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materia nº 31/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaFavorável ao PL 21/24
native_id7023

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luiz, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
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Site: www.miracatu.sp.leg.br
PARECER Nº 31/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 21/24 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA
RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. ”
Il - RELATÓRIO — O Projeto é de autoria do nobre Vereador Moyses Sikorski Neto
tendo por finalidade homenagear o cidadão empreendedor Juvenal Bortolato que
implantou a indústria de produção de banana passa no Jardim Alvorada, gerando
emprego neste bairro, fomentando e valorizando a cadeia produtiva desta fruta.
Na análise da matéria, quanto aos aspectos gramatical e legal, não foram
encontrados impedimentos.
Hll- DECISÃO: FAVORÁVEL ao Projeto.
Miracatu, 05 de junho de 2024.
SOUZA CL (a HONORIO DE OLIVEIRA
mino da CCJ Vice Presidente da CCJ
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
No dia 13 de junho, os membros desta Comissão analisaram a matéria e decidiram emitir
Parecer favoráve a vez que sua aprovação não onera o =
o ) Pal! deSvdno
SESSIKORSKI NETO “EDER CLAYTON DE SOUZA JOSE Aee A SILVA
PRESIDENTE Vice Presidente Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Na data de 14 de agosto do corrente, os membros desta Comissão decidiram emitir Parecer
OYSES SIKORSKI NETO ADEMILSON DIAS
Membro Membro

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