materia nº 62/2024

CAMAFIA MUNlclFEL DE MIFIACAny
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P A R E C E R N9 62/2024
coivllssao DE cONSTITuicao, .usTiqu E REDAqfo
colviissao DE ORCAMENTO, F]NANCAs, cONTABiLIDAiRE, F:IscALizACAO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
I -MATERIA: Projeto de Lei n9 40/24 -DISP6E S0BRE DENOMINActo DO CAMP0 DE
FUTEB0L DO DISTRITO DE SANTA RITA I)0 RIBEIRA - MIRACATU/SP.
11 - RELAT6Rlo -0 Projeto 6 de iniciat-iva do Sr. Prefeito Munil=ipal tendo coma objetivo
denominar obra ptiblica localizada na sede do Distrito de Santa Rite homenageando o
esportista ANTONlo PEREIRA.
Sob os aspectos legal, financeiro e or¢ameut5rio nao foram encontrados dbices e
entendemos ser de elevado merito a homenagem a este ilustre cidadao que muito
contribuiu com as atividades esportivas e de lazer na comunidade de Santa Rita.
111 -DECISAO: l=AVORAVELao Projeto.
Miracatu, 03 de dEzembTo de 2024.
PRESIDENTE da CCJ
Presidents da COP
CLAUDIO HONORIO DE 0LIVEIRA d,,/ L
Vice-pres]-dente
E=
4£#ffrofugivL±£/A¢/,
JOSE HENRIQUE DA SILVA EI:
vice-presidente Seeret5n-a
COMISSAO DE EDuCAcfio. CULTUIIA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Na data dpdo
consideran
o ilustre ci
Ribeira.
adao qu
rte, os membros desta Comissao decidiram emitir Parecer favofavel
ateria a de elevado men.to uma vez qLie e uma forma de homenagear
lhciu em prol do esporte e do lazer no bairro de Santa Rlta do