
Funcl®= 1 - LJ=GISLATIVA
T®ta I POT Fuh9ao: 3.5oo.Coo,oo
Fun¢®= 3 - ESSENCIAL A JUsnqu
rgiv® l~cfo d® Valor oulo
01 PODER EXECUITVO
Filncio: 4 - ADMINlsTRAcao
Drga® Descrl¢3o d® oigao
514.503,00
Total par Fun¢o: 514.503,00
Velar-OFoado
01 PODER EXECUTIVO
Fun¢o: 8 -ASSISTENCIA SOCIAL
6.429.514,00
Total par Func5o: 6.429.514,00
De§crigiv do Valor Ongado
01 PODER EXECullvo
Filh9he: io -SAODE
noI® D-givd®
3.625.818,00
total par Func=o: 3.625.81800
Valor Ortado
01 PODER EXECUTIVO
Funct®: 12 - EDucAc:ao
24.083.919,00
Tota|p®rFundo: ae.Oe3.®L°.utE
rgi® Deacrigiv do
01 PODER EXECuTIVO 32.192.223,00]
Tct]l per Funji®: 4.685.502,Oq=
Fungao: 15 - URBANISMO
rgao Descrlgaodo ngao valor
01 PODER EXECuTIVO
Fuh¢o: 18 -GESTAO AMBIENTAL
21.808.418,0
Total p®rFunedo: 21.808.418,00=
=
=
ryl® Dedcfo d® Valor Orcad
01 PODER EXECUIIVO
Fungiv: 26 - TRANSPOF`TE
Total par Fungio: 11.901.001,Oq£
§
rgao Descricto do Valor Opgad
01 PODER EXECullvo
Fungio: 27 - DESPORTO E LAZER
Total per Fun¢o: 4.ca6.ioopd£
i
ng5o Desdicto do ngao valor
01 PODER EXECUTIVO
Funcao: 28 - ENCARGOS ESpECIAls
7.598.002,008
Total per Fungio: 7.598.00Z700E
¥
in
a® Deed
01 PODEFL EXECUITVO
Func3o: 99 - RESERVA DE CONIINGENCIA
ao I-dod6
Valor 0
4.145.000,00
total per Fung3o: 4.145.000,00
01 PODER EXECU"O ago.000,00
Tot-I per Fi.nclo= .eo.000,OO
Total Geral : 125.000.000,00
MIRACATU, 28 de Setembro de 2022.
Vinlcius Brandao de Quoiroz
Prefeito
Roberto Games da Costa
Diretor de Fazenda, Planejamento e
Controladoria
Heber Luiz Cardoso
Contador
CRC
ISP320209/O-6
E
vERiFicAeAO DAs
ASSINATURAS
C6digo pare verificacao: 4EA6-2gD1 -gEA3-OFCA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signafarios nas datas indicadas:
• ROBEIRTO COMES DA COSTA (CPF 328.XX>(.XXXSO) em 28/09/202219:03:09 (GMTro3:00)
Papel: Aaeinarto
Emitido par: Sub-Autoridado Certjficadora 1 Doc (Assinatura 1 Doc)
• VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ (CPF 376.XXX.XXX-27) em 28/09/202219:38:00 (GM")3:00)
Papel: Assinante
Emitido par: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Cendficadora Rate Brasileira v5
(Assi natura lcp-Brasi I)
+ HEBER LUIZ CARDOSO (CPF 320.XXX.XXX-21 ) om 28/09/2022 22:12:03 (GMT-03:00)
Papel: A3s]nanto
Emmado par: SublAutoridade Ceruncadora 1 Doc (Assinatura 1 Doc)
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