materia nº 54/2024

CAMAFIA MUNlclBAL DE bqRAc#ny
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P A R E C I R N9 54/2024
cOMissfio DE cONSTiTuiGao, iusTlgr E REDAcfio
COMISSA0 DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE,
FISCALIZAcfio E CONTROLE E T0lvIADA DE CONTA
I - MATEFtlA: Projeto de Decreto Legislative n9 6/2024 - Concede Titulo de Cidada
Benem6rita Miracatuense a Sr3. Maria Jase dos Santos.
11 - REIAtoRro - 0 Projeto e de iniciativa do Vcr. Jose Domingos Pereira, tendo como
objetivo homenagear a Dona Zeza pelos servi€os prestados ao Municipio.
Analisada a mat6ria, sob os aspectos gramatica[ e legal, n5o foram encontrados 6bices. No
que se refere ao aspecto finaneeiro e ongamenfario, tamb€m n5o foram encontrados
lmpedimentos uma vez que ha pi.evisjbilidade orcamentin.a para a concess8o de honrarias
no ambito do Poder Legislativo.
Ill -DECIsfro: FAVoRAVEL ao Projeto,
Miracatu, 15 de outubro de2024.
tl#4NOR[oDE OL]VEIRA
#-fftc￾IKorsKL NETo iosE HENRIQLi E DA slivA ED
Presiderite da COF Vlce-presiderrte secnctario
COMISSAO DE EDuCACAO, CULTUFIA, ESPOF!TE, IAZER E TUR]SIVIO
Na data de 23 de outubro do correme, os membros desta
favoravel considerando qLie a Dona Zeza e mereced
JAIR BEZERRA ERA SILVA
Presidente
miss5o decidiram emitir Parecer
da homenagem .
SIKORSI{l NETO
Membro
ADEMILSON DIAS
Meml'Io