materia nº 25/2023

CAMARA MUNIcmAL DE mRAchfty
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PARECER N9 25/2023
COMISsfio DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
I - lvIATERIA: Pro|eto de Lei n® 08/23 - "lNSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL ne
MUNIC`PIO DE MIRACATU 0 .CAOMINHADA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
11-RELAT6RIO-0Projeto€deiniciativadoVereadorEdera3ytondeSouza,oobjetivodo
Projeto 6 para alertar a popula€ao sobre o abandono e maus tratos de animais e
tutela responsfvel pare garantir o bern-estar fisico e mental dos animals.
Na analise da materia, nao foram encontrados 6bices que impedissem sua tramita¢ao.
EDMILSON DO ESPORTE
MEMBRO