materia nº 82/2022

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PARECER N9 82/2022
I - MATERIA - PL 36/2022 - Disp6e sabre aspectos da Politica Municipal de
Educacao e de valorizacao do verde, especialmente por meio da arborizacao e
jardinagem das escolas integrantes da rede pdblica municipal e da divulgacio entre
os estudantes da importancia do plantio e da conservagao de arvores.
11 -RELAT6RIO - 0 Proj.eto 6 de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva com o objetivo
explicito na ementa, qual sei.a a valoriza€5o de areas verdes por meio de arborizasao
e jardinagem nas escolas. a Proi.eto chegou as maos deste Vereador para, na
condicao de Relator Especial, emitir parecer em substituigio a Comiss5o de
Constituic5o e Justica.
Pois bern, da analise da mat6ria quanto aos aspectos gramatical e legal, este
Vereador n§o encontrou impedimentos, de modo que o presente parecer e
favordvel.
IIl -DECISAO: FAVORAVEL ao Proj.eto.
Miracatu, 14 de outubro de2022.
Ver. Ademilson Dias /Edmilson do Esporte
Relator Especial