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materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP
native_id7206

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Norma promulgada — Publicada no DO Municipal
2024-12-17 Aguardando sanção governamental — —
2024-12-16 Proposição aprovada — —
2024-12-16 Oferecida Redação Final — —
2024-12-16 Proposição aprovada — —
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-12-03 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2024-11-18 Proposição distribuída às comissões — —
2024-11-14 Proposição inclusa no Expediente — Autuado para tramitação

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete O miracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autor: Prefeitura Muni 1 de Miracatu
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO
RIBEIRA-MIRACATU/SP”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, residente e domiciliado no Município de Miracatu, Estado de
São Paulo, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominado como “ANTONIO PEREIRA”, o Campo de Futebol localizado na Rua São
Paulo, no Distrito de Santa Rita do Ribeira, Município de Miracatu/SP.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria,
suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Miracatu, 11 de novembro de 2024.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ
via
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.briverificacao/A128-016B-98FD-37F1 e informe o código A128-016B-98FD-37F1
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete O miracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
Mensagem ao Projeto de Lei nº 029/2024
Miracatu, 11 de novembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar à consideração dos Vereadores dessa Egrégia Casa de
Leis por intermédio de Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº 029/2024, que “dispõe sobre denominação
do Campo de Futebol do Distrito de Santa Rita do Ribeira-Miracatu/SP”.
Como consta na Biografia anexa ao presente projeto de Lei, o Sr. Antonio Pereira teve
grande contribuição para o esporte e lazer do bairro onde morou a maior parte de sua vida e se dedicou
ao bem-estar da população local, portanto, é justa e merecida essa homenagem.
Desta forma, solicitamos a essa Egrégia Casa de Leis apreciação e aprovação do
presente Projeto de Lei, dentro do prazo regimental, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município.
Atenciosamente,
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Miracatu-SP
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.briverificacao/A128-016B-98FD-37F1 e informe o código A128-016B-98FD-37F1
Assinado por 1 pessoa: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Gabinete
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 — Centro
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000
Email: gabinete O miracatu.sp.gov.br — site: www.miracatu.sp.gov.br
BIOGRAFIA DO SR. ANTONIO PEREIRA
NASCIDO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO DIA 28/07/1941, AINDA MUITO
JOVEM MUDOU-SE PARA CIDADE DE PILAR DO SUL/SP. AOS 21 ANOS, MUDOU-SE
PARA A CIDADE DE REGISTRO/SP, PERMANECENDO POUCO TEMPO, EM SEGUIDA
MUDOU-SE PARA A CIDADE DE MIRACATU/SP, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO DE
SANTA RITA, ONDE CONSTRUIU SUA EMPRESA NO RAMO DE OFICINA MECÂNICA,
BORRACHARIA, AUTO ELÉTRICA E GUINCHO. PAI DE 10 FILHOS, HERDOU DE SEU
PAI JOSE EUGENIO PEREIRA (QUE DA NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PILAR DO
SUL) O AMOR PELO FUTEBOL, JOGANDO POR DIVERSAS EQUIPES DA REGIÃO.
SUA PAIXÃO PELO FUTEBOL ERA TANTO QUE ALEM DE JOGADOR, FOI TÉCNICO,
RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE FUTEBOL DE SANTA RITA E CUIDAVA DA
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA. FOI UM GRANDE
APOIADOR DAS CATEGORIAS DE BASE FEMININO, ADULTO E VETERANO, SEMPRE
PATROCINANDO COM UNIFORME ESPORTIVO E TRANSPORTE PARA TORNEIOS,
FESTIVAIS E CAMPEONATOS.
TAMBÉM FOI UM MORADOR MUITO PARTICIPATIVO NOS EVENTOS DA
COMUNIDADE, SEMPRE PROCURANDO AJUDAR OS QUE MAIS PRECISAVAM, POR
DEZENAS DE VEZES EMPRESTOU OU ATÉ MESMO LEVOU COM SEU PRÓPRIO
VEICULO MORADORES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICIPIOS.
FALECEU NO ANO DE 1997 COM 56 ANOS.
POR TODA ESSAS AÇÕES E APÓS CONSULTA REALIZADA NAS REDES SOCIAIS EM
CONCORDÂNCIA COM A FAMILIA, ONDE SEU NOME FOI ESCOLHIDO POR
UNANIMIDADE, APRESENTAMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI, CUJA FINALIDADE B
HOMENAGEAR DENOMINANDO COM SEU NOME O CAMPO DE FUTEBOL DÊ
DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA.
Assinado por 1 pessoa: VINICIUS BRANDAO DE
(2)
U
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A128-016B-98FD-37F1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ (CPF 376.XXX.XXX-27) em 14/11/2024 10:54:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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