materia nº 38/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER Nº 38/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
|- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 24/24 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO
JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/Nº - BAIRRO
DE OLIVEIRA BARROS
Il - RELATÓRIO — O Projeto é de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal tendo como objetivo
denominar obra publica localizada no bairro de Oliveira Barros homenageando o morador
do bairro e Vereador João Josefino.
Sob os aspectos legal, financeiro e orçamentário não foram encontrados óbices e
entendemos ser de elevado mérito a homenagem a este ilustre cidadão que exerceu o
mandato de Vereador em duas Legislaturas.
Ill - DECISÃO: FAVORÁVEL ao Projeto.
Miracatu, 03 de julho de 2024.
N ,
= Pdf
EDER cia Sb HONORIO DE OLIVEIRA JOS OS PEREIRA
PRESIDENTE da CC) Vice-presidente
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VSES SIKORSKI NETO JOSE HENRIQUE DASILVA EDER E SOUZA
Presidente da COF Vice-presidente Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Na data de 14 de agosto do corrente, os membros desta Comissão decidiram emitir Parecer
el considerando que a matéria é de elevado mérito 4 uma vez que é uma forma de
ido bairro e do nosso Município. F
JMR REZERRA) DA SILVA M IKORSKI NETO ADEMILSON DIAS
Presidente Membro Membro