materia nº 48/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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P A R E C E R N 9 48/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
coMissÃo DE oRÇAMENrTO, FiNANÇAS, €ONTABfLIDAJ}E, FfscAUZAü® E
COWROLE E TOMADA DE CONTAS
1 JWArÉRIÀ - Projeto de Lei flg 34/25 - lNCLUI N0 CALENBÁRI0 0FICÍAL D0 MUNl€íPIO A
SEívfÁNA o.a o'ança .
11 - RElfflóflo - 0 Projeto é de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, visando
incluir no ealendário oficial do Munícípío a Semana
i)a anáiise da matéria, quanto ao aspecto gramatical e legal, não foram encontrados
óbice5 e qüanto aos aspectos financeiro e orçamentários ftão há impedimemos.
iii - DEcisÃ0 - FAVoRÁVEL a matéria.
Miracatu, 08 de julho de 2025.
£lt ffJ￾PABLO LOPES t» 5[LWA PEREIRA
PRES)DENTE da Ccl
ri;.:; Lsor}
JOSE
Mt}3,_w
fioRiM
Presidente da COF
'vD ,.-- G- r￾RALPH AU SHARANDOZZIO JAIR
Viü-pTestdente
cü4ácüoDEoüw"
VicFpn=sideme
C0fv[lssÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Em 20 de agosto úftimo, esta Comissão deciciiu emitir parecer favorávei quarito ao
mérito,accmpanha.pdo
lLSON DIAS
Prestdente
a decisão das comissões que a antecederam
áüDAs"A
Vice Presjdente
•.,....f:
MARIA JOSÉ 8. DOS SANTOS
Secretária