br-locleg corpus explorer

← Miracatu (SP)

materia nº 8/2023

Tipo Redação Final
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-03-07
Ementa"DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ"
native_id6264

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-27 Norma promulgada — Publicada a Lei no DO Municipal de 21 de março
2023-03-07 Oferecida Redação Final — Reunião da Comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMAFIA MiINlclpAI DE MIFIACAny
Av. Washington Luiz, 200 -Esta9ao -CEP 11.850-000 -Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site:www.miracatu.sp.leg.br
cOMissAO DE cONSTiTuicAO, jusTlcA E REDAeAO
REDAeAO FiNAL NO 8/23 _ pRojETO DE LEI NO 46/22
"DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS
DE ME LO vlA pfroLlcA
LOCALIZADA NA VILA SA0 JOSH"
Art.1° Fica denominada ``RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO", a
via pdblica conhecida como Rua 5 na Vila Sao Jos6.
Paragrafo bnico - 0 trajeto da rua inicia-se na Rua llis Misko
seguindo por aproximadamente 200m (duzentos metros) e terminando
na Rua lzidoro Hipolito Pinto.
Art.2° As despesas decorrentes da execugao da presente Lei, correrao
por conta de dotapao pr6pria, suplementada se necessdrio.
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas
as disposig6es em contrdrio.
Miracatu, de margo de 2023.

open original →