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materia nº 2/2023

Tipo Parecer
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-23
EmentaFavorável ao PL 02/23
native_id6146

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cAMAFIAMLINlclFAIDEMFIACAny
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P A R E C E R N9 02/2023
COMISSA0 DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
COMISS^O DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE,
FiscALizAcfro E CONTROLE E TOMADA DE cONTAs
I -MATERIA: Projeto de Lei n! 02/23 -- DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 2.045.000,00 (DOIS MILH6ES E QUARENTA
E CINC0 MIL REAIS)."
11 -RELATORIO -0 Projeto e de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, objetivando a
abertura de cr6dito ongament5rio para a cobertura do reajuste do auxilio
alimenta9ao aos servidores municipais.
Na analise da materia, quanto aos aspectos gramatical e legal, nao foram
encontrados impedimentos, bern como no que se referem aos aspectos financeiro e
ongamentario nao foram encontrados 6bices.
Ill -DECISAO: FAVORAVELao Projeto.
.,£,.,-. :.. .
CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA
Membro da CCJ
Presidehte da COP e membro da CCJ
JOSE llENRIQUE DA SILVA
Vice Presidente da COF

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