materia nº 55/2024

CAMAFIA MUNlclBAI DE MIFIACIArm
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PARECER N9 55/2024
comussao DE cor`isTtTu]cfio, jusTiqu E REDAgro
COMISsfio DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABIL.IDADE,
FiscALizAcao E CONTROLE E TOMADA DE CONTA
I - MAT£RIA: l]rojeto de Decto Legislative ha 07/20Z4 - Concede Titulo de Cidadao
Benem€rito Miracatuense ao Sr. Edinaldo Alves Pessoa.
11-RELAtoRro-0Projeto€deautoriadeVer.JoseDomingosPereira,tendocomoobjetivo
homenagear a cidad5o Edinaldo Alves Pessoa pelos relevantes servifos prestados ao
Municfpio de Miracatu.
Analisada a mat€ria, sob o aspecto gramatical e legal, financeiro e ongament5rio nao foram
encontrados jmpedimentos uma vez que h5 previsibilidade da concess5o desta honrarja no
§mbito do Poder Legislativo, conforme dispositivos regimentais.
Ill -DECISAO: FAVORAVELao Projeto.
Miracatu, 15 de outubro de2024,
PRESIDEl\lTE da Ocl
•u.inNORIO DE OL[VE[RA
ftfidrJapfffife,
siKorsra ttETO iosE tiENRIQijE DA siL.v^
Presidents da COF Vice-F]resjdewhe Sttrcta,io
COMISSA0 DE EDuCACAO, CULTURA, ESPOFITE, LJLZER E TUFtlsMO
Na data de 23 de outubro do corrente, os membros desta Comiss5o decidiram emitir Parecer
favoravel cansiderando que o homenageado E merecedor
JAIR BEZERRA DA SILVA
Presidente
IKORSKl
Membro
tftulo .
NETO ADEIV[lLsON BIAS
Membro