materia nº 89/2022

CAMAFIA MUNlcmAL DE MIFIACAny
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PARECER N9 89/2022
cOMissAO DE cONSTiTuicAO, iusTi¢A E REDAcfro
cOMissfro DE ORCAMENTO, FINANCAs, cONTABiLiDADE,
FISCALIZACAO E CONTROLE E TOMADA DE CONTA
I - MAT£RIA: Projeto de Decreto Legislativo n! 14/Z022 - Concede Titulo de Cidada
Miracatuense a Sr.a Solange Stein Chaves.
11 -RELAT6RIO -0 Proj.eto 6 de iniciativa do Ver. Moyses Sikorski Neto, tendo como obi.etivo
homenagear a Sr.a Solange Stein pelos servi¢os prestados ao Municlpio. Analisada a
materia, sob os aspectos gramatical, legal, financeiro e ongamentario nao foram encontrados
impedimentos vista que ha previsibilidade regimental e orcamenfaria.
Ill -DECISAO: FAVORAVEL ao Proj.eta.
Miracatu,_ 19 de outubro de2022.
NAltsaqu
PRESIDENT
M
PRESIDENT
Memb
IKORSKI NETO
da COF
da COF/Membro da CCJ
ADEIVIILSON DIAS
`4..rT:=,;F.P.I.....,.,>.`.:-tJ`.`
JOSE HENRIQUE DA SILVA
Membro da COF
COMISSAO DE EDuCAcfio, CULTURA, LAZER E TURISMO
Em reuniao realizada na data de 27 de outubro, ao discutirem o m6rito da mat6ria,
resolveram a corppan s demais comiss6es e emitir Parecer favoravel ao projeto.
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Mmb
JAIR BEZERRA DA SILVA
Membro