materia nº 11/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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P A R E C E R N 9 11/2025
I -MAT£RIA - PLO 05/2025 - "DISPOE SOBRE A CRIActo D0 0SSARlo COLETIV0
MUNICIPAL E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS'..
11 -RELAT6RIO - 0 Projeto 6 de autoria do Poder Executivo tendo por objeti.vo a
que vein explicitado na Ementa, qual seja, a criac5o do Ossario Coletivo Municipal
no intuito de liberar espa€os para novas sepulturas, aumentando a vida tltil do
cemiterio e possibilitando a exumag2io de t8mulos antigos.
CI Projeto chegou as m5os desle `v.ereador na conciig5o de Reiator Especiai para
emitir parecer em substi.tuic5o as Comiss5es Permanente5, embasado no Art. 191
do Regimento lnterno desta Casa, tendo em vista que ainda nao havia sido
nomeada as Comiss6es para o Bienio 2025-2026.
Da an5iise da mat6ria quarito ao aspecto grariiau.cai e iegai, este vereao.or nao
encontrou impedimentos, motivo pelo qual considera a matEria apta a delibera€5o
do plenario.
Ill -DECISAO - FAVORAVEl a materia.
Miracatu,14 de fevereiro de 2025.
ch,:,:;o1-
Dlb HON6R[O DE OLIVEIRA
Relator Especial