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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaLICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
native_id6875

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Norma promulgada — Publicada a norma no DO Municipal
2024-03-05 Proposição aprovada — —
2024-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-29 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2024-02-26 Proposição distribuída às comissões — Lido em Sessão Ordinária

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara(Omiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/24
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA
DOS SANTOS
Art. 1º - Fica concedida à Vereadora Maria José Bezerra dos Santos Licença Saúde, conforme
artigo 321, |, do Regimento Interno e artigo 37, | da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único: A licença concedida no caput compreende os dias 26 e 27 de fevereiro
conforme Atestado Médico apresentado.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
26 de fevereiro de 2024.
Miracatu, 26 de fevereiro de 2024.
EN h
| À , | N
Pablo Lopes da Silva Pereira
. Presidente 4
yses Sikorski Neto Claudio Honorio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
JUSTIFICATIVA
A Vereadora Maria Jose encontra-se em repouso conforme orientação médica pelo fato de
estar com suspeita de Dengue.
Em vista que em um dos dias que está convalescendo haverá realização de Sessão Ordinária,
foi necessário a apresentação do presente projeto, a fim de dar cumprimento aos dispositivos
regimentais
/02/2024, 14:46 192.168.16.205:8080/itai/pages/prescricaoAtestado.do?perform=imprimirg
| IDAB PRONTO ATENDIMENTO MIYOJI KAYO
PTS 0 atuço mo na AVENIDA DONA EVARISTA DE CASTRO FERREIRA, 77 - CENTRO - MIRACAIU - SP - [185000
Atestado Médico
ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS, A PEDIDO, QUE O (A) SR(A)
MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
CPF
29656952812
FOL ATENDIDO (A) POR SIDNEY BEZERRA DA SILVA
DO (A) CONSULTÓRIO 1
NO DIA 26/02/2024 14:46:13 » NECESSITANDO DE 2 - dois
DIA(S) DE REPOUSO, POR MOTIVO DE DOENÇA
CID: M79.1
OBSERVAÇÃO
controle=1&id=7799&diasExtenso
ERIDAB
ASSINATURA DO PACIENTE OU RESPONSÁVEL
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO MÉDICO / ODONTOLOGO
(carimbo contendo nome completo e registro CRM/CRO)
NOTA - ESTE ATESTADO É VÁLIDO PARA FINALIDADES PREVISTAS NO ART. 27 DE CLIPS, APROVADA PELO
DECRETO N. 89.312 DF 23/01/84, E SERÁ EXPEDIDO PARA JUSRÍFICATIVA DE 1 A
DO TRABALHO pod”
15 DIAS DE AFASTAMENTO
247440/SP)
2168. 16.205:8080/itailpages/prescricaoAtestado.do?perform=imprimir&controle=1 &id=7799&diasExtenso=dois&mostrarDescricaoCid=false. '
=dois&mostrar.
14

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