materia nº 109/2022

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P A R E C E R N9 109/2022
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE,
FISCALIZActo E CONTROLE E TOMADA DE CONTA
I -MATERIA -Projeto de Lei n9 36/22 -"Disp6e sobre aspectos da politica municipal
de educac5o e de valoriza¢5o do verde, especialmente por meio da arborizacao e
I.ardinagem das escolas integrantes da rede pdblica municipal e da divulgac5o entre
os estudantes da importancia do plantio e da conservac5o de arvores, e da outras
provid6ncias, acompanhado de Parecer Juridico, ao que decidiram emitir Parecer
favorfvel, com as emendas sugeridas;
11 -RELAT6RIO - 0 Projeto 6 de autoria do Vcr. Jair Bezerra da Silva Vereador tendo obtido
Parecer favor5vel do Relator Especial. Chegado a esta Comissao, foi solicitado Parecer
Juridico que opinou favoravelmente a mat6ria e recomendou emenda. Esta Comiss5o acatou
o Parecer e ofereceu emenda, bern come analisou o ambito financeiro e or¢amentario nao
encontrando impedimentos.
111 -DECISAO: FAVORAVEL ao Proj.eto, com emendas.
Miracatu,18 de novembro de2022
#s2#:#Dfs:#E
Membro Memb,O
COMISSAO DE EDUCACAO, CuLTURA, LAZER ETURISMO