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materia nº 10/2022

Tipo Redação Final
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaDENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO
native_id5928

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-22 Norma promulgada — Publicada a norma do DO Municipal
2022-10-25 Aguardando sanção governamental — Enviado o Autógrafo à Prefeitura
2022-10-19 Aguardando assinatura do autógrafo — Elaborado o Autógrafo 44/22
2022-10-17 Proposição aprovada — Deliberado NA Sessão Ordinária

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARAMUNICIIELDEMRAchTU
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COMISSA0 DE CONSTITulcAO, JuSTICA E REDACAO
REDACA0 FINAL N9 10/22 - PROJETO DE LEI N9 09/2022
DENOMINA RUA ANTONlo ROSEN0 DE
PONTES, VIA PUBLICA DA VILA
EXPEDICIONARIO.
Art.19 Passa a denominar-se ``RUAANTONI0 ROSEN0 DE PONTES" a Via pdblica
conhecida coma Rua 04 na Vila Expedicionario, nesta cidade.
Paragrafo Onico -o trai.eto da rua inicia-se na I.un¢5o da Rua Celia Games de
Souza e Rua 2 (Dois) e termina na Rua 5 da Vila Expedicionario.
Art. 29 As despesas decorrentes da execuF5o da presente Lei correrso por
conta de dota§8o pr6pria, suplementada se necess5rio.
Art. 39 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacio, revogadas as
disposic5es em contrario.

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