materia nº 52/2024

CAMAFIA MUNICIBAL DE MIFIACATU
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PARECER N9 52/2024
cOMlssfio DE cONSTTTLiicfio, iusT[or E REDngfio
CoMISSAo DE oFtcAMErmo, F:iNANCAS, CopITABiLiDADE,
FISCALIZAcfio E CONTROLE E TloIVIADA DE CONTA
I - MATERIA: Projcto de Decreto Legislative ne 04/2024 - Concede Titulo de Cidadio
Benemerito Miracatuense ao esportjsta Sergio Renato Ferreira.
11 -RELATORIO -0 Projeto e de aiitoria do Vcr, Eder Clayton de Souza, tendo come objetivo
homenagear o esportista Sergio Renato Ferreira pelos relevantes s€rviGos prestados ao
Municipio de Miracatu.
Analiseda a mat6ria, sob o aspecto gramatical e legal, financeiro e orcamentario nao foram
encontrados impedimentos uma vez que ha previsjbilidade da concess5o desta honraria no
ambito do Poder Legislativo, conforme dispositivos regimentais.
IIl -DECISAO: FAVORAVELao Projeto.
Miracatu, H de outubro de2024.
UDIO HONORIO DE OuVEIRA
PRESIDERTE da Ccl Vice-presideute
EZ:aEZZEEEH
EZ!E#fi
siraorsra NETo JosE liENRiQU E D^ siLVA
Presideute da COF Vice-presldente Secrct±rio
COMISSA0 DE EDUCA¢AO, CuLTUIIA, ESPORTE, lAZEFt E TUFtlsMO
Na data de 23 de outubro do corrente, os membros desta
favoravel considerando que a liomenageado € mere
JAIR BEZERRA DA SILVA M
Presjdente
missao decidiram emitir Parecer
or do titulo de cidad5o .
ES SIKORSKI NETO
Membro
ADEMILsON DIAS
Membro