materia nº 23/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estaeao - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site:www.miracatu.sp.leg.br
P A R E C E R N 9 23/2025
colviissAO DE cONST]TuiGao, iusTicA E REDActo
I -MATERIA - PDL 01/2025 -"CONCEDE TfTUL0 DE CIDADAO BENEMERIT0 MIRACATUENSE
AO REVERENl)fssIMO PADRE JOS£ R0BERT0 LUCIANO".
1] -RELATdRIO - 0 Projeto e de auton.a do Vereador Jair Bezerra da Silva, tendo conro
objetl.`ro homenagear o padre Luciano pelos relevantes 5ervicos prestados ao Municipio
de Miracatu. Analisada a mat6ria, sob a aspecto gramatical e legal, nao foram
encontrados impedimentos uma vez que ha previsibilidade da concess5o dessa
honraria no ambito do Poder Legislativo, conforme dispositivos regimen
111 -DECISAO - FAVORAVEL a materia.
Miracatu,11 de marpe de 202S
nero RErs¥si"=EiRA ELHfrsffR AfiN5=io
PRESIDENTE da CCJ Vlce-presideute
cOMISsfio DE OR¢AMENTO, FINANCAS, CONIABILII)ABE,
CONTROL.E E roMADA DE cON"us
Na data de 13 de mango, os membros dessa comiss5o decidiram emitir pareceT
€i;„%:ife:DaE:°«#ict;?|ji=Neo°Rr::::nofaurj:,RA
Presidents da COF Vice-presidents
COMISSAO DE EDuCACAO, CulTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Na data de 28 de mango do corrente, os mernbros desta Comissao decidiram emitir
parecer favofavel, considerando que o homenageado faz jus a honraria.
A¥ az#A s,LVA MARIA@ERRA DOE IANIOs