PREREITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
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Averida Dona Evarista de Castro Ferreira n° 360 - Centro
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PROJETO DE LEI N° DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Prefeitura Municipal de Miracatu
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RE!RACArty "DENOMINA RUA ANTIGO SENAI, A VIA
PtoLICA IjocALIZADA NA VELA .KAMAITH"
VINICIUS BRANDA0 DE QUEIR6Z, residente domiciliado no Municfpio de
Miracatu, Estado de Sao Paulo, I+e/ethi. MHniedyaJ, no uso das atribuigdes legais; fapo
saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.10 Fica denominada "RUA ANTIG0 SENAI", a via pdblica localizada na Marginal da
Pista Norte da BR-116, Kin 394, Vila Kamaith. conforme descrigao abaixo:
Inicia-se no ponto alocado na coordenadas situado no N(Y)= 7311654.220 com a
coordenada E(X)= 250470.310; Segue com rumo N 71-12-33.612 E por uma distincia
de 11.256 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 62444.795 W por uma
distancia de 2.377 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 52-56-47.486 W por
uma distancia de 2,377 metros ate o pr6ximo panto; Segue com nrmo S 4348-50,17k5
W por uma distancia de 2.377 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 3440-
52.867 W par uma distancia de 2.377 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com runo S
14-48-37.669 W por uma distancia de 9.154 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com
rumo S 5-3941.022 W por uma distancia de 8.666 metros ate o pr6ximo ponto; Segue
com runo S 1- 144.328 W por uma .distancia de 8`66.6 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 3-11-32.367 E por uma distancia de 8.666 metros ate o pr6ximo
ponto; Segue com rumo S 7-37-9.061 E por uma distancia de 8.666 metros ate o
pr6ximo ponto; Segue com rumo S 848-39.932 E por uma distincia de 31.532 metros
ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 4-53-21.817 E por uma distancia de 30.270
metros ate o pr6ximo ponto; Segue com runo S 4-15-16.079 E por uma distancia de
37.473 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 5-7-13.709 E por rna distancia
de 10.489 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 7-43-50.522 E por uma
distancia de 10.489 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 10-20-27.334 E por
uma distincia de 10.489 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 10-17-3.265 E
por uma distancia de 24.870 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 11-58-
37.758 E por uma distancia de 8.188 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S
16-1-38.660 E por uma distancia de 8.188 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com
rumo S 29-58-14.208 E por uma distancia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto; Segue
com rumo S 39-14-20.755 E por uma distancia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 48-30-27.303 E por uma distincia de 2.490 metros ate o pr6ximo
ponto., Segue com rumo S 5746-33.850 E por urn distancia de 2.490 metros ate o
pr6ximo ponto; Segue com rumo S 67-240.398 E por uma distancia de 2.490 metros
ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 76-1846.945 E por uma distancia de 2.490
metros ate o pr6ximo ponto; Segue com runo S 85-34-53.493 E por uma distancia de
2.490 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 85-8-59.960 E por uma distancia
de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 75-52-53.412 E por uma
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distincia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 66-3646.865 E por
uma distancia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 52-14-11.278 E
por uma distincia de 5.800 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 45-36-
20.767 E por uma distancia de 5.800 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N
50-29-29.882 E per uma distfrocia de 22.462 metros ate o pr6xino pouto; Segue com
rumo S 39-59-50.892 E por uma distincia de 2.676 metros ate o proximo ponto; Segue
com rumo S 49-10-59.547 W por uma distancia de 23.071 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 4848-33.331 W por uma distancia de 6.794 metros ate o pr6ximo
ponto; Segue com rumo S 54-3547.262 W por uma distancia de 6.794 metros ate o
pr6ximo pon.to; Segue ,com rumo a 72-39-.36,.2_29 W por uma distancia .a.e _3.271 in_etros
ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 82-12-17.386 W por uma distancia de 3.271
metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 88-15-1.456 W por uma distfrocia de
3.271 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 7842-20.298 W por uma
distancia de 3.271 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 69-9-39.141 W por
uma distancia de 3.271 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 59-36-57.983
W por uma distincia de 3.271 metro-s ate o pi6ximo ponto; Segue com rumo N 504
16.825 W por uma distancia de 3.271 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N
22-2-31.868 W por uma distancia de 6.196 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com
rumo N 17-51-31.636 W por uma distancia de 6.196 metros ate o pr6ximo ponto; Segue
com rumo N 13-40-31.403 W por uma distancia de 6.196 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 10-2-57.655 W por uma distancia de 13.639 metros ate o proximo
ponto; Segue com rumo N 9-59-12.956 W por uma distancia de 36.270 metros ate o
pr6ximo ponto; Segue com rumo N 5-5142.476 W por uma distincia de 25.262 metros
ate o pr6xino ponto; Segue com rumo N 7-28-0.258 W por uma distincia de 14.729
metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 6-27-18.676 W por uma distancia de
14.729 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 541-55.624 W por uma
distfrocia de 15.981 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 7-22-53.520 W por
uma distancia de 15.981 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 6-8-16.732 W
por uma distancia de 25.345 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 3-17-
54.618 W por uma distancia de 9.511 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N
0-3947.385 W por uma distancia de 9.511 metros ate o proximo ponto; Seguc com
rumo N I-58-19.848 E por uma distancia de 9.511 metros ate o pr6ximo ponto; Segue
com rumo N 10-8-13.603 E por uma distincia de 16.193 metros ate o pr6ximo ponto
que 6 ponto inicial deste Lote, perfazendo assim uma irea de I.047,52 m2 e urn
perimetro de 583,02m.
Art.2° As despesas decorrentes da execngao da presente Lei, correrao por conta de dotapfro
pr6pria, suplementada se necess6rio.
Art.30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas as disposic6es em
contrato.
Miracatu, 02 de agosto de 2023.
INlclus BRANDAo DE QUEmoz
Prefelto Munlclpal
CAmar. Municl
|aiie|Mdifiiu.SP
p ROTOcOLO aEFIAL 89G/2023
Data: 04/08/2023 . Hordrlo: 09:59
Leglstallvo . PLO 37n023
':...¥tt`
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Centro - 1 1 850-
MEMORIAL DESCRITIVO
0 trajeto da rua injcia-se na confluencia da Marginal da Pista Norte da
BR116, altura do KM 394 e segue sentido Sul, ate encontrar o fim do
trajeto, sendo uma rua sem saida. A descrieao da area segue a seguir:
Esta descri9ao iniciarse flo panto atocado fla coordenadas situado no
N(Y)= 7311654.220 com a coordenada E(X)= 250470.310; Segue com
mumo N 71-12-33.612 E por uma distancia de 11.256 metros ate o proximo
ponto; Segue com rumo S 62-444.795 W por uma distancia de 2.377
metros ate o pr6ximo panto; Segue com rumo S 52-5647.486 W por uma
distancia de 2.377 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 43-48-
50.176 W por uma distancia de 2.377 metros ate a pr6ximo ponto; Segue
com rumo S 3440-52.867 W por uma disfancja de 2.377 metros ate o
pr6ximo ponto; Segue com rumo S 1448-37.669 W por uma distancia de
9.154 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 5-39141.022 W por
uma distancia de 8.666 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 1-
144.328 W por uma distancia de 8.666 metros ate o pr6ximo ponto; Segue
com rumo S 3-11-32.367 E por uma distancia de 8.666 metros ate o
proximo ponto; Segue com rumo S 7-37-9.061 E por uma djstancia de
8.666 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 848-39.932 E por
uma distancia de 31.532 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S
4-53-21.817 E por uma distancia de 30.270 metros ate o pr6xjmo ponto;
Segue com rumo S 4-15-16.079 E por uma distancia de 37.473 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 5-7-13.709 E por uma distancia de
10.489 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 743-50.522 E por
uma disfancia de 10.489 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S
10-20-27.334 E por uma distancia de 10.489 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 10-17-3.265 E por uma distancia de 24.870 metros ate
Av. Da Evarista de Castro Ferreira nQ 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
Telefone: (13) 3847-7000 ramal 221
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o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 11-58-37.758 E por uma distancia de
8.188 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 16-1-38.660 E por
uma distancia de 8.188 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S
29-58-14.208 E por uma djstancja de 2.490 metros ate o proximo ponto;
Segue com rumo S 39-14-20.755 E por uma distancia de 2.490 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 48-30-27.303 E por uma distancia de
2.490 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 5746-33.850 E por
uma distancia de 2.490 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S
67-2rdo.398 E por uma disfancia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 76-1846.945 E por uma distancia de 2.490 metros ate
o proximo ponto; Segue com rumo S 85-34-53.493 E por uma distancia de
2.490 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 85-8-59.960 E por
uma distancia de 2r490 metros ate .o proximo panto; Segue com rumo N
75-52-53.412 E por uma disfancia de 2.490 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 66-36-46.865 E por uma distancia de 2.490 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 52-14-11.278 E por uma distancja de
5.800 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 45-36-20.767 E por
uma distancia de 5.800 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N
50-29-29.882 E por uma disfancia de 22.462 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo S 39-59-50.892 E por uma distancia de 2.676 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 49-10-59.547 W por uma distancia de
23.071 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo S 4848-33.331 W
por uma disfancia de 6.794 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo
S 54-3547.262 W por uma distancia de 6.794 metros ate o proximo ponto;
Segue com rumo S 72-39-36.229 W por uma distancia de 3.271 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo S 82-12-17.386 W por uma distancia de
3.271 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 88-15-1.456 W por
uma disfancia de 3.271 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N
7842-20.298 W por uma distancia de 3.271 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 69-9-39.141 W por uma distancia de 3.271 metros ate
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o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 59-36-57.983 W por uma distancia de
3.271 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 504-16.825 W por
uma distancia de 3.271 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N
22-2-31.868 W por uma distancia de 6.196 metros ate o proximo ponto;
Segue com rumo N 17-51-31.636 W por uma distancia de 6.196 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 1340-31.403 W por uma distancia de
6.196 metros ate o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 10-2-57.655 W por
uma distancia de 13.639 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N
9-59-12.956 W por uma disfancia de 36.270 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 5-51-42.476 W por uma distancia de 25.262 metros ate
o pr6ximo ponto; Segue com rumo N 7-28-0.258 W por uma distancia de
14.729 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 6-27-18.676 W por
uma djsfancia de 14.729 metros ate o pr6xjmo panto; Segue com runro N
541-55.624 W por uma disfancia de 15.981 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 7-22-53.520 W por uma distancia de 15.981 metros ate
o proximo ponto; Segue com rumo N 6-8-16.732 W por uma distancia de
25.345 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 3-17-54.618 W por
uma disfancia de 9.511 metros ate o proximo ponto; Segue com rumo N 0-
3947.385 W por uma distancia de 9.511 metros ate o pr6ximo ponto;
Segue com rumo N 1-58-19.848 E por uma distancia de 9.511 metros ate o
pr6ximo ponto; Segue com rumo N 10-8-13.603 E por uma distancia de
16.193 metros ate o proximo ponto que e ponto inicial deste Lote,
perfazendo assim uma area de 1.047,52 m2 e urn perimetro de 583,02m.
Miracatu, 24 de julho de 2023
GABRIELLOPESS::i:aAd8°RfEeLfL°oTfsd!gjta'
GRASSMAN N:4 SBRASSMANN:4t7o73868
1707386838 Dados: 2o23.o724
1 132:46 i)3'00'
GABRIEL LOPES GRASSMANN
ARQUITETO E URBANISTA
CAU -1979884
I ,, `y'-
Av. Da Evarista de Castro Ferreira n9 360, Centro, Miracatu/SP CEP: 11850-000
Telefone: (13) 3847-7000 ramal 221
PREFErruRA MUNlclpAL DE MIRACATu
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Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira D° 360 - Centro
Mincatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabincte @miracatu.sp.govJ2[ -site: w\+'w.miraczilu.s!).gov.bi'
Mensagem ao Projeto de Lei n° 029/2023
Excelentfssimo Senhor Presidente;
Miracatu, 02 de agosto de 2023.
Encaminhamos a Vossa Excelencia para apreciapao plenata, o incluso projeto
de lei que disp5e sobre denominap5o da Rua Antigo Senai, localizada na Marginal da
Pista Norte da BR-116, Kin 394, Vila Kamaith.
0 encaminhamento da refinda materia visa regularizar a localizapao do im6vel
pertencente a Prefeitura, onde hoje funciona urn dep6sito utilizado pelo Departamento
de Educapao.
Assim sendo soHcitamos a Vossa Excelencia e nobres Pares, apreciapao e
aprovapao do referido projeto, dentro do prazo que preceitua a Lei Orginica do
Municfpio.
Agradecemos as providencias e renovamos protestos de elevada estima e distinta
.consid_e.ra§~ao.
Atenciosamente;
VINICIUS BRANI)flo DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
A Sua Excct€ncia o Senhor
PABLO LOPES DA SH.VA PERERA
DD. Presidente da Camara Municipal
Miracatu-SP
E
VERIFICACAO DAS
ASSINATURAS
C6digo para verificaeao: 85DD-3AEC-A3E1-1 FF8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signafarios nas datas indicadas:
• VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ (CPF 376.XXX.XXX-27) em 03/08/202316:21:00 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emit]do par: AC Certisign RFB G5 << AC Secnotana da Ftecefta Federal do Brasil v4 << Autoiidad® Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinafura lcp-Brasll)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificacao por meio do link:
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